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segunda-feira, 29 de agosto de 2011

1 - Violência contra quilombola em MG / 2 - BH - Comunidade Dandara - entrevista com IDESLAINE / 3 - links de video - Vídeo-Documentário Nós da Rua

1 - NOTA PÚBLICA - Violência contra quilombola em Minas Gerais

NOTA PÚBLICA
Violência contra quilombola em Minas Gerais  
A Coordenação Nacional da CPT mais uma vez vem se manifestar por mais uma violência contra trabalhadores do campo, neste caso contra quilombolas. A morosidade do Estado em resolver os conflitos é responsável pela violência que persiste.  
Na madrugada de 20 de agosto de 2011, no Território Brejo dos Crioulos, norte de Minas Gerais, o "segurança" do fazendeiro Raul Ardido Lerário, dono de um dos maiores latifúndios dentro do território quilombola, Roberto Carlos Pereira desferiu duas facadas no quilombola Edmilson de Lima Dutra (conhecido por Coquinho) que foi transferido em grave estado de saúde ao hospital da cidade de Brasília de Minas.
O agressor está foragido e, segundo informações, trabalha há mais de 12 anos para o citado fazendeiro. Ele já havia feito ameaças de morte a outros moradores, entre os quais a Zé do Mário.
Essa agressão e tentativa de assassinato não é um fato isolado. Empregados do mesmo fazendeiro assassinaram, em 2009, Lídio Ferreira Rocha, irmão de Francisco Cordeiro Barbosa - Ticão, vice-presidente da Federação Quilombola e liderança local.  
O território quilombola Brejo dos Crioulos se localiza nos municípios de Varzelândia, São João da Ponte e Verdelândia, Norte do Estado de Minas Gerais. A comunidade Negra formada por famílias de ex-escravos ali vive desde o século XIX. Entre 1925 e 1930 por um processo de grilagem de terras, grande parte do Brejo dos Crioulos ficou nas mãos de latifundiários, processo que se consolidou nas décadas de 1950 e 1960. Segundo laudo antropológico, 17.302 ha formam o território quilombola e  destes 13.290 ha. estão nas mãos de nove fazendeiros.
Há aproximadamente 12 anos, os quilombolas vêm lutando pela conquista/retomada de seu território, recorrendo às autoridades competentes, registrando Boletins de Ocorrência nos casos de agressões e ocupando latifúndios para forçar uma solução para o seu problema. Mas, em quase todos os casos a posição do Estado tem sido em benefício dos latifundiários, emitindo mandados de reintegração de posse que são cumpridos com rapidez e violência pela Polícia Militar do estado. Por sua vez, os fazendeiros têm contratado pistoleiros armados que ameaçam constantemente os quilombolas. São muitos os casos de ameaças e até quilombolas foram baleados.
O processo de reconhecimento do Território Quilombola Brejo dos Crioulos desde abril se encontra na Casa Civil para a assinatura do decreto de desapropriação – esperando a assinatura da Presidenta Dilma. Enquanto as autoridades competentes tardam em resolver os problemas, o latifúndio continua a mostrar sua capacidade e força, atentando contra vida de quem luta em defesa de seus direitos.
A Coordenação Nacional da CPT espera que o decreto de desapropriação do território quilombola Brejo dos Crioulos seja assinado imediatamente pela presidenta Dilma Rousseff e seja encaminhado para os demais processos de titularização, com isto evitando que novos atos de violência se repitam. É hora de fazer valer o que a Constituição Federal determinou no Artigo 68 do ato das Disposições Constitucionais: “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.
Goiânia, 22 de agosto de 2011.
A Coordenação Nacional  
Maiores informações:
Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890
Alexandre Gonçalves (CPT Norte de Minas Gerais) – (38) 9194-0347

Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
www.gilvander.org.br
www.twitter.com/gilvanderluis
skype: gilvander.moreira
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2 -  BH - Comunidade Dandara
entrevista com  IDESLAINE DOS SANTOS - 20-8-11

ENTREVISTA COM IDESLAINE DOS SANTOS, educadora da Comunidade Dandara, de Belo Horizonte, na TV Comunitária de Belo Horizonte, MG, Brasil.
 CONHEÇA UM POUCO MAIS DO QUE ACONTECE NA OCUPAÇÃO-COMUNIDADE DANDARA: 900 famílias sem teto que há 2,6 lutam por moradia e dignidade. Já construiram, em mutirão, cerca de 800 casas de alvenaria. Mais: já construíram centenas de pessoas que, antes estavam excluídas e que, hoje, na luta estão conquistando dignidade e se libertando.
 Amiga/o, clic nos links, abaixo, e assista a uma ENTREVISTA COM IDESLAINE DOS SANTOS, educadora da Comunidade Dandara, de Belo Horizonte, MG, Brasil.
A entrevista de 60 minutos foi veiculada durante uma semana na TV Comunitária de Belo Horizonte.

1a parte: http://www.youtube.com/user/palavraetica?feature=mhee#p/a/u/2/9BwCMazyvuI
 2a parte: http://www.youtube.com/user/palavraetica?feature=mhee#p/a/u/1/DeS4CIKYa34
 3a parte: http://www.youtube.com/user/palavraetica?feature=mhee#p/a/u/0/dzi68LyCPSo
 4a parte: Nos próximos dias os últimos 15 minutos da entrevista estará também no youtube no endereço, acima.
 Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br

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3 -  Vídeo-Documentário Nós da Rua

Amiga/o, encaminho o link dos 10 vídeos que compõem o Documentário Nós da Rua, sobre a população em situação de rua.
Quem puder divulgar e retornar criticando ou apoiando a iniciativa agradeçemos.
1) Moradia
http://www.youtube.com/watch?v=6Uy8WMOz1g8
2) Vida na Rua
http://www.youtube.com/watch?v=64C7mDKPCz8
3) Violência implicita e explicita
http://www.youtube.com/watch?v=tdlrtNOrkfI
4) Fortalecimento do MNPR
http://www.youtube.com/watch?v=VtSUu39MV2c
5) Trabalho
http://www.youtube.com/watch?v=l2msavsla3M
6) Saúde
http://www.youtube.com/watch?v=0PHpM6Fglss
7) História do Movimento
http://www.youtube.com/watch?v=LP7Z0EHFu2Y
8) E o nosso direito
http://www.youtube.com/watch?v=askVBxbiWDU
9) Comunicação Alternativa
http://www.youtube.com/watch?v=gp5KRiaWnIg
10) Obs.: Falta o 10o.

