Mulheres ocupam a sede do Incra em Minas Gerais no Dia Internacional da Mulher
Cerca de 500 mulheres da Via Campesina e da Marcha Mundial das Mulheres ocuparam hoje (08) pela manhã a sede do Incra em Minas Gerais. A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas 2012 e dá continuidade à luta das mulheres em nível nacional, regional e local por uma sociedade justa e igualitária.
A ação tem como objetivo denunciar o capital estrangeiro na agricultura, através das empresas transnacionais, e quer chamar a atenção da sociedade para o modelo destrutivo do agronegócio para o meio ambiente. O agronegócio ameaça a soberania alimentar do país e a vida da população brasileira, afetando de forma direta a realidade das mulheres. As mulheres cobram agilidade na Reforma Agrária, pois há seis anos nenhuma área é destinada a este fim em Minas Gerais. Atualmente, 3.700 famílias vivem em condições precárias em 50 áreas de acampamento no estado à espera da reforma agrária.
No município de Felisburgo, Vale do Jequitinhonha, cinco trabalhadores rurais Sem Terra foram assassinados há 8 anos. O fazendeiro Adriano Chafick, mandante do crime, continua em liberdade. As famílias estão ameaçadas de despejo, pois a justiça expediu mandado de reintegração de posse em dezembro de 2011.
A área deveria ser desapropriada por crime de violência no campo e por crime ambiental, mas o Novo Código Florestal beneficia o fazendeiro. Diante disso, as mulheres do campo e da cidade se manifestam contra o novo Código Florestal, que privilegia os setores ruralistas que apoiam a anistia para quem desmatou até julho de 2008. Denunciam o agronegócio e seu modelo de agricultura industrial, que transforma o Brasil no maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009.
As manifestantes também reivindicam assistência técnica e crédito para as mulheres, implementação de cirandas infantis para as crianças de 0 a 6 anos e restaurantes comunitários nas áreas de reforma agrária. Com a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas 2012, a Via Campesina e a Marcha Mundial das Mulheres querem combater todas as formas de opressão e violência que atingem, principalmente, as mulheres. Dados da "Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180", mostram que das mulheres que denunciaram terem sofrido violência em 2008, 91% são da zona urbana e 4,7% da zona rural, o que evidencia as dificuldades de acesso das mulheres camponesas, inclusive para fazer a denúncia.
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From: unmp@uol.com.br
To: ummsp@googlegroups.com
Subject: Expansão territorial das metrópoles brasileiras
Date: Thu, 8 Mar 2012 11:18:17 -0300
Caros(as) companheiros(as) da coordenação do FNRU,
Segue informativo do Observatório das Metrópoles,
Um grande abraço,
Orlando Junior
Orlando Alves dos Santos Junior
Sociólogo - IPPUR/UFRJ - Tel. (21) 8111 4363
Expansão Territorial das Metrópoles: população, economia e tendências
O pesquisador Juciano Rodrigues, do INCT Observatório das Metrópoles, defendeu, no último dia 29 de fevereiro, a Tese de Doutorado “Evolução Territorial das Metrópoles: população, economia e tendências”, dentro do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da UFRJ (PROURB).A tese aponta ainda que há diferenças significativas no modo como cada metrópole experimentou seu crescimento ao longo do anos, revelando e consolidando diferentes tempos e espaços no processo de evolução espacial das metrópoles no Brasil.
pesquisa
Homicídios e metropolização no Brasil
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da PUC Minas, realizou sessão pública, no dia 16 de fevereiro, de apresentação e defesa da dissertação "Homicídios e metropolização no Brasil: um estudo a partir da Região Metropolitana de Belo Horizonte", do pesquisador Marco Antonio Couto Marinho. O trabalho é um produto da pesquisa “Organização Sócio-territorial e Criminalidade Violenta”, do núcleo Belo Horizonte do Observatório das Metrópoles, financiado com recursos do Programa Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia.
#megaeventos
Comitê de Governança da Fifa é criticado por falta de transparência
Membros recém-nomeados do Comitê Independente de Governança (CIG) da Fifa foram criticados por não serem completamente independentes da entidade. Segundo o site Play The Game, vinculado ao Instituto Dinamarquês de Estudos Esportivos (Idan), organizações como a Transparência Internacional e a Futebol Supporters Europa se recusaram a participar do CIG ao serem informadas de que Mark Pieth – presidente do Comitê – iria receber contribuição da Fifa pelo seu trabalho.
