Não desvie o foco Prefeita

Quais as razões, se existirem, da ausência de reuniões no Conselho Municipal de Moradia Popular (CMMP), por absoluta falta de comunicação por parte do Presidente do CMMP, Senhor Silvio Geraldo Martins Filho?

Há exatamente 07 (sete) meses o Presidente do CMMP, Senhor Silvio Martins, não convoca reuniões para serem realizadas no CMMP, sendo esta, uma de suas competências atribuída legalmente. A última reunião convocada foi em 27 de agosto de 2.013.

Sendo o CMMP uma instância de deliberação de políticas habitacionais para Ribeirão Preto, a ausência de reuniões impede e retarda as deliberações e, por conseguinte, prejudica o progresso e execução das medidas públicas destinadas a tratar da temática habitacional do município, buscando atender assim ao direito social à moradia de todas as pessoas.

Silvio Martins insiste em não cumprir com sua obrigação. Desrespeita a lei e o povo de Ribeirão Preto. A Prefeita Dárcy Vera, compactua com tal atitude, e assim também desrespeita a lei e o povo de Ribeirão.

Nós estamos denunciando. Ficar calado e assistir omisso essa situação é ser coniventes com eles, Silvio Martins e Prefeita Dárcy Vera.

Já denunciamos a situação mediante protocolo de documento na Prefeitura, na Câmara de Vereadores e no Ministério Público do Estado de São Paulo. E enquanto os prazos correm continuamos pressionando, porque não somos coniventes com essa improbidade.

Pela segunda vez nessa terça-feira, 25 de março de 2014, movimentos sociais e Conselheiros eleitos pela sociedade civil compareceram na sede das reuniões do CMMP no dia e horário em que teria que ocorrer as reuniões mensais do Conselho, e, mais do que isso, comparecemos para convocar uma reunião extraordinária por parte dos Conselheiros, que têm prerrogativa de convocar reunião na ausência de convocação por parte do Presidente do Conselho. Porém, isso ainda não foi possível porque Conselheiros deixaram de comparecer no ato e exercer mais um aspecto de sua cidadania. Assim não tivemos o quorum suficiente para, pelos próprios Conselheiros, convocarmos a reunião do CMMP.

Ainda existem aqueles que deixam de agir quando podiam agir, e assim praticam ou permitem que sejam praticados os mais nefastos atos e omissões contra a humanidade.

A ausência de reuniões no CMMP é mais uma comprovação da resistência do Governo Dárcy Vera em querer tratar de maneira transparente com a sociedade a política habitacional do município. E ao ver que está perdendo o controle sobre essa situação e que justamente a falta de transparência está deixando mais transparente os problemas habitacionais na cidade, está tentando jogar povo contra povo nas ocupações que estão ocorrendo na cidade. Se existe ocupação é porque a terra está desocupada e ainda tem muita gente sem moradia. É para esse problema que as ocupações chamam a atenção. Não desvie o foco Prefeita.

Raquel Montero