Fotos - SEMINÁRIO CAMINHOS PARA O ACESSO À MORADIA

SEMINÁRIO CAMINHOS PARA O ACESSO À MORADIA

Mais caminhos para o acesso à moradia

De: Raquel Montero

http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2013/08/mais-
caminhos-para-o-acesso-moradia.html

Sábado, 03 de agosto de 2.013, realizamos o Seminário Caminhos para o acesso à moradia. Das 08hrs às 18hrs o seminário pôde aprofundar um pouco mais a história e o estado atual de um direito tão fundamental; o direito à moradia.

Evaniza Rodrigues -  Assistente social, mestre em arquitetura e urbanismo, consultora da presidência da Caixa Econômica Federal.

Explanaram sobre o assunto o arquiteto, urbanista e Conselheiro Estadual de Habitação, Marco Antônio Alves Jorge (Kim), o Coordenador Geral da Central de Movimentos Populares de São Paulo, Raimundo Bonfim, a assistente social, mestre em arquitetura e urbanismo e consultora da presidência da Caixa Econômica Federal, Evaniza Rodrigues, e o Coordenador Nacional da União Nacional de Moradia, Sidnei Euzébio Pita.

Debatemos então sobre os instrumentos positivos e negativos encontrados na legislação mediante atuação prática dos movimentos sociais de moradia, experiências de mobilização, levantes e articulações dos movimentos sociais com as comunidades, experiência regionais na luta por moradia e experiências com o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida - Entidades.

Com participação dos movimentos sociais locais de Ribeirão Preto e da capital do estado, e pessoas que buscam pela concretização do direito à moradia, atingiu-se um público de aproximadamente 160 pessoas, e entre o público também, vereadores locais e regionais.

A explanação de experiências lubrifica a engrenagem dos movimentos já existentes e estimula a criação de novos movimentos, com novas lutas e mobilizações a favor do direito à moradia. Esse foi o alvo do seminário organizado conjuntamente pelo movimento social de Ribeirão Preto, Movimento Pró Moradia e Cidadania, Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto e União dos Movimentos de Moradia de São Paulo.

E com o depoimento de experiências foi possível também estabelecer e aumentar cumplicidades no engajamento coletivo pela consecução de um direito ao qual não podemos prescindir e que tanta falta faz no exercício da cidadania. É o direito à moradia um direito fundamental, que preenche um dos aspectos para uma vida efetivamente digna. Daí a importância de falarmos do assunto e defendermos o direito.

Podemos verificar por vários ângulos na análise do histórico desse direito, que muitos progressos já foram conseguidos; social, jurídico e legal. E concomitantemente, podemos verificar que os mesmos progressos constatados nos levam à certeza de que ainda podemos fazer muito mais para conseguirmos não só corrigir falhas, mas mais progressos, em todos os níveis e aspectos.

A legislação brasileira tem instrumentos altamente evoluídos, que nos permite com proficuidade consagrar moradia à todas as pessoas, porém, é ainda exatamente na execução da lei que ainda esbarramos para efetuar essa consagração, e esbarramos por questões das mais desconexas com a real finalidade da lei e dos instrumentos por ela criados, como por exemplo cito os obstáculos da especulação imobiliária e os latifúndios improdutivos. E para esses obstáculos os movimentos sociais se fazem ainda mais importantes, porque é com o apoio deles que o próprio Poder Público pode conseguir as reformas estruturais necessárias para as mudanças de paradigmas, como é o caso da tão necessária reforma agrária.

Por isso, a oportunidade faz corroborar ainda a necessidade de vida longa aos movimentos sociais de moradia e aos instrumentos legais já existentes que buscam garantir que todos tenham onde morar.

Raquel Montero

http://www.jornaldaclube.com.br/videos/10151/grupos-de-moradias-de-ribeirÃo-e-regiao-participaram-de-um-seminÁr

Conselho Municipal de Moradia Popular

O Presidente do Conselho Municipal de Moradia Popular - CMMP – CONVOCA todos os senhores Conselheiro, para a reunião ORDINÁRIA a Ser realizada, dia 27 de AGOSTO de 2013 – (Terça Feira), às 19 horas, na sede da COHAB-RP, sito à Av. Treze de Maio, 157, nesta cidade.

