A POMBA DA PREFEITA E O AEROPORTO
A prefeita de Ribeirao Preto disse que Foi Tiradentes que gritou independencia ou morte
A prefeita de Ribeirao Preto disse que Foi Tiradentes que gritou independencia ou morte
sábado, 30 de julho de 2011
Aumento das favelas - decorrência do nada se faz para viabilizar projetos existentes
Ribeirão Preto embora tenha legislação especifica para desenvolver e viabilizar projetos de moradia popular e de desfavelamento, nada faz. Desta forma, amplia-se as favelas como sendo a única politica de moradia popular, desde que sejam instaladas em áreas sem interesse econômico (publicas, na sua maioria e junto aos loteamentos de pobres.
Durante as campanhas políticas existe a promessa de resolver esse problema "dando casas". Depois, quando são eleitos, nada fazem.
Quando o interesse econômico recai sobre essas áreas - caso das favelas que atrapalham o puxadinho do Leite Lopes ou a especulação imobiliária - logo a prefeitura e os particulares tentam resolver problema através de reintegrações de posse, uma das quais teve uma grande repercussão na mídia, desmascarando a indignidade com que esses moradores - cidadãos brasileiros - têm sido tratados.
No entanto, tanto a prefeitura municipal quanto a COHAB dispõem de um numero muito grande de terrenos, literalmente abandonados, espalhados por toda a cidade e que poderiam ser utilizados se existisse vontade política em fazê-lo e um plano racional de moradia popular e é de ocupação dos vazios urbanos.
Ano que vem vamos ter novas eleições municipais. Muitos do que sempre é o mesmo, já se declaram candidatos a serem pre-candidatos. Os que lá estão hoje fomo nós que os elegemos. A culpa é nossa e não deles. Pagamos caro por essa nossa irresponsabilidade eleitoral . Votamos nos sorrisos e no sopão e hoje recebemos borrachada;
Vamos mudar isso: em 2012 vote apenas em estadista.
- REPERCUSSÃO CASOS DE ÁREAS LINDEIRAS EM RIBEIRÃO
Jornal A Cidade - Quarta, 27 de Julho de 2011
Prefeitura de Ribeirão promete força-tarefa para vazios urbanos
Administração pretende solucionar destinação de cerca de 300 áreas públicas sem função
Juliana Rangel
A prefeitura de Ribeirão Preto promete intensificar a fiscalização em uma força-tarefa para regularizar a situação das áreas públicas lindeiras a propriedades - sobras de terrenos públicos, sem utilização pelo município e que sofrem com ocupações irregulares e abandono por falta de estrutura. A cidade tem atualmente cerca de 300 terrenos nesta situação.
A Lei Orgânica prevê a venda desses locais a donos de propriedades limítrofes, mas os processos estão parados na prefeitura. Segundo o secretário da Casa Civil, Luchesi Junior, a força-tarefa fará o levantamento minucioso dessas áreas para saber a real situação de cada uma - se estão invadidas ou abandonadas.Luchesi explica que o objetivo é entrar em um acordo com os interessados pelas áreas. "Não temos intenção de entrar em um confronto, vamos negociar", diz.
Ele se refere a ações judiciais de reintegração de posse dessas sobras de terrenos públicos, já invadidos. "Muitas pessoas que ocupam esses locais já têm processo na prefeitura. Vamos fazer o que a lei permite e resolver de uma vez", acrescenta o secretário.
Cuidados
O vereador Capela Novas (PPS), que preside a CEE (Comissão Especial de Estudos) qua analisa a situação das áreas lindeiras que existem no município, afirma que esses terrenos não têm utilidade nenhuma à prefeitura. "São pequenos, apenas trazem dor de cabeça, porque tem que cuidar do mato, da limpeza do local", diz.
Ele explica que grande parte dos vizinhos dessas áreas acaba cuidando do local para que não ocorram invasões e não fique abandonado. "Muitos já têm processo na prefeitura com pedido de compra, mas nada é feito", conta. "Eles acabam cercando e cuidando desses locais na esperança de poder comprar essas áreas", acrescenta.
