Segue nosso convite para mais uma atividade do Seminário Gramsci, na Feira do Livro.
Compareçam e divulguem em seus grupos.
Abraços
CidinhaSantos
GRAMSCI NA FEIRA - 2012
Moradias Urbanas e Direito à Cidade em Ribeirão PretoMauro de Castro Freitas31/5 (quinta-feira) – 18h30Local: Auditório PalaceArquiteto e Urbanista, ex-secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e Coordenador da Câmara Setorial de Uso do Solo do Conselho Municipal de Urbanismo (COMUR) de Ribeirão Preto. Membro do Seminário Gramsci.
Paulo Freire e GramsciAparecida de Fátima Tiradentes dos Santos1/6 (sexta-feira) – 18h30Local: Auditório PalaceDoutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Trabalho e Educação (GEPTE).
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De – Raquel
Wiona: Fraldas ecológicas 100% biodegradáveis
Ótima notícia para mamães que querem cuidar do futuro de seus filhos desde as fraldas. Já estão à venda para todo o Brasil as fraldas Wiona, fabricadas na Alemanha. A proposta da empresa é fazer um produto sustentável e inovador. As fraldas são 100 biodegradáveis. Assim, as mamães podem aproveitar a praticidade das fraldas descartáveis sem poluir o meio ambiente.
As embalagens são igualmente ecológicas, feitas 100% de papelão, sendo 90% papelão reciclado. A marca Wiona já está presente em cerca de 20 países (Alemanha, França, Suíça, Austria, Espanha, Rússia, China, etc.).
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Acordo para 22 vereadores em Ribeirão Preto
Raquel Bencsik Montero raquelbencsik@ig.com.br
Em dezembro de 2010 os vereadores da nossa Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovaram uma emenda na Lei Orgânica de Ribeirão Preto para alterarem o número de vagas na Câmara, passando de 20 para 27.
A única a votar contra o aumento foi a vereadora Silvana Resende (PSDB).
O aumento tem base legal, não se questiona isso, se questiona a maneira com que essa decisão foi tomada, ou seja, sem diálogo com a população, simplesmente impondo a decisão.
O número de vereadores deve ser proporcional ao número de habitantes do município, afirmação que também tem base legal.
Ribeirão Preto com 600 mil habitantes tinha 20 vereadores. Após o número de habitantes aumentou para quase 605 mil. Daí pergunta-se, esse aumento no número de habitantes pede aumento no número de vereadores? Se sim, de quantos vereadores?
Às vezes pode ser que realmente seja bom termos mais vereadores em nossa Câmara Municipal, tendo em vista que mais vereadores poderiam trazer ao conjunto já estabelecido na Câmara Municipal a representação das ideologias dos partidos inexistentes na Câmara, como o PSOL e o PSTU. Quanto mais representatividade mais chance de que todas as ideologias e concepções sejam ouvidas. Isso faz parte da democracia, isso é democrático.
Contudo, pode ser melhor mantermos o número de vereadores que temos.
O que vai dizer então se aumentar o número de vereadores é bom ou ruim?
A conversa. O diálogo aberto com a população. Audiências públicas com a sociedade. Enfim uma (ou várias) audiência pública com os interessados em saber se aumentar o número de vereadores é benéfico ou não para Ribeirão Preto no momento.
E quem são os interessados em saber disso?
Todos os munícipes de Ribeirão Preto, onde estão incluídos os vereadores de Ribeirão Preto, mas não só eles.
A remuneração dos vereadores é oriunda do erário, quem elege os vereadores é o povo, os vereadores são eleitos para agirem na defesa dos interesses públicos, os vereadores são mandatários e mandante é o povo, então, nada mais coerente que o próprio povo decida também essa questão.
O diálogo aberto com a sociedade, a política participativa, as audiências públicas com as pessoas e as entidades não são meros postulados teóricos, mas são, de fato, a própria política, e a melhor delas, porque a política e os políticos que ouvem seus cidadãos não só respeita os postulados teóricos da lei mas ao mesmo tempo obedece ao dever de respeito que tem com seu povo, com seus cidadãos, com o mandato que lhes foi conferido temporariamente por estes mesmos cidadãos, e assim governa melhor porque os bons governos são resultado de práticas respeitosas, ao revés, nunca veremos ou falaremos que práticas desrespeitosas redundaram em bons governos.
Contudo os vereadores não quiseram abrir o assunto para diálogo e conservaram o aumento.
A população se indignou. Petição pública virtual foi feita para arrecadar assinaturas para a revogação do aumento. Mas o aumento foi mantido.
Com isso entidades da sociedade civil, sendo estas a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (ACIRP), Centro das Indústrias de São Paulo (CIESP), e 12º Subseção da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se juntaram em uma excelente iniciativa e encomendaram conjuntamente da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FUNDACE), uma pesquisa para saber e formalizar a opinião das pessoas acerca do aumento de 07 vereadores em nossa Câmara.
Na pesquisa realizada pela FUNDACE ficou constatado que 91% dos munícipes de Ribeirão Preto não querem o aumento do número de vereadores em Ribeirão Preto.
Mas a pesquisa não bastou e o aumento prevaleceu. Inclusive quando do resultado da pesquisa o vereador Maurílio Romano (PP) disse que “a pesquisa era falha porque o ser humano é corrupto por natureza”.
Dessa forma a ACIRP, CIESP e OAB organizaram a campanha “20 vereadores bastam para Ribeirão” e passaram a distribuir adesivos com esse slogan, fazer propaganda na televisão (http://youtu.be/w48cPiT8EuY) e a colher assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular para a revogação do aumento e manutenção do número de 20 vereadores para Ribeirão.
A campanha foi excelente. Um ótimo trabalho das entidades que concluiu em pouco mais de 31 mil assinaturas.
Com esse grande número de assinaturas o projeto de lei para a revogação do aumento foi protocolado na Câmara. Após, os presidentes da ACIRP, CIESP e OAB, fizeram reuniões com os vereadores sobre o desfecho da situação.
Depois de várias reuniões, na sessão da Câmara do dia 15/05/2012 os vereadores e os presidentes das entidades acordaram pelo número de 22 vereadores na Câmara.
Depois do acordo e ainda na mesma sessão os presidentes das entidades elogiaram a postura dos vereadores no acordo realizado, dizendo dentro outros elogios que aquele acordo representava uma evolução em nossa situação política e que a democracia havia sido respeitada.
Mas como? Nossas assinaturas não legitimaram esse acordo. 31 mil pessoas assinaram para 20 vereadores e não para 22. Em nenhum momento aderimos para 22 vereadores, mas sim, o tempo todo protestamos por 20 vereadores.
Então como a ACIRP, CIESP e OAB fizeram um acordo com nossas 31 mil assinaturas para fixar o número de 22 vereadores na Câmara?
Não legitimamos o acordo de 22 vereadores, não assinamos para 22 vereadores, não respondemos a pesquisa para 22 vereadores, mas sim, o tempo todo, 20 vereadores era o que queríamos.
As entidades não podiam ter feito acordo com as 31 mil assinaturas. Se os vereadores não queriam aderir, acatar a vontade popular, o que deviam ter feito as entidades era deixar à responsabilidade dos vereadores o aumento, dizendo “a população quer 20, se os senhores não querem atender, a responsabilidade é dos senhores, e acordo com essas assinaturas, não fazemos, porque estamos legitimados a lutar por 20, não mais que isso”.
Lastimavelmente, o que tivemos foi traição e não democracia.
Por isso repudio o acordo para 22 vereadores.
Raquel Bencsik Montero
24/05/2012 - 16:25 SAIU AGORA
DIRETO DO FORNO DA PROCURADORIA.
PASSEI PARA A IMPRENSA DE SÃO PAULO; JÁ PUBLICADO...QUER0 VER RIBEIRÃO....
Procuradoria aciona por improbidade ex-ministro Wagner Rossi, do PMDB de Temer, e mais doze
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Josias de Souza
Apeado do cargo de ministro da Agricultura em agosto do ano passado, Wagner Rossi tornou-se protagonista de uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal. É acusado, junto com outras 11 pessoas, de improbidade administrativa. O processo corre na 8ª Vara Federal do DF.
Pede-se na peça que os acusados sejam condenados a devolver R$ 3 milhões desviados das arcas do Tesouro. Para assegurar que o ressarcimento ocorra, solicita-se também o bloqueio dos bens dos envolvidos. Protocolada no mês passado, a ação só foi noticiada nesta quinta (24) no site da Procuradoria.
O processo trata de um caso que frequentou as manchetes no ano passado e compôs o quadro de degeneração que empurrou Rossi para fora da equipe de Dilma Rousseff. A pretexto de prover cursos de capacitação aos servidores, contratou-se irregularmente a Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP.
A licitação foi fraudada. Ajeitou-a Júlio Fróes, um lobista que dispunha de duas salas no ministério embora não fosse servidor. Agiu, segundo a Procuradoria, com o respaldo de Milton Ortolan, então chefe de gabinete de Rossi, que também coonestou as irregularidades.
Nomeado sob Lula, por indicação do PMDB, Rossi foi mantido na pasta da Agricultura por Dilma. O afastamento causou constrangimentos ao vice-presidente da República Michel Temer, padrinho político de Rossi. Investigado e indiciado pela Polícia Federal, o ex-ministro começa agora a enfrentar as consequências judiciais de sua gestão.
A apresentação da denúncia da Procuradoria não é prova de culpa. No dia 16 de maio, Rossi e os demais acusados foram intimados a se defender nos autos. Só depois será decidido se o caso vai virar uma ação penal ou recheio de arquivo
VEJA O VIDEO
http://www.youtube.com/watch?v=HDYHICDwhy4&feature=related
Quinta, 24 de Maio de 2012
Briga política breca entrega de casas populares em RP
Casas construídas no bairro Paulo Gomes Romeo para famílias de três favelas são depredadas e saqueadas devido ao atraso na entrega
Wesley Alcântara
Em mais um "jogo de empurra" entre o governo do Estado e a Prefeitura de Ribeirão, o clima voltou a esquentar nesta quinta-feira (24) devido à demora na entrega de 73 casas do Conjunto Habitacional Paulo Gomes Romeo, na zona Oeste. A previsão inicial era para o dia 11 deste mês.
Desocupadas, as casas foram depredadas e saqueadas por bandidos.
Pias, vasos sanitários, esquadrias, portas e torneiras foram levados. Vidros das janelas e das portas foram estourados.
Os imóveis foram construídos para contemplar famílias sorteadas de três favelas - do Jardim Aeroporto, da Mata e da BAC.
A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) acusa a administração municipal pelo atraso na entrega.
A prefeita Dárcy Vera (PSD) rebate as acusações e afirma que cumpriu todas as exigências envolvendo sua competência.
Segundo a assessoria de imprensa da CDHU, as 73 casas não foram entregues porque aguarda a prefeitura indicar as famílias que vão ocupar as últimas 106 unidades do empreendimento.
Assim, seria concluída a entrega da última etapa, que envolve as 179 casas restantes dos 692 imóveis do Paulo Gomes Romeo.
Trâmite
As famílias contempladas foram sorteadas no dia 2 de maio, na sede da Cohab-RP (Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto).
Conforme o secretário da Casa Civil, Luchesi Junior, o gerente regional da CDHU, Antônio Carlos de Oliveira Junior, se comprometeu a entregar as 73 moradias no dia 11.
"Já estava tudo acertado para a mudança. A prefeitura se organizou para transferir as famílias, mas a data foi adiada sem qualquer explicação."
A reportagem do A Cidade teve acesso a um ofício datado em 9 de abril, no qual o Estado exige da Prefeitura a indicação total das 179 casas.
"Há a necessidade urgente que a Cohab-RP nos encaminhe as fichas, uma vez que os trabalhos para finalização das habilitações demandam significado tempo e, caso as unidades habitacionais não sejam ocupadas, poderão sofrer atos de vandalismo, o que muito preocupa esta Companhia", alerta o Estado, em trecho do ofício.
Entretanto, em um ofício de resposta enviado à CDHU pelo secretário da Casa Civil no dia 15 de maio, ele pedia a data para entrega de apenas 73 casas do conjunto.
Outro lado
A prefeita Dárcy Vera (PSD) disse nesta quinta-feira (24) que a prefeitura cumpriu com todas as exigências de sua competência.
"Entregamos a indicação das 73 famílias pedida pela CDHU. Todas elas foram habilitadas e sorteadas. Elas sabem o endereço onde vão morar", diz.
Dárcy informou que, basta a CDHU marcar a data de entrega dos imóveis, que o município se organizará imediatamente para fazer a mudança das famílias. "Já fizemos tudo o que nos foi pedido. A culpa não é nossa"
Sobre a indicação de apenas 73 famílias, a prefeita afirma que passou esse o número conforme o exigido pelo Estado. "Não passamos os 106 restantes porque as casas não foram concluídas e não nos foi pedido."
