Páginas

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Legislativo: CPI e Cohab / blog do Márcio

A Cidade, 7-12-11

CPI da Cohab é aprovada na Câmara de Ribeirão Preto
Na queda de braços entre os times de Gláucia Berenice e Cícero Gomes, a CPI da Cohab acabou passando - mas com Walter Gomes à frente.
Em uma sessão com muito bate-boca e troca de acusações, a Câmara de Ribeirão Preto computou um recorde de pedidos de abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) no mesmo dia, três no total. Todos os requerimentos eram ligados à habitação no município.
Um pretendia investigar a aquisição de casas populares na cidade, outro uma dívida de R$ 300 milhões da Cohab e, por último, o pedido de transformação da Comissão Especial de Estudos (CEE) das casas populares em CPI, para também apurar os motivos da dívida da Cohab. Este último foi o único aprovado na noite desta terça-feira (6).
O requerimento para investigar a aquisição e distribuição de casas populares no município e a atuação da Cohab no mercado imobiliário, entregue pela vereadora Glaucia Berenice (PSDB) foi negado em votação por 13 a 6.
Outro requerimento, do vereador Saulo Rodrigues (PRB), pedia uma CPI para apurar a dívida da Cohab, mas o próprio parlamentar pediu, durante a sessão, a suspensão da sua solicitação, que nem chegou a ser votada.
Com a desistência do pastor, o pedido de transformar a CEE que investiga irregularidades na aquisição de casas populares em uma CPI ganhou força e foi aprovado por unanimidade.
Segundo o presidente da CPI, Walter Gomes (PR), os membros da Comissão fizeram o pedido após descobrirem, durante o depoimento do presidente da Cohab, Silvio Martins, no dia 28 de novembro, que a Companhia possui uma dívida de R$ 300 milhões.
"O elemento primordial (para a transformação) foi a condição da dívida deixada pelo ex-prefeito (Welson Gasparini) que na época era de R$ 150 milhões e hoje é de R$ 300 milhões, com juros, para a Cohab, de R$ 1,6 milhão por mês, segundo o depoimento do presidente da Cohab", afirma Gomes.
___________________________________________________________________ 

Base arma jogada e instala Comissão Parlamentar de Inquérito
Justificativa para conversão tenta atribuir possível irregularidade à gestão de Gasparini
Monize Zampieri
                            Nicanor propõe adequar Regimento Interno à Constituição  

Em mais uma manobra, vereadores ligados à prefeita Dárcy Vera (PSD) conseguiram barrar ontem a instalação de uma comissão pedida pela oposição para investigar suposto esquema de desvio de casas populares em Ribeirão Preto. A mais nova cartada para inviabilizar o requerimento da vereadora Gláucia Berenice (PSDB) - rejeitado nesta teça-feira (6), com 12 votos contrários -, foi propor a conversão da CEE (Comissão Especial de Estudos) da Cohab, presidida por Walter Gomes (PR), em CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
Aprovada também na noite de desta terça por unanimidade, a transformação, cuja legalidade é questionada pela oposição, ocorreu um dia após Walter declarar não vislumbrar irregularidades no caso, depois dos dois primeiros depoimentos dados à CEE.
Entretanto, além de propor a mudança, o parlamentar ainda mudou o foco da investigação e tenta atribuir a suposta irregularidade ao governo do ex-prefeito Welson Gasparini (PSDB). (leia abaixo)
Walter justifica o pedido com a "descoberta" de uma confissão de dívida pela Cohab, em 2008, que onerou o município em R$ 150 milhões - o montante, atualizado, pode chegar a R$ 350 milhões. Porém, o ato foi aprovado pela Câmara na gestão passada, quando ele já era parlamentar. O próprio presidente da Cohab, Silvio Martins, lembrou à CEE que a confissão foi aprovada pela Câmara. (leia abaixo)
Vai e vem
A nova mudança de posição de Walter - que, a princípio, queria CPI, depois mudou para CEE e, agora, de novo defende CPI -, gerou ampla discussão na Câmara. Pessoas que assistiram à sessão da galeria gritaram ofensas aos vereadores que votaram contra o requerimento de Gláucia. O presidente da Câmara, Nicanor Lopes (PSDB), precisou intervir.
Membros da oposição pediram seriedade na condução das investigações pela comissão, devido à predominância da base governista. "Espero que tudo seja apurado e que se mantenha a coerência. Não podemos banalizar a ferramenta de investigação mais importante da Casa de Leis", enfatizou André Luiz da Silva (PC do B).
Gilberto Abreu (PV) relembrou za abrangência das denúncias, que recaem desde áreas comprometidas até venda de lotes superior ao de existentes em loteamentos. "Vamos ver até onde vai esta investigação. Essa é a grande questão", ironizou.
Walter Gomes finalizou a discussão lembrando que três oposicionistas irão compor a CPI e que a Câmara é formada por "pessoas sérias".
Oposição tentará adequação nesta quinta (8)
O bloco de oposição ao governo de Dárcy Vera (PSD) tentará aprovar nesta quinta (8) projeto que adequa o Regimento Interno da Câmara à Constituição Federal quanto a instalação de CPIs. A iniciativa, de autoria do presidente, Nicanor Lopes (PSDB), dispõe sobre a instalação imediata de CPI quando a proposta for assinada por um terço da Casa de Leis - em Ribeirão Preto, hoje, são sete assinaturas.
Se aprovada, a alteração, que permitirá que as minorias investiguem denúncias, dará brecha para que a oposição instale outra ‘CPI da Cohab’.
A brecha será discutida pelo bloco oposicionista. Gláucia Berenice (PSDB) afirmou ontem que prefere dar um voto de confiança aos vereadores da base. Já Nicanor não descarta ingressar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), caso os vereadores da situação rejeitem a alteração do Regimento.
A partir da aprovação, o pedido de CPI também deverá atender às demais legalidades previstas, como conter fato determinado, prazo de funcionamento, número de inquéritos paralelos, as provas pré-constituídas e as que deverão ser produzidas. "Trata-se da hora e da vez das minorias exercerem suas funções, notadamente, fiscalizadoras", frisou, emendando que o projeto não amplia o limite de cinco CPIs em andamento, ao mesmo tempo, na Câmara.
Ontem, Saulo Rodrigues (PRB) pediu o adiamento de seu pedido de CPI para investigar perdão de dívida a cooperativas na gestão de Welson Gasparini (PSDB).
Gasparini estranha pedido
O deputado estadual Welson Gasparini (PSDB) se mostrou surpreso com as justificativas usadas para a mudança de CEE para CPI, nesta terça (6), na Câmara. Segundo ele, a negociação em seu governo foi a única saída para a Cohab receber recursos federais. "Foi uma negociação com o governo federal, não com empreiteiras.




Leiam no blog- www.marciofrancisco.blogspot.com
PREFEITA DE RIB PRETO COMETE CRIME DE 36 MILHÕES ao dispensar licitação, que não era emergencial.
1-Representação ao Tribunal de Contas contra Prefeitura de Ribeirão Preto
                                O BLOG DE MARCIO FRANCISCO
             A prefeita de Ribeirao Preto disse que Foi Tiradentes que gritou independencia ou morte
                                       www.marciofrancisco.blogspot.com
                                      Vejam meu outro blog de videos e politica                                       www.atrombetadopovo.wordpress.com
Sou o Jornalista que junto com o jornal Correio Braziliense descobriu e denunciou o jatinho de U$$ 7 milhões que derrubou o Ministro Wagner Rossi.Ajudei o Brasil.


Nenhum comentário:

Postar um comentário