sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
O roteiro da “higienização” do Centro de São Paulo em 2012
Só em fevereiro, 334 famílias acampadas na eternizada esquina da Ipiranga com a São João resistiram a desocupações, descaso, violência antes de serem transferidos para um abrigo no Bom Retiro
A Prefeitura de São Paulo – com apoio da Justiça Estadual e da Polícia Militar – segue na ação política de impedir a ocupação de imóveis abandonados no Centro da cidade. Além disso, promove sistematicamente a retirada de pessoas que lutam pelo direito constitucional de moradia em áreas já possuidoras de toda a infraestrutura de saúde, transporte e educação.
Em novembro de 2011, a linha de atuação emitia claros sinais de como seria o tom para 2012 . Dez edifícios ocupados por famílias ligadas a movimentos sociais, como o Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC) e Frente de Luta por Moradia (FLM) passaram por desocupações e reintegrações.
No mês de janeiro, depois da desocupação dos casarões e prédios usados como refúgio para usuários de crack, na chamada “Cracolãndia”, em ação classificada pelo Ministério Público como desastrosa, os imóveis vêm sendo “reintegrados”, ou seja, entregues aos “donos” para continuarem lacrados e sem uso.
A encruzilhada de fevereiro
A mais rumorosa das reintegrações de posse no Centro ocorreu no último dia 2 de fevereiro, em um prédio na célebre esquina das avenidas Ipiranga e São João. A medida levou 230 famílias a montarem acampamento nas proximidades do ponto eternizado pela música Sampa, de Caetano Veloso.
Sem poder usar a força para impedir que cerca de 120 crianças da ocupação ficassem na calçada com as mães, a PM e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) destruíram, ainda no dia 2, os abrigos de madeira improvisados.
No domingo, 5 de fevereiro, agentes da GCM usaram cassetetes, gás de pimenta e bombas de efeito moral para tentar, sem sucesso, dispersar os ativistas.
“Depois disso, o Ministério Público entrou com uma ação contra a GCM, o que nos deu um pouco mais de tranquilidade. Pudemos esticar essas lonas para proteção”, explica a coordenadora do MSTC, Jussamara Leonel Manuel. “Nós só queremos uma solução de moradia para essas pessoas, que não signifique a desintegração das famílias, mas, até agora, o poder público não ofereceu nada”, reforça.
Na noite de 9 de fevereiro, quinta-feira passada, o alvo da ação do poder público foi o antigo Hotel Pão de Açúcar, localizado na rua Conselheiro Nébias, 314, esquina com a rua Vitória. No edifício, sem uso há quase dez anos, segundo a ex-moradora Rita de Cássia Pereira, viviam 178 famílias, incluindo 78 idosos, 98 crianças e três pessoas com deficência física. Dessas, 55 foram para a Ipiranga com a São João.
Parte das famílias do Hotel Pão de Açúcar aderiu ao acampamento. Diferente dos primeiros ocupantes da calçada, os novos desabrigados conseguiram garantir – na negociação para a reintegração de posse, que ocorreu sem violência – o cadastramento em programas de moradia popular, o que não garante o futuro com casa digna.
Sem poder usar a força para impedir que cerca de 120 crianças da ocupação ficassem na calçada com as mães, a PM e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) destruíram, ainda no dia 2, os abrigos de madeira improvisados.
No domingo, 5 de fevereiro, agentes da GCM usaram cassetetes, gás de pimenta e bombas de efeito moral para tentar, sem sucesso, dispersar os ativistas.
“Depois disso, o Ministério Público entrou com uma ação contra a GCM, o que nos deu um pouco mais de tranquilidade. Pudemos esticar essas lonas para proteção”, explica a coordenadora do MSTC, Jussamara Leonel Manuel. “Nós só queremos uma solução de moradia para essas pessoas, que não signifique a desintegração das famílias, mas, até agora, o poder público não ofereceu nada”, reforça.
Na noite de 9 de fevereiro, quinta-feira passada, o alvo da ação do poder público foi o antigo Hotel Pão de Açúcar, localizado na rua Conselheiro Nébias, 314, esquina com a rua Vitória. No edifício, sem uso há quase dez anos, segundo a ex-moradora Rita de Cássia Pereira, viviam 178 famílias, incluindo 78 idosos, 98 crianças e três pessoas com deficência física. Dessas, 55 foram para a Ipiranga com a São João.
Parte das famílias do Hotel Pão de Açúcar aderiu ao acampamento. Diferente dos primeiros ocupantes da calçada, os novos desabrigados conseguiram garantir – na negociação para a reintegração de posse, que ocorreu sem violência – o cadastramento em programas de moradia popular, o que não garante o futuro com casa digna.
“Passamos quase o dia todo na filas para informar os documentos e número de familiares”, conta a ex-moradora do hotel, Rita de Cássia Pereira (imagem ao lado). “Mas, na verdade, não sabemos o que a Prefeitura vai fazer com esses dados porque não recebemos qualquer protocolo ou comprovante do cadastramento e nem informações sobre os projetos pra gente”, explica.
No último domingo, 12 de fevereiro, as 334 famílias que ocupavam as calçadas da esquina Ipiranga/São João foram removidas para um abrigo no Bom Retiro. Elas enfrentaram por dez dias o sol, a chuva o descaso e a violência, mas ainda não sabem se realmente terão solucionada a questão habitacional, como manda uma liminar da Justiça.
No novo abrigo, após um prazo inicial de 30 dias, o futuro continua provisório para as 334 famílias e também para centenas de outras em ocupações na mira da especulação imobiliária.
