Parece que já vimos filme semelhante. As reintegrações de posse só são barradas qdo há mobilização social.
Vejam o caso de S.José dos Campos :
Por Bruno Siffred e Gérson Monteiro, do estadão.com.br, estadao.com.br, Atualizado: 17/1/2012 6:07
Justiça suspende reintegração de posse em área ocupada por 1.600 famílias em São José dos Campos (SP)
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SP
Gérson Monteiro/AE
"Pelo menos 1.600 famílias, totalizando mais de 5.500 pessoas, vivem no local"
SÃO PAULO - A Justiça Federal emitiu liminar durante a madrugada desta terça-feira, 17, suspendendo temporariamente a operação de reintegração de posse na ocupação 'Pinheirinho', em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo. Cerca de 1.800 policiais militares, incluindo homens da Cavalaria e do Canil, chegaram a cercar o terreno de 1 milhão e 300 mil m² no bairro Pinheirinho, na zona leste da cidade, mas não entraram.
A área foi ocupada irregularmente em 2004 por uma comunidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto (MTST). Pelo menos 1.600 famílias, totalizando mais de 5.500 pessoas, vivem no local. O terreno pertence à empresa Selecta, do grupo Naji Nahas.
Uma limin ar da Justiça que determinou a reintegração foi emitida no final do ano passado pela juíza Márcia Loureiro, da 6.ª Vara Cível. Na quarta-feira, um pedido de adiamento da desocupação por 120 dias foi negado.
Segundo a polícia, no final da noite de segunda-feira, 16, na Avenida Imperador, um ônibus municipal foi interceptado por um grupo de pessoas ligadas à ocupação. Após obrigarem os ocupantes a descer, os desconhecidos atearam fogo no coletivo. As famílias que ocupam o Pinheirinho afirmam que os responsáveis pelo ataque ao ônibus não são moradores da ocupação.
Durante a tarde, a Polícia Militar usou um helicóptero para lançar panfletos sobre o terreno, pedindo às famílias que deixem do local e informando que a reintegração de posse já havia sido determinada pela Justiça. Desde 3h30 desta terça-feira, 17, todo o entorno do terreno foi isolado. As ligações clandestinas de energia elétrica foram cortadas.
O Sindicato dos Metalúrgicos da cidade emitiu uma nota durante a noite informando que 'os moradores já estão em estado de alerta e não deixarão suas casas'.
Para pressionar as autoridades sobre um acordo, um grupo de moradores realizou na sexta-feira, 13, uma manifestação usando capacetes, escudos e armas improvisadas, como pedaços de pau com pregos. Lideranças da comunidade afirmam que eles vão resistir à reintegração. 'Isso aqui é a crônica de uma tragédia anunciada, vai ser como Eldorado dos Carajás', disse Antonio Donizete Ferreira, advogado ligado ao MTST, que representa os invasores na Justiça. 'As pessoas estão estocando gasolina em casa'.
Ainda na sexta-feira, foi realizada na sede municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma reunião com representantes do Ministério das Cidades, da Secretaria de Estado da Habitação, de moradores e lideranças sindicais. A ideia era chegar a um acordo para evitar a execução da ordem de reintegração da área. A Prefeitura de São José dos Campos não mandou representantes.
O resultado da reunião foi uma proposta na qual o governo federal se dispõe a dirigir recursos para a compra do terreno, desde que o município demonstre interesse. Em contrapartida, a Prefeitura teria que declarar a área zona especial de interesse social, mudando o zoneamento, e apresentar um cadastro atual dos moradores.
No mesmo dia, à tarde, representantes dos governos federal e estadual foram à Prefeitura apresentar o documento, que foi protocolado. A administração municipal se comprometeu a analisar a proposta, mas afirmou o problema é judicial entre invasores, proprietários e a Justiça. A gestão indicou que, caso outra esfera do Executivo comprasse a área, não criaria dificuldades para a regularização.
Em 2010, líderes da comunidade entraram em contato com os governo federal e estadual para tentar regularizar o terreno. O Estado afirmou que a Prefeitura deveria indicar a área para participação no programa Cidade Legal, o que não aconteceu. A Prefeitura de São José dos Campos realizou o cadastro dos moradores em 2010. Foram identificadas mais de 1,6 mil famílias, ou 5.488 pessoas. Líderes comunitários dizem que o número de moradores é maior.
Por que querem esmagar o Pinheirinho?
