OS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS URUBUS DO LEITE LOPES

SLLQC É o grupo de pessoas e de entidades que insistem em não deixar construir um aeroporto novo para Ribeirão Preto e que entendem que Só o Leite Lopes a Qualquer Custo lhes serve

Os urubus, desde 1997, rodam o Leite Lopes. Um dos tipos dessa ave é a própria: os urubus de penas são atraidos por terrenos vazios onde pessoas sem qualquer tipo de escrúpulo, verdadeiros sem-noção de cidadania e de higiene, depositam lixo e animais mortos, promovendo um “bom prato” aviário.

Quando ocorre perto de uma pista de aeroporto, constitui  o chamado risco aviário para aviões e helicopteros.

Uma prefeitura inábil que não consegue fiscalizar esses desmandos nem a de assumir as suas responsabilidades de implantar um Programa Municipal de Destinação de Residuos Sólidos, também tem a sua quota parte como partícipe-mor dessa irresponsabilidade social.

Uma prefeitura inábil que não consegue nem tem o interesse em desenvolver campanhas midiáticas para esclarecimento desses deseducados cidadãos, embora as verbas de propaganda gastas pela Prefeitura sejam bastante elevadas mas que  ninguém vê exatamente com o que é gasto.

Durante décadas, terrenos que estavam às moscas, abandonados e sem cumprirem a função social da propriedade, como manda  a Constituição, foram paulatinamente ocupados por familias de sem teto, por falta de politicas públicas de moradia popular.

De repente, outro tipo de urubu surge, atraído não pela carniça mas sim pelos negócios de um certo empreendimento a ser implantado no Leite Lopes.

É o urubu da especie SLLQC que impede a construção de um aeroporto novo, decente e que possa atender às necessidades presentes e futuras do desenvolvimebto regional.

Aquelas familias que ocuparam esses terrenos que estavam disponíveis fisicamente, sem o uso de sua função social (portanto passíveis legalmente de ocupação) e que foi feita sem violência, de repente viraram alvo dos interesses dessa nova leva de urubus.

Essas familias foram expulsas, muitas sob extrema violência, para liberar as áreas legitimamente ocupadas, para garantir os interesses economicos e corporativos ligados exclusivamente à expansão do Leite Lopes.

Essas famílias foram expulsas, os seus barracos derrubados, virando entulhos  criadouros de pestes urbanas e depósito de lixo para alimentação dos outros urubus, daqueles que voam. Aqueles urubus que têm uma função ecológica muito importante que é a de manter limpos os terrenos de carniça.

Essas aves não geram carniça. As  outras geram carniça social sem qualquer dó desde que consigam implantar os seus negócios e obter um bom lucro.

Areas que tiveram a limpeza social executada para atender às imaginárias obras imediatas de ampliação do Leite Lopes, empreendimento que já supunham aprovado na sua tentativa de enganar o judiciário e a cidade de que não haverá ampliação da pista – proibida por sentença judicial e que tecnicamente foi considerada como inadequada – mas apenas uma pequena adaptação através de um projetinho ajeitado para fazer uma tal de Regularização Ambiental (RRA).

Não conseguiram – mais uma vez[i]- e tudo lá está vazio, com escombros, carniça e pestes urbanas. Um risco para a população residente no entorno e um risco aviário para as operações do aeroporto.

O número de desalojados nesta cidade é muito grande. As diferenças sociais são gritantes e as familias de baixa renda  – que são constituidas por cidadãos que têm o direito a moradia – não dispõem de políticas públicas de moradia popular.

                                                                                                     

A prefeitura deveria definir essas políticas públicas e dispõe de  uma empresa municipal encarregada de implantar essas politicas  e cujo superintendente  é também o presidente do Conselho Municipal de Moradia Popular, que não se reune para formatizar as diretrizes das políticas públicas.

Os sem teto já entenderam porque é que Ribeirão Preto não tem políticas públicas para a moradia popular. Não é por falta de vontade politica: é porque a ausência de politicas públicas é a politica pública.

Recentemente um grupo de 180 famílias de sem teto ocupou uma dessas áreas disponíveis e que estava a serviço dos urubus sem penas e de restaurante  para os urubus que voam.  

Entram as pessoas e a área não fica disponível para os urubus que voam.