Texto e fotos: Vinicius Souza e Maria Eugênia Sá, do Mediaquatro, especial para o Nota de Rodapé
No último domingo, 12 de fevereiro, as 334 famílias que ocupavam as calçadas da esquina Ipiranga/São João foram removidas para um abrigo no Bom Retiro. Elas enfrentaram por dez dias o sol, a chuva o descaso e a violência, mas ainda não sabem se realmente terão solucionada a questão habitacional, como manda uma liminar da Justiça.
No novo abrigo, após um prazo inicial de 30 dias, o futuro continua provisório para as 334 famílias e também para centenas de outras em ocupações na mira da especulação imobiliária.
Texto e fotos: Vinicius Souza e Maria Eugênia Sá, do Mediaquatro, especial para o Nota de Rodapé
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Caso goste, por gentileza divulgue.
MUITO OBRIGADO !!!
Prof. Santilli
Em 48h, o Supremo Tribunal Federal decidirá o futuro da Ficha Limpa, e dois ministros já declararam seu apoio à lei! Ajude-nos a convencer os outros 9 ministros antes da decisão final -- encaminhe essa mensagem para todos que você conhece:
Caros amigos do Brasil,
Caros amigos do Brasil,
Temos dois dias para impedir o STF de destruir a Ficha Limpa, que acabaria com a maior vitória contra a corrupção da história do Brasil. Dois ministros estão do nosso lado, mas precisamos convencer outros 9 a se juntarem a nós
É ultrajante - depois de nossa vitória histórica contra a corrupção, grupos de pessoas com interesses sujos estão tentando fazer a Ficha Limpa ser rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal. Temos apenas 48 horas até que o STF tome sua decisão. Vamos forçá-los a colocar a corrupção para fora do Brasil de uma vez por todas.
Os opositores argumentam que os candidatos que já tenham sido condenados por um juiz, assim como por um tribunal, não devem ser impedidos de se candidatarem caso eles queiram desesperadamente recorrer a um tribunal superior. É um argumento ilegítimo. Entretanto, lobbys poderosos estão pressionando duramente para tentar desfazer a mais forte legislação anti-corrupção que o Brasil já teve.
Temos apenas 2 dias antes dessa votação importante! O STF está dividido, mas dois ministros já afirmaram que a Ficha Limpa não entra em conflito com a Constituição.Precisamos apenas convencer mais 9 ministros para garantir nossa vitória contra a corrupção. Clique abaixo para assinar a petição urgente. Nossas vozes serão entregues diretamente ao Supremo Tribunal Federal antes da votação e por meio da mídia:
http://www.avaaz.org/po/stf_protect_ficha_limpa_rb/?vl
A presunção de inocência significa que nenhuma pessoa pode ser considerada culpada até que se prove o contrário e o direito penal do Brasil toma todo o cuidado para preservar esse direito. Mas os adversários da Ficha Limpa estão usando isto para argumentar ridiculamente que as pessoas que foram condenadas por um crime grave por um conjunto de juízes não podem ser impedidas de concorrer a cargos políticos.
Efetivamente, isso significa que criminosos condenados poderão concorrer a um cargo durante o longo processo de recurso jurídico que pode durar anos, tornando a lei da Ficha Limpa ineficaz, e permitindo que políticos ricos comprem seu direito de entrar com um recurso atrás do outro, permanecendo no cargo enquanto os processos são analisados.
Advogados de destaque, incluindo o Procurador-Geral da República, colocaram a público um forte desafio jurídico àqueles que querem enterrar a Ficha Limpa. Vamos apoiá-los e mostrar ao STF que os brasileiros não vão mais esperar pela nossa legislação anti-corrupção conquistada a muito custo. Clique abaixo para assinar a petição e então envie este email para seus amigos e família.
http://www.avaaz.org/po/stf_protect_ficha_limpa_rb/?vl
A Ficha Limpa é exibida ao redor do mundo como um símbolo de vitória das pessoas empoderadas sobre a corrupção. Mas a lei está à beira de ser desfeita por reviravoltas legais. Juntos, podemos vencer essas táticas desleais e exigir agora uma legislação anti-corrupção de verdade. Eles disseram que nunca traríamos a Ficha Limpa para o Brasil, e nós ganhamos! Agora vamos mostrar-lhes o poder do movimento do povo novamente.
Com esperança,
Luis, Carol, Diego, Mia, Emma, Alice, Ricken e o resto do time da Avaaz.
Mais informações:
STF confirma para dia 15 conclusão do julgamento da Ficha Limpa (Jornal do Brasil)
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/02/10/stf-confirma-para-dia-15-conclusao-do-julgamento-da-ficha-limpa/
Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para eleições 2012 (Folha de S. Paulo)
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1045044-supremo-deve-validar-lei-da-ficha-limpa-para-eleicoes-2012.shtml
Texto da Lei da Ficha Limpa (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral)
http://mcce.org.br/sites/default/files/projeto_27_05.pdf
STF retoma trabalhos com mensalão e Ficha Limpa na pauta de julgamentos (Correio Braziliense)
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,14/2012/02/01/interna_politica,288447/stf-retoma-trabalhos-com-mensalao-e-ficha-limpa-na-pauta-de-julgamentos.shtml
Conheça os principais pontos da Lei da Ficha Limpa (O Globo)
http://oglobo.globo.com/pais/conheca-os-principais-pontos-da-lei-da-ficha-limpa-3541550
Procuradoria-Geral da República dá parecer favorável à Lei da Ficha Limpa (Estadão)
http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2011/08/26/procuradoria-geral-da-republica-da-parecer-favoravel-a-lei-da-ficha-limpa/
BRINCA_COMIGO_PÔ
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