Argemiro F. de Almeida, (11) 3311-6642 / 7221-2932
Skype: argemiro.ferreira.de.almeida

Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
www.gilvander.org.br
www.twitter.com/gilvanderluis
skype: gilvander.moreira

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Blog do Márcio - MACUMBA NA REPÚBLICA / PROGRAMA HABITACIONAL E SOCIA PELADA DA PREFEITA

ARTIGOS:

·         A socia PELADA da prefeita
·         Leiam no blog PROGRAMA HABITACIONAL DARCY VERA,BALEIA ROSSI,É DE CHORAR
·         Não percam esta semana no blog MACUMBA NA REPÚBLICA-PAI DE SANTO ENTREGA WAGNER ROSSI, o relato de um pai de santo de Ribeirão Preto, que foi enganado por Wagner Ro$$si e por Palocci,e que se vingou 30 anos depois
                             
  O BLOG DE MARCIO FRANCISCO
             A prefeita de Ribeirao Preto disse que Foi Tiradentes que gritou independencia ou morte

                                      http://www.marciofrancisco.blogspot.com/

       BLOG do PTN- Partido Trabalhista Nacional de Ribeirão Preto
                           www.ptnribeirao

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

1 - Programas Urbanos Nº 151/ 2 - Leis : Moradia e idosos / 2 - CEF: MCMV2

Brasília, 22 de julho de 2011

P l a n o  D i r e t o r

CENDHEC lança campanha Estatuto da Cidade 10 anos.
Um direito seu para celebrar o 10º aniversário de criação dessa Lei Federal (Nº10.257/2001), que regulamentou o capítulo da Política Urbana, na Constituição Federal. O Estatuto da Cidade surgiu como projeto de lei em 1989, proposto pelo então senador Pompeu de Sousa (1914-1991), só tendo sido aprovado apenas em 2011. E Estatuto é dividido em cinco capítulos: Diretrizes Gerais; Instrumentos da Política Urbana; Plano Diretor; Gestão Democrática da Cidade e disposições Gerais.
Saiba mais.



P r e v e n ç ã o   d e  R i s c o s


PAC 2 prevê recursos para obras em áreas de risco.
O inverno do próximo ano pode ser mais seguro para mais de 10 mil famílias que residem em áreas de risco de oito das 14 cidades do Grande Recife. Obras de contenção de encostas, construção de muros de arrimo, escadarias, canaletas e serviços de drenagem serão realizadas com recursos do governo federal, por meio do programa PAC 2, do Ministério das Cidades. O investimento é de cerca de R$ 70 milhões.
Saiba mais.

DRM-RJ realiza oficina para mapeamento de risco geológico do bloco 7
O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro e a REGEA – Geologia e Estudos Ambientais estão realizando as oficinas previstas para os cinco municípios integrantes do Bloco 7 de mapeamento de áreas de risco no estado do Rio de Janeiro. A primeira oficina, em Bom Jardim, reuniu 51 integrantes, sendo a mais concorrida. Em seguida ocorreram as oficinas de Sumidouro, Cachoeiras de Macacu e Areal. No próximo dia 7 de julho será a vez de São José do Vale do Rio Preto. As oficinas técnicas para o Mapeamento de Risco consistem numa reunião técnica de um dia inteiro, para apresentação dos objetivos da cartografia de risco a escorregamentos, para definição das etapas de execução dos serviços e para a agilização de produtos técnicos. A oficina conta com a participação efetiva de técnicos municipais, dentre os quais obrigatoriamente a Defesa Civil Municipal, e de lideranças comunitárias indicadas pelas prefeituras municipais; instituições de ensino e pesquisa interessadas no assuntos também serão convidadas. O resultado da oficina será um "Mapão” Preliminar de Risco”, com a distribuição dos pontos e setores afetados por escorregamentos passados, dos pontos que receberam obras de contenção e drenagem, e daqueles considerados como de risco atual. No período da tarde, os técnicos da REGEA, acompanhados pelos agentes de Defesa Civil, visitam os pontos extraídos da oficina para reconhecimento da área.
Saiba mais.

Serviço geológico do Brasil tem novo diretor presidenteAconteceu no último dia 30 de junho, no Escritório do Rio de Janeiro do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a posse do geólogo Manoel Barretto no cargo de diretor-presidente do SGB. Durante a solenidade ocorreu o ato de assinatura do termo de posse e compromisso de Manoel Barretto como diretor-presidente da CPRM e vice-presidente do Conselho de Administração da empresa, com as assinaturas dele, do ministro Lobão, e do presidente do Conselho de Administração da CPRM, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Claudio Scliar. O então diretor-presidente Agamenon Dantas, que dirigiu a companhia desde 2003, fez a transmissão do cargo ao novo titular. Estiveram presentes diversas autoridades, que prestigiaram a posse e grande número de funcionários da companhia. O presidente Flavio Erthal representou o Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro na posse, desejando ao novo diretor-presidente sucesso na gestão que se inicia, ressaltando o importância da ampliação da parceria entre o SGB, o DRM-RJ e os Serviços Geológicos Estaduais, assim como com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Geologia e Mineração – ABEMIN. Ao geólogo Agamenon Dantas, parabéns pela gestão 2003-2011, agora que deixa a presidência do SGB.
Saiba mais.

