José Eugênio Kaça - o Forum de Ribeirão

A Vergonha das Remoções no Rio de Janeiro

From: max carlos

Caros e caras

 Continuamos aqui o debate sobre a VERGONHA DAS REMOCOES NO RIO DE JANEIRO. Vejam aqui os Videos de apoio à CPI das remoções.

Esse é o legado dos Mega-Eventos ??!!!!

http://www.youtube.com/watch?v=aG4Q2xz8PKo
http://www.youtube.com/watch?v=MMumT40OImU&feature=mfu_in_order&list=UL

AGRICULTURA SE CALA SOBRE DENUNCIAS

LEIAM NO BLOG- http://www.marciofrancisco.blogspot.com/

MINISTERIO AGRICULTURA SE CALA SOBRE DENUNCIAS CONTRA WAGNER ROSSI
              O BLOG DE MARCIO FRANCISCO
             A prefeita de Ribeirao Preto disse que Foi Tiradentes que gritou independencia ou morte
 

Famílias removidas para obras da Copa e das Olimpíadas protestam em audiência pública

Publicado em junho 22, 2011 por HC

EcoDebate, 22/06/2011

Tags: políticas públicas, sociedade

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As remoções de famílias para dar espaço às obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 estão gerando polêmica e protestos. Os problemas foram tornados públicos ontem (21), durante audiência no Ministério Público Federal (MPF). Diversos representantes comunitários reclamaram contra a forma que a prefeitura do Rio estaria fazendo as desapropriações dos imóveis, sem maior diálogo com os moradores.

A líder comunitária Érika Rocha dos Santos relatou problemas que estariam ocorrendo com algumas comunidades, transferidas para longe dos locais de origem. Ela faz parte do Comitê Popular da Copa e da Olimpíada, entidade criada para defender os moradores que estão sendo removidos para dar lugar às obras dos eventos esportivos. “Nós queremos informações e garantia de participação nos projetos. Queremos saber com antecedência para onde vamos e termos um direito a uma indenização prévia e justa”, afirmou Érika.

Entre as principais obras citadas na audiência pública a Transoeste, via expressa que ligará a zona oeste à Barra da Tijuca, e a Transcarioca, que ligará a zona norte e o Aeroporto Internacional Tom Jobim à Barra. As duas vias atravessam diversos bairros e forçarão a desapropriação de centenas de imóveis em seu trajeto.

O líder comunitário José Jorge Santos de Oliveira, que mora na comunidade Vila Recreio 2, no Recreio dos Bandeirantes, e trabalha como jardineiro na região, reclamou que a prefeitura quer realocá-lo em uma comunidade distante 40 quilômetros, o que praticamente inviabilizará seu emprego.

“A gente quer ser reassentado num raio máximo de 7 quilômetros, sem inviabilizar a nossa escola, nosso trabalho, o tratamento no posto de saúde e o nosso convívio social. O que acontece hoje é que nós estamos sendo removidos brutalmente. O prazo se esgota, chegam com tropa de choque e nos empurram para fora”, reclamou José Jorge.

A reclamação dos moradores foi endossada pelo subprocurador-geral de Justiça do estado, Leonardo Chaves, que disse haver alternativas que possibilitam a realocação das comunidades em áreas próximas, evitando que sejam transferidas para longe. “As pessoas devem ser alocadas em locais próximos. Não com essa política bárbara da prefeitura, de querer tirar famílias estabelecidas há 40 anos e jogá-las para lugares a 40 ou 60 quilômetros de distância, longe de seus vínculos históricos”, disse o procurador.

O secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, participou da audiência e defendeu os projetos da prefeitura, dizendo que as obras da Copa e das Olimpíadas trarão benefícios futuros a todos os habitantes do Rio. Mesmo assim, ele reconheceu que é preciso melhorar o diálogo com os moradores, que devem ser reassentados o mais próximo possível.