Desta forma se melhora a segurança nas operações do Leite Lopes por redução do risco aviário e se faz uma área urbana começar a cumprir a sua função social.

Surgiu uma nova comunidade: a Nova Esperança – Nelson Mandela

Veja o vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=PACYiunXPnE&feature=youtu.be

E contra esta  comunidade os urubus sem penas não vão poder agir com a  mesma violência que usaram para com as anteriores, dentre elas, a Favela da Familia[i],  de triste memória.

Porque o Movimento Pró Moradia e Cidadania, o Movimento Pro Novo Aeroporto, a União dos Movimentos de Moradia, a Central de Movimentos Populares e todos os cidadãos dignos desta cidade não vão deixar

MORADIA RESPEITO DIGNIDADE

OCUPAÇÃO NÃO É INVASÃO

VIOLÊNCIA NEM POR SENTENÇA

O Povo Unido e bem orientado, não será molestado nem enganado

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[i] Favela da Família em julho de 2011 forças policiais invadiram a comunidade com grande violência através de cavalaria, cães,  bombas, tiros de bala de borracha, não respeitando mulheres grávidas, idosos e sequer advogados da OAB que buscavam pacificar a ação. Ver filme em: http://www.youtube.com/watch?v=jgTN7mpPZeA

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[i] Gente persistente: em 1997, em 2005, em 2008 e agora em 2011, até hoje. Se tivessem construído o novo aeroporto, em local adequado, como mandava a lei mnicipal,  ele já estaria em operação sem causar nenhum impacto sócio ambiental e urbanístico e o entorno do Leite Lopes estaria seguro para as  comunidades lá residentes faz décadas.

Entorno do Aeroporto: Comunidade Nova Esperança–Nelson Mandela

Direitos humanos na ocupação

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014, nós do Movimento Pró Moradia e Cidadania, Movimento Pró Novo Aeroporto de Ribeirão e Região e Grupo de Autogestão Habitacional de Ribeirão Preto, fizemos mais uma reunião com os moradores da mais nova ocupação de Ribeirão Preto, localizada entre a Avenida Recife, Rua Nazaré Paulista e Rua Pontal, nos bairros Jardim Jóquei Clube e Jardim Aeroporto.

Nesta oportunidade levamos para a comunidade ter ciência e assinar, o documento que ficamos de elaborar para registrar formalmente a existência de mais essa ocupação na cidade, contando ela com 118 famílias, sendo 175 crianças, 54 adolescentes, 20 idosos e 19 deficientes e enfermos, 160 mulheres, 10 adolescentes grávidas e 150 animais, sendo a maioria destes entre gatos, cachorros e periquitos. Os números foram levantados por um membro da comunidade, conforme reunião de organização que fizemos com os moradores no sábado passado.

No levantamento também se constatou que apenas 06 famílias estão inscritas em cadastro municipal para inclusão em futuros programas habitacionais e que todas as 118 famílias que estão ocupando a área não estão incluídas em programas habitacionais.

O documento tem o objetivo de registrar na Prefeitura de Ribeirão Preto, as condições em que se encontram as famílias da área ocupada, dando ciência assim, para que não se alegue desconhecimento. Ao mesmo tempo o documento reivindica que;

·  nenhuma desocupação seja feita naquela área sem que os direitos individuais e sociais estabelecidos na Constituição Federal, e a que fazem jus todas as pessoas, bem como os direitos dos animais que estão vivendo na área, sejam respeitados,

·  que as respectivas Secretarias Municipais realizem providências no sentido de cadastrar todas as famílias que se encontram na área em programas sociais de habitação;

·  que as famílias sejam removidas da área para moradias populares através de financiamentos sociais viabilizados para cada família custear.

Cópia do protocolo do documento será levada ao Ministério Público do Estado de São Paulo, à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, à Ordem dos Advogados do Brasil e à Vara da Infância e da Juventude do fórum de Ribeirão Preto, para as providências necessárias.

Seguimos lutando por uma política habitacional democrática e justa no município.

Entorno do Aeroporto: Não é invasão, é ocupação

Não é invasão, é ocupação. Não é bagunça, é exercício da cidadania. Não é contra o proprietário, é a favor da função social da propriedade. Não é contra o Governo, é a favor de mais política habitacional. Não é para lucrar, é para necessidade. Não beneficia só alguns, beneficia toda a cidade.