EFERSON CHOMA da redação do Opinião Socialista |
• A mão (não tão invisível assim) da especulação imobiliária é o que está por trás da enorme campanha de xenofobia contra os trabalhadores pobres da ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Também é o elo com mais outros dois episódios que ganharam notoriedade em São Paulo nas últimas semanas: o suspeito incêndio do favela do Moinho, e tentativa do governo Alckmin e do prefeito Kassab de limpar a cracolândia, no bairro na Luz.
Caso se concretize, a desocupação do Pinheirinho será a maior já realizada, superando a da Vila Socialista, em Diadema, realizada em 1990, que resultou em duas mortes. A irresponsabilidade da prefeitura, poder judiciário e da PM vai produzir uma nova tragédia de repercussão nacional que vai recair sobre 3 mil fámilias.
Como vários outros municípios do país, São José é palco de intensos investimentos imobiliários. No último ano, o setor auferiu lucros exorbitantes. O número de lançamentos é 20% maior do que o do de 2010, segundo a Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba).
O leitor é capaz de adivinhar qual é a região da cidade com maior número de lançamentos imobiliários? É justamente a Zona Sul, onde está localizado o Pinheirinho, que concentra 51 dos 143 lançamentos.
“A zona Sul é muito grande e tinha muitos vazios urbanos que foram preenchidos por esses empreendimentos. Já a zona Oeste se tornou objeto de investimento e moradia de classes A e B”, afirmou o presidente da Aconvap ao Portal “O Vale”.
Obviamente, todo esse movimento foi acompanhado por inúmeros projetos de "revitalização" urbana da gestão do prefeito Eduardo Cury, do PSDB. São criminosos planos de higienização urbana cujo objetivo é expulsar a população pobre para longe dos olhos das elites e da classe média. O resultado foi a enorme expansão da periferia de São José. Segundo, “O Vale”, a periferia da cidade recebeu cerca de 30 mil moradias nos últimos cinco anos.
Há muita grana em circulação. A previsão da Aconvap é que o mercado imobiliário de São José movimente mais de R$ 5,4 bilhões até 2014, valor correspondente a 25% do PIB (Produto Interno Bruto) da cidade.
Não é de se estranhar, portanto, o interesse dos políticos locais, da prefeitura, grande imprensa e da “Justiça” em insistir na reintegração de posse de uma massa falida do agiota internacional Naji Nahas, mesmo que seja necessário esmagar os trabalhadores pobres do Pinheirinho. Como disse a juíza Márcia Loureiro, irredutível em sua decisão em expulsar os moradores,“é uma área de muito valor”. A frase foi pronunciada diante dos ouvidos incrédulos dos representantes do movimento em uma reunião com a juíza. Filmes como “Redentor” mostraram muito bem como agem a corrupta Justiça, políticos, mídia em conluio com as construtoras.
O capital imobiliário, os políticos e a "justiça" fizeram sua opção: trataram de escolher qual parcela da humanidade não merece viver, tampouco um lugar para habitar.
- PM incendeia ônibus urbano e acusa Pinheirinho – ouça
- Moradores de Pinheirinho realizam plenaria para organizar la resistência
Pinheirinho continua em alerta máximo e convoca todas as entidades e movimentos para ato no local nesta terça
16/01/2012
A megaoperação da polícia para desocupação do Pinheirinho já está em andamento. Helicópteros da polícia estão sobrevoando o local e jogando panfletos (veja aqui o que está escrito) pedindo aos moradores para se retirarem sem impor resistência. Os sem teto seguem firmes e organizados para resistir.
Neste momento é necessário o máximo de apoio e solidariedade. A campanha demoções segue e é muito importante, mas a presença física no local é fundamental neste momento. A desocupação pode acontecer a qualquer instante. Amanhã será realizado um ato no local e queremos o maior número de dirigentes e ativistas nesta atividade.
Convocamos todas as entidades e movimentos a se deslocarem amanhã para o município de São Jose os Campos e se incorporarem ao ato de resistência do Pinheirinho. Essa luta é nossa. Todos ao Pinheirinho!
Pinheirinho resiste
O Comando da Polícia Militar está preparando uma megaoperação com a Tropa de Choque para cumprir um mandado de reintegração de posse da Ocupação Pinheirinho, uma das maiores do Estado de São Paulo, localizada em São José dos Campos. Cerca de 9 mil moradores ameaçados de perder suas casas estão dispostos a resistir a qualquer tentativa de desocupação. O clima hoje é de forte tensão entre os moradores, já que a ordem de reintegração pode ser cumprida a qualquer momento.
