de: Caio Cristiano caiocristiano@yahoo.com.br
data: 27 de janeiro de 2012 19:16
Assunto: CSP-Conlutas lança Campanha de apoio financeiro aos moradores do Pinheirinho
Campanha de apoio financeiro urgente!
Banco do Brasil
Agência: 4223-4
Conta Corrente: 8908-7
Central Sindical e Popular Conlutas
A CSP-Conlutas e as demais entidades não vão abrir mão de exigir dos governos que garantam condições dignas para as famílias desalojadas do Pinheirinho. Entretanto, temos acompanhado a situação alarmante em que se encontram os moradores abrigados em locais sem infraestrutura. As casas dessas pessoas estão sendo demolidas com seus pertences dentro, num ato de total vandalismo e irresponsabilidade por parte da prefeitura.
Diante dos fatos, a CSP-Conlutas está lançando uma Campanha de Solidariedade Urgente ao Povo do Pinheirinho. A CSP-Conlutas Nacional centralizará as doações por meio de sua conta bancária para as entidades que queiram ajudar financeiramente. Além disso, esta campanha consistirá também na arrecadação de alimentos, roupas, remédios e material de higiene.
A Central, através de algumas entidades filiadas, já arrecadou emergencialmente até o momento cerca de R$ 50 mil, o que é muito pouco diante das necessidades dessas famílias. Por isso é importante que todas as entidades e sindicatos filiados contribuam com a campanha financeira.
Ajuda financeira se faz necessária - Cerca de 1 mil moradores do Pinheirinho se refugiaram na igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Colonial. Os homens estão do lado de fora, no relento. O padre liberou a parte interna para as mulheres e crianças. E a comunidade local está ajudando com alimentos. Não há colchonetes, material de higiene, remédios, roupas e alimentos suficientes.
Os demais centros para onde a prefeitura enviou uma pequena parte de moradores também são precários e as pessoas seguem sem informação e orientação da prefeitura. Em abrigos improvisados, como na Quadra Poliesportiva da região, não tem água para beber e nem tampouco nos banheiros existentes.
As crianças choram de fome porque o leite só é entregue pela prefeitura uma vez por dia e não é suficiente. Durante a desocupação, a população do Pinheirinho teve que sair de suas casas apenas com a roupa do corpo. Tem relatos de pessoas que estão passando mal por que não tiveram tempo sequer de pegar os medicamentos de uso contínuo.
Se do Governo estadual e municipal do PSDB prevaleceram a violência, a irresponsabilidade e a omissão, vamos demonstrar que de nossa parte não faltarão ações de solidariedade.
Este povo, que neste momento caiu, poderá se levantar com a nossa ajuda!
Moara Fernandes
Secretaria Nacional CSP-Conlutas
www.cspconlutas.org.br
(11) 3107-7984
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Editorial: Ampliar a solidariedade ao Pinheirinho!
É preciso denunciar o assassino Alckmin. Dilma: o movimento exige que o governo federal desaproprie o terreno
Capa do Opinião Socialista 437
• Domingo, 22 de janeiro, seis horas da manhã. Essa data vai ficar marcada na memória dos ativistas de todo o país como mais um símbolo da violência do Capital contra os trabalhadores pobres. A desocupação do Pinheirinho por dois mil soldados da PM, ordenada por Alckmin, governador de São Paulo, se junta `a repressão violenta de Eldorado dos Carajás e Corumbiara, em que camponeses foram assassinados por tropas enviadas por governos do PSDB.
Sabendo que haveria uma forte reação dos moradores do Pinheirinho, Alckmin resolveu passar por cima da resolução da Justiça Federal para pegar o movimento de surpresa. A truculência da polícia e o desrespeito `a decisão da justiça federal demonstram, mais uma vez, que o Estado burguês é uma ditadura a serviço do Capital.
As inúmeras imagens que circulam pela internet, com depoimentos dos moradores e cenas da ação da polícia, desmentem a farsa do PSDB de uma desocupação “pacífica”.