DRM-RJ participa de reunião da Agenda 21 de Rio Bonito e entrega mapeamento.

A cerimônia de lançamento da Agenda 21 – Comperj de Rio Bonito, no dia 29 de junho, aconteceu no Fluminense Esporte Clube, com a apresentação do relatório à comunidade local. Durante o evento, o DRM-RJ / Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro entregou ao prefeito José Luiz Antunes o relatório de mapeamento de risco iminente, realizado no município, com recursos do FECAM/SEA, além da Cartilha “Comunidade Mais Segura”, editada em parceria com o SGB/CPRM e o FECAM/SEA. De posse dos relatórios, o município terá condições de solicitar recursos para enfrentar as situações cartografadas e detalhadas como de risco iminente. Em novembro de 2007, teve início o Projeto Piloto Agenda 21 do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) para desenvolver uma Agenda 21 Local em cada um dos 15 municípios de influência direta e indireta do empreendimento. São eles: Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Rio Bonito, Rio de Janeiro (Áreas de Planejamento 1 e 3), São Gonçalo, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá e Teresópolis. O projeto faz parte do plano de relacionamento elaborado pela Petrobras para esta região, que inclui também os Centros de Integração e o projeto Memória.
Saiba mais.


Envio da documentação até 31 de julho de 2011.
II Seminário Internacional Urbicentros: Morte e Vida dos Centros Urbanos.
Maceió - AL,  27 de setembro a 1 de outubro de 2011.
13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental.
São Paulo - SP, 2 a 5 de novembro de 2011.




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2 - Leis: Moradia e Idosos
Acaba de sair estas duas leis, dando mais clareza a questão das unidades habitacionais para os idosos. Desta maneira, o Estatuto do Idoso (lei10.471/2003) passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 38. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradiaprópria, observado o seguinte:
        I - reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos;   (Redação dada pela Lei nº 12.418, de
2011)
        II - implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso;
        III - eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para
garantia de acessibilidade ao idoso;
        IV - critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.
        Parágrafo único.  As unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos devem situar-se, preferencialmente, no pavimento térreo.  (Incluído pela Lei nº 12.419, de 2011)
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 3 - CEF : CMV2
De: evaniza.rodrigues@caixa.gov.br [mailto:evaniza.rodrigues@caixa.gov.br]
Enviada em: quarta-feira, 27 de julho de 2011 14:45
Assunto: Especificacoes MCMV 2

Companheirada
 Já temos as especificações mínimas do MCMV2. Saíram para o FAR, mas a do Entidades serão idênticas.
 Lembre-se que temos dois valores:
 Transição – projetos já em andamento com especificações menores – valor menor (vale até 31/12/2010)
 Nova Especificação – projetos novos ou em andamento com especificações maiores. – valor maior
 Vocês já podem ir ajustando as propostas e avaliando qual o melhor parâmetro a ser adotado.
 Tá no site do MCidades.

Abs

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Evaniza Lopes Rodrigues
Consultora da Presidência
Caixa Econômica Federal


sábado, 20 de agosto de 2011

A Fronteira da Cultura - parte 3

A Fronteira da Cultura - parte 2

UMA LÍNGUA CHAMADA "DESENVOLVIMENTÊS"

E é isso que me preocupa – é que mais do que incentivar um pensamento inovador e criativo estamos a trabalhar ao nível do que é superficial. Técnicos e especialistas moçambicanos estão reproduzindo a linguagem dos outros, preocupado com o poder agradar e fazer boa figura nos workshops. Trata-se de um logro, um jogo de aparências, alguns de nós parecemos bem preparados porque sabemos falar essa língua, o desenvolvimentês. Postos perante a procura de soluções profundas para as questões nacionais estamos estão tão perdidos como qualquer outro cidadão comum. Palavras chaves "boa-governação", accountability, parcerias, desenvolvimento sustentável, capacitação institucional, auditoria e monitoramento, equidade, advocacia, todas estas palavras da moda acrescentam uma grande mais-valia (eis outra palavra da moda) às chamadas "comunicações" (deve-se, de preferência, dizer "papers"). Mas deve-se evitar traduções feitas à letra se não acontece-nos como o palestrante – já ouvi chamarem de painelista, o que além de pouco simpática é uma palavra perigosa – pois esse palestrante, para evitar dizer que ia fazer uma apresentação em power-point, acabou dizendo que ia fazer uma apresentação em "ponta-poderosa". O que pode sugerir maliciosas interpretações.

O problema do desenvolvimentês é que só convida a pensar o que já está pensado por outros. Somos consumidores e não produtores de pensamento. Mas não foi apenas uma língua que inventamos: criou-se um exército de especialistas alguns com nomes curiosos, tenho-os visto em reuniões diversas: já vi especialistas em resolução de conflitos, facilitadores de conferências, workshopistas, experts em advocacia, engenheiros políticos. Estamos empenhando o nosso melhor manancial humano em algo cuja utilidade deve ser interrogada.

A grande tentação de hoje é reduzirmos os assuntos à sua dimensão linguística. Falamos, e tendo falado, pensamos ter agido. Muitas vezes a mesma palavra já dançou com variadíssimos parceiros. Tantos que já não há festa sem que certas expressões abram o baile. Uma dessas palavras é a "pobreza". A pobreza já dançou com um par que se chamava "a década contra o subdesenvolvimento". Outro dançarino tinha por nome "luta absoluta contra a pobreza". Agora, dança com alguém que se intitula "luta contra a pobreza absoluta". Outro caso é o do povo. O povo especializou-se sobretudo em danças de máscaras. E ele já se mascarou de "massas populares". Já foi "massas trabalhadores". Depois, foi "população". Agora, dança com o rosto de "comunidades locais".