A terra tem uma função social que tem que ser atendida. Está na suprema lei do Brasil que toda a propriedade tem que atender à função social para a qual ela existe. E a função social da propriedade é, em resumo, servir à pessoa, seja como fonte de moradia, seja como fonte de renda, sendo que, em ambos os sentidos, a propriedade deve estar sendo produtiva, e a partir do momento que se torna improdutiva deve ser reivindicada e sofrer pressão para que se torne produtiva.

A propriedade improdutiva além de causar ócio e ser desperdício, engendra sofrimentos, sendo contundente exemplo de sofrimento a falta de moradia.

No Brasil o número de prédios abandonados quase equivale ao número do déficit habitacional (ócio + desperdício = sofrimento). Em Ribeirão Preto o atual déficit habitacional é de cerca de 40 mil moradias. Sendo que Ribeirão está dentro da mais alta especulação imobiliária, tem centenas de terrenos e prédios desocupados, está entre os 40 maiores orçamentos do Brasil e é o 30º maior PIB do Brasil.

Ou seja, Ribeirão é uma cidade muito rica, tem áreas para construção, tem prédios abandonados, e ainda assim concentra déficit habitacional.

E o dinheiro que financia moradias populares nem vem do município, vem do governo federal a maior parte do investimento, através de transferências de receitas tributárias e do programa Minha Casa Minha Vida.

Qual é o problema então?

O problema é a falta de vontade política do atual Governo municipal de Ribeirão para agilizar, com qualidade, o desenvolvimento da política habitacional na cidade.

Porém, diante de falta de vontade política nós não podemos nos acomodar. Não podemos aceitar tão menos quando se pode fazer tão mais. Aceitar também é ser conivente. E é pensando assim que hoje fizemos mais um ato a favor da função social da propriedade e de mais moradias populares.

Pessoas que aguardam na fila por moradias descobriram a existência de uma grande área desocupada que fica próxima ao Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão. Há décadas a área está abandonada, não servindo nem a produção, nem a população, ao contrário, servindo tão somente para prejudicar o direito à moradia diante da especulação imobiliária que ela causa, e assim faz com que a terra fique cada vez mais cara em prejuízo daqueles que têm necessidade.

A área é de propriedade da construtora Stéfani Nogueira, que alegou ao jornal Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/ribeiraopreto/2014/02/1416132-familias-ocupam-terreno-no-jardim-aeroporto-em-ribeirao-preto.shtml), que está impedida de fazer melhorias no local e comercializar o terreno em razão do projeto de ampliação do Aeroporto Leite Lopes.

 E a "história" de ampliação do aeroporto, por outro lado, se repete há décadas também, e até agora não se tem nem a ampliação do aeroporto e nem ocupação produtiva por parte do Governo municipal das áreas desocupadas que lá existem.

E sendo o Governo contraproducente, nosso silêncio nos torna coniventes. E para não sermos coniventes a área foi agora ocupada por cerca de 150 famílias que reivindicam moradias dignas para viver, mas que, todavia, a maioria delas, há mais de 20 anos só tem seus nomes inscritos em cadastros do município para moradias populares. As estacas de madeira já foram colocadas, dividindo assim o espaço para cada barraco ser levantado. O objetivo da ocupação não é o de tirar a área do proprietário, mas sim, de pressionar o Governo a promover mais moradias populares na cidade.

E o Movimento Pró Moradia e Cidadania está apoiando e assessorando essas pessoas, porque entende que ocupar essa área é dar efetiva função social à propriedade, pressionando o Governo municipal a promover mais moradias populares, resolvendo, dessa forma, muitas de nossas mazelas sociais. A terra, antes de tudo, não é um negócio, é um direito. 

INFORME DA COMUNIDADE PINDORAMA

Os moradores da Rua Pindorama* no bairro Jardim Jóquei Clube, se organizam para a luta de moradia. São  famílias que ocupam há mais de dois anos áreas entre os loteamentos Jóquei Clube e Jardim Aeroporto e estão fora da chamada “área de risco” do Aeroporto Leite Lopes.