Existiram muitos feridos, a começar pelo próprio secretário de Habitação do governo federal, Paulo Maldos, ferido por balas de borracha. Toninho Ferreira, advogado dos moradores e militante do PSTU, também foi atingido por quatro balas de borracha. Há relatos da OAB e de moradores sobre mortos que não podem ser confirmados devido ao controle ditatorial das informações nos hospitais e no Pinheirinho.
De um lado, a face sorridente de Naji Nahas, o bilionário bandido que vai usar esse terreno para suas maracutaias financeiras. Do outro, os rostos desesperados dos pais e mães que vêem suas casas serem derrubadas pelos tratores da prefeitura do PSDB. O PSDB, do governo do estado e da prefeitura, vai ficar manchado para sempre por essa indignidade. Em cada oportunidade em que Alckmin e Cury aparecerem em público, o grito de “assassino” vai surgir.
Luta vai se enfrentar com a repressão
A luta do Pinheirinho é um emblema do início de 2012. Existe uma estabilidade econômica e política no país, mas as lutas estão crescendo. O ano passado foi marcado por grandes greves de trabalhadores em metalúrgicos, da construção civil, bancários, dos correios e do funcionalismo público. No início de 2012, antes mesmo do período das greves sindicais, a resistência do Pinheirinho é o centro em uma série de lutas populares como os movimentos contra o aumento das passagens em Teresina (PI), Recife (PE) e Vitória (ES). Esse ano, com o início dos reflexos da crise econômica sobre o Brasil – ainda sem recessão no país- os conflitos tendem a ficar mais duros e radicalizados.
Em todos esses movimentos houve uma séria repressão policial, mostrando que o aumento das lutas vem encontrando uma resposta no aumento do autoritarismo. Tanto em Pernambuco, como no Piauí e Espírito Santo os governos dos estados são do PSB (Eduardo Campos, Wilson Martins, Renato Casagrande), mostrando como a reação da burguesia tem sido semelhante, o que inclui partidos da base do governo federal.
A repressão é uma séria ameaça contra todos os movimentos sociais, sejam eles sindicais, estudantis ou populares. Não existem conquistas asseguradas, caso se legitime a violência policial. É muito importante que o conjunto das entidades, incluindo as governistas, como CUT, UNE e MST, se unam em defesa do Pinheirinho e contra a repressão a todos os movimentos.
Dilma tem que desapropriar o terreno do Pinheirinho
O PT se manifestou contra a violenta reintegração de posse promovida pelo PSDB no Pinheirinho. Isso é muito importante, mas não basta.
O governo Dilma tem o poder de Estado no país, além de um amplo apoio entre os trabalhadores. Pode desapropriar o terreno do Pinheirinho para resolver o gravíssimo problema social criado para duas mil famílias.
Por que Dilma ainda não desapropriou o terreno do Pinheirinho? O PT não pode atuar desconhecendo que está no governo federal e tem responsabilidade pela resolução da situação.
Chamamos todos os movimentos sociais a se unirem conosco na exigência que Dilma para desaproprie o terreno do Pinheirinho e dê uma saída para a situação.
O movimento de solidariedade tem de se ampliar
O apoio à luta dos moradores do Pinheirinho é muito grande, tanto no Brasil como em nível internacional. Foram feitos atos nas principais cidades do país, contando com um amplo apoio de entidades sindicais, estudantis e populares das mais variadas orientações políticas, a começar pela CSP-Conlutas, mas abrangendo CUT e MST. Em termos partidários, o PSTU esteve no centro da resistência, mas o leque dos partidos no apoio envolveu PT, PSOL, PCB e PCdoB. Artistas utilizaram seus palcos para declarar seu apoio ao movimento.
Em nível internacional, houve declarações de entidades do movimento e personalidades de todo o mundo – como o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. O movimento Ocupem Wall Street declarou seu apoio ao Pinheirinho. Houve atos em frente a diversas embaixadas brasileiras.
Agora, é hora do movimento se ampliar em todos os sentidos. É preciso que se realizem novos atos, agora com maior preparação e participação. E que todos se somem a denuncia da repressão do governo Alckmin, assim como na exigência de que Dilma desaproprie o terreno do Pinheirinho.