“A ideia é fazer dos Jogos Olímpicos uma oportunidade para que a cidade possa melhorar do ponto de vista social, ambiental e urbanístico, olhando para a população mais pobre. A gente tem procurado trabalhar as famílias com o máximo de atenção. Eu reconheço que houve problemas. Não quero dizer que é tudo uma maravilha. Às vezes há excesso deste ou daquele funcionário, mas não é a orientação que a gente passa”, disse Bittar.

O secretário explicou que o valor das indenizações – que segundo as lideranças comunitárias ficam em torno de R$ 10 mil, insuficientes para se comprar outra casa – depende do orçamento da prefeitura, o que nem sempre permite que se pague um preço melhor pelo imóvel: “Temos procurado mobilizar verbas para melhorar as indenizações, mas eu lido com recursos públicos e tenho que seguir o limite estabelecido em decreto”.

Segundo o Comitê Popular da Copa e da Olimpíada, o número de pessoas atingidas pelas obras da Copa, das Olimpíadas e pelo projeto Porto Maravilha, de revitalização da região portuária, pode chegar a 20 mil famílias.

Reportagem de Vladimir Platonow, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 22/06/2011

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Fórum discute desafios para Ribeirão

Editorias \ Cidades

Quinta feira, 16 de junho de 2011.

Fórum discute desafios para Ribeirão

Grupos se reúnem entre sexta e domingo para discutir problemas e soluções para população do município

Wesley Alcântara

Um grupo de 32 entidades de classe se reúnem no Fórum Social de Ribeirão Preto, de sexta até domingo, quando a cidade completa 155 anos, para debater e discutir soluções para os problemas que atingem diretamente a população. São questões que envolvem saúde, educação, urbanismo, meio ambiente e democracia participativa.

O movimento Pró-Ribeirão, com a participação de entidades sindicatos e ONGs (organizações não-governamentais, propõe elaborar ao final dos debates um dossiê com prioridades. O documento será entregue para a prefeita Dárcy Vera (DEM).

Pela programação, os grupos começam as discussões por temas de interesse social neste sábado, em dois horários diferentes.

A coordenadora do Pontão de Cultura de Ribeirão Preto, Luciana Rodrigues, afirma que somente com a mobilização da sociedade será possível cobrar soluções. "A busca de uma nova Ribeirão é possível, necessária e urgente", completa.

Luciana afirma que, embora Ribeirão tenha avançado no setor cultural na gestão de Dárcy, ainda há muito para se fazer. "O recurso destinado à cultura é muito baixo. Representa menos de 1% de todo o orçamento do município. A nossa reivindicação é para dobrar o valor. Entretanto, é uma discussão que envolve outros poderes, como a Câmara", diz.

Apartheid

Para o fundador do Centro Cultural Orùnmilá, Paulo Cesar Pereira de Oliveira, Ribeirão precisa de uma alternativa ao apartheid socioeconômico.

"Basta andar pelos quatro cantos da cidade. As condições de moradia e de educação são diferentes para quem mora na zona Norte e na zona Sul. O contraste é muito grande."

Oliveira afirma que as políticas públicas de igualdade racial sofreram um retrocesso. Ele cita como um dos exemplos o Comitê Técnico da Saúde da População Negra, que ainda não funciona na atual administração municipal.

Na área educacional, ele diz que a Secretaria da Educação de ribeirão descumpre exigência do governo federal, em vigência desde 2003, de incluir a cultura negra como disciplina.

Casas são entregues com vazamentos em antiga favela

A Cidade Segunda, 14 de Junho de 2011

Casas são entregues com vazamentos em antiga favela

Construtora responsável deve fazer reparos nesta semana nas residências da primeira fase do desfavelamento

As 13 casas da primeira etapa da reurbanização da antiga favela Faiane, no distrito de Bonfim Paulista, em Ribeirão Preto, foram entregues nesta segunda-feira (13) com problemas de vazamento e infiltração. A construtora Ariaú, responsável pelas obras, assumiu os defeitos e garantiu que vai providenciar o conserto nos próximos dias.