Representantes desta comunidade participaram da Conferencia Municipal de Moradia, compareceram a reunião do Conselho Municipal de Moradia e no final do ano passado (2013) assistiram a vídeo-conferência da Evaniza Rodrigues na CEF Regional Ribeirão Preto. Portanto, formam um coletivo que busca participar da luta por moradia.

O Movimento pro Moradia e Cidadania, com o apoio da UMM - União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e Interior,  ofereceu apoio desde o início desta marcha, e tem participado de reuniões com os moradores no sentido de orienta-los na busca por moradia digna.

No dia 9 de fevereiro p.p., numa animada manhã de domingo , foi realizada a atividade de numeração das moradias e cadastro dos moradores, constatando-se cinqüenta e cinco famílias residentes.

A próxima atividade está agendada para o dia 16 de fevereiro para delimitação topográfica da área da ocupação para servir de subsídio a ingresso de processo junto à administração municipal para inclusão das famílias em programa habitacional do município.

*Pindorama: Derivada do Tupi-Guarani, a palavra PINDORAMA significa "Terra das Palmeiras" e, diz a história, que seria o nome pelo qual os nativos chamavam as terras brasileiras quando do descobrimento.

Carta ao Padilha

CARTA  ABERTA  AO  COMPANHEIRO  PADILHA

Ribeirão Preto 8 de Fevereiro de 2014

Os signatários desta Carta vem expor a grave situação que os movimentos sociais de luta por moradia enfrentam no município de Ribeirão Preto:

1)      O município  de Ribeirão Preto com uma população estimada de 650.000 habitantes, conta atualmente com 35  núcleos de favelas nelas residindo 5.000 famílias representando uma população média de 22.000 habitantes;

2)      Os recentes  desfavelamentos ocorridos no entorno do aeroporto Leite Lopes atenderam os  interesses do PSDB para um projeto do Daesp de tentativa de ampliação da área patrimonial que estudos técnicos demonstram a inviabilidade dessas obras;

3)      Esta tentativa de ampliação que tem total apoio da atual Prefeita já data desde 1997 e além de ameaçar a população do entorno com desapropriações e riscos , impede que Ribeirão Preto tenha um novo aeroporto em nova área em dimensões adequadas.

4)      Inúmeras e já históricas  favelas tiveram sentenças judiciais transitadas em julgado obrigando a prefeitura a removê-las através de projetos de desfavelamento (caso da faveladas Mangueiras) e nada foi feito;

5)      Nas construções decorrentes de remoção das comunidades faveladas, a CDHU tem promovido construções de péssima qualidade, com rachaduras, vazamentos, sem  acessibilidade para pessoas idosas e deficientes, havendo falta de fiscalização por parte do estado e aprovação de projetos pela Prefeitura com graves irregularidades;

6)      Os investimentos federais em habitação em Ribeirão Preto atingem o baixo percentual  de 10% do total de unidades contratadas, demonstrando a falta de políticas públicas para moradias de famílias de baixa renda.

7)      Os conjuntos habitacionais são implantados na periferia urbana não possuem infraestrutura adequada (falta água), acesso a equipamentos sociais como unidade de saúde, escolas, creches ou comércio local. Neste exato momento os profissionais de saúde encontram-se em greve e na educação a prefeitura não contrata professores concursados;

8)      O município cedeu  recentemente  11 áreas públicas, avaliadas em mais de 20 milhões ao DAERP, em troca de dívidas. Outras áreas patrimoniais que seriam destinadas para praças, escolas, creches, posto de saúde estão sendo anunciadas para venda pública por valores de até 60% abaixo dos preços de mercado;

9)      Os movimentos de moradia em Ribeirão Preto, conseguiram junto a União, a cessão  de área urbana de  aproximadamente 100.000m2 com toda a infraestrutura implantada,  onde poderiam ser instaladas 1.500 unidades habitacionais.  A Prefeitura mudou o zoneamento da área e transformou-a em área industrial e não manifesta interesse em fazer permuta com áreas patrimoniais do município.

10)  Os movimentos sociais de moradia promovem reuniões e vídeo-conferência com a Diretoria da CEF,  fazem manifestações com atos públicos, e a prefeita não responde às demandas dos movimentos sociais.

Companheiro Padilha:

Não podemos continuar pactuando com esquemas políticos que não compartilham nossa pauta social.                                                                                                               segue no verso >>

A prefeita Darcy Vera tem o DEM em suas veias.

