de: Caio Cristiano caiocristiano@yahoo.com.br
data: 24 de janeiro de 2012 08:54
Os jornais de hoje noticiam a violência de 2 mil policiais na expulsão de 8 mil moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), que há 8 anos ocupavam a área. A Justiça de São Paulo alega que o mega-especulador Naji Nahas seria dono do terreno.
Sobre este tema, cabe comentar que no ano de 2011, até outubro (último dado disponível), o Governo de São Paulo destinou R$ 8,98 bilhões para o pagamento da dívida pública interna, 14 vezes mais que o valor destinado à Habitação. A dívida do Estado de São Paulo é composta principalmente pelo débito junto ao Governo Federal, que cobra dos estados taxas de juros equivalentes ao IGP-DI mais juros de 6% a 9% ao ano.
Conforme reconheceu a própria base do governo Lula e o PSDB no Relatório Final da CPI da Dívida, aprovado em maio de 2010 na Câmara dos Deputados, o custo desta dívida “revelou-se excessivo” aos estados. Tais valores pagos ao governo federal são utilizados por este para o pagamento da dívida federal, que também foi causada pelas altas taxas de juros, conforme também reconheceram a base do governo e o PSDB na CPI da Dívida.
Ou seja: tais dívidas possuem grave indício de ilegalidade, por terem explodido a partir do mecanismo de “juros sobre juros”, já considerado ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.
Em 2011, o Governo Federal reservou ao Programa “Minha Casa Minha Vida” o valor de R$ 12,7 bilhões, mas devido ao processo de contingenciamento, boa parte deste valor foi "bloqueado". Até 31/12/2011, apenas R$ 644 milhões haviam sido gastos. Isto significa apenas 0,04% do Orçamento, ou seja, 1.126 vezes menos que os recursos destinados à dívida pública, que beneficia grandes banqueiros e mega-especuladores como Naji Nahas.
Importante relembrar que Nahas foi absolvido - após a quebra da Bolsa de Valores em 1989 - com a ajuda de testemunhas como Mario Henrique Simonsen e Delfim Netto, principais formuladores da política de endividamento público nos anos 70.
PSDB ordena desocupação violenta no pinheirinho
Diário de Taubaté – 23/1/2012
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PSDB e PM dizem não haver mortos nem feridos. Até quando vão mentir?
| LUCIANA CANDIDO, DIRETO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | |
• O governo de Geraldo Alckmin, a prefeitura do PSDB e a polícia insistem em dizer que a “desocupação foi tranquila”. Chegaram a dizer em entrevistas que não houve nem mortos e nem feridos na desocupação.
Afirmar que não houve feridos na ocupação é algo absolutamente ridículo. Basta andar por alguns minutos entre as pessoas que foram desalojadas pra perceber que o número de feridos é incalculável. São homens, mulheres e crianças que exibem marcas das balas de borracha e fragmentos de bombas de gás.
Há imagens, em fotos e vídeo, de pessoas feridas sendo transportadas aos hospitais (veja o vídeo). Há cenas da Guarda Municipal atirando com revolver do tipo 38 contra os moradores! Mas o governo e prefeitura estão “blindando” as informações sobre as reais condições destes moradores feridos.
Um radialista divulgou um depoimento de uma moradora que relata ter visto criança gravemente ferida chegar ao Hospital Municipal.
A violência foi tão grande que até o secretario nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, foi ferido na desocupação. Maldos foi atingido por uma bala de borracha disparada pela PM.O PSDB vair querer erconder isso também?
A reportagem constatou que há apenas um assessor de comunicação com permissão para falar sobre o número de feridos. Pedir informação em qualquer hospital significa ser despachado para falar com este funcionário. Constatamos que, mesmo jornalistas da grande imprensa, estão visivelmente irritados com a falta de informação.
Ou seja, a centralização é total e a mentira sobre que “não há feridos” é parte da ação militar. Vomitam mentiras para impedir que a opinião pública possa se voltar contra a ação criminosa do governo do PSDB. Assim, tratam os moradores do Pinheirinho pior do que tratam bandidos. Como informou o ex-capitão do BOPE, Rodrigo Pimentel, na Rede Globo, teve mais policiais no Pinheirinho do que na ação de combate ao tráfico na Rocinha.