Esta é a segunda vez que os moradores do local, rebatizado de Vila Faiane, reclamam de instalações impróprias. No mês passado o MP (Ministério Público) pediu que a Ariaú reformasse as casas, já construídas, antes da entrega das chaves. No entanto, havia vazamentos de água e infiltrações em ao menos quatro imóveis.

O juiz João Gandini, que intermediou o desfavelamento da área com a prefeita Dárcy Vera (DEM), disse que a construtora havia rebocado as casas antes de colocar encanamento e fiação, mas o MP solicitou a reforma e tudo foi resolvido.

"Percorri oito casas hoje [nesta segunda] e todas estavam dentro dos padrões. Os funcionários passaram massa corrida nos cômodos atingidos e pintaram novamente. Não detectei imperfeições."

Gandini disse que a empresa deve fazer reajustes nesta semana. "Agora que a Vila passou a receber água, pode ser que algum problema seja encontrado, mas a construtora tem a semana para fazer o reparo."

O servente José dos Santos, de 52 anos, disse que a casa tem acabamento ruim e que vai precisar mexer na estrutura. Ele decidiu colocar piso e aumentar os cômodos. "Não sei se eles fizeram para economizar, mas os blocos de concreto estão vazios. Estou até com medo de colocar uma porta e a estrutura não suportar."

Assim como o servente, um jardineiro de 25 anos, que não quis ser identificado, reclama de um cano estourado na casa do irmão. "Vou mudar só na segunda etapa, mas estou até com medo. Eles fazem de qualquer jeito. O meu irmão nem mudou e já está com problema."

Gandini disse que a construção das 31 casas da segunda fase começa nos próximos 15 dias, com previsão de entrega no final do ano.

Outro lado

O engenheiro Eduardo Camarero, da construtora Ariaú, responsável pelas obras na Vila Faiane, disse estar ciente dos vazamentos e que o motivo dos tanques apresentarem tais problemas se deve ao fato de as torneiras terem sido furtadas recentemente. Ele diz que foram instalados adaptadores de plásticos, mas ideal são os de ferro.

O engenheiro afirmou que um cano já estourou em uma das casas e a construtora fez o reparo.

Camarero disse que a entrada dos proprietários nas casas durante a construção foi ruim, porque eles queriam mudanças antes do fim da obra.

O presidente da Cohab em Ribeirão, Silvio Martins (PMDB), disse desconhecer os problemas. "A nossa responsabilidade, da prefeitura e da Cohab, diz respeito aos projetos executivos das casas e da área. A execução é feita pela fundação Alphaville e Terras Altas."

A assessoria de imprensa da Alphaville e a diretoria da Terras Altas informaram, porém, não ter responsabilidade sobre os problemas.

Senador Alvaro Dias,fala ao blog,sobre denuncias contra ministro Wagner Rossi

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3 NOTICIAS BOMBAS EXCLUSIVAS:



 1-  COM EXCLUSIVIDADE SENADOR ALVARO DIAS,LIDER DA OPOSIÇÃO NO SENADO RESPONDE 6 PERGUNTAS DO BLOG E FALA SORE A QUEDA DE PALOCCI

2- NOVO ESCANDALO ENVOLVE WAGNER ROSSI MINISTRO DA AGRICULTURA. EM DESVIO DE R$ 400 MILHOES

3- DARCY VERA TOMA CHAMPAGNE COM RICOS E PLAYBOYS, ENQUANTO MAES POBRES DO HORTO FLORESTAL SOFREM COM AS CRIANÇAS NO LIXO E O NO ESGOTO

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A Prefeita de Ribeirao Preto disse que Foi Tiradentes que gritou independencia ou morte

Resenha Histórica - eleições 2000

De vez em quando faremos uma pequena retrospectiva das atividades do Movimento ao longo de todos estes anos.

Na campanha  para as eleições de 2000 o Movimento, através da Associação dos Moradores do Jardim Aeroporto, organizou um debate com os candidatos.

É evidente que apenas alguns compareceram e assinaram o documento de apoio. Mas o encontro e o debate foram realizados. A seguir cópia dos compromissos assinados pelos candidatos Francisco Noronha de Oliveira, Dacio Leandro Eduardo Campos e José Avelino Franco do Amaral.