A ordem de reintegração de posse foi assinada pela juíza Márcia Loureiro, da 6ª. Vara Cível de São José dos Campos, em meio a negociações de acordo já iniciadas pelos governos federal, estadual e municipal. O maior impasse entre as esferas do governo está nas mãos da Prefeitura de São José dos Campos, que se recusa a inscrever a Ocupação no Programa Cidade Legal, o que seria o primeiro passo para a regularização da área.
O governo federal já afirmou que está disposto a evitar a reintegração e negociar a regularização do Pinheirinho, mas depende de ação da Prefeitura no sentido de alterar o zoneamento da área para Zona Especial de Interesse Social e preparar um projeto urbanístico para a Ocupação. Depende também de que a juíza Márcia Loureiro suspenda a ordem de reintegração.
Nesta sexta-feira, dia 13, acontece uma reunião que está sendo considerada como última tentativa de acordo. Pela manhã, participaram representantes dos governos federal e estadual, além da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de outras entidades que apoiam os moradores. Esperava-se que a Prefeitura e a juíza Márcia Loureiro apresentassem soluções para o impasse. Entretanto, nenhum deles compareceu ao encontro, que continuará no período da tarde.
Prontos para a resistência
Lideranças da Ocupação afirmam que, se a Polícia Militar invadir a Ocupação, haverá forte resistência e grave risco de confronto. Semana passada, moradores chegaram a ocupar a Rodovia Presidente Dutra em protesto contra a ameaça de desocupação. Esta semana, o protesto foi em frente à Prefeitura. Moradores se acorrentaram à grade do Paço Municipal e houve confronto com a Guarda Municipal, que usou cassetetes para reprimir a manifestação.
Na última quarta-feira, dia 11, a Polícia Militar esteve no acampamento acompanhando oficiais de justiça que notificaram os moradores sobre a ordem de desocupação. Foi o sinal de que a reintegração pode ser executada a qualquer momento. Diante desse quadro, moradores já estão se preparando para a resistência, formando barricadas e se armando com pedaços de madeira para se defender da invasão policial.
“Se a Polícia Militar invadir a área, o país corre o risco de assistir a uma grande tragédia, repetindo histórias como a de Carajás, em 1996, e da Ocupação Sonho Real, em Goiânia, em 2005, quando dezenas de pessoas morreram em conflito com a polícia. Os moradores do Pinheirinho não vão deixar suas casas e estão dispostos a lutar. Ou a ordem de desocupação é suspensa ou vamos assistir a um banho de sangue”, afirma o líder do acampamento Valdir Martins.
A área do Pinheirinho, ocupada há oito anos, pertence à massa falida da Selecta S/A, de propriedade do especulador financeiro Naji Nahas. Antes de ser ocupada, era uma terra que ficou abandonada por 30 anos, com mais de 1 milhão de metros quadrados. A massa falida da Selecta tem uma dívida superior a R$ 15 milhões em impostos com o município de São José dos Campos.
Fonte: SindmetalSJC
Foto: Tanda Mello
Polícia cerca o Pinheirinho
Moradores denuncia PM por incêndio a ônibus
LUCIANA CANDIDO, DIEGO CRUZ E VINY PESSOA, DIRETO DO PINHEIRINHO (SP)
• Daqui de dentro do Pinheirinho, recebemos a informação de que a desocupação da Polícia Militar começará em pouco menos de duas horas. A PM já fechou uma das vias de acesso, a estrada do imperador. É bem provável que a desocupação ocorra pela manha. É mais do que certo que os agentes policiais não apresentaram identificação na hora da invasão.
Companheiros, do MTST, relatam sua dificuldade em chegar até o Pinheirinho devido ao cerco nas estradas. Estão aqui também um grupo de estudantes da USP.
O clima é de extrema tensão. Ninguém dorme. As famílias estão nas ruas da comunidade, inclusive as crianças. Os homens e mulheres estão a postos na entrada principal. Os “soldados do Pinheirinho”, homens e mulheres, muitos trabalhadores da construção civil que ajudaram a levantar os edifícios do recente “boom” imobiliário de São José dos Campos compõe este exército de guerreiros. Eles prometem lutar até o fim.
- Analista político defende resistência no Pinheirinho no Jornal da Cultura
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