Para evitar o contato entre os moradores, a prefeitura de São José dos Campos isolou as famílias do Pinheirinho no Centro de Triagem montado na zona sul. A imprensa está impedida de entrar no local para entrevistar os moradores.
Muitos outros moradores também relatam que houve sim assassinatos por parte da polícia. Uma das histórias mais ouvidas aqui é de que havia três corpos dentro do acampamento. A OAB já está percorrendo os necrotérios.
Até quando que o PSDB e a polícia irão esconder a verdade? Onde estão os feridos e desaparecidos do Pinheirinho?
Afirmar que não houve feridos na ocupação é algo absolutamente ridículo. Basta andar por alguns minutos entre as pessoas que foram desalojadas pra perceber que o número de feridos é incalculável. São homens, mulheres e crianças que exibem marcas das balas de borracha e fragmentos de bombas de gás.
Há imagens, em fotos e vídeo, de pessoas feridas sendo transportadas aos hospitais (veja o vídeo). Há cenas da Guarda Municipal atirando com revolver do tipo 38 contra os moradores! Mas o governo e prefeitura estão “blindando” as informações sobre as reais condições destes moradores feridos.
Um radialista divulgou um depoimento de uma moradora que relata ter visto criança gravemente ferida chegar ao Hospital Municipal.
A violência foi tão grande que até o secretario nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, foi ferido na desocupação. Maldos foi atingido por uma bala de borracha disparada pela PM.O PSDB vair querer erconder isso também?
A reportagem constatou que há apenas um assessor de comunicação com permissão para falar sobre o número de feridos. Pedir informação em qualquer hospital significa ser despachado para falar com este funcionário. Constatamos que, mesmo jornalistas da grande imprensa, estão visivelmente irritados com a falta de informação.
Ou seja, a centralização é total e a mentira sobre que “não há feridos” é parte da ação militar. Vomitam mentiras para impedir que a opinião pública possa se voltar contra a ação criminosa do governo do PSDB. Assim, tratam os moradores do Pinheirinho pior do que tratam bandidos. Como informou o ex-capitão do BOPE, Rodrigo Pimentel, na Rede Globo, teve mais policiais no Pinheirinho do que na ação de combate ao tráfico na Rocinha.
Para evitar o contato entre os moradores, a prefeitura de São José dos Campos isolou as famílias do Pinheirinho no Centro de Triagem montado na zona sul. A imprensa está impedida de entrar no local para entrevistar os moradores.
Muitos outros moradores também relatam que houve sim assassinatos por parte da polícia. Uma das histórias mais ouvidas aqui é de que havia três corpos dentro do acampamento. A OAB já está percorrendo os necrotérios.
Até quando que o PSDB e a polícia irão esconder a verdade? Onde estão os feridos e desaparecidos do Pinheirinho?
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PINHEIRINHO - MTST OCUPA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NO DF
O MTST, juntamente com companheiros da CSP Conlutas e de sindicatos e estudantes, acaba de ocupar o Ministério da Justiça em Brasília. O objetivo da ação é presssionar o Governo Federal a enviar tropas da Polícia Federal para que a decisão do TRF de São Paulo que cancela o despejo do Pinheirinho seja cumprida.
Uma oficial de justiça do TRF esteve ontem no despejo para notificar o comandante da PM de SP para parar a operação, mas sem o envolvimento da PF isso não ocorrerá.
A Polícia Federal tem o dever legal de cumprir a ordem da Justiça Federal, por isso ocupamos o Ministério.
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Reintegração no interior de SP leva famílias a abrigos precários
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DOS ENVIADOS ESPECIAIS A SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Uma tragédia humanitária. Assim a dona de casa Luiza dos Reis Salatiel, 77, definiu a situação vivida ontem pelos expulsos da invasão Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de SP). Na escola Dom Pedro de Alcântara, transformada em abrigo para 2.500 pessoas, a Folha viu pelo menos três doentes com pneumonia, um com tuberculose e uma pessoa com sequelas de AVC jogados em colchões no pátio de esportes.
