A Cidade - Domingo, 15 de Janeiro de 2012
Associação critica texto substitutivo
Representante de moradores da Ribeirânia diz que Câmara mudou lei para atender interesses de empresários
Monize Zampieri
Presidida por Ivens Telles Alves, a Amor (Associação dos Moradores da Ribeirânia) afirma que a Câmara e, principalmente, o presidente Cícero Gomes (PMDB) fizeram emendas e aniquilaram o projeto original de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo - "que já não era a contento", diz ele -, para atender aos interesses de empresários.
"O que foi votado contraria os interesses do povo. O Cícero capitaneou e encheu de emendas, aniquilando o que a comunidade discutiu por meses. As emendas chegam a ser criminosas. Se sancionado, o projeto degolará a Ribeirânia", lamentou.
Alves declarou que já entrou em contato com advogados e o Ministério Público e que uma assembleia de moradores da Ribeirânia deve ocorrer nos próximos dias. "A prefeita tem até o dia 20 para sancionar ou vetar o projeto. Se sancionar, no dia 21, recorreremos ao Judiciário e ao Ministério Público apontando as ilegalidades. Será um desgaste terrível e demorado com decisões mais drásticas. Mas ainda acredito no bom senso da prefeita", afirmou.
O presidente da Amor afirmou ainda que, mesmo que o projeto seja sancionado, o cartório aguardará recursos do Tribunal de Justiça. "O cartório não registra imóvel na avenida se estiver fora das especificações. Sabemos o nome e o sobrenome dos interessados e até o local estudado para construção. Se permitirem prédios na avenida, matarão o entorno", alertou.
Emendas em análise
O texto substitutivo de autoria do Legislativo está sendo analisado minuciosamente pela Secretaria de Planejamento. Ao todo, foram 40 emendas elaboradas pelos vereadores, que serão posteriormente avaliadas pela prefeita Dárcy Vera (PSD), de acordo com o secretário de Governo da prefeitura, Jamil Albuquerque.
"A prefeita avaliará uma a uma para decidir quais emendas serão vetadas, mas o projeto deve ser sancionado nos próximos dias. A cidade é um organismo vivo, algumas regiões estariam interessadas em uma vida comercial", argumentou Albuquerque.
Cícero Gomes nega atender interesses
Ex-presidente da Comissão de Justiça, responsável pelo projeto substitutivo da revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, o atual presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB), negou que as alterações realizadas no texto original tenham ocorrido para atender interesses pontuais. "Acho que não", esquivou-se.
O ex-presidente não assumiu a responsabilidade pelas exceções nas áreas estritamente residenciais do Jardim Canadá ou da Ribeirânia, por exemplo, mas também não as delegou diretamente. "Não sei quem as sugeriu, foram muitas emendas de vários vereadores e de entidades, como a Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil)", declarou, emendando acreditar que a "prefeita vete o projeto substitutivo" e que hoje "são necessários mais estudos".
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Sábado, 15 de Janeiro de 2012
Câmara dá carta branca para prédios na Costábile Romano
Projeto à espera de sanção altera disposições na Ribeirânia e Jardim Canadá
Monize Zampieri
A Câmara de Ribeirão Preto autorizou a construção de prédios na avenida Costábile Romano, na Ribeirânia, zona Leste de Ribeirão Preto, ao aprovar a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. A medida contraria registro em cartório datado de 1960, que proíbe edificações verticalizadas na principal via do bairro.
O aval ocorreu por meio de um projeto substitutivo sorrateiro, aprovado por 12 vereadores da base governista, às vésperas do Natal. A proposta contraria até mesmo o original, elaborado durante um ano e meio por técnicos da prefeitura.
A permissão, que atenderia interesses econômicos de empresários da cidade, será questionada na Justiça e no Ministério Público pela Amor (Associação dos Moradores da Ribeirânia), caso a prefeita Dárcy Vera (PSD) sancione o projeto. A data limite é 20 de janeiro.
Porém, como o conteúdo do substitutivo ainda é uma incógnita para a maioria das pessoas, uma vez que ficou pronto durante a sessão em que foi aprovado - sem o conhecimento, inclusive, de vários vereadores -, o Executivo deve enfrentar outras ações judiciais caso critérios políticos e econômicos pesem mais do que os técnicos.