Como está patente, o Movimento pro Novo Aeroporto não nasceu de  interesses espúrios mas é o fruto de uma luta popular de mais de uma década.

E tem sido um Movimento vencedor porque tem conseguido impedir que Ribeirão Preto seja prejudicado para que alguns grupelhos econômicos lucrem no curto prazo, deixando como herança apenas os despojos de um aeroporto inadequado, com sérias restrições e inviável para o médio e longo prazo.

Ribeirão Preto não pode ter o seu progresso  e a qualidade de vida de sua população prejudicados para atender a interesses econômicos espúrios, apoiados por políticos irresponsáveis.

Gandini e Política habitacional (Gazeta 08-06-11)

A gente não constrói só casa... Vídeos 1 e 2

02  vídeos muito interessantes sobre a produção de moradia de interesse social através de mutirão.  Observemos a qualidade dessas casas!

Filme 1:

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=CMLKUaJaQ0M#at=24

Filme 2:

http://www.youtube.com/watch?v=s51wJs7GB7k&feature=related

Para os pobres a polícia e o Direito Penal, artigo de Maria do Rosário de Oliveira Carneiro

Publicado em junho 6, 2011 por HC

Tags: desigualdade, sociedade

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Para os pobres a polícia e o Direito Penal

Leilão de um dos prédios das Torres Gêmeas

Maria do Rosário de Oliveira Carneiro1

[EcoDebate] Insistem em reservar para os pobres a polícia e o Direito Penal, mas o povo está organizado e quer direitos fundamentais que, neste caso concreto tem, sobretudo, o nome de moradia digna.

Desde a primeira tentativa de leilão de um dos prédios das chamadas torres gêmeas, localizadas na Rua Clorita, no Bairro Santa Tereza, Região Leste de Belo Horizonte, MG, as famílias que moravam no prédio que está sendo leiloado e as que ainda vivem no outro prédio, juntamente com apoiadores e famílias sem-teto de Belo Horizonte vem, de forma organizada manifestando repúdio à condução da política de moradia em Belo Horizonte.

Durante os leilões que vem acontecendo no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, o imóvel é apresentado, através da leitura do edital, como se estivesse totalmente disponível. Sabemos, portanto, que muitas famílias não tiveram sequer a possibilidade de recolher seus pertences pessoais nos apartamentos.

Para as famílias que ocupavam o imóvel há muitos anos se diz que há situação de risco, mas o prédio é anunciado, no edital do leilão, como em fase de acabamento. Isto não é uma contradição?

Além da falta de encaminhamento digno para estas famílias que simplesmente reivindicam o fundamental direito a moradia, o mais lamentável é a forma como elas vem sendo tratadas todas as vezes que se tenta realizar o leilão no Fórum Lafayette.

O direito do povo de se organizar e se manifestar são constitucionalmente garantidos. Contudo, os dias de tentativas de leilão do prédio das torres gêmeas no Fórum Lafayette tem sido dias em que se reforça a segurança no Fórum. É um ato de concorrência e só pode se manifestar, levantar a mão, quem tem dinheiro para oferecer. O povo que tenta dizer que sua casa está sendo vendida é ameaçado de prisão.

Na 5ª tentativa de leilão, dia 31 de maio de 2011, aumentou a indignação do povo: depois de conversas silenciosas entre a síndica da massa falida, o leiloeiro, o Promotor de Justiça e outros interessados, o leilão começou. Desta vez, não com a leitura direta do edital, mas com a leitura do artigo 335 do Código Penal, cujo crime é “Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência”, com sua respectiva pena.

O povo ainda assim tentou se manifestar, mesmo com o reforço da segurança. Depois de um tempo sem oferta de lance, o leiloeiro anunciou que tinha uma oferta por um valor aquém do mínimo pedido. Ninguém havia se manifestado publicamente, mas ao final, a pessoa que ofereceu o lance mínimo se apresentou. Ele havia conversado diretamente com o leiloeiro. A proposta ficou de ser apresentada ao juiz para análise. Tratava-se de uma oferta sigilosa, com o ofertante presente em um leilão público.