#lançamento
O ordenamento do território como política pública
Neste livro, o pesquisador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, João Ferrão, discute o tema do ordenamento do território como política pública para Portugal, a partir dos sistemas e culturas nacionais de ordenamento do espaço na Europa. A reflexão aponta a necessidade de mudanças políticas de ordenamento do território português, considerando os papéis das comunidades profissionais, dos representantes políticos e dos cidadãos na construção de cidades socialmente mais justas.
#eventos
V Congresso da Associação Latino-americana de População
A Associação Latino-americana de População (ALAP) convida os pesquisadores para o seu V Congresso, com o tema “As transições na América Latina e no Caribe – mudanças demográficas e desafios sociais presentes e futuros”, que será realizado no período de 23 a 26 de outubro de 2012, em Montevidéu (Uruguai). O prazo limite para o envio de resumos é 15 de março.
Encontro Fórum Nacional de Reforma Urbana
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) realiza seu Encontro Nacional, nos dias 15, 16 e 17 de março de 2012, na cidade de São Paulo. O evento, com o tema “Desenvolvimento urbano com igualdade social”, visa reunir movimentos sociais e segmentos diversos da sociedade civil em conferências, oficinas e mesas redondas para debater e articular formas de intervir na realidade urbana, numa atividade estratégica para o avanço da luta pela reforma urbana e pelo direito à cidade, na perspectiva da radicalização da democracia no Brasil.
#novidades
Estudos sobre Metropolização e Comportamento Político
O núcleo Rio de Janeiro do INCT Observatório das Metrópoles realizou o seminário "Metropolização e comportamento político", na sede do IPPUR/UFRJ. O tema faz parte da linha de pesquisa nº III do instituto "Governança urbana, Cidadania e Gestão das Metrópoles". O encontro teve como objetivo incorporar aos estudos sobre território e comportamento político no contexto brasileiro teorias e casos do contexto europeu e norte-americano. Casos como a oposição histórica rural-urbano e o fenômeno da periferização das metrópoles foram abordados.
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De: Evaniza Rodrigues <evaniza@uol.com.br>
Para: coordenacao-unmp@googlegroups.com; ummsp@googlegroups.com
Enviadas: Quarta-feira, 7 de Março de 2012 20:27
Assunto: Capacitação sobre SICONV - divulgar
COMUNICADO
Comunicamos às Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos, que
na próxima quinta-feira, dia 8 de março, das 14h às 18h, haverá
capacitação em relação às novas funcionalidades e módulos
oferecidos pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de
Repasse: credenciamento, cadastramento, inclusão de proposta e
plano de trabalho, execução, acompanhamento e fiscalização e
prestação de contas. A CGU fará palestra sobre legislação
aplicada às Transferências Voluntárias.
Interessados devem entrar em contato pelo endereço eletrônico:
convenios@planejamento.gov.br ou pelo telefone (61) 2020 –
1652 ou 1183 com Ana ou Lílian, para confirmar presença no
Auditório do Bloco K, em Brasília.
Nos auditórios e salas do SERPRO (clique aqui), a inscrição é por
ordem de chegada, respeitada a capacidade de cada local.
O evento será transmitido por meio da rede mundial de computadores, via Portal do SICONV, podendo ser acompanhado em tempo real pelo link assiste.serpro.gov.br/siconv/ usuário: serpro – senha: s1c0nv
Brasília, 05 de março de 2012.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Departamento de Suporte à Gestão do Sistema de TVU
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De: Comunicação ABC [mailto:comunicaabc@uol.com.br]
Enviada em: quinta-feira, 8 de março de 2012 14:40
Para: evaniza@uol.com.br
Assunto: Notícias de Habitação: Novo secretario executivo do MCidades
Se você não estiver visualizando a imagem acesse este link.
Edição: 7/2012
Acontece
Secretaria executiva do Ministério das Cidades tem novos nomes
Alexandre Cordeiro Macedo foi nomeado para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério das Cidades. O novo secretário executivo exercia a função de chefe de gabinete na Controladoria Geral da União (CGU).