Uma área lindeira localizada na rua Itapetininga, zona Oeste, recebe há 40 anos os cuidados de vizinhos. Eles se uniram e muraram o terreno. A costureira Célia Teresa Gennaro, 62 anos, reclama dos gastos com capinagem do local.
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Saiu na imprensa: 01 - Favela do Brejo, 02 - Favela da Familia , 03 - Favela da Recife (Leão e Leão)
01 - Favela do Brejo
Jornal A Gazeta - 29-7-11
02 - Favela da Família
Jornal Gazeta - 29/7/11
Jornal A Cidade - 13/7/11
Jornal A Gazeta - 29/7/11
03 - Favela da Recife (Leão & Leão)
Repercussão da reunião dos moradores da Favela da Recife AEROPORTO
Entrevista com a Socióloga Patricia
quarta-feira, 27 de julho de 2011
05 artigos - protestos, massacres e abraços solidários
26.07.11 - Brasil
Manifestação pressiona prefeitura de São Paulo por agilidade em políticas habitacionais
Camila Queiroz
Jornalista da ADITAL
Adital
Na maior cidade da América do Sul, São Paulo, existe cerca de dois milhões de pessoas sem teto. O dado é da União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior (UMM), que realizou hoje (26) um dia de manifestação em frente à prefeitura para pressionar por mais agilidade nas políticas habitacionais. Como resultado, foi agendada uma audiência com o prefeito, Gilberto Kassab, para o próximo dia 4.
Segundo a coordenadora da UMM, Maria das Graças Xavier, a prefeitura demora cerca de dois ou três anos para aprovar projetos de interesse social. Ela cita o caso de 2.020 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida – parceria entre governo federal e estados – que estão aguardando aprovação há um ano e meio em São Paulo. "Até agora a construção não foi iniciada, é um absurdo”, critica.
Os movimentos propõem que seja criada uma via rápida para aprovar projetos habitacionais de interesse social em no máximo 90 dias. Do mesmo modo, cada setor da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) teria prazos para análise dos projetos.
Outro grave problema habitacional que a megalópole vivencia são os seis ou oito despejos semanais em decorrência de megaempreendimentos e megaeventos, como a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Frente a isto, a UMM reivindica a suspensão imediata dos despejos e, quando forem inevitáveis, exige alternativas. "Quando os despejos forem realmente inevitáveis, queremos o aluguel social em 800 reais, com reajuste anual, e carta de compromisso afirmando que as famílias vão ser atendidas com moradias próximas ao local onde moravam”, acrescenta.
Como há muitas mulheres chefes de família entre as comunidades atingidas, reivindicam ainda que haja um atendimento especial a essas mulheres, levando em conta sua especificidade de gênero.
Uma boa maneira de solucionar o alto déficit habitacional, no entender dos movimentos, seria a volta do Programa de Mutirão com Autogestão, paralisado na gestão kassab. O Programa consiste em uma parceria entre município e movimentos sociais para construir conjuntos habitacionais.
"A Autogestão é o sistema de produção de moradia popular que mais atende ao povo sem teto. Através dela podemos não só construir melhores moradias, mas também formar novas comunidades organizadas para a vida em comum”, argumentam, em carta dirigida ao prefeito Kassab.
Outras reivindicações dos movimentos dizem respeito à elaboração de um projeto voltado para as famílias da área central. Segundo a UMM, o projeto da prefeitura, Renova Centro, não sai do papel. Nesse sentido, propõem parceria entre município e movimentos sociais. Também exigem a criação de uma Vila dos Idosos pela Sub Prefeitura, o que totalizaria 31 Vilas dos Idosos em toda a cidade.
"Exigimos a urbanização das favelas e a regularização dos conjuntos habitacionais, bem como, a retomada de projetos antigos paralisados ou inacabados. Vamos continuar na luta, até que São Paulo seja uma cidade que garanta moradia digna para todos e todas que não tenham um Teto!”, arrematam.
De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, São Paulo possui 10.886.518 habitantes.