No final do artigo Veja fotos
AGU demorou a agir no caso Pinheirinho, diz especialista
TJ exime governo de responsabilidade no caso Pinheirinho
Procuradoria-Geral pede decisão do STJ sobre Pinheirinho
Associação recorre ao STF para suspender reintegração Crianças e bebês brincavam em meio a restos de comida e a fezes de pombos espalhados. Um animal morto estava preso na rede da quadra. Apenas quatro banheiros imundos serviam às mulheres. Os homens tinham de se contentar com três.
A situação sanitária era tão grave que dois vestiários, no fundo da quadra --sem vaso sanitário ou água encanada-- foram improvisados como banheiros também. "Eles querem nos degradar como seres humanos", disse o motorista Assis David Monteiro, 62.
A maioria dos antigos moradores do Pinheirinho, expulsos de suas casas a partir das 6h do domingo, não teve tempo nem sequer para pegar os próprios documentos. Sem casa, sem documentos, muitos têm apenas uma muda de roupas. E pulseirinhas coloridas, que identificam quem pode entrar nos abrigos da prefeitura. Na escola Dom Pedro, a cor é azul.
Luiz Carlos Murauskas - 23.jan.12/Folhapress
Vários desabrigados disseram à Folha que as pulseirinhas estão servindo para discriminá-los. "É como se fosse uma coleira que nos colocaram para nos identificar quando andamos na rua. Vizinhos nos chamam de cachorros do governo", disse Rogério Mendes Furtado, 28, catador de sucata.
Na igreja de Nossa Senhora do Socorro, improvisada em abrigo extraoficial, cerca de 1.500 pessoas dormem em bancos, corredores e debaixo das marquises. Há apenas oito vasos sanitários. Banheiros não têm chuveiro.
Segundo Shirley Albino de Faria, 45, funcionária da paróquia, os alimentos foram obtidos de doações. "A prefeitura não está contribuindo com nada aqui, diz que os ex-moradores devem procurar os abrigos oficiais", disse.
Bichos também foram deixados para trás. Andréia, 23, doméstica, largou 20 galinhas, cinco cachorros, três gatos e três pássaros.
BAIRRO SITIADO
Sitiado, o Pinheirinho virou um bairro fantasma.
A PM diz que a previsão é que até a noite de hoje todos os moradores tenham retirado móveis e objetos. A demolição das mais de mil casas deve começar a seguir.
Ontem, um caminhão foi queimado e uma creche e uma padaria foram atingidas por coquetéis molotov.
O clima de tensão também atingiu o centro da cidade. De manhã, dezenas de lojas abaixaram as portas total ou parcialmente durante protesto de cerca de 200 pessoas contra a desocupação.
O fórum da cidade completa hoje duas semanas de restrição de acesso por temor de invasão. Só podem entrar juízes, funcionários, promotores, defensores e cidadãos que vão para audiências
O prefeito Eduardo Cury (PSDB) disse que o cadastramento apontou 925 famílias na área (2.856 pessoas).
Segundo ele, 250 famílias foram acolhidas nos abrigos da prefeitura (760 pessoas) e, destas, 147 pediram alojamento por tempo indeterminado -não têm para onde ir.
Segundo ele, as famílias passarão por triagem dos assistentes sociais.
O TJ disse, em nota, que a mobilização da PM e o comando dos policiais estiveram sob responsabilidade da presidência do tribunal.
O coronel Carlos Messias Mello, comandante da operação, afirmou que a PM não cometeu excessos. "Foi uma operação que deu certo", disse.
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Vídeo: "4 Massacre do Pinheirinho - Prisão de Guilherme (MTST), balas de pistola"
PM invade tenda onde se escondem idosos, mulheres e crianças, atravessam o "campo de concentração" e começam a espancar Guilherme Boulos, liderança do MTST que é então preso, ensanguentado. Durante ação, bombas são jogadas contra a população e policiais atiram balas de verdade, de pistola, em direção aos desalojados.
