A decisão foi da Câmara e a vitória foi do povo.
Aos que se esforçaram por acreditarem, parabéns!
Esse ato, que também se torna histórico para a política e para Ribeirão Preto, ratifica a força que nasce da união. Força, inclusive, que, se inteligentemente dirigida, pode atingir, indubitavelmente o objetivo a que se propõe.
Muito embora seja clichê dizer isso, ainda se diz por ser necessário em razão da descrença de muitos. Descrença essa que muitos justificam respaldados nos exemplos de impunidade.
Mas vejam que isso não é justificativa, posto que, é a impunidade também que deve servir para alimentar o sentimento de justiça. A impunidade deve ser combustível para a vontade de melhorar e não justificativa para deixar de tentar e se acomodar.
Hoje, podemos responder a pergunta que o Oliveira Jr fez ao policial militar (“Vc sabe com quem está falando?”) , da seguinte forma: “Com o ex vereador, Oliveira Jr.”
Com satisfação,
Raquel
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Unânime: Câmara cassa mandato de Oliveira Jr
Ex-parlamentar perde o cargo por quebra de decoro
01/10/2011 - 16:58
EPTV.com - Leandro Mata
Em decisão unânime a Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto cassou o mandato de Oliveira Junior (PSC), neste sábado (1º), em Ribeirão Preto.
O ex-vereador perdeu o cargo por quebra de decoro parlamentar, por ter dirigir alcoolizado e ter desacatado policiais. A acusação de manter uma funcionária fantasma em seu gabinete foi descartada.
Os vereadores votaram em conformidade com o parecer da Comissão Processante (CP) que investigou Oliveira. A CP viu configurado a falta de decoro em relação a direção perigosa, por estar dirigindo alcolizado e pelo desacato a policiais. Segundo o documento “há provas de que o vereador chamou os policiais de canalhas”. Com relação a ter mantido uma funcionária fantasma em seu gabinete, a Comissão julgou improcedente a conduta indecorosa por não terem sido colhidas “provas cabais sobre os fatos”.
Com a cassação, Oliveira Junior pode perder os direitos políticos por até oito anos, que passam a ser contados a partir do término do mandato dele, previsto para 2013 - ficando inelegível até 2021.
Ausência
O ex-parlamentar não compareceu, nem mandou representantes ao julgamento, que começou às 8h15. Para a perda do mandato eram necessários apenas 14 votos favoráveis, o equivalente a dois terços do número de cadeiras da Câmara.
Durante toda a tarde de sábado (1º), os vereadores se revezaram para ler cerca de mil páginas dos três volumes do relatório. O documento foi apurado pela CP com base em depoimentos de testemunhas e do vereador Oliveira Junior. Foram três meses de trabalho. Durante as investigações o parlamentar alegou que os fatos levantados contra ele têm fundo “político e eleitoreiro”.
No lugar de Oliveira Junior assume o suplente Nilton Gaiola (PSC).
Ironia
Oliveira Junior perde o mandato no dia 1º de outubro, ocasião em que é comemorado o dia nacional do vereador.
Última Cassação
O último vereador cassado pela Câmara foi Fernando Chiarelli, em 1995. Na ocasião, Chiarelli perdeu o cargo por falta de decoro, por ter ofendido outro vereador da casa.
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Sábado, 01 de Outubro de 2011 - 21h19 ( Atualizado em 01/10/2011 - 22h31 )
Por unanimidade, vereadores cassam mandato de Oliveira
Parlamentares acatam acusação de desacato e direção perigosa
Hélio Pellissari e Monize Zampieri
Por unanimidade, a Câmara de Ribeirão Preto aprovou sábado (1º) a cassação do mandato de Oliveira Junior (PSC). Os vereadores acataram o parecer da CP (Comissão Processante), que considerou ter havido quebra do decoro parlamentar nas acusações por ameaça e desacato contra policiais militares e por direção perigosa e embriaguez. Porém, sem provas suficientes, a comissão sugeriu a absolvição da acusação de manter funcionária fantasma em seu gabinete. Oliveira Junior é o terceiro vereador cassado na história da Câmara de Ribeirão Preto.