A verdade é que ainda mantemos um grande desconhecimento das dinâmicas actuais, dos mecanismos vivos e funcionais que esse tal povo inventa para sobreviver. Sabemos pouco sobre assuntos de urgente e primordial importância. Listo apenas alguns que agora me ocorrem:

- a vitalidade do comércio informal (mais do que comercial é toda uma economia informal)

- os mecanismos de troca entre a família rural e a sua sucursal urbana

- o papel das mulheres nessa rede de trocas invisíveis, do transito transfronteiriço de mercadorias (o chamado mukero).

Como podemos ver, não são apenas os jovens estudantes que olham para o universo rural como se fosse um abismo. Também para nós há um Moçambique que permanece invisível.

Mais grave que estas omissões é a imagem que se foi criando para substituir a realidade. Tornou-se comum a ideia que o desenvolvimento é o resultado acumulado de conferências, workshops e projectos. Eu não conheço país nenhum que se tivesse desenvolvido à custa de projectos. Vocês, melhor que ninguém, sabem disto. Mas quem lê os jornais verifica como está enraizada esta crença. Isto apenas ilustra a atitude apelativa que prevalece entre nós de que os outros (na nossa linguagem moderna, os stakeholders) é que tem a obrigação histórica de nos retirar da miséria.

É aqui que a questão se coloca – qual a cultura da nossa economia? Qual é a economia da nossa cultura? Ou dito de modo mais rigoroso: como é que as nossas culturas dialogam com as nossas economias?


O SERMOS MUNDO – À PROCURA DE UMA FAMÍLIA
Numa Conferencia em que este ano participei na Europa, alguém me perguntou: o que é, para si, ser africano?

E eu lhe perguntei, de volta: E para si, o que é ser europeu?

Ele não sabia responder. Também ninguém sabe exactamente o que é africanidade. Neste domínio há pouco muita bugiganga, muito folclore. Há alguns que dizem que o "tipicamente africano" é aquele ou aquilo que tem um peso espiritual maior. Ouvi alguém dizer que nós, africanos, somos diferentes dos outros porque damos muito valor à nossa cultura. Um africanista numa conferência em Praga disse que o que media a africanidade era um conceito chamado


O QUE QUEREMOS E PODEMOS SER
Vou falar-vos de um episódio real, decorrido aqui perto, na África do Sul, em 1856. Um célebre sangoma de nome Mhalakaza reclamou que espíritos dos antepassados lhe tinham transmitido uma profecia. E que uma grande ressurreição haveria de acontecer e que os britânicos iriam ser expulsos. Para isso o povo Xhosa deveria destruir todo o seu gado e todas as suas machambas. Esse seria o sinal de fé para que, das profundezas do chão, brotassem riqueza e abundância para todos. Mhalakaza convenceu os soberanos do reino da veracidade desta visão. O chefe Sarili, da casa real do Tshawe, proclamou a profecia como doutrina oficial. Para além da visão do adivinho, Sarili tinha uma estranha convicção: era de que os russos seriam os antepassados dos Xhosas e seriam eles, os russos, que iriam brotar do chão de acordo com a prometida ressurreição. Esta ideia surgia porque os monarcas Xhosa tinham ouvido falar da guerra da Criméia e do facto dos russos estarem a bater-se contra os ingleses. Espalhou-se rapidamente a ideia de que os russos, depois de vencerem os britânicos na Europa, viriam expulsá-los da África do Sul. E o que é ainda mais curioso: estava assente que os russos seriam pretos, no pressuposto de que todos os que se opunham ao domínio britânico seriam de raça negra.

Não me demoro no episódio histórico. A realidade é que depois de desaparecerem o gado e a agricultura, a fome dizimou mais de dois terços do povo Xhosa. Estava consumada uma das maiores tragédias da toda a história de África. Este drama foi aproveitado pela ideologia colonial como prova da dimensão da crendice entre os africanos. Mas a realidade é que esta história é bem mais complexa que uma simples crença. Por detrás deste cenário, ocultavam-se graves disputas políticas. Dentro a monarquia Xhosa criou-se uma forte dissidência contra este suicídio colectivo. Mas este grupo foi rapidamente intitulado de "infiéis" e uma força de milícias denominada de "os crentes" foi criada para reprimir os que estavam em desacordo.

É evidente que esta história, infelizmente real, não pode ser repetida hoje com este mesmo formato. Mas eu deixo à vossa consideração o encontrarem paralelos com ocorrências actuais na nossa região austral, em África, no Mundo. Aprendizes de feiticeiros, seguem construindo profecias messiânicas e arrastam, de forma triste, povos inteiros para o sofrimento e o desespero.

Aflige-me a facilidade com que vamos a reboque de ideias e conceitos que desconhecemos. Em lugar de as interrogarmos cientificamente e de ajuizarmos a sua adequação cultural transformamo-nos em funcionários de serviço, caixas de ressonância de batuques produzidos nas instâncias dos poderes políticos. Na nossa história já se acumularam lemas e bandeiras. Já tivemos:

- A década contra o sub-desenvolvimento

- O Plano Prospectivo Indicativo (o famoso PPI)

- O PRE ( com o seu "ajustamento estrutural"

- Parceria inteligente e outras

Estas bandeiras tiveram as suas vantagens e desvantagens. Mas raramente foram sujeitas ao necessário questionamento por parte dos nossos economistas, dos nossos intelectuais. As novas bandeiras e lemas estão sendo hasteadas nos mastros sem que esse espírito crítico assegure da sua viabilidade histórica.

Há por vezes um certo cinismo. Poucos são os que realmente acreditam naquilo que propalam. Mas estas novas teologias tem os seus missionários fervorosos. Assim que essas teses desabam, esses sacerdotes são os primeiros a despir as batinas. Foi o que sucedeu com o fim da nossa chamada Primeira Republica. Samora morreu e ninguém mais foi co-responsável da primeira governação. Samora existiu sozinho, é essa a conclusão a que somos obrigados a chegar.
"ubuntu" . E que esse conceito diz que "eu sou os outros".