Em off ouvimos também que há previsão de retirada imediata de aproximadamente 70 famílias que moram no prédio de número 64. Esta notícia de que em um mês as duas torres estarão disponíveis está correndo no meio de possíveis compradores. A notícia é estarrecedora, pois não há uma proposta alternativa digna para moradia das famílias que ocupam o prédio de nº 64 há 15 anos. A prefeitura não construiu casas para que as famílias possam ser encaminhadas. As que moravam no prédio de nº 100 também seguem reivindicando este direito.

O povo, apesar de ter sido tratado assim, vendo suas moradias oferecidas em leilão público, recebidos no Fórum com segurança reforçada e Código Penal, não desiste de lutar. Insistem em reservar para os pobres a polícia e o direito penal, mas o povo está organizado e quer direitos fundamentais que, neste caso tem, sobretudo, o nome de moradia digna que passa, necessariamente, por uma política pública efetiva.

O princípio constitucional é o da intervenção mínima do Direito Penal, mas no trato com os pobres o inverso tem acontecido: direitos humanos e fundamentais mínimos e direito penal máximo. Até quando? Diante desta desumanidade, como se pode calar? Como não ir para as ruas? Como obedecer a fila ilusória da política de moradia da prefeitura de Belo Horizonte? Como não perturbar a concorrência se ela apresenta sinais de injustiça e violação de direitos humanos fundamentais?

1 Advogada do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Material Reciclável, integrante da Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG – e da Rede Nacional dos Advogados Populares – RENAP -, da Rede de apoio às Comunidades Camilo Torres, Dandara, Irmã Dorothy e Torres Gêmeas; e-mail: rosariofi2000@yahoo.com.br

Colaboração de Frei Gilvander Moreira para o EcoDebate, 06/06/2011

PERSEGUIÇÃO POLITICA E AMEAÇA.

Ribeirão Preto  06 de Junho de 2011

Marcio Antonio Francisco,brasileiro,Jornalista e Empresario,residente a Rua Paranagua 1028 cep 14060100 Vila Albertina Ribeirao Preto- Sp

Ao Conselho da OAB - Ordem dos Advogados Do Brasil - Sub-Seção Ribeirão Preto

REPRESENTAÇÃO Conta a advogada Maria Claudia De Seixas  OAB -n.88.552 , com escritorio a avenida diederichsen 400.19 andar sala 1901 cep 14025-250, advogada da prefeita municipal Darcy Vera.

MOTIVO da representação - PERSEGUIÇÃO POLITICA E AMEAÇA.

Excelentissimo representante da OAB de Ribeião Preto,venho atraves desta pedir ao conselho da AOB uma investigação e possivel punição para a advogada em questao, pelo motivos de perseguição politica e ameaça.

Sou um jornalista e empresario respeitado em Ribeirao Preto,dono de uma das industrias e marca de bebidas mais conhecidas do Brasil a CANINHA PALMEIRINHA, empresa esta, que no passado,empregou milhares de pesssoas na cidade e dignamente representou a cidade de Ribeirao Preto, com HONRAS.

Sou tambem jornalista registrado como consta em anexo copia do documento de registo de jornalista,tenho um BLOG denominado MARCIO FRANCISCO O BLOG DA CIDADANIA com endereço eletronico www.marciofrancisco.blogspot,com

Este blog,é ferrementa de AJUDA do ministério público,atraves desde blog,exerco O DIREITO CONSTITUCIONAL assegurado por lei,pela LIBERDADE DE EXPRESSAO E DIREITO DE IR E VIR.