Movimento por moradia protesta e garante audiência com Kassab
Eles devem ser recebidos na próxima semana. Reivindicação é de política habitacional
Publicado em 26/07/2011, 14:10
Última atualização às 14:36
Cerca de 700 pediram mais rapidez na construção de moradias populares (Foto: © Anderson Barbosa/Fotoarena/Folhapress)
São Paulo – Integrantes da União dos Movimentos de Moradia (UMM) conseguiram marcar uma audiência com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM, rumo ao PSD). O compromisso, agendado para a próxima terça-feira (2) para discutir a política de habitação do município, foi assegurado após umprotesto na manhã desta terça-feira (26). O movimento afirma ser a primeira vez em que ativistas que lutam pelo direito à habitação terão um encontro do gênero com Kassab, no cargo desde 2006.
Cerca de 700 sem teto saíram do Teatro Municipal e permaneceram em frente àprefeitura, no Centro da cidade. Uma comissão foi recebida por representantes do Executivo municipal, entre elas Beth França, superintendente da Habitação da Secretaria Municipal, e membros da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab).
"Nós decidimos realizar o ato de hoje quando tentamos falar com o representante da Cohab e não fomos recebidos", justificou Sueli Lima da UMM e militante do Movimento de Moradia Central (MMC). A tentativa mencionada ocorreu no dia 28 de junho, quando um protesto também na região central da capital foi reprimido pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), com uso de gás de pimenta e medidas consideradas abusivas pelos ativistas. "Durante a reunião (desta terça) discutimos nossa pauta e conseguimos agendar uma reunião", disse Sueli. A audiência da próxima semana está programada para às 17h.
Segundo Benedito Roberto Barbosa, o Dito, um dos coordenadores da UMM, os sem teto reivindicam uma política municipal de habitação que atenda as famílias de baixa-renda, especialmente as sem teto. Ele acusa a Secretaria de Habitação de demorar até dois anos para aprovar projetos de moradia popular, inclusive no programa Minha Casa, Minha Vida.
A falta de agilidade provoca, na visão de Dito, aumento no custo das obras e um desgaste para a comunidade que aguarda a habitação. Os movimentos exigem ainda o fim dos despejos que vem ocorrendo em várias regiões da cidade, como na região da avenida Água Espraiada, no Rodoanel e em Itaquera, por conta das obras da Copa de 2014. "Não queremos o 'cheque despejo' de R$ 5 mil ou cheques de R$ 300 por mês do auxílio-aluguel, porque só dura 30 meses. Queremos uma política permanente de habitação", explica Dito.
Iminência de Massacre de Sem-casa em Itabira, MG, Brasil?
O mundo vai ficar sabendo!
SITUAÇÃO DAS 300 FAMÍLIAS SEM TETO DE ITABIRA
Carta aberta do Padre José Geraldo de Melo de Itabira.
Em 01/08/2011, 300 famílias sem-casa, em Itabira, MG, serão despejadas? Será um mar de dor, de lágrimas, de violência, de covardia, de injustiça...?
Itabira, MG, 25 de julho de 2011.
A Dom Odilon Guimarães Moreira, bispo da Diocese de Itabira-Cel. Fabriciano, padres e apoiadores das 300 famílias sem teto da Comunidade Drumond, de Itabira, MG,
Enquanto Diocese de Itabira-Cel. Fabriciano, também na pessoa do bispo diocesano, assumimos uma posição de apoio ao movimento dos sem teto de Itabira, com ordem de despejo previsto para o dia 01 ou 02 de agosto de 2011. Sendo a Diocese uma apoiadora, vejo que tenho a obrigação de dar alguns informes necessários para o momento e fazer um pequeno relato da situação:
1) No dia 24 de abril, em uma celebração ecumênica na Comunidade de Drummond com a presença de Frei Gilvander, e nós (Dom Odilon, Padre Cleverson e Padre José Geraldo), demos a nossa palavra de apoio ao direito de moradia destas famílias;
2) No dia 25 de abril houve uma reunião na Prefeitura de Itabira com o Prefeito, alguns secretários, nós da Diocese (bispo) e algumas pessoas do movimento para conversar sobre a situação dos moradores, onde foi formada uma Comissão para encaminhar uma saída justa para os moradores. Eu estava nesta comissão. Posteriormente, Padre Hideraldo se integrou à mesma;