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, de 8 de março, que ainda teve as nomeações de Paulo José de Mello Barreto, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Cidades e de Carlos Antônio Vieira Fernandes, para o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério das Cidades.
Minha Casa, Minha Vida contratou moradias para mais de 450 mil famílias em 2011
No primeiro ano de execução da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o eixo Minha Casa, Minha Vida contratou novas moradias para 457 mil famílias. Ao todo, na primeira e segunda etapas do programa, 1,46 milhão de moradias foram contratadas e 719 mil delas, concluídas.
De acordo com balanço divulgado no dia 7 de março, o eixo representou R$ 10 bilhões do total de R$ 204,4 bilhões executados pelo PAC 2 em 2011. No mesmo período, 90% das obras e dos projetos de urbanização de assentamentos precários foram contratados.
Saiba mais acessando o site da Agência Brasil.
Com Minha Casa, PAC 2 gasta R$ 204,4 bilhões
O primeiro ano do PAC 2 contou com a execução de R$ 204,4 bilhões, segundo divulgou nesta quarta-feira, 7, o Ministério do Planejamento. O volume representa 21% do previsto para o período de 2011 a 2014, que é de R$ 955 bilhões.
Os financiamentos habitacionais respondem pela maior parte do investimento, R$ 75,1 bilhões.Somente o Minha Casa, Minha Vida teve gastos de R$ 10 bilhões. Outros R$ 60,2 bilhões se referem a investimentos de empresas estatais; R$ 35,3 bilhões vieram do setor privado; e R$ 20,3 bilhões correspondem a recursos do Orçamento da União.
Saiba mais acessando o site do Estadão.
Crédito imobiliário triplica em cinco anos
O crédito para a compra da casa própria alcançou R$205,8 bilhões em janeiro, de acordo com o Banco Central (BC). Em relação ao total da economia brasileira, a proporção mais do que triplicou em cinco anos, chegando a 5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Do total de crédito habitacional, a maior parte (R$ 191,3 bilhões) corresponde a créditos direcionados - operações com recursos do governo, como o programa Minha Casa, Minha Vida, ou da parcela que os bancos são obrigados a recolher ao Banco Central e que têm juros mais baixos.
Os R$ 14,5 bilhões restantes têm origem em operações com recursos livres. No mês passado, o volume do crédito habitacional, que inclui recursos da caderneta de poupança e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), apresentou uma alta de 2,7% em relação a dezembro de 2011 e de 44,5% em 12 meses.
Saiba mais acessando o site Pantanal News.
Subcomissão criada no Senado para analisar mudanças no FGTS inicia trabalhos
O Senado iniciou ontem (07 de março) os trabalhos para avaliar medidas que melhorem a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores, que hoje está em 3% ao ano, além da taxa referencial (TR) do período. As análises estão a cargo de uma subcomissão temporária ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A avaliação prévia feita pelos consultores alerta que um possível aumento da remuneração levará a um inevitável "encarecimento dos empréstimos para compra da casa própria, por parte das classes menos favorecidas de nossa sociedade". No dia 22, os senadores realizarão uma audiência pública com representantes do Conselho Curador do FGTS, do Executivo, e de empresários e trabalhadores.
Saiba mais sobre o assunto acessando o site da Agência Brasil.
Reflexo da retração do PIB era esperado nos imóveis, diz Secovi
A retração do crescimento na venda de imóveis em 2011 na comparação com 2010 é reflexo do crescimento mais tímido da economia no período, avalia o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP).
Segundo o presidente, a queda de R$ 15,7 bilhões para R$ 13,3 bilhóes na capital paulista é um reflexo do crescimento menor do Produto Interno Bruto (PIB) no País, que cresceu 2,7% em 2011 contra 7,5% em 2010, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Saiba mais acessando o site Terra.
Governo da Bahia convoca 6.500 inscritos no Minha Casa, Minha Vida
O governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), disponibiliza uma relação de 6.500 inscritos em 2009 no programa Minha Casa, Minha Vida/Dias Melhores para apresentação de cadastro e se habilitar a assinar contrato com a Caixa Econômica Federal para o recebimento futuro de uma moradia.