Demonstra  insensibilidade aos apelos sociais.

Prefere atender as demandas  empresariais e enquanto a cidade está sem infraestrutura, saúde e moradia.

As recentes verbas de mais de 300 milhões do PAC 2 com que o município foi agraciado pelo governo federal para obras de infraestrutura e mobilidade urbana não tiveram a mínima transparência para apresentação e discussão com a população. 

Portanto, não podemos deixar de manifestar perante o companheiro, nossa indignação pelo tratamento cordial com que o governo federal tem dedicado a uma administração que não conversa com os movimentos sociais.

Queremos moradia digna.

Lutaremos de noite e de dia por moradia e democracia .

Queremos que o próximo governo do estado de São Paulo esteja nas suas e  nossas mãos.

Apoiam o documento:

• Movimento Pro Moradia e Cidadania
• Movimento Novo Aeroporto em Ribeirão Preto
• Movimento Habitacional e Ação Social – MOHAS
• Movimento Popular do Tanquinho
• Associação União dos Sem Teto e Sem Terra de Sertãozinho- USTS
• Movimento Social de Autogestão Habitacional – GAHRP
• União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e Interior – UMM-SP
• Central dos Movimentos Populares - CMP
• Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito USP (NAJURP)
• Comunidade João Pessoa bairro Aeroporto
• Comunidade Pindorama bairro Aeroporto
• Comunidade Rua México bairro Vila Mariana
• Comunidade Jardim Itaú
• Fraterno Auxílio Cristão
• Conselheiros do  Conselho Municipal de Moradia Popular de Ribeirão Preto representantes dos segmentos “movimentos sociais, associação de moradores, entidades de classe, entidades acadêmicas e entidades religiosas”

Protesto contra Descaso da Prefeitura

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MANIFESTAÇÃO

04/02/2014 - terça-feira - às 16hrs

concentração na Esplanada do Teatro Pedro II, após, Prefeitura de Ribeirão Preto

Quando um governo não quer dialogar e insiste em desrespeitar direitos, é o momento de protestar. E protestamos terça-feira, 28/01/2014, na porta da Prefeitura de Ribeirão Preto. E a Prefeita Dárcy Vera fechou as portas da Prefeitura, que cotidianamente ficam abertas, já que se trata de um dos mais importantes órgãos públicos do município.

A Prefeita não foi conversar com os manifestantes, e um Secretário propôs que apenas sete pessoas entrassem no Palácio do Rio Branco.

Eramos muito mais que sete, e eramos de vários movimentos sociais e de diferentes comunidades. Por que não falar com todos então? Quando a Prefeita foi pedir votos ela não quis falar só com sete pessoas, ela quis falar em toda a cidade. Então agora, principalmente no momento de dar respostas, é sensato e respeitoso que a autoridade máxima do município fale com todos, publicamente e na presença da imprensa.

Mas a Prefeita não desceu para falar com os manifestantes, e alguns assessores da Prefeitura sairam pela porta do fundo da Prefeitura. Lamentamos a cena, e também, ao mesmo tempo, nos indignamos mais uma vez.

E sendo assim, juntando a vergonha das atitudes do Governo Dárcy Vera, com a indignação diante desses atos vergonhosos, nos manifestaremos novamente na Prefeitura, terça-feira, 04/02/2014, com concentração às 16hrs no calçadão em frente ao Teatro Pedro II!

É direito, é justo, é necessário!

E os motivos que nos fazem protestar são fortes e graves, acompanhe abaixo. E se você também fica indignado diante de injustiças, junte-se à manifestação. Juntos podemos muito mais para termos uma cidade para todos;

Há alguns meses estamos esperando que a Prefeitura indique uma área para a construção de dezenas de moradias populares em Ribeirão Preto. Ela só precisava indicar a área. O Movimento Pró Moradia e Cidadania já conseguiu há tempos a doação, por parte do Governo federal, de uma grande área para construção de moradias, e a verba será disponibilizada através de programa Minha Casa Minha Vida - Entidades. Portanto, só faltava a Prefeitura indicar uma área para permutar com a área cedida pelo Governo federal, eis que reivindicamos que as moradias sejam construídas em locais já contemplados com infraestrutura necessária para o exercício de direitos. Reuniões foram feitas, requerimentos protocolados, mas a Prefeita não indicou a área.

