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sábado, 25 de julho de 2015

Entrevista com Padre Francisco Vanneron

QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015

Francisco Vannerom, o Padre Chico, conversa com O Calçadão:

"A opção pelos pobres!"




"38 anos de presença e de participação nas pastorais e nos movimentos sociais em nossa Ribeirão Preto me garantem que existem altas muralhas entre a cidade muito rica e a outra bastante miserável". (Padre Chico)
Ele é belga de nascimento e há 38 anos exerce suas funções sacerdotais em Ribeirão Preto. Francisco Vanneron, o nosso padre Chico, conversa com O Calçadão e fala sobre a sua grata satisfação de ver no discurso do Papa Francisco o retrato da sua luta de vida e sacerdócio: a opção pelos mais pobres.

Acompanhe a sua entrevista. ...

O Calçadão - Vivemos em uma cidade onde a exclusão social é uma realidade triste e grave. Como o Pontificado de Francisco tem influenciado na sua atuação pessoal junto ao movimento popular em Ribeirão Preto? É possível se sonhar com uma Ribeirão Preto mais justa e que desenvolva um projeto que inclua de fato a periferia no desenvolvimento da cidade?

Padre Chico - 38 anos de presença e de participação nas pastorais e nos movimentos sociais em nossa Ribeirão Preto me garantem que existem altas muralhas entre a cidade muito rica e a outra bastante miserável (vejam o vídeo que o Vinícius da UGT, o Marcos do Movimento pró Novo Aeroporto Seguro - e fora da parte urbanizada- e por isso rejeitando um novo Congonhas aqui, e eu, produzimos por ocasião do último Forum Social).

A chegada do Papa Francisco significou para mim uma grata novidade no sentido de que tanto a arquidiocese, muitas vezes nas últimas décadas bastante omissa e calada frente graves desigualdades humanas, como os governos municipais simultaneamente em seus eixos executivo, legislativo, jurídico e militar hão de levar em conta os recados transmitidos pela voz do mais dignatário Pastor anunciando a vontade divina sobre a vida na 'Pólis' e ao mesmo tempo denunciando tudo contrário ao Seu Projeto rumo ao Reino definitivo!

Enquanto Deus me der saúde suficiente, continuo disponível para ajudar a costurar a Força da União para com todos aqueles e aquelas que amam de verdade uma Ribeirão Preto diferente, quer dizer construindo um futuro mais justo e generoso para com os atualmente 'relegados'!

ABRAÇO FRATERNAL, PE. CHICO

Vídeo Ribeirão Preto e suas muralhas

link completo da entrevista

terça-feira, 21 de julho de 2015

Ampliação do Aeroporto Leite Lopes denunciada no Ministério Público Federal


Na tarde de ontem, 20 de julho de 2015, integrantes de movimentos sociais de Ribeirão Preto protocolaram na Procuradoria da República do Ministério Público Federal em Ribeirão, fato que tiveram conhecimento através de notícias divulgadas pela imprensa e por veículos de comunicação oficial do Governo Federal referentes ao projeto de ampliação do Aeroporto Leite Lopes, e que, pelo conteúdo, ensejam, em tese, a intervenção do Ministério Público Federal (MPF), ao menos para averiguação das informações com vista na defesa do interesse público. 

Por meio de notícias publicadas pela imprensa, tivemos conhecimento que o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), pretende alterar a pista do Aeroporto Leite Lopes de Ribeirão Preto, com a possibilidade de violação de acordo judicial firmado entre aquele órgão e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), bem como a possibilidade de as obras de ampliação causarem impactos negativos de ordem ambiental, urbanística e social.

Dessa forma provocamos a ação do MPSP através de representação sobre fato, requerendo que o fato fosse pelo MPSP investigado, tendo como objetivo a defesa do interesse público.

No entanto, o projeto de ampliação recebeu fatos novos que extrapolou a competência estadual da matéria, atingindo a União, razão pela qual estamos representando sobre o fato também no Ministério Público Federal.

O assunto passou a ser de competência federal e, assim, passível da intervenção e proteção do MPF a partir do momento que o Governo Federal anunciou que também fará investimentos no projeto, inclusive, a ele caberá, agora, a maior parte dos investimentos, conforme faz prova notícia divulgada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Da mesma forma notícia divulgada pela imprensa local de Ribeirão.