Para ter acesso à lista, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, os interessados podem também consultar o site da Sedur e verificar qual o dia em que devem comparecer ao balcão de atendimento.
Saiba mais acessando o site Política Livre.
Mato Grosso do Sul ainda tem déficit de 70 mil residências
Só em Campo Grande, 35 mil famílias precisam de novas moradias, segundo estimativa da Fundação João Pinheiro. Para o presidente da Agência Municipal de Habitação (Emha), Paulo Matos, a pesquisa desprezou uma informação importante: entre os sem casa, que vivem na Capital, 49% recebem de zero a cinco salários mínimos, já o restante, 51%, ganham acima disso, ou R$ 3,11 mil mensais.'
De acordo com Matos, desde 2005, cerca de três mil casas são construídas por ano.O número de casas construídas cresceu graças ao projeto do governo federal Minha Casa, Minha Vida, em prática desde 2009.
Saiba mais acessando o site Correio do Estado.
Governo de Rondônia atende portadores de deficiência com moradia
Reduzir o déficit habitacional do estado é uma das metas do Governo de Rondônia, que somente no ano passado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), entregou 588 unidades habitacionais, pelo Programa de Arrendamento Residencial – PAR, à famílias de baixa renda.
A preocupação do governo não é apenas reduzir o déficit habitacional, mas incluir e garantir a inserção das pessoas com deficiência, conforme previsto na lei de cota do programa, que prevê a reserva de 3% das unidades habitacionais para atendimento aos portadores de deficiência e idosos, garantindo-lhes melhor qualidade de vida com moradia digna e acessível.
A meta do governo do Estado é construir 20mil habitações de interesse popular em três anos. Em dezembro de 2011, o governador Confúcio Moura, assinou no Ministério das Cidades o Termo de Adesão do Programa Minha Casa Minha Vida – Fase 2, a fim de ampliar o acesso à moradia de interesse social no Estado. A adesão viabilizará a construção de 5.135 unidades habitacionais em todo o estado, destinadas às famílias de baixa renda, bem como portadores de deficiência e idosos que vivam na mesma condição socioeconômica.
Saiba mais acessando o site Impacto Rondônia.
Movimento de afetados por desastres socioambientais apresenta propostas ao governo
O Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais - MONADES - foi recebido em audiência por membros da Secretaria Geral da Presidência da República, do Ministério da Saúde e da Defesa Civil, no dia 15 de fevereiro de 2012.
Os membros do MONADES manifestaram seu desencanto com a falta da presença de outras áreas de governo, especialmente as responsáveis pela política de moradia, tendo presente que a audiência foi solicitada com o objetivo de apresentar a realidade e debater encaminhamentos sobre o problema do não atendimento ao direito de moradia dos afetados que perderam tudo em diferentes desastres socioambientais.
Saiba mais acessando o site Ambiente Já.
Comissão de Direitos Humanos do Senado promove debate sobre desocupação da comunidade de Pinheirinho
O debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) sobre a operação da Polícia Militar que resultou na desocupação do terreno onde estava instalada a favela do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), provocou um bate-boca entre os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
O senador tucano defendeu a operação dizendo que anteriormente foram apreendidas drogas e armas no local. Segundo ele, o a audiência serve apenas para atacar politicamente o governo de São Paulo, comandado pelo PSDB. Já Suplicy disse que houve excesso da polícia e que a operação ocorreu de forma apressada, antes de se esgotar o diálogo.
Durante a audiência foram ouvidos representantes dos ex-moradores do Pinheirinho e da Secretaria Nacional de Habitações, ligada ao governo federal. O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, foi convidado para participar da audiência, mas informou que não poderia comparecer.
Para informações adicionais acesse o site da Agência Brasil.
A nova cara da habitação popular
Para tentar fugir da estigmatização que sempre acompanhou a moradia social a Prefeitura de São Paulo está investindo em edifícios pequenos, em áreas nobres, com boa parte dos diferenciais que as construtoras oferecem no mercado de alto padrão de São Paulo.