Ora todos estes pressupostos me parecem vagos e difusos, tudo isto surge porque se toma como substância aquilo que é histórico. As definições apressadas da africanidade assentam numa base exótica, como se os africanos fossem particularmente diferentes dos outros, ou como se as suas diferenças fossem o resultado de um dado de essência.

África não pode reduzida a uma entidade simples, fácil de entender. O nosso continente é feito de profunda diversidade e de complexas mestiçagens. Longas e irreversíveis misturas de culturas moldaram um mosaico de diferenças que são um dos mais valiosos patrimónios do nosso continente. Quando mencionamos essas mestiçagens falamos com algum receio como se o produto híbrido fosse qualquer coisa menos pura. Mas não existe pureza quando se fala da espécie humana. Os senhores dizem que não há economia actual que não se alicerce em trocas. Pois não há cultura humana que não se fundamente em profundas trocas de alma.

A Fronteira da Cultura (em 3 partes) - parte 1


Por Mia Couto

Durante anos, dei aulas em diferentes faculdades da Universidade Eduardo Mondlane. Os meus colegas professores queixavam-se da progressiva falta de preparação dos estudantes. Eu notava algo que, para mim, era ainda mais grave: uma cada vez maior distanciação desses jovens em relação ao seu próprio país. Quando eles saíam de Maputo em trabalhos de campo, esses jovens comportavam-se como se estivessem emigrando para um universo estranho e adverso. Eles não sabiam as línguas, desconheciam os códigos culturais, sentiam-se deslocados e com saudades de Maputo. Alguns sofriam dos mesmos fantasmas dos exploradores coloniais: as feras, as cobras, os monstros invisíveis.

Aquelas zonas rurais eram, afinal, o espaço onde viveram os seus avós, e todos os seus antepassados. Mas eles não se reconheciam como herdeiros desse património. O país deles era outro. Pior ainda: eles não gostavam desta outra nação. E ainda mais grave: sentiam vergonha de a ela estarem ligados. A verdade é simples: esses jovens estão mais à vontade dentro de um video-clip de Michael Jackson do que no quintal de um camponês moçambicano.

O que se passa, e isso parece inevitável, é que estamos criando cidadanias diversas dentro de Moçambique. E existem várias categorias: há os urbanos, moradores da cidade alta, esses que foram mais vezes a Nelspruit que aos arredores da sua própria cidade. Depois, há uns que moram na periferia, os da chamada cidade baixa. E há ainda os rurais, os que são uma espécie de imagem desfocada do retrato nacional. Essa gente parece condenada a não ter rosto e falar pela voz de outros.

A criação de cidadanias diferentes (ou o que é mais grave de diferentes graus de uma mesma cidadania) pode ou não ser problemática. Tudo isso depende da capacidade de manter em diálogo esses diferentes segmentos da nossa sociedade. A pergunta é: será que esses diferentes Moçambiques falam uns com os outros?

A nossa riqueza provém da nossa disponibilidade em efectuarmos trocas culturais com os outros. O Presidente Chissano perguntava num texto muito recente sobre o que é Moçambique tem de especial que atrai a paixão de tantos visitantes. Esse não sei quê especial existe, de facto. Essa magia está ainda viva. Mas ninguém pensa, razoavelmente, que esse poder de sedução provém de sermos naturalmente melhores que os outros. Essa magia nasce da habilidade em trocarmos cultura e produzirmos mestiçagens. Essa magia nasce da capacidade de sermos nós, sendo outros.

Eu venho falar aqui de um diálogo muito particular de que poucas vezes se faz alusão. Refiro-me à nossa conversa com os nossos próprios fantasmas. O tempo trabalhou a nossa alma colectiva por via de três materiais: o passado, o presente e o futuro. Nenhum desses materiais parece estar feito para uso imediato. O passado foi mal embalado e chega-nos deformado, carregado de mitos e preconceitos. O presente vem vestido de roupa emprestada. E o futuro foi encomendado por interesses que nos são alheios.

Não digo nada de novo: o nosso país não é pobre mas foi empobrecido. A minha tese é que o empobrecimento de Moçambique não começa nas razões económicas. O maior empobrecimento provém da falta de ideias, da erosão da criatividade e da ausente interna de debate. Mais do que pobres tornamo-nos inférteis.

Eu vou questionar essas três dimensões do tempo apenas para sacudir alguma poeira. Comecemos pelo passado. Para constatarmos que esse passado, afinal, ainda não passou.

O QUE FOMOS – UM RETRATO FEITO POR EMPRÉSTIMO O colonialismo não morreu com as independências. Mudou de turno e de executores. O actual colonialismo dispensa colonos e tornou-se indígena nos nossos territórios. Não só se naturalizou como passou a ser co-gerido numa parceira entre ex-colonizadores e ex-colonizados.

Uma grande parte da visão que temos do passado do nosso país e do nosso continente é ditada pelos mesmos pressupostos que ergueram a história colonial. Ou melhor, a história colonizada. O que se fez foi colocar um sinal positivo onde o sinal era negativo. Persiste a ideia que África pré-colonial era um universo intemporal, sem conflitos nem disputas, um paraíso feito só de harmonias.

Essa imagem romântica do passado alimenta a ideia redutora e simplista de uma condição presente em que tudo seria bom e decorreria às mil maravilhas se não fosse a interferência exterior. Os únicos culpados dos nossos problemas devem ser procurados fora. E nunca dentro. Os poucos de dentro que são maus é porque são agentes dos de fora.

Esta visão já estava presente no discurso da luta armada quando se retratava os inimigos como "infiltrados". Isto acontecia, apesar do aviso do poeta que dizia que "não basta que seja pura e justa a nossa causa é preciso que a justiça e a pureza existam dentro de nós". As nossas fileiras, nesse tempo, eram vistas como sendo compostas apenas de gente pura. Se havia mancha ela vinha de fora, que era o lugar onde morava o inimigo.