Além disso, é necessário garantir solidariedade aos moradores despejados. Neste momento, nem a prefeitura nem o governo de estado garantem o alojamento nem a alimentação dos moradores. Isso só agrava o quadro de desespero de duas mil famílias sem ter para onde ir nem comer.
A CSP-Conlutas abriu uma conta para a qual devem ser enviadas as doações de solidariedade ao movimento: Banco do Brasil Agência: 4223-4 Conta Corrente: 8908-7 Central Sindical e Popular Conlutas.
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De: Raquel Bencsik Montero raquelbencsik@ig.com.br
data: 27 de janeiro de 2012 10:40
assunto:
01 - Ricardo Boechat fala sobre o massacre em Pinheirinho
http://youtu.be/7oAV4fRH5m8
"(...) esse é o padrão moral, o padrão ético e o perfil humano dos políticos e dos governantes brasileiros, e, neste caso, especificamente, do governador Geraldo Alckmin (...)"
"(...) Governador não adianta ir na missa toda semana, rezar, falar com Deus, ler a Bíblia e, ser na prática, no mundo dos homens, alguém que faz isso com o semelhante. Procure na Bíblia, para o senhor ler, a passagem que lhe dá cobertura moral e ética para fazer o que o senhor fez (...)"
02 - MPF recorre de sentença que extinguiu ação que responsabilizava município de São José por omissão no caso Pinheirinho
>>> Assessoria de Comunicação PR-SP 1/27/2012 2:32 pm >>>
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE S. PAULO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE S. PAULO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
27/01/12 – MPF recorre de sentença que extinguiu ação que responsabilizava município de São José por omissão no caso Pinheirinho
Apelação pede reforma da sentença no prazo de 48 horas; segundo procurador, moradores estão alojados em “condições precárias”
O Ministério Público Federal em São José dos Campos recorreu da sentença que extinguiu a ação civil pública que pedia a responsabilização do município de São José dos Campos por omissão no caso Pinheirinho. A mesma ação também pedia que as três instâncias federativas – União, Estado e Município – fossem condenados a garantir direito à moradia aos desalojados no caso de cumprimento de ordem judicial de reintegração de posse do imóvel ocupado.
Na apelação, o procurador da República Angelo Augusto Costa, que há sete anos acompanha a questão por meio de um inquérito civil público, pede que a decisão seja reformada no prazo de 48 horas. Após a reintegração de posse, ele esteve em um dos alojamentos disponibilizados aos desabrigados e constatou as “condições precárias do local”. Um DVD com imagens produzidas no local foi anexado à apelação.
Costa revelou que o MPF pretende “garantir o mínimo indispensável para evitar, no caso concreto, a responsabilidade (inclusive por violação de normas de direito internacional) da República Federativa do Brasil, e seus três componentes básicos (União, Estado e Município), por eventual violação em massa de direitos humanos resultante do cumprimento de ordem judicial de reintegração de posse na área denominada Pinheirinho”.
O procurador considerou “absolutamente equivocado” o entendimento do juiz federal substituto Bruno Cezar da Cunha Teixeira que extinguiu a ação em virtude da inexistência de interesse federal no caso. “Não se está discutindo a questão da competência da ação de reintegração de posse, tema que já foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, o qual reconheceu, em decisão liminar emanada pela Presidência do tribunal, a Justiça Estadual como competente”, afirmou.
Ele explicou que a ação “restringe-se à garantia dos direitos fundamentais das pessoas desalojadas, a fim de que lhes sejam prestados os serviços, os benefícios, os projetos e os programas destinados a mitigar os efeitos fáticos, não jurídicos, da decisão da Justiça Estadual”.