3) No decorrer de 2 meses tivemos várias reuniões, porém sem nenhuma decisão concreta, apenas propostas vagas por parte do pessoal da Prefeitura, não assumindo as mesmas nos momentos de decisão. Falaram: “Eram apenas carta de intenções”;
4) Como o despejo tinha data marcada para o dia 15 de maio, tivemos que marcar reuniões com as autoridades competentes: comandante da PM, juiz da 1ª Vara Cível, etc, o que prorrogou o despejo para o fim de julho;
5) O que pedimos à Prefeitura: desapropriação da área em questão, mantendo as moradias já construídas ou disponibilização de terreno para reconstrução de outras moradias em regime de mutirão. Mesmo podendo fazer isto, ambas propostas foram rejeitadas pela Prefeitura, que por sua vez ofereceu apenas abrigo para as famílias e bolsa moradia (insuficiente para atender a todos os moradores, isto se conseguir espaço, o que não tem certeza). É um paliativo. “Ou aceitam abrigo ou vão para a rua: tem outra alternativa”?, perguntou alguém da Prefeitura. Abrigo se caracteriza como algo muito desumano; é como um depósito de gente. Pela proposta, muitas famílias vão para a rua. Faltando apenas 8 dias para o despejo, não há nenhuma segurança para as famílias;
6) Como apoiadores do movimento não podíamos aceitar estas “ofertas bondosas” da Prefeitura, por questão ética, moral e por questão de humanidade. Muitos pais não querem expor suas filhas adolescentes num espaço misturado com outras pessoas...;
7) Por que o despejo? Há loteamentos atrás do Bairro Drummond e projeto para um condomínio de luxo, cujos donos têm uma grande influência na Prefeitura. Os “sem terra” são considerados uma “favela” que fica no meio e que desvaloriza estes terrenos, e que devem ser retirados daquele local. Só com a decisão de despejo, estes terrenos tiveram de imediato uma valorização de 100%. O lucro com o despejo será enorme, favorecendo muita gente grande. Possivelmente, o processo para o despejo (advogados, etc) esteja sendo pago por estes que vão lucrar. Neste sentido a especulação imobiliária e os apoios políticos falaram mais alto. Trocam vidas por dinheiro. É uma forma de compensar os compromissos com a elite. Daí podemos concluir a quem interessa este maldito despejo;
8) No decorrer de 2 meses, o pessoal do poder e a elite local falaram mal dos sem terra, com expressões: “são aproveitadores, não querem trabalhar, lá está cheio de drogados e traficantes etc”. E ainda, “a maioria que está lá não precisa”. Com estes comentários caluniosos, quem vai alugar algum barraco para estas pobres famílias? No entanto, no cadastramento da Ação Social (15/07/2011) das 296 famílias diagnosticadas, poucas famílias ficam fora da assistência ou não se enquadram dentro dos critérios da Assistência Social. A conclusão: a maioria esmagadora é muito pobre e marginalizada;
9) Trata-se de uma extrema pobreza. Nem emprego querem dar para as pessoas de Drummond. Eu que estou mais de perto vejo um quadro desolador. Não consigo imaginar as conseqüências do despejo, ainda mais se houver resistência. O comando da PM já solicitou “plantão” do Pronto Socorro Municipal, já oficializou à Cemig e SAAE para cortarem a água e a energia, e certamente vai fazer uma operação de guerra do dia 01 para o dia 02 de agosto no Bairro Drummond. Não consigo medir o tamanho desta desgraça para estas pessoas: idosos, gestantes, crianças.. e não consigo medir o tamanho do problema social pós-despejo;
10) Para um despejo deste tipo, há uma lei estadual que fala “da necessidade de uma Comissão Especial, encabeçada pelo governador do Estado, para acompanhar a desocupação da área”. Isto está sendo ignorado pelas autoridades locais;
11) Enquanto Diocese (bispo e padres), além do que já fizemos, o que ainda podemos fazer? Deixar acontecer para ver como fica? Lavar as mãos? Isto não nos interessa? Ou vamos nos posicionar com mais firmeza?
12) Por fim, temos que reconhecer o apoio explícito de uma dezena de padres e outros que apoiaram indiretamente, e o apoio de uma centena de leigos das 3 Regiões Pastorais da Diocese de Itabira e Coronel Fabriciano, o que identificou a Diocese como uma forte apoiadora e defensora do direito destas 300 famílias que há 11 anos vivem em um terreno que estava literalmente abandonado.