Pauta

1. Leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior.
2. Eleição da Comissão Fiscal do Fin Morar.
3. Deliberação de demanda fechada dos empreendimentos : 

-Lessa Mantovani  e Mendes Batista.

4. Outros assuntos.

Notícias Fórum Nacional de Reforma Urbana

    


Direito à Cidade
Marcha Nacional de Reforma Urbana ocorrerá no dia 28 de agosto em todo o país
Moradia digna, transporte público de qualidade e cidades  justas para todos. Esses são os pilares da Marcha Nacional pela Reforma Urbana, que ocorrerá no próximo dia 28 (quarta-feira), em todo o Brasil. O ato organizado pelo FNRU (Fórum Nacional de Reforma Urbana) ocorrerá nas cidades de Belém (PA), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e São Paulo (SP). Na capital paulista, o ato tem início às 8h no Largo da Batata, em Pinheiros (metrô Faria Lima), na zona oeste da cidade. Leia mais.

Investimento social em moradia sem qualidade

                                    Conjunto CDHU- Ribeirão Preto I e J

                                        “Por fora bela viola, por dentro pão bolorento” !!!

As obras destinadas à produção de moradia de interesse social tem apresentado vícios e falhas construtivas causando transtornos aos novos moradores que tanto sonham por uma “casa própria”.

Em que pese as facilidades de acesso a moradia, com grandes subsídios para atendimento na Faixa 1 (até R$ 1.600,00 de renda familiar), os interesses econômicos na produção das moradias tem ocasionado a baixa qualidade construtiva desses empreendimentos.

A ausência de participação dos próprios interessados, futuros moradores, nos processos de produção da moradia (definição de local, projetos, seleção de beneficiados e até acompanhamento de obra), transforma o projeto de natureza social em projeto mercantil.

Recentemente em Ribeirão Preto-SP, 132 famílias da comunidade Vila Brasil atingidas pelo processo de desfavelamento que visa a ampliação da área patrimonial do Aeroporto Leite Lopes, passam pelo tormento de serem deslocadas para apartamentos sem condições de segurança e habitabilidade.

As obras foram feitas com recursos federais do programa Minha Casa Minha Vida através da CDHU- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

Os tormentos iniciaram quando receberam as chaves dos imóveis no mesmo dia da mudança, sem uma prévia vistoria dos apartamentos.  Sequer tiveram condições de fazer uma limpeza básica para colocação dos móveis.

Os problemas verificados na ocupação dos imóveis são falhas construtivas como vazamentos de água, curto-circuito com queima de fiação,  falta de gás nas tubulações por entupimentos, canaletas de águas pluviais expostas sem proteção, etc.

O Centro Comunitário destinado para reuniões de moradores encontra-se alagado com vazamentos há mais de 20 (vinte dias) comprometendo a própria estrutura do prédio.

Várias famílias tiveram prejuízos com perda  de móveis e utensílios elétricos comprados para a “casa nova”.

Por outro lado os responsáveis pela obra, entenda-se  CDHU,  construtora, CEF e Prefeitura Municipal demoram  em tomar atitudes para sanar os problemas.

Evidencia-se que não houve uma vistoria técnica para entrega e recebimento das obras contratadas com os devidos testes recomendados por normas da ABNT.

Torna-se urgente a mobilização de comunidades a serem beneficiadas por moradia para um efetivo acompanhamento dos programas habitacionais através de representação nos movimentos sociais, conselhos de moradia, Defensoria e Promotoria Pública para que os direitos cidadãos de moradia digna  possam ser assegurados.