Reivindicamos que o Conselho Municipal de Moradia Popular (CMMP) retomasse suas reuniões, já que, desde a última reunião, em 27/08/2013, não houve mais convocações por parte do presidente do CMMP, senhor Silvio Geraldo Martins Filho.

Sendo o CMMP uma instância de deliberação de políticas habitacionais para Ribeirão Preto, a ausência de reuniões impede e retarda as deliberações e, por conseguinte, prejudica o progresso e execução das medidas públicas destinadas a tratar da temática habitacional do município, buscando atender assim ao direito social à moradia de todas as pessoas. Reuniões foram feitas, requerimentos protocolados, mas o Presidente do CMMP, que representa o Governo municipal no CMMP, não convocou reuniões.

Indagamos, por mais de uma vez, os motivos pelos quais apenas parte de uma comunidade de favela localizada ao lado do aeroporto Leite Lopes, favela João Pessoa, foi removida para moradias populares e a outra parte (maioria), continua na favela, sendo que as razões que justificaram a remoção abrangem toda a comunidade.

A comunidade João Pessoa, juntamente com outro núcleo de favela, aVila Brasil, ambas localizadas no entorno do Aeroporto Leite Lopes, passaram recentemente pelo processo de congelamento realizado pela Prefeitura Municipal, conforme portarias 001 e 002 de 12/04/2013, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) na mesma data, sendo tratadas de maneira conjunta uma vez que estão na mesma situação de risco.

Em 03/07/2013, foi publicado no DOM, edital de convocação, no qual eram contemplados moradores da comunidade João Pessoa para ocupação dos imóveis construídos pela CDHU, denominados Ribeirão Preto I/J. Contudo, diferentemente do edital de convocação dos moradores da Vila Brasil, em que 121 famílias foram contempladas, apenas 48 famílias da comunidade João Pessoa foram incluídas nesta oportunidade, além de outras 21 famílias que não fizeram parte do congelamento realizado em abril (DOM 12/04/2013).

Apesar de ambas as comunidades estarem na mesma situação, a Prefeitura Municipal contemplou apenas o núcleo da comunidade Vila Brasil e parte (minoria) da comunidade João Pessoa (52 famílias), com remoção do local e assentamento em conjunto habitacional, e a maioria (cerca de 80 famílias), permaneceram na favela. Reuniões foram feitas, requerimentos protocolados, mas a Prefeita não respondeu à indagação.

Por outro lado, os removidos para conjunto habitacional recém construído, aguardam vagas em creches e escolas no novo local em que estão morando, bairro Jardim Eugênio Mendes Lopes, bem como aguardam mais transporte público, médicos no Posto de Saúde do bairro, consertos estruturais nos apartamentos que acabaram de lhes serem entregues e segurança para reprimir o tráfico de drogas que insiste em fazer do conjunto habitacional mais um "ponto" de venda. Reuniões foram feitas com assistente social da Prefeitura e com a Secretária Municipal da Educação, mas, enfim, o ano letivo já começou, e as crianças e jovens da localidade ainda não conseguiram suas vagas nas escolas do bairro.

Foi muito desrespeito, muitas ofensas a direitos, muita omissão e má ação deste Governo municipal, de maneira que, o diálogo e o cumprimento de deveres foi desprestigiado pelo Governo. E diante de tal conjuntura uma manifestação se torna imperiosa. Manifestar para reivindicar, por mais esta via, que os direitos das pessoas sejam respeitados, e, também, manifestar para denunciar e escancarar como o Governo Dárcy Vera está tratando os direitos das pessoas, principalmente dos menos favorecidos financeiramente.