Serão 4.300 apartamentos, mas, ao contrário dos velhos e criticados "conjuntões" habitacionais perdidos na periferia, os novos prédios serão erguidos até o fim do ano em áreas menores, alguns com apenas 25 unidades, e os maiores com no máximo 200 apartamentos. Essa nova tendência marca uma ruptura com o modelo tradicional de habitação popular em São Paulo, cidade com 1,1 milhão de pessoas vivendo em unidades de moradia social.
Saiba mais acessando o site do jornal O Estado de S. Paulo.
Moradores de Morrinhos, em São Paulo, terão escrituras de imóveis
Um documento esperado há pelo menos três décadas pela população de Morrinhos, em Guarujá, deverá estar nas mãos dos moradores em aproximadamente três meses.
Tratam-se das escrituras de suas casas. Isso só é possível porque a Prefeitura recebeu do Governo do Estado a Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental.O secretário de Estado da Habitação, Sílvio Torres, entregou duas declarações que possibilitam a regularização fundiária de 2.580 lotes, envolvendo 3.096 famílias de Morrinhos 1 e 2.
Saiba acessando o site A Tribuna.
Movimentos por moradia já reúnem 200 mil filiados
Os principais movimentos urbanos em defesa da moradia já conseguiram recrutar, segundo estimativas das próprias lideranças, um contingente que pode chegar a 200 mil filiados. Dentro do governo, quatro entidades ganharam representatividade no Conselho das Cidades, órgão vinculado ao Ministério das Cidades responsável por discutir a política de habitação do País.
Além de famílias de sem-teto, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, a União Nacional por Moradia Popular, a Central de Movimentos Populares e a Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam) reúnem uma legião de filiados a partidos políticos de esquerda abrigados na base governista.
Saiba mais acessando o site do jornal O Estado de S. Paulo.
Destaque das associadas
Espaço destinado aos projetos e ações de destaque, enviados pelas associadas da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação
Cohab Minas Gerais vai sortear 115 prêmios para mutuários em 2012
A promoção “Eu Pago em Dia, e Você?”, campanha lançada pela Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-MG), visa incentivar o pagamento pontual das prestações da casa própria. Para cada uma das cinco regiões da campanha, serão sorteados dois prêmios, que incluem aparelhos de som, fornos microondas, câmeras digitais, lavadoras semi-automáticas e fogões.
Poderão concorrer, os mutuários que estiverem em dia com a prestação de fevereiro e que não tiverem débitos anteriores com a Cohab. O boleto da prestação já contém cinco números da sorte, que são definidos a cada mês, aleatoriamente, por um sistema informatizado, para assegurar a lisura do processo. Os números premiados terão por base a extração da Loteria Federal no último sábado do mês e devem ser conferidos conforme combinação que consta do regulamento publicado no site da Cohab.
Informações adicionais no site da Cohab Minas Gerais.
Associadas na mídia
ADH, no Piauí, prevê a entrega de 1.490 casas em Teresina até junho
A Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) apresentou, no dia 5 de março, as metas para esse semestre. O Governo do Estado continuará investindo em moradias rurais e urbanas, com a expectativa de chegar a 30 mil casas construídas até o ano de 2014.
A previsão é que 1.490 unidades habitacionais sejam entregues nesses 180 dias. Somente no Residencial Jacinta Andrade serão entregues 1.000 casas entre os meses de abril e junho, concluindo a terceira etapa do empreendimento. No ano passado, 2.967 famílias foram beneficiadas com a entrega de moradias no residencial. Ao final da obra serão 4.300 moradias, em uma área de 172 hectares que irá abrigar mais de 20 mil pessoas. O Jacinta Andrade conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Saiba mais acessando o site 180 graus.
Emha, em Mato Grosso do Sul, faz seminário de gestão compartilhada de equipamentos
A Agência Municipal de Habitação do Mato Grosso do Sul (Emha) programou para o dia 25 de fevereiro, o Seminário de gestão compartilhada de equipamentos públicos comunitários.
Dirigido a lideranças já capacitadas, o evento atende ao eixo de Desenvolvimento Comunitário como parte do trabalho técnico social dos projetos PAC Segredo e PAC Cabaça. O seminário será realizado no Sebrae e terá como foco as questões administrativas, jurídicas e contábeis. O trabalho técnico social do PAC Segredo e do PAC Cabaça foi desenvolvido em seis empreendimentos habitacionais, nos quais foram construídas 574 moradias e implantadas obras de infraestrutura.