A Asac (Associação dos Amigos do Jardim Canadá) também buscará na Justiça o cumprimento do padrão acordado em cartório, que garante ao bairro caráter estritamente residencial. Isso porque a Câmara também aprovou uma exceção no quadrilátero compreendido entre a avenida Presidente Vargas e as ruas Galileu Galilei, Joaquim Antônio Nascimento e Salvador Delloiagono (leia abaixo).
Proposta repudiada
Com 213 páginas, o substitutivo, que, mais do que áreas estritamente residenciais, trata do crescimento sustentável de Ribeirão Preto, é repudiado por especialistas, pois apresentaria diversas falhas técnicas, como uma expansão supostamente desestruturada para a zona Noroeste, alterações no gabarito básico de construção e a desvinculação dos planos de macrodrenagem e de mobilidade urbana.
Entretanto, todos acreditam no bom senso da caneta de Dárcy.
"Acredito que ela vete o substitutivo porque o que estava ruim ficou muito pior. Houve mudanças pontuais, sem estudos técnicos, que favorecem os interesses de empreendedores. O poder político segue a reboque do poder econômico. O plano de macrodrenagem é um exemplo de que a prefeitura se preocupa em apagar incêndios ao invés de preveni-los. Está tudo errado", disparou o presidente do Comur (Conselho Municipal de Urbanismo), Cantídio Maganini.
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"Despejo na Favela"
Adoniran Barbosa retrata nesta poesia "Despejo na Favela" um tema bastante atual, que vem acontecendo pelo país, em especial nos grandes centros urbanos, como São Paulo (o caso da favela do Moinho, por exemplo) e Rio de Janeiro (o projeto "Porto Maravilha" certamente será um caso típico), a expulsão da população pobre para as periferias visando projetos urbanísticos de "embelezamento" das cidades ou no caso de Ribeirão Preto, expulsão (para os não incluídos no cadastro de 2007) visando a estupidez da ampliação do Aeroporto Leite Lopes sob a bandeira hpócrita do Desfavelamento .
A música é uma tristeza só! De tão verdadeira, é um filme!
Despejo na Favela
Adoniran Barbosa
Quando o oficial de justiça chegou
La na favela
E contra seu desejo entregou pra seu narciso um aviso pra uma ordem de despejo
Assinada seu doutor , assim dizia a petição dentro de dez dias quero a favela vazia e os barracos todos no chão
É uma ordem superior,
Ôôôôôôôô Ô meu senhor, é uma ordem superior { 2x
Não tem nada não seu doutor, não tem nada não
Amanhã mesmo vou deixar meu barracão
Não tem nada não seu doutor
vou sair daqui pra não ouvir o ronco do trator
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“Vamos resistir até o final”  |
• A qualquer momento, os moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), poderão se tornar vítimas de uma cruel repressão policial. A prefeitura do PSDB, a “Justiça” e a Polícia Militar podem promover um verdadeiro banho de sangue ao tentarem expulsar as mais de 2 mil famílias do bairro, que vivem ali desde 2004. A reportagem do Portal do PSTU conversou com Valdir Martins, o “Marrom”, dirigente do Pinheirinho, que nos falou sobre a truculência da polícia e a disposição dos moradores em resistir.
Como foi a ação da polícia nesta quarta-feira?
Nós recebemos um oficial de justiça que leu, atrás de policiais enfileirados, a ordem de despejo, mas ninguém escutou. Depois veio um oficial da PM dizendo que a partir das 15h de hoje teríamos que deixar esse lugar.
Eles também fizeram uma reunião, a juíza, Prefeitura e o comando da PM, mostrando toda a sua disposição para nos atacar.
Como estão os moradores?
Preocupados e nervosos. Se a tropa de chique vier aqui, vamos resistir até o final. Cada trabalhador que mora aqui investiu boa parte da sua vida na melhoria do Pinheirinho. Isso aqui é um bairro, com casas de alvenarias e planejamento urbano e até ambiental. Tudo isso foi realizado pelos próprios moradores. De repente a burguesia resolve devolver o terreno ao mega especulador Naji Najas! Querem acabar com os nossos sonhos.
Vamos resistir. Deixamos o portão aberto para qualquer morador sair, mas ninguém saiu. Pelo contrário, teve 10 famílias que vieram pra cá querendo algum lugar pra morar, mesmo sabendo da ameaça da Prefeitura e da polícia.
Valdir Martins, o “Marrom”, passou o dia conversando com a imprensa
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