O modo maniqueísta e simplificador com que se redigiu o chamado "tempo que passou" teve, porém, outra consequência: fez persistir a ideia de que a responsabilidade única e exclusiva da criação da escravatura e do colonialismo cabe aos europeus.

Quando os navegadores europeus começaram a encher de escravos os seus navios, eles não estavam estreando o comércio de criaturas humanas. A escravatura já tinha sido inventada em todos os continentes. Praticavam a escravatura os americanos, os europeus, os asiáticos e os próprios africanos. A escravatura foi uma invenção da espécie humana. O que sucedeu foi que o tráfico de escravos se converteu num sistema global e esse sistema passou a ser desenvolvido de forma a enriquecer o seu centro: a Europa e a América.

Vou contar-vos um episódio curioso que envolve uma senhora africana chamada Honória Bailor Caulker num momento em que ela visitava os Estados Unidos da América.

Dona Honória Bailor-Caulker é presidente da câmara da vila costeira de Shenge, em Serra Leoa. A vila é pequena mas carregada de História. Dali partiam escravos, aos milhares, que atravessavam o Atlântico e trabalhavam nas plantações americanas de cana-de-açúcar.

Dona Honória foi convidada para discursar nos Estados Unidos da América. Perante uma distinta assembleia a senhora subiu ao pódium e fez questão em exibir os seus dotes vocais. Cantou, para espanto dos presentes, o hino religioso "Amazing Grace". No final, Honória Bailor-Caulker deixou pesar um silêncio. Aos olhos dos americanos parecia que a senhora tinha perdido o fio à meada. Mas ela retomou o discurso e disse: quem compôs este hino foi um filho de escravos, um descendente de uma família que saiu da minha pequena vila de Shenge.

Foi como que um golpe mágico e o auditório se repartiu entre lágrimas e aplausos. De pé, talvez movidos por uma mistura de sentimento solidário e alguma má-consciência, os presentes ergueram-se para aclamar Honória.

- Aplaudem-me como descendente de escravos?, perguntou ela aos que a escutavam.

A resposta foi um eloquente "sim". Aquela mulher negra representava, afinal, o sofrimento de milhões de escravos a quem a América devia tanto.

- Pois eu, disse Honoria, não sou uma descendente de escravos. Sou, sim, descendente de vendedores de escravos. Meus bisavós enriquecerem vendendo escravos.

Honória Bailor Caulker teve a coragem de assumir-se com verdade com a antítese do lugar comum. Mas o seu caso é tão raro que arrisca ficar perdido e apagado.

O colonialismo foi outro desastre cuja dimensão humana não pode ser aligeirada. Mas tal como a escravatura, também na dominação colonial houve mão de dentro. Diversas elites africanas foram coniventes e beneficiárias desse fenómeno histórico.

Porque é que estou a falar disto? Porque eu creio que a História oficial do nosso continente foi sujeita a várias falsificações. A primeira e mais grosseira destinou-se a justificar a exploração que fez enriquecer a Europa. Mas outras falsificações se seguiram e parte delas destinaram-se a ocultar responsabilidades internas, a lavar a má consciência de grupos sociais africanos que participaram desde sempre na opressão dos povos e nações de África. Esta leitura deturpada do passado não é apenas um desvio teórico. Ela acaba por fomentar uma atitude de eterna vitima, sugere falsos inimigos e alianças sem princípios.

É importante fazermos nova luz sobre o passado porque o que se passa hoje nos nossos países não é mais do que a actualização de conivências antigas entre a mão de dentro e a mão de fora. Estamos revivendo um passado que nos chega tão distorcido que não somos capazes de o reconhecer. Não estamos muito longe dos estudantes universitários que ao saírem de Maputo já não se reconhecem como sucessores dos mais velhos.

O QUE SOMOS – UM ESPELHO À PROCURA DA SUA IMAGEM Se o passado nos chega deformado, o presente desagua em nossas vidas de forma incompleta. Alguns vivem isso como um drama. E partem em corrida nervosa à procura daquilo que chamam a nossa identidade. Grande parte das vezes essa identidade é uma casa mobilada por nós mas a mobília e a própria casa foram construídas por outros. Outros acreditam que a afirmação da sua identidade nasce da negação da identidade dos outros. O certo é que a afirmação do que somos está baseada em inúmeros equívocos.

Temos que afirmar o que é nosso, dizem uns. E têm razão. Num momento em que o convite é sermos todos americanos esse apelo tem toda a razão de ser.

Faz todo o sentido, portanto, afirmarmos aquilo que é nosso. Mas a pergunta é: o que é verdadeiramente nosso? Há aqui alguns mal-entendidos. Por exemplo: uns acreditam que a capulana é um vestuário originário, tipicamente moçambicano. Fiz por diversas vezes esta pergunta a estudantes universitários: que frutos são os nossos por oposição ao morango, ao pêssego, à maçã? As respostas, uma outra vez, são curiosas. As pessoas acreditam que são originariamente africanos: o caju, a manga, a goiaba, a papaia. E por aí fora. Ora nenhum desses frutos é nosso, no sentido de ser natural do continente. Outras vezes, sugere-se que a nossa afirmação se faça na base de vegetais usados na nossa culinária. O emblema do tipicamente nacional passa agora para o coco, a mandioca, a batata-doce, o amendoim. Tudo produtos que foram introduzidos em Moçambique e em África. Mas aqui se coloca a questão: essas coisas acabam sendo nossas porque, para além da sua origem, lhes demos a volta e as refabricamos à nossa maneira. A capulana pode ter origem exterior mas é moçambicana pelo modo como a amarramos. E pelo modo como esse pano passou a falar connosco. O coco é indonésio, a mandioca é mais latino-americana que a Jennifer Lopez mas o prato que preparamos é nosso porque o fomos caldeando à nossa maneira.