Saiba mais acessando o site MS Notícias.
Codesaima e Caixa planejam retomada de programa habitacional
Desde 2010 a Companhia de Desenvolvimento de Roraima – Codesaima voltou a participar da coordenação dos programas habitacionais do governo estadual e, na última sexta-feira, 02, foi realizada uma reunião com membros da empresa, da Caixa Econômica Federal e um representante da Seinf para tratar da reativação do programa Operações Coletivas.
O encontro ocorreu na sede da Codesaima e contou com a presença do presidente, José Reinaldo; da diretora de Habitação, Maria Dantas e técnicos dos setores Jurídico, de Habitação e Engenharia. Da parte da Caixa, estiveram presentes o gerente de Habitação da Superintendência da Caixa, Henrique Lamarque e três técnicos.A finalidade era apresentar os estudos realizados pela diretoria de Habitação da Codesaima visando a retomada do programa Operações Coletivas.
Saiba mais acessando o site Roraima em foco.
Opinião
Sem tempo para errar
Uma grande parte das cidades brasileiras, em particular as de médio e grande porte, se encontra à beira de um colapso e está cada dia mais distante do objetivo de proporcionar aos seus habitantes uma boa qualidade de vida.
Neste sentido as eleições municipais de 2012 assumem papel crucial: ou a sociedade brasileira elege um novo modelo de gestão voltado ao desenvolvimento urbano sustentável, ou continuará empurrando os problemas para baixo do tapete.
Pesquisa recente do IBGE constatou, no censo de 2010, o lamentável crescimento de aglomerados precários, totalizando 6.329 áreas espalhadas por 323 municípios brasileiros e que abrigam mais de 3,2 milhões de domicílios e 11 milhões de pessoas.
Leia o artigo completo no site da CBIC.
Eventos
FEICON BATIMAT - Salão Internacional da Construção
A FEICON BATIMAT - Salão Internacional da Construção será realizada entre os dias 27 a 31 de março, no Anhembi em São Paulo.
De acordo com os organizadores, esse é o principal evento do setor da construção na América Latina. Realizada anualmente, com o objetivo de demonstrar produtos, tendências, soluções e lançamentos, reunindo em um único local o maior número de expositores de todas as partes do mundo, atraindo um público qualificado, em busca de networking e negócios.
Saiba mais acessando o hotsite da Feicon.
I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável
Entre os dias 27 e 29 de março, será realizada o I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável.
O evento é promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos e será composta por diversos painéis e mesas que discutirão a dinamização da economia local e das oportunidades para os pequenos negócios, a gestão pública aliada do empreendedorismo, a qualidade ambiental urbana e o desenvolvimento sustentável e a inclusão produtiva e erradicação da miséria, entre outros.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site do evento
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De: evaniza.rodrigues@caixa.gov.br [mailto:evaniza.rodrigues@caixa.gov.br]
Enviada em: quinta-feira, 8 de março de 2012 16:54
Para: evaniza.unmp@gmail.com
Assunto: Dilma anuncia benefício para mulheres em programa habitacional do governo
Do UOL, em Brasília
No Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff vai anunciar às 18h50 desta quinta-feira (8), em cadeia nacional de rádio e televisão, a publicação de uma medida provisória que muda as regras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Segundo a medida, em caso de separação de um casal dono do imóvel, a posse do bem será da mulher. A decisão valerá para beneficiários do programa com renda familiar de até três salários mínimos e que têm 95% do imóvel financiado pelo governo.
A publicação da MP deverá sair na edição extra de hoje do Diário Oficial da União, segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.
A mudança segue a mesma lógica de programas sociais, como o Bolsa Família, no qual a mulher também é a beneficiária.
A exceção à nova regra será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Em casos de guarda compartilhada ou de casal sem filhos, o imóvel financiado fica com a mulher. A regra também vale para casais em situação de união civil estável.
A presidente aproveitará o pronunciamento nacional de 10 minutos para destacar outros feitos de seu governo em benefício das brasileiras como o rede Cegonha, criada para dar assistência à mulher e ao bebê no Sistema Único de Saúde.
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