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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

01 - Desfavelamento (perda de rumo) / 02 - Lei Uso e Ocupação do Solo / 03 - Encaminhamentos da Raquel

Perda de Rumo: O projeto da prefeitura atende  os sem-teto inscritos em 2007 e que ocupam áreas públicas e particulares, mas em matéria abaixo Secretário divulga outra coisa :


A Cidade - Quinta, 19 de Janeiro de 2012 - 09h54
Famílias sem cadastro temem desocupação
Prefeitura diz que não pode incluir mais pessoas em programa habitacional e moradores vivem impasse
Wesley Alcântara
Aproximadamente 180 famílias que vivem na Favela da Mata e não estão cadastradas no projeto de desfavelamento da Prefeitura de Ribeirão Preto reivindicam a abertura de inscrição para que possam concorrer às moradias do Conjunto Habitacional Paulo Gomes Romeo.
O desempregado Tiago Luiz da Silva Martins, de 26 anos, diz estar preocupado com o destino da comunidade. "Como não temos cadastro na Cohab, não fomos beneficiados com moradias. A prefeitura não nos esclarece sobre a nossa situação", diz Tiago.
Os sem-teto fizeram ontem uma reunião para discutir medidas para pleitear uma ação social para beneficiar quem não tem cadastro. A auxiliar de limpeza Kelly Fabiana Prado, 36, sugere a abertura de inscrição. Ela tem cinco filhos e teme ser despejada da área.
Isso porque no dia 28 de dezembro a administração da prefeita Dárcy Vera (PSD) transferiu 232 famílias da favela com inscrição para o Paulo Gomes Romeo. Outras 15 famílias remanescentes serão levadas hoje para casas no mesmo bairro.
O secretário da Casa Civil, Luchesi Junior, afirma que, em relação às famílias sem cadastro, a administração busca alternativas para ajudá-las, como viabilizar o retorno para a cidade de origem, e não dá esperanças de inclusão no programa de moradias populares.
"Não podemos incluir essas famílias sem cadastro no processo porque não estão em condição legal", diz. O projeto da prefeitura atende apenas os sem-teto inscritos em 2007 e que ocupam áreas públicas.
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LIMINAR INVALIDOU A VOTAÇÃO QUE APROVOU A REVISÃO DA LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO 


A Cidade - Quinta, 19 de Janeiro de 2012 - 09h42
Juíza suspende Lei de Uso do Solo
Segundo especialista, mesmo sancionada, lei não tem efeito enquanto liminar vigorar
Monize Zampieri

O polêmico projeto de revisão do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo está suspenso. A Justiça concedeu ontem a liminar que suspende os efeitos da votação na Câmara e determina a suspensão da tramitação do projeto, após análise do mandado de segurança impetrado pelo bloco de oposição, na última segunda-feira. Ainda assim, o texto sancionado pela prefeita Dárcy Vera foi publicado no Diário Oficial do Município de quarta-feira (18).
A decisão da juíza Daniela Dias Graciotto, entretanto, tornou o ato do Executivo sem efeito, segundo o especialista Guilherme Paiva Côrrea da Silva. "Enquanto a liminar estiver vigorando, tem que ser cumprida. Mesmo que a prefeita sancione a lei, ela não tem efeito. A prefeita pode pleitear a revogação da liminar, mas haverá uma discussão judicial. A tramitação está suspensa e a decisão não pode ser descumprida", especificou o advogado.
No deferimento, a juíza destaca que o bloco apontou diversas irregularidades na tramitação e na aprovação do projeto e considerou plausíveis as razões invocadas. Para ela, o projeto, que recebeu 12 votos favoráveis, realmente necessitaria de 14 (2/3 da Casa) "ainda que o projeto não trate da integralidade do Plano Diretor, mas apenas o altere", avaliou, no despacho. Os demais apontamentos do bloco de oposição serão analisados no julgamento do mérito.
Pedido de informações
Já o juiz Júlio César Spoladore Dominguez pediu a intimação do vereador Nicanor Lopes (PSDB), presidente da Câmara na época da votação do projeto de Uso e Ocupação do Solo, para que preste informações. Nicanor e o atual presidente, Cícero Gomes (PMDB), não foram notificados ontem. Entretanto, Cícero frisou que "não existe projeto tramitando" e que a suspensão da lei só ocorrerá com Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade).
Governo se cala e oposição comemora
Apesar de o Diário Oficial do Município só ser disponibilizado depois das 22h de ontem, a lei sancionada foi protocolada na Câmara às 17h52. O secretário da Casa Civil, Luchesi Junior, informou que o Executivo não foi notificado da decisão judicial e, por isso, não se manifestaria, mas confessou que não cogita retomar a tramitação desde a fase inicial.
Já a oposição convocou a imprensa para anunciar a conquista. "A liminar mostra a força do bloco, que argumentou corretamente desde o início. Todos os equívocos ocorreram porque faltou o princípio básico, que é o do diálogo e da transparência", enfatizou André Luiz  da Silva (PCdoB), líder da oposição na Câmara.
Gilberto Abreu (PV) acrescentou: "Isso é histórico em Ribeirão. Foi a primeira vez que um poder precisou interferir em outro, para manter a ordem".