Os conceitos devem ser ferramentas vitais na procura desse nosso retrato. Contudo, muito do quadro conceptual com que olhamos Moçambique assenta em chavões que, à força de serem repetidos, acabaram não produzir sentido. Dou exemplos. Falamos muito de:

- Poder tradicional

- Sociedade civil

- Comunidades rurais, como se diz camponês

- Agricultura de subsistência

Perdoem-me a minha incursão abusiva nestes domínios. Mas eu tenho sinceras dúvidas sobre a operacionalidade de qualquer destes conceitos. Tenho dúvidas sobre o modo como essas categorias cabem na nossa mão e produzem mudanças reais.

A fronteira da cultura


quinta-feira, 18 de agosto de 2011

blog do Márcio - A MORTE DA JUIZA E A DEMOCRACIA / WAGNER ROSSI

A MORTE DA JUIZA E A DEMOCRACIA

1-ARTHUR VIRGILIO,DIPLOMATA E EX SENADOR DO AMAZONAS, FALA NO BLOG COM EXCLUSIVIDADE E DIZ QUE DILMA, ADMINISTRA UMA QUADRILHA
2-NOVA DENUNCIA DE MARCIO FRANCISCO CONTRA PALOCCI, POR DESVIO DE VERBAS FEDERAIS NA FEIRA DO LIVRO DE RIBEIRAO PRETO,PALOCCI COMETEU NOVA ILEGALIDADE CONTRA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA
3-BOMBAAA- PALOCCI,GASPARINI, E NOGUEIRINHA,SÃO SOCIOS NA EMPRESA DE TRANSITO DE RIBEIRAO PRETO, QUE MULTA DE FORMA ILEGAL,CRIMINOSA O POVO,GASPARINI QUE SEMPRE DEU DE BOM MOÇO É SOCIO DO LADRAO PALOCCI,JUNTO COM O DEP,FEDERAL NOGEIRINHA,TUDO FARINHA DO MESMO SACO ( VEJAM O VIDEO DE IVAN LINS),GASPARINI
CANALHA.
4-BOMBAAA- MARCIO FRANCISCO DENUNCIA E ONG LIGADA A BALEIA ROSSI E WAGNER ROSSI, É INVESTIGADA PELO MINISTERIO PÚBLICO
O BLOG DE MARCIO FRANCISCO
A prefeita de Ribeirao Preto disse que Foi Tiradentes que gritou independencia ou morte
www.marciofrancisco.blogspot.com
BLOG do PTN- Partido Trabalhista Nacional de Ribeirao Preto

domingo, 14 de agosto de 2011

01 - repercussões de manifesto no forum RP / 2 - A Copa do Mundo e os Interesses da População


01 – Manifesto no Forum de Ribeirão Preto -  11/8/11

A especulação imobiliária está em todos os lugares do país. Aqui, bem perto de nós, em Ribeirão Preto, também estamos sentindo as consequências desse interesse perverso e devastador. Enquanto uns só se preocupam com lucros outros sofrem sem ter o mínimo existencial (http://youtu.be/qT7utexTJ34). 
Uma reintegração de posse de terra ocorrida em 05/07/11 na Favela da Família em Ribeirão Preto tornou-se um marco dos acontecimentos violentos na questão de terras em Ribeirão (http://www.jornaldaclube.com.br/videos/1324/moradores- despejados-de-uma-favela-de-ribeirÃo-preto).
Todo o procedimento de reintegração aconteceu de maneira rápida e não por isso mas também por isso, de forma violenta e desrespeitosa à vários direitos fundamentais.
Policiais militares usaram cães, cavalos, bombas de efeito moral e balas de borracha contra as pessoas que ocupavam as terras. Foi triste assistir a tanta covardia, violência e humilhação.
A reintegração foi cumprida em decorrência de uma liminar proferida pelo juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, Júlio César Spoladori Domingues, e, em nenhum momento da apreciação e cumprimento dessa liminar os órgãos pertinentes, Defensoria Pública e Ministério Público, pasmem, foram se quer cientificados, muito embora estarem presentes naquela favela crianças, adolescente e idosos.
O que ficou foram pessoas feridas, humilhadas, desabrigadas e muita indignação da sociedade. Isso tudo em uma cidade que concentra um dos maiores PIB´s do Brasil e é considerada, proporcionalmente comparada com outras cidades, a maior geradora de desigualdades sociais.
Diante de tais fatos a sociedade não deixou de se indignar. E indignadas, várias entidades se uniram para se manifestarem pacificamente no dia 11/08/11 no Fórum Estadual onde trabalha o juiz autor da ordem (http://eptv.globo.com/ribeiraopreto/noticias/NOT,2,2,363163,Representantes+entidades+protestam+contra+violencia+reintegracao+posse+Ribeirao+Preto.aspx) (http://www.jornaldaclube.com.br/videos/1842/manifesto-reintegraÇÃo) (http://www.ivanvalente.com.br/2011/07/em-solidariedade-aos-moradores-da-favela-da-familia-e-repudio-a-acao-da-pm-em-ribeirao-preto/) objetivando repudiar o episódio e reivindicar soluções pacíficas para casos futuros, desvinculadas de qualquer violência e baseada no respeito aos direitos e garantias fundamentais a que faz jus todo indivíduo.
Abraços,
Raquel

Raquel Bencsik Montero
Advocacia e Consultoria em todas as áreas do Direito Nacional e Internacional Público

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02 - A Copa do Mundo e os interesses da população
Por Fernando Paganatto e Mateus Novaes
De: CAROS AMIGOS Data: 12 de julho de 2011 12:03
Assunto: Correio Caros Amigos


Desde o anúncio da cidade de São Paulo para um a das sedes da Copa do Mundo e a conseqüente escolha do futuro estádio do Corinthians, no bairro de Itaquera, como um dos palcos dos jogos do mundial, vivemos um furor com a perspectiva de assistirmos a este grande evento, enfim realizado em nossa terra após 64 anos distante do país do futebol e, ainda, com o sonho de valorização da cidade e uma melhora nas condições de vida com o legado que o campeonato deveria deixar.