Como padre, defensor do direito à moradia para todos, e que nestes 90 dias de agonia junto a esta pobre gente, depois de ficar 12 dias em jejum (greve de fome), expondo-me e assumindo riscos desta minha postura, sendo hostilizado pela elite e pelo pessoal do poder,... Com muito respeito, sinto-me no dever e no direito de colocar estes pontos, esperando a compreensão do nosso pastor (Dom Odilon) e colegas padres, pastores que somos junto ao Bom Pastor. Não estou defendendo interesse pessoal e “pedindo socorro” para mim, mas faço um apelo em favor destas pessoas que estão “como ovelhas sem pastor”. Estou me doando (me desgastando) por causa de uma opção evangélica. Certamente, mesmo que não consiga reverter a situação, como pastores, nós podemos dizer com a consciência tranqüila: “Fizemos a nossa parte, não ficamos omissos”.
Na comunhão eclesial e na missão,
Padre José Geraldo de Melo,
Pároco da Paróquia N. Sra da Conceição Aparecida, de Itabira, MG, Brasil,
Vigário Episcopal da Região Pastoral I da Diocese de Itabira e Coronel Fabriciano, MG, Brasil.
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Desalojamento de trabalhadores no RJ.
Assim é fácil ser o homem mais rico do mundo
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Abraço solidário às mulheres vítimas de violência doméstica
Em agosto, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) completa 5 anos de existência. A Lei Maria da Penha é uma conquista do movimento de mulheres e de todos aqueles que defendem os direitos humanos. Com muita luta, a Lei Maria da Penha foi criada. No entanto, para a Lei virar realidade, o Estado e principalmente, o Judiciário, precisa criar as condições necessárias para a sua efetivação.
No Brasil, 10 mulheres são assassinadas por dia! A cada 24 segundos uma mulher é espancada! Se Lei Maria da Penha fosse aplicada de verdade, teríamos evitado tantas mortes! As mulheres querem uma vida sem violência! As mulheres exigem que o Judiciário abrace a causa da violência doméstica! Mas essa luta não é só das mulheres, essa luta é de todos que desejam um Brasil mais justo!
É um absurdo que no Estado mais rico do país só exista um Juizado de Violência Doméstica!
(Isso mesmo, somente UM Juizado!) As mulheres sofrem violência em todo Estado de São Paulo, reivindicamos a criação de mais Juizados para a proteção das mulheres!
(Isso mesmo, somente UM Juizado!) As mulheres sofrem violência em todo Estado de São Paulo, reivindicamos a criação de mais Juizados para a proteção das mulheres!
Os Juizados de Violência Doméstica estão previstos no art. 14 da Lei Maria da Penha e devem: (1) julgar questões de família e criminal; (2) ter uma juíza (ou juiz) competente para tratar da violência doméstica; (3) uma equipe para o acolhimento da mulher, formada por psicólogos e assistentes sociais; e (4) uma defensora (ou defensor) pública destinada ao atendimento da mulher vítima da violência. Não queremos Juizados fajutas, queremos Juizados que possuam toda uma equipe para o acolhimento da mulher em situação de violência doméstica.
Participe desse abraço solidário!
Exija que o Judiciário não deixe mais mulheres morrerem!
Essa luta é de todos nós!
Onde? Na frente do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé)
Quando? 4 de agosto, das 12h às 14h.
Promotoras Legais Populares, União de Mulheres de São Paulo, Coletivo Feminista Dandara da USP, Coletivo Yabá, Cia.Kiwi de Teatro, Marcha Mundial de Mulheres, Instituto Sou da Paz, Instituto Patricia Galvão, Coletivo Alumiá, Associação de PLPs Cida da Terra, Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras, Rede Trançando a Vida de Campinas e Região, SOF – Sempre Viva Organização Feminista, CIM-Centro Informação Mulher, Associação Marisa Dandara, Rede Mulher de Educação, Associação Mulheres pela Paz, PROLEG /Santo André, Centro Dandara de Promotoras Legais Populares de SJC, Liga Brasileira de Lésbicas, Projeto Maria, Maria, Agentes Bem Querer Mulher, Núcleo da marcha Mundial das Mulheres/SJC-Urbanas e rurais/MST, Observatório da Mulher, AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras, Católicas pelo Direito de Decidir
terça-feira, 26 de julho de 2011
Movimento de Moradia de SP escreve ao Prefeito Kassab
Date: Thu, 21 Jul 2011 13:55:04 -0700
Ex. Sr . Gilberto Kassab
MD Prefeito do Município de São Paulo
C/c Ex. Sr Ricardo Leite
MD Secretário Municipal de Habitação
Paz e Bem!
A União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior, UMM/SP, é uma entidade que, há 23 anos, reúne Movimentos de Moradia em todas as regiões da Cidade de São Paulo, nas três regiões metropolitanas (São Paulo, Campinas e Baixada Santista), e em diversos municípios do interior do Estado.
Atuamos junto às famílias sem-teto, faveladas, encortiçadas, moradoras de áreas de risco, mutuários de conjuntos habitacionais, mutirantes na luta pelo direito à moradia e à cidade.
Dirigimo-nos a V. Ex. para apresentar nossas propostas para a política urbana e habitacional do Município e para solicitar uma audiência com representantes dos Movimentos filiados, para o dia 26 de Julho de 2011.
1- Pela agilidade nas aprovações dos projetos de HIS;
É inadmissível que Secretaria de Habitação da maior cidade do país, demore cerca de 02 anos para aprovar os projetos de habitação interesse social, enquanto não há qualquer obstáculo para aprovar os empreendimentos de luxo do município.
A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo propõe uma via rápida de aprovação de projetos de HIS e que os empreendimentos de interesse social sejam aprovados no período máximo em 90 dias, com estipulação de prazos de analise para cada setor da Sehab, e ainda a constituição de uma sala de situação na Sehab para agilização dos processos de aprovação, e exigimos ainda, a agilidade nos processos /autos de conclusão / habite-se para HIS, para os empreendimentos em fase de conclusão.
2- Retomada do Programa de Mutirão - Produção de novas unidades habitacionais em regime de Autogestão
A Autogestão é o sistema de produção de moradia popular que mais atende ao povo sem teto. Através dela podemos não só construir melhores moradias, mas também formar novas comunidades organizadas para a vida em comum.
A UMM foi parceira do Governo Municipal na produção de diversos conjuntos habitacionais com mutirão e autogestão, porém, lamentavelmente, nesta gestão, o programa foi paralisado.
Reivindicamos a formulação, com participação dos movimentos populares, de um novo Programa de Mutirão com Autogestão, garantindo:
· definição de critérios para seleção pública das entidades;
· autonomia das associações na escolha de assessoria e projetos;
· Autogestão do inicio da obra até final, desburocratizando a questão técnica e jurídica.
· indicação das demandas dos movimentos, com critérios públicos e transparentes;
· destinação de no mínimo 05% dos recursos do Orçamento Municipal para habitação para tal programa;
· produção de 30.000 unidades habitacionais nesse programa;
3- Moradia em áreas centrais e Moradia para os Sem Teto na Nova Luz
O Programa Renova Centro esta com dificuldades de sair do papel, assim é preciso a elaboração de um programa que atenda às famílias encortiçadas e moradoras das áreas centrais, com renda até 5 salários mínimos em projetos habitacionais nessas áreas, com a desapropriação de prédios e terrenos e a viabilização de empreendimentos habitacionais com locação social.
Propomos a criação de parceria com os movimentos de moradia para novos empreendimentos na região e prioridade para as famílias organizadas nos movimentos.
Em ralação ao Programa Nova Luz, exigimos o imediato cadastramento das famílias respeitando a deliberação do Conselho Gestor da Zeis Luz.
4- Terra para Moradia
A questão da terra foi um item que também não avançou, pelo contrário, se agravou, principalmente nas regiões mais consolidadas da cidade.
A questão da terra tem sido o maior obstáculo para a construção de uma política de habitação com escala e qualidade. É fundamental uma forte Ação da Prefeitura de São Paulo para garantir terrenos bem localizados para empreendimentos de baixa renda.
Exigimos um mapeamento da Zeis na área central e intermediária da cidade e a desapropriação imediata destas áreas, e ainda desapropriação dos imóveis vazios no centro.
5- Aporte para Programa Minha Casa Minha Vida Entidades
Propomos que a Secretaria de Habitação dê continuidade à parceria com o Governo Federal para a complementação de recursos de empreendimentos financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida Entidades em parceria com os movimentos populares. Reivindicamos que o orçamento destinado a esta parceria seja compatível com os projetos em contratação com o Programa.
6- Atendimento aos idosos
Reivindicamos o atendimento de famílias de idosos em todos os programas do Governo Municipal, respeitando o Estatuto do Idoso e a construção de mais 1 Vila dos Idosos por Sub Prefeitura, em parceria com o Movimento de Moradia dos Idosos. Exigimos 31 Vilas dos Idosos na Cidade de São Paulo.
7- Solução para os processos antigos
Solicitamos que sejam dados encaminhamentos concretos para projetos antigos de mutirões conveniados entre a e associações filiadas à UMM. Ex Área do Butantã. Áreas do Inácio Monteiro, Áreas Quilombo dos Palmares.
8 – Fim das Reintegrações de Posse / Remoções e Ampliação do Programa de Urbanização de Favelas
Reivindicamos a suspensão imediata das ações de reintegração de posse e remoções de favelas do Município com a criação de uma comissão mista composta com membros dos movimentos para busca de soluções pactuadas para que as famílias possam ser devidamente assistidas e encaminhadas para programas habitacionais da Prefeitura, nas regiões de origem.
Nesse sentido, reivindicamos a cessação de ações de reintegração de posse ou remoções em função dos parques lineares, megaprojetos, operações urbanas, obras públicas, e outras ações da prefeitura. Reivindicamos ainda, o aumento do Programa de Parceria Social para 800 reais por família, com reajuste anual.
Com relação a urbanização de favelas a atuação da Prefeitura vem se concentrando em apenas algumas comunidades, exigimos a ampliação do programa com participação popular.
9- Nenhum Despejo e Moradia Popular nas Operações Urbanas
A UMM vem acompanhando a realização de diversas operações urbanas na cidade, entre elas, Operação Urbana Água Branca, Operação Urbana Águas Espraiadas, Lapa Brás, Faria Lima, Pêssego Jacu, Mooca Vila Carioca, defendemos que não haja nenhum despejo, exigimos prioridade para moradia de HIS para famílias com ate 03 salários mínimos nestas intervenções, e a participação popular nos conselhos gestores das referidas operações urbanas. Exigimos a discussão por região com a participação dos movimentos locais.
10- Mutuários da COHAB/Habi – Trabalho de Pós Ocupação
Uma das grandes preocupações da UMM SP é a pós- ocupação, pois as famílias continuam abandonadas, no aspecto social da formação da comunidade, na assistência técnica e nos problemas surgidos com relação a obras.
Os problemas que continuam pendentes referem-se a:
10.1 - Requalificação dos conjuntos e pós - ocupação - Os imóveis verticalizados cada dia encontram-se mais deteriorados, alguns sob risco, por falta de manutenção, mas também ao não cumprimento por parte das construtoras ou seguradoras de responder as solicitações dos moradores. Propomos um diagnóstico juntamente com o movimento de moradia desses conjuntos com objetivo de apontar a correção necessária, com criação de comissões para acompanhamento social dessas famílias no intuito de garantir a boa qualidade de local de moradia inclusive nos arredores das mesmas.
10.2 - Conclusão da infra-estrutura – Diversos conjuntos continuam abandonados sem conclusão de infra-estrutura e de equipamentos sociais, fato mais que necessário em diversos conjuntos habitacionais que hoje não possuem a mínima condição de urbanização, sendo esta uma das prioridades da UMM SP. Propomos a implantação da urbanização através de autogestão, permitindo que associação possa participar, deliberar, e apontar uma solução para tanta burocracia nos processos relacionados à habitação já existentes e novos projetos.