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"FST 2012: Boaventura de Sousa Santos repudia violência no Pinheirinho, em SP"
O sociólogo e professor português Boaventura de Sousa Santos repudia a violenta desocupação da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, SP, realizada neste domingo, 22pela polícia militar, a mando da justiça estadual. Segundo relatos dos habitantes da comunidade, pelo menos sete pessoas morreram no confronto com a tropa de choque da PM. Idealizador da Universidade Popular dos Movimentos Sociais, Boaventura está no Rio Grande do Sul para participar do Fórum Social Temático 2012.
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De: Raquel Bencsik Montero raquelbencsik@ig.com.br
Assunto: Pinheirinho
Ação violenta de governos tucanos para desocupar área deixou presos e feridos
Da Redação
Manifestantes e entidades sociais se mobilizaram em protesto contra a desocupação do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, ocorrida no domingo (22) com um aparato policial de 2 mil homens e que transformou o local em uma praça de guerra durante todo o dia e até à noite (leia nota abaixo). Nessa manhã de segunda-feira (23), o bairro continua cercado por policiais e máquinas começam a chegar ao local para a derrubada das casas, segundo o advogado dos moradores Antonio Donizete Ferreira, o Toninho. Os moradores estão sendo impedidos de entrar em suas casas até para pegar seus pertences.
Mais:
Convocatória para Plenária de Movimentos Sociais em apoio ao Pinheirinho
Desocupação em Pinheirinho é barrada por liminar da Justiça Federal
Desocupação do Pinheirinho: Prefeitura do PSDB prepara banho de sangue em São José dos Campos -SP
"Estão tirando os móveis das casas. Nós estamos tentando negociar que os moradores tirem seus móveis, mas não tem jeito. Tudo o que está sendo feito é anormal", afirma o advogado. Segundo ele, foi impetrado um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para conter a ação dos governos tucanos de Eduardo Cury, prefeito, e Geraldo Alckmin.
Guerra
Os números de feridos e presos na ação violenta de domingo (22) ainda são contraditórios. Segundo Toninho, os hospitais não dão informações, mas na imprensa local registra-se 10 feridos e 18 presos. "Estamos com dificuldades de informações sobre feridos. Nós temos informações até de morte, só que os hospitais não estão dando informações, só para a prefeitura", diz o advogado.
Ao longo da ação, policiais militares, incluindo da Tropa de Choque, dispararam tiros, bombas de gás lacrimogêneo e utilizaram dois helicópteros e blindado. A energia elétrica no bairro foi cortada até a noite.
Segundo o advogado, os moradores passaram a noite na rua, em igrejas, centros comunitários ou casas de parentes. "A população dos bairros vizinhos está ajudando, estão a favor dos moradores de Pinheirinho", conta Toninho.
Ainda na tarde de domingo, entidades sindicais e estudantes divulgaram nota de repúdio à ação coordenada pelo prefeito tucano Eduardo Cury e pelo governador Geraldo Alckmin. Em São Paulo, cerca de 500 manifestantes se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo, em apoio aos moradores.
A violência dos governos tucanos é questionada por advogados e militantes, já que havia uma liminar da Justiça Federal suspendendo a reintegração de posse. Além da liminar, o Governo Federal havia manifestado interesse em mediar o conflito. A ação dos tucanos atropelou as negociações e pegou a todos de surpresa, além de criar um problema judicial.
A ocupação do Pinheirinho era formada por 1.600 famílias. A ação dos governos tucanos começou às 6 horas da manhã, quando policiais militares, Tropa de Choque, helicópteros e um 'Caveirão' cercaram o bairro, cujas terras são de propriedade de Naji Nahas, preso por lavagem de dinheiro e crimes financeiros durante a operação Satiagraha.
Leia abaixo a nota de repúdio assinada por entidades sociais
Nota dos sindicatos e movimentos sociais contra a desocupação do Pinheirinho
"A ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, iniciada neste domingo, dia 22, na Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, é o retrato da irresponsabilidade, truculência e covardia dos governos Geraldo Alckmin (PSDB) e Eduardo Cury (PSDB). Um efetivo de dois mil homens invadiu de surpresa a ocupação às 6 horas da manhã e mantém a área sitiada.