Assinam: Movimento Pró Moradia e Cidadania; Movimento Social de Autogestão Habitacional (GAHRP); Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito da USP (NAJURP); Comunidade João Pessoa; Comunidade “Rua México”; Comunidade do Jardim Itaú; Central dos Movimentos Populares (CMP); União dos Movimentos de Moradia; Movimento Popular do Tanquinho; Cooperativa do Povo; MOHAS; Fraterno Auxílio Cristão (FAC); Movimento Pró Novo Aeroporto de Ribeirão e Região; CEDHEP; Conselheiros do Conselho Municipal de Moradia de Ribeirão Preto pelos segmentos "movimentos sociais, associação de moradores, entidades de classe, entidade de acadêmica, entidade religiosa"

Na Índia, um espectro assombra todos nós

por John Pilger

Nos hotéis de cinco estrelas frente ao mar de Bombaim (Mumbai), os filhos dos ricos gritam alegremente quando brincam de esconde-esconde. Nas proximidades, no National Theatre for the Performing Arts, chegam pessoas para o Festival Literário de Bombaim: autores famosos e notáveis provenientes da classe Raj [1] da Índia. Eles saltam habilmente sobre uma mulher que estava atravessada no pavimento, com suas vassouras artesanais expostas para venda, com as silhuetas dos seus dois filhos sob uma figueira que é o seu lar.

É o Dia da Criança na Índia. Na página nove do Times of India, um estudo informa que todo segundo filho é mal nutrido. Aproximadamente dois milhões de crianças com menos de cinco anos morrem todos os anos de doenças evitáveis tão comuns como a diarreia. Daqueles que sobrevivem, metade são atrofiados devido à falta de nutrientes. A taxa de abandono da escola nacional é de 40 por cento. Estatísticas como esta fluem como um rio em inundação permanente. Nenhum outro país se aproxima delas. As pequenas pernas finas a balouçar numa figueira são uma evidência pungente.

O gigante outrora conhecido como Bombaim é o centro da maior parte do comércio exterior indiano, dos negócios das finanças globais e da riqueza pessoal. Mas as pessoas são obrigadas a defecar na maré baixa do Rio Mithi, em canais ao longo da estrada. Metade da população da cidade não tem saneamento e vive em favelas sem serviços básicos. Este número duplicou desde a década de 1990 quando a "Índia brilhante" ("Shining India") foi inventada por uma firma americana de publicidade para propagandear o partido nacionalista hindu BJP. Pretendia estar "a libertar" a economia da Índia e o seu "estilo de vida".

Foram demolidas barreiras que protegiam a indústria, a manufactura e a agricultura. A Coke, Pizza Hut, Microsoft, Monsanto e Rupert Murdoch entraram no que fora território proibido. O "crescimento" sem limites era agora a media do progresso humano, absorvendo tanto o BJP como o Partido do Congresso, o partido da independência. A Índia brilhante apanharia a China e tornar-se-ia uma super-potência, um "tigre", e as classes médias obteriam seus direitos numa sociedade onde não havia o médio. Quanto à maioria da "maior democracia do mundo", ela votaria e permaneceria invisível.

Não havia economia tigre para eles. O alarde acerca de uma Índia high-tech a atacar as barricadas do primeiro mundo era em grande medida um mito. Isto não é negar a sua proeminência em tecnologia computacional e engineering, mas a nova classe tecnocrática urbana é relativamente diminuta e o impacto dos seus ganhos sobre os destinos da maioria é desprezível.

Quando a rede eléctrica nacional entrou em colapso em 2012, deixando 700 milhões sem energia, quase a metade dispunha de tão pouca electricidade que "mal notou", escreveu um observador. Nas minhas últimas duas visitas, as primeiras páginas dos jornais gabavam-se de que a Índia havia "penetrado no super-exclusivo clube do ICBM (míssil balístico intercontinental)" e lançado o seu porta-voz, o "maior de sempre", e enviado um foguete para Marte. Este último feito foi louvado pelo governo como "um momento histórico para todos nós nos congratularmos".

As congratulações foram inaudíveis nas fileiras de choças de papel betuminoso que se vêem quando se aterra no aeroporto internacional de Mumbai e na miríade de aldeias às quais é recusada tecnologia básica, tais como água limpa e segura. Aqui, terra é vida e o inimigo é um "mercado livre" desenfreado. A dominância de multinacionais estrangeiras de cereais, sementes geneticamente modificadas, fertilizantes e pesticidas lançou pequenos agricultores num implacável mercado global e conduziu ao endividamento e à pobreza. Mais de 250 mil agricultores mataram-se a si próprios desde meados da década de 1990 – um número que pode ser uma fracção do verdadeiro pois as autoridades locais deliberadamente relatam-nos como mortes "acidentais".