(ver matéria divulgada pela TV-Clube Ribeirão sobre o assunto em:

http://www.jornaldaclube.com.br/videos/10268/moradores-dos-pr%C3%89dios-da-cdhu-convivem-com-falta-de-estrutura-dos

Mauro de Castro Freitas

Arquiteto e urbanista

a insana aventura do trem-bala

Fórum dos Leitores O Estado de S.Paulo

 14 de agosto de 2013 | 2h 14

UMA AVENTURA

Em 4/7/2011, no “Estadão”, foi dito que o “trem-bala do Brasil será deficitário”, segundo Zhao Jian, professor da Universidade de Transportes da China. Evidente é que empresa decente nunca investe em aventuras que resultem em prejuízos, a não ser por razões desconhecidas. Conhecendo o desenrolar dos “negócios” públicos neste nosso Brasil, é possível que os R$ 38 bilhões previstos de gastos ultrapassem R$ 100 bilhões! Chega de jogarem nosso dinheiro suado no lixo, chega de alimentar os corruptos lesa- Pátria, chega de circo com Copa e Olimpíada, chega de projetos megalomaníacos irracionais como este TAV e a transposição de águas do Rio São Francisco, chega de projetos inadequados, improvisados, falhos como os de usinas hidrelétricas e outros. Chega de demagogia eleitoreira torrando em propaganda R$ 16 bilhões, que poderiam ser direcionados às áreas de educação, saúde, saneamento, infra-estrutura e outras. Chega de corrupção, casuísmos, oportunismos e clientelismo!  Voltemos a planejar com critério e sabedoria a médio e a longo prazos. Nós passamos, o Brasil fica! Não acabemos com ele!

JORGE DE AZEVEDO PIRES*

jorpires@uol.com.br

Ribeirão Preto  Fórum dos Leitores O Estado de S.Paulo 11/01/2011GOVERNO DILMA

Trem-balaApenas adiar o leilão da construção do trem-bala, ou trem de alta velocidade (TAV), não é a solução. O TAV, tanto na Europa como nos EUA, é uma sofisticação caríssima de transporte para passageiros, lembrando terem eles redes de ferrovias funcionando a contento, tanto para passageiros como para carga. O Brasil sucatou toda a malha ferroviária que já teve, hoje transformada em escombros pela incúria e pela miopia governamentais. As rodovias, salvo algumas exceções, estão abandonadas, onerando o custo Brasil. As hidrovias não saem do papel. O transporte aéreo, neste país de dimensões continentais, é o retrato do caos sem fim instalado. E nada se fala sobre a integração inter-modal dos meios de transporte. Nas cidades, os metrôs têm ridícula extensão - a cidade de São Paulo deveria ter, dadas as suas dimensões, pelo menos 400 km de linhas, entretanto, em mais de 40 anos só construiu pouco mais de 60 km. Os portos estão abandonados. Enfim, toda a infra-estrutura do País é insuficiente e obsoleta. Hospitais caindo aos pedaços, escolas idem e não preparadas para enfrentar os desafios da atualidade. A violência nas cidades tem dimensões de guerra urbana. E o País é pródigo em relação a outros, para os quais não faltam doações e financiamentos. É justo, com tantos problemas de toda ordem, despendermos a dinheirama de montante desconhecido no trem-bala? Isso é ético? E a Copa do Mundo e a Olimpíada são prioridades, são oportunas mesmo diante de todas as atuais circunstâncias? Mesmo tendo uma dívida interna monstruosa, os gastos mal direcionados e mal aplicados não têm fim. Provavelmente estaremos diante de grandes negociatas, talvez as maiores do século 21, favorecendo poucos e prejudicando milhões de habitantes. É com convicção que afirmo estarmos diante de bombas de efeito retardado que começarão a explodir, tanto de natureza econômica como social - que é o pior. Com meus 80 anos de existência, nunca imaginei estar diante de um Brasil tão traído e violentado. Acordemos antes que seja tarde demais.

JORGE DE AZEVEDO PIRES*

jorpires@uol.com.br

Ribeirão Preto * Autor do livro “Pensando Ribeirão Preto – ontem, hoje e amanhã” – edição do autor – Ribeirão Preto – 2011.

