Por Raquel Bencsik Montero
A reintegração de posse da terra localizada no bairro denominado “Pinheirinho” em São José dos Campos (SP), completou um mês no dia 22 de fevereiro de 2.012 e no domingo, 26/02/2012 completaria 08 anos de ocupação daquela área.
Essa reintegração ficou conhecida nacional e internacionalmente como um massacre tanto pelas razões que a motivaram como pelas conseqüências que causou.
No Pinheirinho moravam 1.600 famílias, totalizando 6.000 pessoas. Essas famílias moravam no Pinheirinho há aproximadamente 08 anos.
A terra que as famílias ocupavam no Pinheirinho é de Naji Nahas.
Naji Nahas é um devedor de tributos federais, estaduais e municipais, sendo que o valor total de seu débito com o Poder Público aproxima-se do valor do terreno que estava sendo ocupado pelas 1.600 famílias e nesse caso o terreno podia ter sido dado ao Poder Público como forma de dação em pagamento relativo ao valor da dívida que o proprietário tem com o Poder Público, e ai resolvia-se de maneira pacífica e legal os problemas existentes; a dívida com o Poder Público, e a moradia das 1.600 famílias que ocupavam o terreno há 08 anos.
Mas não, preferiu o Poder Público dar primazia à violência em detrimento à solução pacífica.
Como já publicado neste blog a reintegração ocorreu em total afronta à várias leis, inclusive à nossa lei maior, a Constituição Federal, não tendo, da maneira como foi feita, nenhum fundamento legal que a permitisse, sendo, portanto, realizada ilegalmente.
Também, como já publicado neste blog, os governos, municipal e estadual, não quiseram resolver a questão com políticas públicas, preferindo deixar o problema para a Polícia Militar resolver com instrumentos próprios para uma guerra.
Não estando os governos dispostos ao diálogo aberto com a comunidade e com as entidades pertinentes à defesa dos direitos humanos, a questão foi parar no Judiciário e ai, mais uma vez, a ilegalidade e a violência falaram mais alto.
O Judiciário, desrespeitando a lei e anteriores decisões judiciais favoráveis às famílias do Pinheirinho, determinou a reintegração de posse com o uso da Polícia Militar para o que fosse necessário, dando, assim, preferência ao direito de propriedade sobre o direito à dignidade de todas as 6.000 pessoas que moravam no Pinheirinho, mesmo sendo o direito à dignidade o maior direito consagrado na Constituição Federal.
Nesse tom, não foi difícil prever o resultado da ação, servindo as notícias posteriores para confirmar o desastre imaginado. Uma tragédia, um massacre, um triste e lamentável acontecimento que poderia facilmente ter sido evitado com as mãos da boa vontade.
Muitos foram os desabafos
(alguns deles: http://youtu.be/7oAV4fRH5m8 http://youtu.be/JfUuOaXdIBE http://youtu.be/oqa2vGZ-Bdw )
e muitos ainda persistem dentro de cada um dos indignados, que querem falar, desabafar, reivindicar, protestar, conscientizar... ...MELHORAR!
Calados e omissos não conseguiremos ser ouvidos. Falando e não agindo, não conseguiremos realizações. Criticando e não contribuindo, não seremos justos.
É preciso pensar, refletir, meditar, falar, se indignar, ousar, manifestar, contribuir, denunciar, se solidarizar... ...AMAR!
E com essa intenção muitas manifestações em prol das 6.000 pessoas que moravam no Pinheirinho foram feitas não só no Brasil, mas no mundo.
Aqui, em Ribeirão Preto, um Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho foi formado e em decorrência dele realizaram-se as seguintes ações:
1. o vereador André Luiz (PCdoB) e o vereador Jorge Parada (PT), fizeram, na sessão da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto do dia 09/02/2012 uma moção de repúdio ao massacre em Pinheirinho, que não só foram lidas na tribuna como foram encaminhadas ao Executivo municipal e aos governos estadual e federal;
2. um manifesto assinado por todos os membros do Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho (PCB, PSTU, PSOL, PT, PCdoB, UNE, ANEL, CSPCONLUTAS, CUT, CTB, MST, APEOSP, ADUSP, SINDSPREV, SINDSAÚDE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS QUÍMICOS, CAP QUINTINO, MOVIMENTO PRÓ AEROPORTO NOVO, ASS. DE MORADORES DO JARDIM AEROPORTO, FAVELA DA FAMÍLIA, FAVELA NÚCLEO DA AVENIDA JOÃO PESSOA, VEREADOR ANDRÉ LUIZ, VEREADOR JORGE PARADA, AVA, CÃOPAIXÃO, FOCINHOS S.A, PROJETO MURILO PRETINHO E FENTEC), que foi publicado no jornal “A Tribuna” de Ribeirão Preto na edição do dia 23/02/2012;
3. uma manifestação na Esplanada do Teatro Pedro II, no dia 25/02/2012, para repudiar o massacre em Pinheirinho e reivindicar que as questões sociais sejam resolvidas com políticas públicas e respeito a lei e não mais com violência e ilegalidade;
Lutar por justiça social é deve de todos. A história da humanidade nos mostra que só depois da união de muitos é que conseguimos progressos, conseguimos MELHORAR.
"Muda porque quando a gente muda o mundo muda com a gente, a gente muda o mundo na mudança da mente e quando a mente muda a gente anda pra frente e quando a gente manda ninguém manda na gente. Na mudança de atitude não há mal que não se mude e nem doença sem cura, na mudança de postura a gente fica mais seguro, na mudança do presente a gente molda o futuro. Até quando você vai levando porrada? Até quando vai ficar sem fazer nada?" (Gabriel "O pensador")
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