Contudo, o Governo Federal não tem conhecimento das irregularidades que estão sendo praticadas no projeto, e por isso estamos denunciando as irregularidades.

Segundo as mencionadas notícias divulgadas, A Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República (SAC) confirmou (em 09/04/2015) que o governo federal mantém o investimento de R$ 346,7 milhões, como também prevê para setembro o lançamento do edital pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para dar o pontapé nas obras de internacionalização do aeroporto Leite Lopes. O anunciou foi feito pelo ministro-chefe da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), que recebeu em Brasília uma comitiva de autoridades de Ribeirão. O grupo recepcionado era formado por 13 vereadores, deputados estaduais e federais, além de entidades de classe.

Adicionalmente, protocolamos pedido de informações na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em 10/04/2015.

No citado pedido de informações, após transcrever-se a aludida notícia, foram feitas as seguintes indagações:

Indago  se existe convênio supracitado? Caso afirmativo, solicito cópia do mesmo , principalmente para conhecer a responsabilidade financeira de cada uma das partes e respectivos itens detalhadamente.

Também indago se o anunciado lançamento do edital pelo RDC vai ser feito desprezando a  existência de questionamentos judiciais feitos pelo Ministério Público Estadual contra esta ampliação ?

A Secretaria de Aviação Civil, em resposta ao requerimento, respondeu, em 27/04/2015:
 Em resposta à solicitação de Vossa senhoria, informamos que não há convênio da União com o Estado de São Paulo, nem da União com o Município de Ribeirão Preto para a ampliação do referido aeroporto. O que ocorre de fato é que tal aeroporto tem investimentos previstos para a sua ampliação no âmbito do Programa de Aviação Regional do Governo Federal. Tal processo está em fase de Anteprojeto e os investimentos estão estimados em R$ 256,49 milhões, dos quais R$ 90,33 milhões seriam destinados à desapropriação de uma área de 392.718m², a cargo do delegatário, no caso o Estado de São Paulo.

Também se tem conhecimento de questionamentos judiciais do Ministério Público referente à ampliação do Aeroporto Leite Lopes, questão a ser resolvida pelo Governo do Estado de São Paulo, delegatário, antes do processo de licitação das obras, tendo em vista que o Governo Federal somente fará investimentos do Programa de Aviação Regional em aeródromos livres e desembaraçados.

Dessa forma, tendo em vista a real participação do Governo Federal no projeto de ampliação do Aeroporto Leite Lopes, a representação protocolada objetiva requerer a intervenção do Ministério Público Federal para investigar o referido projeto de ampliação, pelas mesmas razões que fizeram com que o MPSP ajuizasse três Ações Civis decorrentes do anúncio do projeto de ampliação, e tendo em vista também que o Governo Federal já declarou que somente fará investimentos do Programa de Aviação Regional em aeródromos livres e desembaraçado, como respondeu a própria Secretaria de Aviação Civil, objetivando-se assim prejuízos sociais, ambientais, urbanísticos e desperdício de verba pública.

As fotos são de Thaís Ilyna que fez o registro da ação.


Por Raquel Montero



Governo nos Bairros... ..."cadê"?

Um programa auspicioso. Uma brilhante iniciativa. Conjugar a vontade da comunidade com a gestão do Executivo para definição e construção de políticas públicas a serem executadas em cada bairro da cidade. Com essa ontologia nasceu o programa municipal Governo nos Bairros. Uma ideia da gestão da, na época, 2011, prefeita Dárcy Vera, e pouco tempo depois, também candidata a reeleição para o Executivo municipal pelo PSD.

Mas, na prática...

http://pt-ribeirao.org.br/artigos/Raquel-Montero/governo-nos-bairros-cade

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Comunicado Especial – Ciclo de Conferências da Defensoria

“VAMOS COLAR NA DEFENSORIA”
Participe de Reunião Aberta sobre monitoramento da Conferência Estadual da Defensoria e se prepare para um novo Ciclo de Conferências
Foi agendada para esta sexta, 17 de julho, às 18h, reunião sobre o Plano de Atuação resultante de sua última Conferência Estadual; participe!