Este blog,eu publico por exemplos as denuncias que a populaçao tem feito contra a prefeitura e a prefeita Darcy Vera, diga-se de passagem ESTA COM OS DIREITOS POLITICOS CASSADOS POR LESAR OS COFRES PÚBLICOS, onde há sentença judicial, que diz que a prefeita É UMA VERGONHA PARA O POVO, POIS ROUBOU LESOU OS COFRES PUBLICOS( senteça judicialo anexo)

Acontece que a advogada Maria Claudia Seixas, é advogada da prefeita Darcy Vera, E AS DUAS, Advogada e PREFEITA,ambas,vem me ameaçando verbalmemente e me ameaçando com processos,seu eu nao parar de publicar denuncias VERDADEIRAS CONTRA A PREFEITA E A PREFEITURA.

Umas dessas denuncias,( em anexo) foi o flagrante que eu como jornalista dei no guarda de transito da prefeitura, ESCONDIDO ATRAS DO MATO E MULTANDO OS CIDADAOS HONESTOS DE RIBEIRAO PRETO, A PREFEITURA TRANSFORMOU A CIDADE EM UMA VERDADEIRA INDUSTRIA DE MULTAS.

Representei ao promotor da cidadania a INDUSTRIA DE MULTAS da prefeitura de Ribeirao Preto, e publiquei no meu blog.

O excelentissimo promotor da cidadania Dr.Sebastião Sergio da SIlveira abriu inquerito a meu pedido,contra a prefeitura e o promotor, manda que a TRANSERP alem de dar explicações SUSPENDA as multas ilegais.

Apartir dai, comecei a ser perseguido pela PREFEITA DARCY VERA e POR SUA ADVOGADA,Maria Claudia De Seixas.

Em uma dessas perseguições, eu estava na calçada do forum de Ribeirao Preto, e encontrei com a advogada Maria Claudia De Seixas, que dirigiu a minha pessoa palavras ofensiavas,  me chamando de CRETINO,IDIOTA,MAL AMADO,e outras palvras impronunciaveis aqui.

No caso especifico deste PROCESSO, que a advogada Maria Claudia Seixas e a Prefeita Darcy Vera, me processam é NITIDO que ambas além de MAL INFORMADAS,sera que não notaram que foi o PROMOTOR DA CIDADANIA, que abriu inquerito?

Ambas Prefeita e Advogada, também querem afrontar o dignissimo promotor,ambas ao me processarem,por um direito democratico meu,exercem nitida perseguição contra minha pessoa, ME PERSEGUEM E ME AMEÇAM.

O inquerito aberto pelo ministério público, ao meu pedido,foi amplamente divulgado por toda midia da cidade, inclusive o JORNAL DA CLUBE da teve clube, publicou as fotos do flagrante que dei no guarda da prefeitura multando ilegalmente.

O jornal da clube,levou ate o local do fato,advogados e cientistas politicos, que CONSTATARAM,que a prefeitura usou de abuso de poder e autoridade nas multas.

Acontece, que a TRANSERP é uma empresa de capital misto uma S/A e não tem poder e não pode multar o cidadão de forma aleatoria.

Acontece também,, que com a minha denuncia ACATADA pelo ministério publico, a TRANSERP deixara de arrecadar cerca de 70 milhoes de reais, e isto, deva estar imcomodando a prefeita e sua advogada.

Este R$ 70 milhões de multas ilegáis de transito praticadas pela prefeitura de Ribeirao Preto, ANDA INCOMODANDO A PREFEITA E SUA ADVOGADA.

Reitero,que como cidadão e coms meus direitos assegurados por lei,entrei com ação contra a industrai de multas de Ribeirao Preto, e estou sendo PERSEGUIDO, pela prefeita de Ribeirao Preto, Darcy Vera, e por sua advogada Maria Claudia Seixas .

Peço que a OAB,investigue as atitudes da advogada da prefeita, prefeita esta que esta com os direitos politicos cassados, e sustenta-se no cargo por liminar.

O meu blog, faz um jornalismo sério e denúncia o poder legistativo e executivo,de forma democratica e assegurada pela constituição federal do Brasil.

Com meus respeitos

Marcio Antonio Francisco, Jornalista e empresario respeitado em Ribeirao Preto.

reintegração de posse em Favela do bairro Ipiranga