A ordem para a desocupação por parte dos governos estadual e municipal do PSDB e da Justiça Estadual vai contra todos os fatos e negociações dos últimos dias que avançavam para a suspensão da ordem de despejo e regularização da área. Também vai contra um acordo assinado pela própria Selecta, dona do terreno, que propôs a suspensão da reintegração por 15 dias.
Por fim, a ação a mando da juíza Márcia Loureiro é flagrantemente ilegal. A medida está desacatando e descumprindo uma decisão federal. Uma liminar expedida pela Justiça Federal, por volta das 8 horas da manhã deste domingo, reafirmou a decisão obtida pelos moradores na sexta-feira, dia 20, contra o despejo.
Por ordem do Tribunal Regional Federal (TRF), o juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo determinou que a Polícia Militar e a Guarda Civil de São José dos Campos suspendam a ação imediatamente. Contudo, a PM se nega a cumprir a ordem, num claro desacato a uma determinação federal.
Um novo recurso foi ajuizado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, pelos advogados dos moradores, para barrar o despejo.
Repressão e resistência
Um operativo de guerra está sendo utilizado contra cerca de duas mil famílias pobres, que vivem há oito anos no terreno. Com armas de fogo, bombas de gás lacrimogêneo, gás pimenta, helicópteros e carros blindados, a Tropa de Choque avançou sobre a população não só da ocupação, como dos bairros vizinhos.
Há vários feridos e pessoas detidas. Informações dos moradores da ocupação falam em mortos e pessoas desaparecidas. A Guarda Municipal usou balas letais contra a população. O advogado do movimento, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, e o presidente do Sindicato dos Condutores, José Carlos, foram feridos com tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Até crianças feridas foram atendidas em Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Os fornecimentos de água, energia elétrica e telefone foram cortados na região.
A população de bairros vizinhos está revoltada com a ação da polícia realizada durante todo o dia. Nos bairros Residencial União e Campo dos Alemães, a população se rebelou atirando pedras contra os soldados. Tentaram derrubar as tendas armadas para colocar os moradores do Pinheirinho. Chegaram a derrubar as grades do Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, local para onde estão sendo levados os moradores para fazer a triagem. Revoltada, a população também incendiou veículos.
Houve ainda uma rebelião por parte das assistentes sociais convocadas pela Prefeitura. De 40 profissionais convocadas, apenas 18 se apresentaram, atrasando e inviabilizando a triagem e cadastramento de todas as famílias do Pinheirinho, que estão sem assistência social.
Solidariedade
A notícia dessa medida ilegal e violenta patrocinada pelos governos do PSDB, estadual e municipal, já se espalhou nacional e internacionalmente.
Nesse momento é preciso o apoio de toda a população.
Agradecemos a solidariedade já demonstrada, principalmente pelos moradores vizinhos, sindicatos, movimentos sociais e estudantis. É preciso intensificar ainda mais as ações de solidariedade, com atos e manifestações em todo o país.
Uma grande manifestação está convocada para esta segunda-feira, dia 23, em São José dos Campos. Outros atos também já estão marcados em outras cidades e estados.
Exigimos do governador Geraldo Alckmin, chefe maior da Polícia Militar, e o prefeito Eduardo Cury que suspendam essa ação ilegal. Fazemos um apelo ainda à presidente Dilma que intervenha diretamente no conflito e impeça que mais vidas sejam alvo de violência e morte.
Entidades que assinam:
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região
Sindicato dos Químicos de São José dos Campos e Região
Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação de S.J.Campos e Região
Sindicato dos Petroleiros de S.J. Campos e Região
Sindicato dos Condutores de S.J. Campos e Região
Sindicato dos Vidreiros de S.J. Campos e Região
Sindicato dos Servidores Municipais de S.J.Campos e Região
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil SJC e Região
Sindicato dos Servidores Municipais de Jacareí
Sindicato dos Correios do Vale do Paraíba e Litoral Norte - SINTECT-VP
Associação Democrática dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas - ADMAP
Oposição Alternativa-APEOESP
Movimentos dos Médicos
CSP-CONLUTAS
CUT
Unidos para Lutar
Assembleia Nacional dos Estudantes Livre – ANEL
Organização de Jovens e Estudantes - OJE"
Fonte:
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