"De um extremo ao outro da Índia", afirma o famoso ambientalista Vandana Shiva, "o governo declarou guerra ao seu próprio povo". Utilizando leis da era colonial, a terra fértil tem sido tomada dos agricultores pobres por apenas 300 rúpias por metro quadrado; os promotores vendem-na por até 600 mil rúpias por metro quadrado. Em Uttar Pradesh, uma nova via expressa serve cidades de luxo com instalações desportivas e uma pista de Fórmula Um, tendo eliminado 1225 aldeias. Os agricultores e suas comunidades têm lutado contra; em 2011 houve quatro mortos e muitos feridos em choques com a polícia.

Para a Grã-Bretanha, a Índia é agora um "mercado prioritário" – para citar a unidade de vendas de armas do governo. Em 2010, David Cameron levou a Delhi os responsáveis das principais companhias de armas e assinou um contrato de US$700 milhões para fornecer caças-bombardeiros Hawk. Disfarçados como "aviões de treino", estes aviões mortíferos foram utilizados contra as aldeias de Timor Leste. Eles podem bem ser a maior "contribuição" do governo Cameron à Índia Brilhante.

O oportunismo é compreensível. A Índia tornou-se um modelo do culto imperial ao "neoliberalismo" – quase tudo deve ser privatizado, liquidado. O assalto em escala mundial à social-democracia e a conivência dos principais partidos parlamentares – principiada nos EUA e na Grã-Bretanha na década de 1980 – provocaram na Índia uma distopia de extremos e um fantasma para todos nós.

Apesar de a democracia de Nehru ter tido êxito em conceder eleições – hoje, há 3,2 milhões de representantes eleitos – ela fracassou em construir um simulacro de justiça social e económica. A violência generalizada contra mulheres só agora está, precariamente, na agenda política. O laicismo pode ter sido a grande visão de Nehru, mas os muçulmanos na Índia permanecem a minoria mais pobre, mais discriminada e mais brutalizada da Terra. Segundo a Comissão Sachar 2006, nos institutos de tecnologia de elite apenas quatro em cada 100 estudantes são muçulmanos, e nas cidades os muçulmanos tem menos oportunidades de emprego regular do que os Dalits "intocáveis" e os Adivasis nativos. "É irónico", escreveu Khushwant Singh, "que a mais elevada incidência de violência contra muçulmanos e cristãos se tenha verificado em Gujarat, o estado natal de Bapu Gandhi.

Gujarat é também o estado natal de Narendra Modi, que teve três vitórias consecutivas como ministro chefe do BJP e é o favorito para acompanhar o tímido Rahul Gandhi nas eleições nacionais de Maio. Com a sua xenófoba ideologia Hindutva, Modi apela directamente aos hindus despojados que consideram os muçulmanos como "privilegiados". Logo depois de chegar ao poder, em 2002, turbas massacraram centenas de muçulmanos. Uma comissão de investigação ouviu que Modi havia ordenado aos responsáveis não travarem os desordeiros – o que ele nega. Admirado por poderosos industriais, ele vangloria-se do mais alto "crescimento" da Índia.

Face a estes perigos, a grande resistência popular que deu à Índia a sua independência está em causa. A violação colectiva de uma estudante em Delhi no ano de 2012 trouxe muita gente às ruas, reflectindo a desilusão com a elite política e cólera devido à sua aceitação da injustiça e de um feudalismo modernizado. Os movimentos populares são muitas vezes liderados ou inspirados por mulheres extraordinárias – como Medha Patkar, Binalakshmi Nepram, Vandana Shiva e Arundhati Roy – e elas demonstram que os pobres e vulneráveis não devem ser fracos. Esta é a prenda duradoura da Índia para o mundo e aqueles do poder corrupto arriscam-se ao ignorá-la. 

04/Janeiro/2014

[1] Raj: Período da dominação britânica da Índia (1757-1947).

Ver também: 

·  India blasts into elite space club with successful launch of cryogenic rocket

O trailer de Utopia, o novo filme de John Pilger, pode ser assistido aqui .

O original encontra-se em www.counterpunch.org/2014/01/03/in-india-a-spectre-haunting-us-all/ e em
johnpilger.com/articles/in-india-a-spectre-for-us-all-and-a-resistance-coming 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .