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Brasil: se realizará tribunal popular de la tierra en Campo Grande
Brasil, Marzo 2012
Entidades, organizaciones sociales y populares y de derechos humanos, realizarán el Tribunal Popular de la Tierra en Mato Grosso do Sul los días 30 y 31 de marzo y 1º de abril de 2012, en la Universidad Federal (UFMS) de Campo Grande.
Según los organizadores de la actividad habrá una programación que va a conjugar mística, música, teatro, películas, con los momentos propios de la simbolización de un juzgamiento, que tendrá denuncias, declaraciones, acusaciones y defensas. Todo en el marco de una ambientación que va a ir más allá de la simulación de un proceso judicial, dado que tendrá, al mismo tiempo, un contenido político y cultural.
El Tribunal Popular "es un juzgamiento simbólico que apunta a invertir radicalmente la lógica unilateral de las arbitrariedades jurídicas del Estado Brasilero y juzgar algunos delitos institucionales emblemáticos que se realizan contra las poblaciones más vulnerables de Brasil".
En esos días se recogerán denuncias de violaciones de derechos humanos que sucedieron y afectan a los pueblos indígenas, comunidades quilombolas y poblaciones campesinas que luchan por la tierra y por la permanencia en la tierra. Con el eje "pueblos de la tierra - estructura fundiaria" el Tribunal va a poner en el banquillo de los acusados al Estado Brasilero, al latifundio y al agronegocio.
Igualmente se juzgará la responsabilidad del Estado de Mato Grosso do Sul ante la violencia existente contra los pueblos indígenas, dado que se evidenció, según los organizadores, que "el estado de Mato Grosso do Sul (MS) actúa contra los indígenas como en el caso de la demarcación de tierras, al ponerse en contra de ese proceso; al no combatir la violencia contra los indígenas, evidenciada también en el sentimiento de desconfianza e inseguridad que los pueblos indígenas han demostrado ante el Estado local, en los momentos en que esos pueblos parten hacia la reivindicación de sus territorios tradicionales".
La actividad rescata un antecedente importante ya realizado en el estado el 25 de julio de 1987: la realización del Tribunal de la Tierra en MS. En aquella fecha el Tribunal "trajo al público los procesos de violencia contra hombres, mujeres y niños involucrados en las luchas por la reforma agraria y la demarcación de tierras indígenas".Veinticinco años después la situación continúa "trágicamente actual", según la Comisión Pro Tribunal Popular de la Tierra en MS. Nuevos Tribunales se constituyeron en Brasil a partir de mayo de 2008, cuando se organizaron grupos de trabajo en San Pablo, Río de Janeiro y Bahía. Éstos surgen de la idea de dar un carácter nacional al evento y mostrar que "las violaciones practicadas por agentes del Estado de norte a sur del país a lo largo de la historia de Brasil no son meras fallas del sistema, sino que expresan una concepción de Estado".
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Assunto: Debates na Casa da Cidade: Código Florestal (03/03) e Frei Betto (06/03)
A Casa da Cidade convida para o debate Código Florestal em questão: protecialidades e retrocessos.
Depois de vários anos tramitando no Congresso Nacional, o Código Florestal deve passar pela última votação
na Câmara Federal onde, em junho passado, foi aprovado um texto que significava a fragilização da legislação brasileira de proteção às florestas e ao meio ambiente. Em dezembro, o Senado Federal aprovou um novo texto que, segundo o governo, corrigiu várias aberrações do projeto que saiu da Câmara mas que ainda não é consenso nem sociedade nem no parlamento. Esse texto, fruto de grandes negociações, corre o risco de ser mutirado em nova votação na Câmara.
Apesar de muita polêmica, muitos ainda não conhecem os problemas e a potencialidade da nova legislação.
Por isso, a Casa da Cidade, presente no debate dos grandes temas nacionais, não poderia deixar de aprofundar essa discussão, com importantes protagonistas. O objetivo é garantir que todos conheçam a proposta que saiu do Senado, identificando seus aspectos positivos e negativos, para mobilizar a sociedade para evitar maiores retrocessos na votação prevista para dia 6 de marco na Câmara dos Deputados.