Trem bala / Leilão do TAV

Pela atualidade do assunto, abordado no ESTADÃO de hoje, 13/08/2013 (ver abaixo e anexos), 'Trem-bala é adiado por falta de interesse de empresas', transcrevo meu artigo publicado nesse mesmo jornal em 11/01/2011, antevendo os acontecimentos em curso. Em matéria, também do ESTADÃO, de 04/07/2011, vemos que 'Trem-bala do Brasil será deficitário', segundo Zhao Jian, professor da Universidade de Transportes da China. Evidente é que empresa decente nunca investe em aventuras que resultem em prejuízos, a não ser por razões desconhecidas! Conhecendo-se o desenrolar dos 'negócios' públicos neste nosso Brasil, é possível que os R$38 bilhões previstos de gastos, ultrapassem R$100 bilhões!!! Chega de jogarem nosso dinheiro suado no lixo, chega de alimentar os corruptos lesa pátria, chega de circo com copa futebolística e olimpíadas, chega de projetos megalomaníacos irracionais como este TAV, a transposição de águas do rio São Francisco, chega de projetos inadequados, improvisados, falhos como os de usinas hidroelétricas e outros. Chega de demagogia eleitoreira torrando R$16 bilhões, que poderiam ser direcionados às áreas de educação, de saúde, de saneamento, de infra-estrutura e outras. Chega de corrupção, casuísmos, oportunismos e clientelismo!  Voltemos a planejar com critério e sabedoria a médio e longo prazos! Nós passamos ... o BRASIL fica! Não acabemos com ELE

FÓRUM DOS LEITORES – O ESTADO DE S. PAULO DE 11/01/2011 GOVERNO DILMA

Trem-bala Apenas adiar o leilão da construção do trem-bala, ou trem de alta velocidade (TAV), não é a solução. O TAV, tanto na Europa como nos EUA, é uma sofisticação caríssima de transporte para passageiros, lembrando terem eles redes de ferrovias funcionando a contento, tanto para passageiros como para carga. O Brasil sucatou toda a malha ferroviária que já teve, hoje transformada em escombros pela incúria e pela miopia governamentais. As rodovias, salvo algumas exceções, estão abandonadas, onerando o custo Brasil. As hidrovias não saem do papel. O transporte aéreo, neste país de dimensões continentais, é o retrato do caos sem fim instalado. E nada se fala sobre a integração intermodal dos meios de transporte. Nas cidades, os metrôs têm ridícula extensão - a cidade de São Paulo deveria ter, dadas as suas dimensões, pelo menos 400 km de linhas, entretanto, em mais de 40 anos só construiu pouco mais de 60 km. Os portos estão abandonados. Enfim, toda a infra-estrutura do País é insuficiente e obsoleta. Hospitais caindo aos pedaços, escolas idem e não preparadas para enfrentar os desafios da atualidade. A violência nas cidades tem dimensões de guerra urbana. E o País é pródigo em relação a outros, para os quais não faltam doações e financiamentos. É justo, com tantos problemas de toda ordem, despendermos a dinheirama de montante desconhecido no trem-bala? Isso é ético? E a Copa do Mundo e a Olimpíada são prioridades, são oportunas mesmo diante de todas as atuais circunstâncias? Mesmo tendo uma dívida interna monstruosa, os gastos mal direcionados e mal aplicados não têm fim. Provavelmente estaremos diante de grandes negociatas, talvez as maiores do século 21, favorecendo poucos e prejudicando milhões de habitantes. É com convicção que afirmo estarmos diante de bombas de efeito retardado que começarão a explodir, tanto de natureza econômica como social - que é o pior. Com meus 80 anos de existência, nunca imaginei estar diante de um Brasil tão traído e violentado. Acordemos antes que seja tarde demais.JORGE DE AZEVEDO PIRES

jorpires@uol.com.br

Ribeirão Preto

Se a Transerp não controlar, transporte não melhora