O advogado José Augusto Bertoluci, que defende Oliveira Junior na Justiça, considera que a ausência de notificação do vereador foi uma falha grave no processo, que pode levar à nulidade da cassação.
O relator da CP, Saulo Rodrigures (PRB), deu parecer final pela absolvição de Oliveira Junior nas três acusações. A decisão do vereador não foi aceita por Capela Novas (PPS) e Gilberto Abreu (PV), que apresentaram voto contrário ao parecer do relator e pediram a cassação do vereador pelas denúncias de desacato e ameaça, direção perigosa e embriaguez.
Gilberto Abreu fez a leitura do voto vencedor da CP, que considerou quebra do decoro nas duas denúncias. Porém, na sexta-feira, Saulo encaminhou ofício à presidência pedindo a revisão do seu voto. Ele mudou sua posição e concordou com a cassação de oliveira pelos dois motivos sugeridos pelos outros membros da comissão.
Com a decisão de sábado (1º), Oliveira Junior perde os direitos políticos até o final do mandato e por mais oito anos.
Apenas os fatos
O presidente da CP, Capela Novas (PPS), diz que a comissão relatou apenas os fatos que apontavam para a quebra do decoro parlamentar. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Ribeirão Preto, Ricardo Giuntini, considerou que a Câmara "deu a resposta que a sociedade esperava".
Para André Rodini, um dos membros do "Movimento por uma Ribeirão Melhor" - que pediu abertura da CP por desacato e direção perigosa-, a posição dos vereadores é uma vitória da sociedade a decisão dos vereadores. O suplente Nilton Gaiola (PSC) será convocado após a publicação da cassação e terá 15 dias para tomar posse.
Advogado deve recorrer
O advogado José Augusto Bertoluci, que assina o pedido judicial de Oliveira Junior (PSC) para tentar anular a CP (Comissão Processante) na Justiça, considera um erro a ausência de notificação do parlamentar. O fato deve embasar pedido judicial para tentar suspender a cassação na Justiça.
"O processo está cheio de irregularidades e, se a Justiça não ficar com medo, anula [a decisão dos vereadores]", afirmou. Bertoluci acredita que o resultado da sessão extraordinária de ontem "já era previsto" e que os vereadores votaram "mais com medo da opinião pública do que com a realidade".
O advogado considera que a rejeição dos argumentos de irregularidades na condução dos trabalhos, constante no pedido de liminar para suspender a CP, também teve influência da opinião pública sobre a decisão judicial.
Procurado, Oliveira se recusou a comentar o resultado. Ao invés disso, preferiu proferir palavras de baixo calão.
http://www.jornalacidade.com.br/editorias/politica/2011/10/01/por-unanimidade-vereadores-cassam-mandato-de-oliveira.html
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01/10/2011 - 19h40
Câmara cassa mandato de vereador em Ribeirão Preto (SP)
GABRIELA YAMADA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO
O vereador Oliveira Júnior (PSC) teve o mandato cassado em sessão extraordinária realizada neste sábado, em Ribeirão Preto (313 km de SP).
Os 19 vereadores foram unânimes em cassar o mandato após as denúncias de direção perigosa e desacato à autoridade apresentadas pela Comissão Processante.
No entanto, outra acusação, de que o vereador mantinha a sogra dele como funcionária fantasma na Casa, foi descartada por falta de provas.
De acordo com o presidente da comissão, Capela Novas (PPS), Oliveira Júnior se torna inelegível por oito anos, prazo contado a partir do fim da atual legislatura, no ano que vem.
Isso significa que ele poderá voltar a se candidatar somente em 2021.
O relatório final da comissão apontou que a cassação do mandato é um meio de preservar a imagem da Câmara. "A ética e o decoro devem pautar a vida do parlamentar", leu Gilberto Abreu (PV), integrante da comissão, durante os trabalhos.
Durante as investigações, que duraram três meses, foram ouvidos os depoimento de testemunhas que confirmaram que Oliveira Júnior estava dirigindo de forma perigosa a sua camionete, em maio.
"Provas testemunhais e a perícia da Polícia Civil refletem que ele dirigiu alcoolizado, expondo a si e a terceiros", aponta o relatório.