Os participantes desse debate estão entre os que mais conhecem o assunto, o que deve garantir uma reflexão
séria e aprofundada do assunto tão polêmico.João de Deus, Diretor de Florestas do Ministeriio do Meio Ambiente e professor da UFSC, foi o principal negociador de perfil técnico do governo; Mário Mantovanni, do SOS Mata Atlântica, se dedica há décadas à luta pela proteção das florestal brasileiras e Paulo Teixeira , deputado federal, foi líder da bancada do PT na Câmara durante a 1a votação do Projet de Lei na Câmara Federal, onde é destacado parlamentar na luta pelo desenvolvimento sustentável.
Debate: Código Florestal em questão: protecialidades e retrocessos
João de Deus Diretorx de Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
Mario Mantovanni Diretor do SOS Mata Atlântica
Paulo Teixeira Deputado Federal, lider da Bancada do PT em 2011
Quando: 3 de marco de 2012, Sábado, às 15:30 horas
Onde: Casa da Cidade, Rua Rodésia 398, Vila Madalena
Será na primeira terça feira de março, dia 06, às 19h30, a exposição de Frei Betto no ciclo de debates
De Jango a Lula na Casa da Cidade, (rua Rodésia, 398, Vila Madalena). Visite o site www.casadacidade.org.br ou o blog jangoalula.wordpress.com para mais informações. A exposição será transmitida ao vivo pela internet. Procure o link no dia em qualquer um dos sites, a partir das 19h00.
Os próximos expositores já agendados, são: Plínio Arruda Sampaio Jr., dia 20 de março e Valério Arcary,
dia 27 de março.
Voce poderá assistir aos debates anteriores visitando ambos os links. Já fizeram suas exposições Paul Singer, Chico de Oliveira, João Pedro Stédile eMarco Aurélio Garcia. O objetivo do debate é colher as análises de companheir@s que tenham debruçado so bre o período recente da experiência d a luta pelo socialismo no Brasil.
A Casa depende da contribuicao dos associados e amigos.
Para contribuir, entre no seguinte link:
http://www.casadacidade.org.br/colabore/
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Comemoração de 8 anos de ocupação
sábado 3 de março, das 15 às 22h.
no Campão do Campo dos Alemães
São José dos Campos
às 18:30h
acontece o lançamento nacional do documentário:
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Movimentos por moradia já reúnem 200 mil filiados
26 de fevereiro de 2012 | 3h 04
BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Os principais movimentos urbanos em defesa da moradia já conseguiram recrutar, segundo estimativas das próprias lideranças, um contingente que pode chegar a 200 mil filiados. Dentro do governo, quatro entidades ganharam representatividade no Conselho das Cidades, órgão vinculado ao Ministério das Cidades responsável por discutir a política de habitação do País.
Além de famílias de sem-teto, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, a União Nacional por Moradia Popular, a Central de Movimentos Populares e a Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam) reúnem uma legião de filiados a partidos políticos de esquerda abrigados na base governista.
No aparelhamento, PT e PC do B predominam. Algumas dessas lideranças já se apresentam como candidatos às Câmaras Municipais e às prefeituras.
"Não vinculamos nossa plataforma para apoiar alguma candidatura. Cada um trabalha dentro do seu partido, faz as campanhas", destaca Bartíria Perpétua Lima, integrante da Direção Nacional do PC do B e presidente da Conam.
Além dela, outros seis representantes da confederação no Conselho estão ligados a um partido. Segundo Bartíria, a situação da habitação popular não está calma e novas ocupações dependem das conjunturas. "O caso Pinheirinho ultrapassou os limites. Foi uma anormalidade. Hoje temos um governo (federal) mais democrático, mas ao mesmo tempo você vê governos retroagindo e que, como em São Paulo, não aplicam o Estatuto das Cidades", alega.
O ConCidades, vinculado ao Ministério das Cidades, volta a se reunir na quarta-feira. O encontro segue até 2 de março. A desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), ainda não foi discutida no âmbito do colegiado. Na pauta está o Rio+20. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, a filiação partidária dos conselheiros é desconhecida e a participação do cidadão independe de partido político. / A.R.
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