10.3. Regularização dos Conjuntos e dos Mutirões– Há anos a regularização dos conjuntos antigos é debatida e continua sem solução concreta nos condomínios da COHAB/Habi, com diversos problemas a serem superados, não possuírem mecanismo de atuação junto aos órgãos de justiça, para tanto a regularização e averbação são imprescindíveis, e permitirá que esta comunidade encaminhe suas diversas questões dentro da legalidade. Continuamos propondo que a COHAB/Habi agilize esses processos de regularização.
Atenciosamente,
Jose de Abraão
p/ Coordenação Executiva
Sidnei Pita
P/ Coordenação Executiva
domingo, 24 de julho de 2011
Moradores da Providência-RJ resistem contra demolição da Praça Américo Brum
Quando se trata de desalojar pobres para permitir os bons negócios é vap-vupt. Os interesses da cidadania dos pobres é sempre ignorado.
O aparato do estado brasileiro é todo voltado para garantir os interesses econômicos de grupos ligados ao poder politico. Esteja quem for que estiver exercendo o poder da hora.
O poder politico faz a lei que interessa a esses grupos e se os prejudicados não aceitam, então recorre ao judiciário que manda expulsar os que atrapalham o progresso e, se não sairem por bem, sairão na borrachada. A Favela da Familia, aqui em Ribeirão Preto, foi um bom exemplo desse descaramento legal.
Mas não podemos esquecer que os responsáveis por tudo isso somos nós mesmos que votamos nos politicos de plantão. Talvez por falta de opção, talvez pela nossa incapacidade e incompetência de sermos os melhores candidados. Reclamar na fila sempre foi mais fácil do que agir.
Mas, se não podemos permanecer amarrados a políticos de baixa qualidade, então vamos aproveitar as próximas eleições para fazer essa limpeza de qualidade nas nossas Câmaras Municipais e nos Paços Municipais. Para isso,
Em 2012 não vote em político de 3ª linha: vote em estadista!
Moradores da Providência-RJ resistem contra demolição da Praça Américo Brum
Café da manhã nesta terça-feira, 18, às 9h, é estratégia para resistir ao início das obras do projeto Porto Maravilha na comunidade.
Moradores do Morro da Providência estão mobilizados desde a manhã de hoje (18/07) em torno da praça Américo Brum para evitar sua demolição. Funcionários da prefeitura do Rio chegaram ao local cedo e informaram que amanhã a praça será cercada. A seguir, vem a demolição da área de lazer, onde há bares e uma quadra de futebol. Será o primeiro passo para a construção de teleféricos na comunidade, parte do projeto Porto Maravilha.
Apesar do anúncio das obras ter sido feito há mais de um ano, a prefeitura ainda não apresentou aos moradores o projeto, gerando insegurança na comunidade. A praça deve dar lugar a uma estação, mas ninguém sabe exatamente por onde passarão os teleféricos. A comunidade não foi consultada se o traçado é o que melhor atende às suas necessidades, reforçando a idéia que o “bondinho” é para promoção de um turismo questionável e não para melhorar a acessibilidade da população local. Lideranças do morro vão realizar um café da manhã comunitário amanhã, com início às 9h, para tentar impedir o início das obras. Os moradores temem que depois da área de lazer, suas casas sejam demolidas.
Há marcações da Secretaria Municipal de Habitação em diversas áreas da comunidade. As pixações que demarcam áreas a serem removidas também são feitas sem consulta aos donos das casas. Em relatório entregue ao Ministério Público Federal, especialistas ligados ao Fórum Comunitário do Porto estimam pelas marcações da SMH que entre 300 e 400 casas devem vir abaixo.
As alternativas oferecidas às famílias em situação de despejo são unidades de moradias populares localizadas na Zona Oeste da cidade, em regiões muito distantes do local onde elas vivem, trabalham, estudam, e sem qualquer infraestrutura urbana e sistema de transportes e serviços públicos essenciais capazes de suprir as necessidades dos seus habitantes. Além disso, a retirada da população não leva em conta os laços sociais e a preservação da memória da comunidade, considerada primeira favela do Brasil.
Mais informações:
Rosietti – liderança local, Fórum Comunitário do Porto – 7113-7273
Rossana Tavares – arquiteta da Fase, Fórum Comunitário do Porto - 8502-3372
Lívia Duarte - Comunicação / FASE
www.fase.org.br
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