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                                                  BBB 12

Raquel Bencsik Montero raquelbencsik@ig.com.br
            09:27 (3 horas atrás)                  
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Aline Brigliadori

 Cordel que deixou A Globo e Bial indignados 



Antonio Barreto nasceu nas caatingas do sertão baiano, Santa Bárbara/Bahia-Brasil.
Professor, poeta e cordelista. Amante da cultura popular, dos livros, da natureza, da poesia e das pessoas que vieram ao Planeta Azul para evoluir espiritualmente.
Graduado em Letras Vernáculas e pós graduado em Psicopedagogia e Literatura Brasileira.
Seu terceiro livro de poemas, Flores de Umburana, foi publicado em dezembro de 2006 pelo Selo Letras da Bahia.
Vários trabalhos em jornais, revistas e antologias, tendo publicado aproximadamente 100 folhetos de cordel abordando temas ligados à Educação, problemas sociais, futebol, humor e pesquisa, além de vários títulos ainda inéditos.
Antonio Barreto também compõe músicas na temática regional: toadas, xotes e baiões.

BIG BROTHER BRASIL UM PROGRAMA IMBECIL.

Autor: Antonio Barreto, Cordelista natural de Santa Bárbara-BA, residente em Salvador.

Curtir o Pedro Bial
E sentir tanta alegria
É sinal de que você
O mau-gosto aprecia
Dá valor ao que é banal
É preguiçoso mental
E adora baixaria.

Há muito tempo não vejo
Um programa tão 'fuleiro'
Produzido pela Globo
Visando Ibope e dinheiro
Que além de alienar
Vai por certo atrofiar
A mente do brasileiro.

Me refiro ao brasileiro
Que está em formação
E precisa evoluir
Através da Educação
Mas se torna um refém
Iletrado, 'zé-ninguém'
Um escravo da ilusão.

Em frente à televisão
Longe da realidade
Onde a bobagem fervilha
Não sabendo essa gente
Desprovida e inocente
Desta enorme 'armadilha'.

Cuidado, Pedro Bial
Chega de esculhambação
Respeite o trabalhador
Dessa sofrida Nação
Deixe de chamar de heróis
Essas girls e esses boys
Que têm cara de bundão.

O seu pai e a sua mãe,
Querido Pedro Bial,
São verdadeiros heróis
E merecem nosso aval
Pois tiveram que lutar
Pra manter e te educar
Com esforço especial.

Muitos já se sentem mal
Com seu discurso vazio.
Pessoas inteligentes
Se enchem de calafrio
Porque quando você fala
A sua palavra é bala
A ferir o nosso brio.

Um país como Brasil
Carente de educação
Precisa de gente grande
Para dar boa lição
Mas você na rede Globo
Faz esse papel de bobo
Enganando a Nação.

Respeite, Pedro Bienal
Nosso povo brasileiro
Que acorda de madrugada
E trabalha o dia inteiro
Da muito duro, anda rouco
Paga impostos, ganha pouco:
Povo HERÓI, povo guerreiro.

Enquanto a sociedade
Neste momento atual
Se preocupa com a crise
Econômica e social

Você precisa entender
Que queremos aprender
Algo sério - não banal.

Esse programa da Globo
Vem nos mostrar sem engano
Que tudo que ali ocorre
Parece um zoológico humano
Onde impera a esperteza
A malandragem, a baixeza:
Um cenário sub-humano.

A moral e a inteligência
Não são mais valorizadas.
Os "heróis" protagonizam
Um mundo de palhaçadas
Sem critério e sem ética
Em que vaidade e estética
São muito mais que louvadas.

Não se vê força poética
Nem projeto educativo.
Um mar de vulgaridade
Já tornou-se imperativo.
O que se vê realmente
É um programa deprimente
Sem nenhum objetivo.

Talvez haja objetivo
"professor", Pedro Bial
O que vocês tão querendo
É injetar o banal
Deseducando o Brasil
Nesse Big Brother vil
De lavagem cerebral.

Isso é um desserviço
Mal exemplo à juventude
Que precisa de esperança
Educação e atitude
Porém a mediocridade
Unida à banalidade
Faz com que ninguém estude.

É grande o constrangimento
De pessoas confinadas
Num espaço luxuoso
Curtindo todas baladas:
Corpos "belos" na piscina
A gastar adrenalina:
Nesse mar de palhaçadas.

Se a intenção da Globo
É de nos "emburrecer"
Deixando o povo demente
Refém do seu poder:
Pois saiba que a exceção
(Amantes da educação)
Vai contestar a valer.

A você, Pedro Bial
Um mercador da ilusão
Junto a poderosa Globo
Que conduz nossa Nação
Eu lhe peço esse favor:
Reflita no seu labor
E escute seu coração.

E vocês caros irmãos
Que estão nessa cegueira
Não façam mais ligações
Apoiando essa besteira.
Não deem sua grana à Globo
Isso é papel de bobo:
Fujam dessa baboseira.

E quando chegar ao fim
Desse Big Brother vil
Que em nada contribui
Para o povo varonil
Ninguém vai sentir saudade:
Quem lucra é a sociedade
Do nosso querido Brasil.

E saiba, caro leitor
Que nós somos os culpados

Porque sai do nosso bolso
Esses milhões desejados
Que são ligações diárias
Bastante desnecessárias
Pra esses desocupados.

A loja do BBB
Vendendo só porcaria
Enganando muita gente
Que logo se contagia
Com tanta futilidade
Um mar de vulgaridade
Que nunca terá valia.

Chega de vulgaridade
E apelo sexual.
Não somos só futebol,
baixaria e carnaval.
Queremos Educação
E também evolução
No mundo espiritual.

Cadê a cidadania
Dos nossos educadores
Dos alunos, dos políticos
Poetas, trabalhadores?
Seremos sempre enganados
e vamos ficar calados
diante de enganadores?

Barreto termina assim
Alertando ao Bial:
Reveja logo esse equívoco
Reaja à força do mal.
Eleve o seu coração
Tomando uma decisão
Ou então: siga, animal.

FIM





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