Detido e encaminhado ao Plantão Policial, ele desacatou dois policiais militares, chamando-os de "canalha". A briga envolvendo Oliveira e os policiais foi gravada por uma equipe de TV, cujas imagens constam na comissão.
O vereador cassado não foi à Câmara, nem mandou advogados. A exoneração será publicada na semana que vem no "Diário Oficial do Município".
Em seu lugar irá assumir o suplente Nilton Gaiola (PSC), ex-assessor parlamentar do próprio Oliveira, e que teve 1.528 votos na eleição de 2008. O agora cassado amealhou 4.392.
Ele foi exonerado do cargo em junho, quando surgiram as denúncias, feitas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ribeirão e o Movimento Por Uma Ribeirão Melhor.
SESSÃO TRANQUILA
A sessão começou às 8h e durou cerca de sete horas.
A última cassação da Câmara ocorreu em 1995, quando o então vereador Fernando Chiarelli (PDT), ex-deputado federal, foi acusado por falta de decoro após xingar outro vereador. À época, ele ficou inelegível.
Para reforçar a segurança, a Prefeitura de Ribeirão Preto disponibilizou 15 guardas civis municipais durante a manhã e 13 à tarde, que controlavam a entrada da Casa. A Polícia Militar também esteve no local.
No entanto a sessão foi tranquila e a maior parte das pessoas que acompanharam a votação era formada por assessores parlamentares.
Ricardo Giuntini, presidente da OAB em Ribeirão, afirmou que a cassação é a resposta que a sociedade esperava. "O fato resgata a imagem da Câmara, além de ser um gesto de cidadania", afirmou.
André Rodini, integrante do movimento e possível candidato a vereador pelo PV no ano que vem, disse que ficou satisfeito com o resultado. "A expectativa do movimento era a de que ele fosse cassado, mas achávamos que poderia haver alguma postergação do ato", disse.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/984281-camara-cassa-mandato-de-vereador-em-ribeirao-preto-sp.shtml
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Oliveira Junior responde a processo criminal- 24/08/2011
Justiça acata denúncia do Ministério Público contra o vereador de Ribeirão Preto por desacato e direção perigosa
Hélio Pellissari
Foto: Matheus Urenha / A Cidade
Vereador Oliveira foi detido no dia 28 de maio quando dirigia sua picape na Francisco Junqueira
A juíza Ilona Márcia Bitencourt Cruz Fagionni, da 5ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, aceitou a denúncia contra o vereador Oliveira Junior (PSC), por desacato à autoridade e por trafegar em velocidade incompatível próximo a uma escola.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público em 16 de julho deste ano e foi acatada pela juíza no último dia 3. A Justiça não aceitou a denúncia de Oliveira dirigir alcoolizado porque não foi realizado o teste do bafômetro, que comprovaria se ele havia ingerido bebida alcoólica.
Processos
A denúncia por desacato foi com base no artigo 331 do Código Penal que pune desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela, com pena prevista entre seis meses e dois anos de detenção ou multa, agravo pelo artigo 71 do código que é aplicado quando a pessoa pratica dois ou mais atos criminais, o que pode agravar a pena em até dois terços.
Já, da direção segue o artigo 311 do Código de Trânsito, que pune por trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, junto com o artigo 34 da Lei de Contravenções Penais, que se refere à direção perigosa.
No caso a legislação prevê detenção de seis meses a um ano, ou multa por andar acima de velocidade permitida, e no caso de direção perigosa detenção de 15 dias a três meses.
Segundo o promotor criminal Luiz Henrique Pacini Costa, que apresentou a denúncia, já era esperado que a Justiça não acatasse a denúncia por dirigir alcoolizado, porque não foi feito teste do bafômetro.
O vereador deverá ser notificado para apresentar defesa prévia e, posteriormente, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa. Na tarde desta terça-feira (23), a reportagem procurou o vereador na Câmara, mas não foi localizado e nem retornou a ligação.
Episódio
O vereador foi detido no dia 28 de maio, por estar dirigindo alcoolizado e por ter desacatado dois policiais militares durante o registro da ocorrência.
http://www.orc.com.br/vernoticias.php?20085
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