Nós, como torcedores, também comemoramos a escolha do Brasil e nos alegramos com a possibilidade de participarmos de um evento desta importância. Porém, o que a história dos últimos mundiais demonstra, bem como as ações do Comitê Organizador Local (COL) e do poder público é que a Copa, ao invés de ser instrumento democrático de inclusão, como o futebol sempre foi, tem estado a serviço de outros interesses, como a especulação imobiliária, o mau uso do dinheiro público e o favorecimento de grandes empresas, como as empreiteiras e os patrocinadores do evento. Isso fica evidente quando atentamos para o fato de que o controle das obras e as decisões sobre a organização do mundial ficam somente sob o jugo da FIFA, COL/CBF e seus parceiros comerciais, excluindo a população do debate.

Com isso, participar deste mundial como espectador será privilégio para poucos. Os jogos amistosos da seleção brasileira utilizados como prévia para a Copa – contra a Holanda, no Serra Dourada (Goiânia), e contra a Romênia, no Pacaembu (São Paulo) – tiveram seus ingressos mais baratos vendidos, respectivamente, a R$ 150 e R$ 140 e os mais caros a R$ 800. Em um país onde metade da população vive com até um salário mínimo (R$ 545), representaria desembolsar ao menos 26% de sua renda mensal para assistir a um jogo no assento mais barato. E isso não é só para o mundial. Em levantamento feito pela ANT-SP, de acordo com a expectativa de lucros da diretoria corintiana, para que a obra do estádio seja comercialmente viável, os ingressos para os jogos do clube deverão sofrer uma variação de 96% em relação ao valor atualmente cobrado no Pacaembu, chegando a uma média de R$ 75,00, equivalente a 14% do salário mínimo.

Quando afirmamos que os interesses da população não estão sendo levados em consideração, estendemos este alerta para o que chamamos de “legado da Copa do Mundo”. O fato é que os investimentos em obras de infraestrutura, que vêm dentro do pacote para o evento, não estão sendo pensados para atenderem os atuais moradores das regiões dos estádios nas cidades-sede. Os bairros carentes escolhidos como locais de intervenção para o mundial, não os foram para trazer o desenvolvimento para uma população empobrecida e sim como um plano de valorização imobiliária das regiões. É o caso de Itaquera, onde as obras para a Copa do Mundo incluem novas vias de acesso e um inconsequente parque linear, para o qual estão previstas desapropriações de favelas, que há muito ocupam áreas de risco e jamais receberam a devida atenção do Estado, e a manutenção de condomínios de padrão mais elevado, contrastando com o tratamento voltado aos moradores mais vulneráveis.

Isso implica dizermos que a própria obra do estádio na região, como praça de eventos, segue a linha de transformar um bairro que hoje abriga uma população pobre, em uma região nobre, com imóveis mais caros, para um público de poder aquisitivo maior. Sendo assim, com a valorização imobiliária, além da população que será removida para dar espaço às obras de infraestrutura e lazer, haverá uma expulsão gradativa de moradores e comerciantes locais. Isso porque com o aumento do valor do metro quadrado, aumentam também aluguéis, impostos, valores de condomínio e, assim, todo o custo de vida que subirão para além das possibilidades dos atuais moradores da região. Estas pessoas serão levadas a mudar-se para bairros mais afastados e com menos assistência do poder público, que reflete na precariedade de transporte público, saneamento básico, emprego, hospitais, etc. Sendo assim, a população que antes vislumbrava uma melhora de vida com o legado da Copa, terá, na verdade, uma piora em suas condições através da ampliação da exclusão social.
Por conta desse cenário, vários grupos têm se mobilizado para resistir a este processo de ataque a direitos básicos do cidadão. É o caso dos comitês populares nas cidades-sede, que reúnem várias associações de moradores dos bairros atingidos e movimentos sociais pelo direito à moradia – incentivados a se formarem pela relatora especial para o direito à moradia das Nações Unidas, Raquel Rolnik – o Tribunal Popular da Terra, que acontecerá este ano e discutirá o uso da terra no Brasil e da ocupação do espaço urbano, e nós, da Associação Nacional dos Torcedores e Torcedoras, que não queremos ver o futebol como instrumento nem como desculpa para a violação de direitos humanos.

Alguns fatos corroboram nossa tese de aumento da exclusão a partir da expulsão da população vulnerável das regiões de interesse do mercado imobiliário para áreas mais afastadas. Assistimos nos últimos meses, em todo o país, ataques sistemáticos às populações carentes, como despejos sem planejamentos que visem a garantia dos direitos destas famílias. O caso do Rio de Janeiro é emblemático: moradores sendo removidos há 50 quilômetros de suas antigas moradias em zonas sem o mínimo de recursos do estado. Bem como, muitas famílias que hoje têm suas casas irregulares, têm sido desapropriadas sem o recebimento de qualquer indenização. Como se a favelização em bairros mais periféricos, escondendo-a de turistas e da classe média, resolvesse o problema.

Nós, da ANT, somos favoráveis à realização da Copa do Mundo no Brasil. Porém, que seja feita para atender aos anseios da população e não de uma minoria privilegiada. Portanto, entendemos que a participação do povo na fiscalização do uso do dinheiro público, na cobrança para que o Estado garanta a ética e o respeito aos brasileiros, e nas decisões sobre o futuro das obras, é fundamental. Se não nos posicionarmos firmemente, o lobby das grandes empresas e seus parceiros organizadores ficarão livres para atuarem unicamente em defesa de seus próprios interesses.
Mateus Novaes e Fernando Paganatto são membros da Associação Nacional dos Torcedores e Torcedoras – ANT e constroem o Tribunal Popular da Terra