 A agenda do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP está reaquecendo. Nesta sexta-feira, 17, haverá uma reunião aberta, transmitida via videoconferência para todas as Regionais da Defensoria no Estado, sobre a implementação das Diretrizes do IV Ciclo de Conferências da Defensoria. A atividade é aberta e gratuita e se inicia às 18h.

 Na última Conferência Estadual da Defensoria, realizada em dezembro de 2013, que fechou o IV Ciclo de Conferências da instituição, uma das diretrizes aprovadas foi “promover audiências públicas trimestrais, com convocação obrigatória dos delegados das Conferências da Defensoria Pública de São Paulo - DPESP, para prestação de contas e monitoramento da implementação das diretrizes aprovadas nos Ciclos de Conferências, a contar do último dia da Conferência Estadual”.

 A última audiência pública foi realizada em dezembro de 2014 e, na oportunidade, a Defensoria informou que alteraria a periodicidade dessas atividades para seis em seis meses. A nova audiência pública acontecerá nesta sexta-feira, 17, a partir das 18 horas, em todas as sedes de Regionais – que vão se comunicar com a capital por videoconferência.

Plano de Atuação e novo Ciclo de Conferências
 O Plano Anual da Defensoria, feito a partir das Diretrizes da Conferência Estadual de 2013, foi aprovado pelo Conselho Superior da instituição em junho de 2015, contando com a redação integral de 33 das 50 diretrizes aprovadas na última Conferência Estadual. 16 foram alteradas e uma foi suprimida do plano. Agora, os Núcleos Especializados e os órgãos da Administração devem apresentar os resultados de implementação dessas propostas.

 Daqui a 15 dias, em 1º de agosto, começa um novo Ciclo de Conferências, para que a Sociedade Civil inicie uma nova sequência de debates em Pré-Conferências, para chegar a um novo conjunto de 50 Diretrizes para o próximo Plano de Atuação da Defensoria.

 Para fazer valer as Diretrizes aprovadas anteriormente e prosseguir vendo de perto como a Defensoria corresponde às expectativas populares, é importante participar. Vamos colar na Defensoria!

Conheça o calendário completo do Ciclo de Conferências de 2015: http://bit.ly/ConferenciasDPESP-2015
 Assista ao vídeo da audiência pública do dia 3 de dezembro de 2014: http://bit.ly/MonitoramentoDPESP_Dez2014
 Para ver as 50 diretrizes aprovadas em 2013, acesse o link:
http://bit.ly/ConferenciaDPE2014

 Serviço:
Audiência Pública sobre implementação das Diretrizes da IV Conferência Estadual da Defensoria
Quando: 17/07, sexta, às 18h
Onde: Rua Boa Vista, 200, mezanino – com transmissão e interação online em todas as sedes de Regionais da Defensoria (veja a lista de Regionais na página: http://bit.ly/DPE-Regionais)
Atividade aberta e gratuita
 *Versão aberta deste comunicado também disponível no site da Ouvidoria, na página de Boletins Informativos: http://bit.ly/OGDPESP-Boletins


Ampliação do Aeroporto Leite Lopes em Ribeirão Preto e a violação do direito à moradia

Morar é direito para quem? ...
Conheça alguns dos moradores e entenda a situação no vídeo ....

Artigo de Jéssica Montero



sexta-feira, 10 de julho de 2015

Crise político-econômica e as alternativas à esquerda


Rolezinho nos shoppings de Ribeirão e as contradições do preconceito

Em decisão recente, datada de 5 de junho de 2015, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o direito de crianças e adolescentes frequentarem os dois shoppings os quais haviam sido proibidos, sendo estes o RibeirãoShopping e o Shopping Santa Úrsula.

A proibição foi em decorrência de decisão proferida pelo juiz da Infância e da Juventude da Comarca de Ribeirão Preto, Paulo César Gentile, por entender ele que os encontros de crianças e adolescentes nos shoppings estariam provocando desordem, riscos e insegurança para todos os frequentadores.

Indo mais longe, o fato, que se tornou polêmico, teve origem na ação da Polícia Civil de Ribeirão Preto, no início de 2014. Dois sentimentos se misturaram à ação da Polícia Civil de Ribeirão Preto, comandada pelo delegado Haroldo Chaud: indignação e tristeza.