Na apelação, o MPF insiste na tese de que houve violação de direito fundamental por parte do poder público municipal, ao negligenciar a área durante sete anos, sob o pretexto de que era irregular. Costa defende a responsabilização objetiva do município. “No caso do Pinheirinho, as provas são abundantes no sentido de que o Poder Público municipal não tomou providência alguma tendente a regularizar, do ponto de vista fundiário e urbanístico, a área, de modo que incorre em responsabilidade civil por omissão, ao causar sério dano ao direito à moradia de milhares de pessoas”.
O maior obstáculo à regularização fundiária do Pinheirinho, segundo a ação, era a legislação municipal que classificava a área como de uso industrial. “Sem a alteração na legislação urbanística municipal das regras de uso e ocupação do solo na área do Pinheirinho, a União e o Estado nem mesmo poderiam dar início a programas habitacionais naquele local”, aponta a apelação.
O MPF, na apelação, insiste que a Justiça Federal determine que município, Estado e União garanta aos desabrigados os seguintes direitos básicos:
(a) o atendimento emergencial, a ser prestado no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pela União, pelo Estado e pelo Município, obedecidas as competências de cada qual e o princípio, definido na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), do cofinanciamento;
(b) a inclusão dos desalojados nos programas habitacionais da União, do Estado e do Município, para a garantia futura do direito à moradia;
(c) a oferta de alojamento temporário, por um ano, às famílias desalojadas e, após um ano, o pagamento de uma indenização mensal correspondente ao valor do aluguel de imóvel semelhante ao que será entregue no âmbito dos respectivos programas habitacionais;
(d) a garantia de que não haverá interrupção desnecessária ou forçada na vida escolar das crianças e adolescentes que perderão suas casas.
Notícias relacionadas:
http://www.prsp.mpf.gov.br/sala-de-imprensa/noticias_prsp/19-01-12-2013-mpf-move-acao-contra-municipio-de-sao-jose-dos-campos-por-omissao-no-caso-pinheirinho
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Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Mais informações à imprensa: Elaine Martinhão e Marcelo Oliveira
11-3269-5068
ascom@prsp.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_sp
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De: MARIA SILVIA RUTIGLIANO ROQUE
data: 27 de janeiro de 2012 18:40
assunto: OLHA AÍ A VALE!!
eita pior empresa do mundo em enquete promovida por ONGs
Brasileira ficou a frente da japonesa Tepco, acusada de negligência na segurança dos reatores nucleares que vazaram em Fukushima
iG São Paulo | 27/01/2012 15:52
Paródia de anúncio da Vale usada na divulgação do prêmio. O texto diz: "transformamos florestas tropicais em minas e barragens, a qualquer custo".
A Vale foi eleita a pior empresa do mundo em respeito à natureza e aos direitos humanos, em votação promovida na internet pelas ONGs Berne Declaration e Greenpeace. De 88 mil votos, a mineradora brasileira ficou com 25 mil, cerca de 800 mais que a segunda colocada, a japonesa Tepco, maior companhia energética de seu país e dona das usinas nucleares de Fukushima, afetadas pelo terremoto e o tsunami de 2011.
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No site de votação, a escolha da companhia brasileira para concorrer ao “Public Eye People’s”, nome da premiação, é justificada por um “histórico de 70 anos manchado por repetidos abusos aos direitos humanos, condições inumanas de trabalho e exploração impiedosa da natureza”. São citadas também a participação da mineradora na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, na região amazônica, e impactos sócio ambientais da obra.
Outras concorrentes ao “prêmio”, também conhecido como “Oscar da vergonha”, eram o banco Barclays (Inglês), a mineradora Freeport McMoRan (EUA), a fabricante de equipamentos eletrônicos Samsung (Coreia) e a companhia de sementes e herbicidas Syngenta (Suíça).
Para se defender, a Vale criou um site chamado Vale Esclarece. Nele, procura desconstruir ponto por ponto os argumentos que a levaram a ser indicada e eleita. “A Vale sabe que a aquividade mineradora gera impactos e, por isso, atua de forma a controla-los e reduzi-los”, diz o texto. “Em 2012, a empresa planeja investir US$ 1,65 bilhão em ações socioambientais”.
Universidade Federal -UBA
Sem Vestibular e Sem Mensalidade
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