Escola Vocacional
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700 famílias correm risco de reintegração de posse
amanha na região do Iguatemi em SP
OCUPAÇÃO DO PINHEIRINHO II SERÁ REINTEGRADA AMANHA SE JUIZ DE ITAQUERA NÃO RECUAR EM SUA DECISÃO - FAMÍLIAS VÃO NA PARTE DA TARDE PARA O FÓRUM DE ITAQUERA TENTAR FALAR COM JUIZ DA QUARTA VARA.
Neste dia 26 de Março de 2013 - amanha terça feira - na Avenida Bento Guelf – 2080 - 3ª Divisão, no distrito do Iguatemi - mais de 700 famílias - 2100 PESSOAS - MAIS DE 600 CRIANÇAS - MULHERES E IDOSOS- correm risco de reintegração de posse, as forças policiais RESPONSÁVEIS PELO APOIO A esta reintegração de posse serão do 9º Batalhão na Fazenda Juta.
Caso o Juiz da 4ª Vara Cível de Itaquera ( processo nº. 0021991-94.2012.8.26.0007), mantenha a liminar deferida para reintegrar os autores na posse do imóvel. esta reintegração será uma grande tragédia.
Na sexta feira passada dia 22/03, os Ocupantes do Pinheirinho II conseguiram um compromisso por escrito da Secretaria de Habitação pelo Secretário de Habitação José Floriano - pedindo 120 dias de prazo - PARA CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS E ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO - a pedido Dr. Mario Malaquias do Promotor de Habitação e Urbanismo do Ministério Publico SP- Lideranças da Ocupação - Advogados - Parlamentares e Movimentos Populares (Central de Movimentos Populares e União dos Movimentos de Moradia de São Paulo). Porém QUANDO FORAM DESPACHAR COM JUIZ ESTE DOCUMENTO - o Juiz responsável pelo processo não estava no Fórum de Itaquera - assim não conseguiram conversar com Juiz. Por telefone o Juiz informou que vai receber hoje a tarde os advogados dos Ocupantes. ESTA SERÁ PRATICAMENTE A ULTIMA CHANCE DE SUSPENDER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE E EVITAR QUE CENTENAS DE FAMÍLIAS SEJAM JOGADAS NA RUA.
Jean: Coordenador da Ocupação Pinheirinho II fone 972953946
Dr Ricardo Advogado dos Ocupantes: 78231178
Benedito da UMM/ CDDH Gaspar Garcia fone 33228604 - 975983012
Raimundo Bonfim CMP fone 972238171
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ENC: Programas Urbanos - Nº 212
Brasília, 22 de março de 2013.
Curso Reabilitação Urbana com foco em Áreas Centrais.
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU) e do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, em parceria com a CAIXA, lançam o curso autoinstrucional de educação a distância Reabilitação Urbana como foco em Áreas Centrais no Portal Capacidades.
O curso tem como objetivos apresentar a problemática da reabilitação urbana e a metodologia desenvolvida pela SNAPU para a elaboração de Planos de Reabilitação Urbana. O público-alvo é formado por técnicos e gestores municipais, estaduais e federais; professores e estudantes universitários; sociedade civil organizada e demais profissionais ligados à temática da reabilitação urbana. O curso, que tem carga horária de 28 horas/aula e é gratuito, basta se cadastrar no Portal Capacidades.
Participe!
A c e s s i b i l i d a d e
Desenvolve SP lança linha a juro zero para obras de acessibilidade nos municípios.
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista, lançou uma linha de crédito com juro zero para a implantação de planos de acessibilidade em prédios e espaços públicos municipais. A Linha de Acessibilidade Urbana conta com juros subsidiados pelo governo estadual, prazo de até 72 meses, e está disponível para prefeituras e órgãos da administração municipal. Entre os itens que podem ser financiados estão a melhoria dos prédios e espaços públicos, como reformas e adequações que promovam a acessibilidade, suprimindo barreiras arquitetônicas e estruturais; sistemas de iluminação, sonorização ou comunicação visual; aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo tecnologias assistivas, entre outros.
R e a b i l i t a ç ã o U r b a n a
Relação superficial da população com a cidade tem a ver com opção pelo carro.
Nas grandes cidades brasileiras, caminhar para se locomover é cada vez menos comum. A tendência tem como efeitos colaterais, além do aumento no número de congestionamentos, uma interação mais superficial das pessoas com sua própria cidade. Além da crescente motorização da população, outro fator que contribui para a diminuição da caminhada é a forma como as cidades brasileiras desenvolveram sua urbanização.
P l a n e j a m e n t o U r b a n o
Conferências Municipais da Cidade.
O Executivo Municipal deverá convocar a Conferência Municipal da Cidade através de decreto específico até o dia 22 de fevereiro de 2013, publicado em diário oficial e em veículos de ampla divulgação. Entende-se por ampla divulgação: rádio, televisão e/ou meios de comunicação usuais nos municípios. Caso não haja iniciativa do Executivo Municipal, o Poder Legislativo Municipal e/ou a Sociedade Civil (de acordo com o Art. 40, Parágrafo 1º do Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades) poderão convocar a Conferência em veículo de comunicação de ampla divulgação, no período de 23 de fevereiro a 30 de março de 2013.
As 5ª Conferências Municipais devem ser realizadas no período de 1º de março a 1º de junho de 2013.
Revisão do Plano Diretor de São Paulo deve ser democrática.
Elaborado em 2002, o Plano Diretor de São Paulo está em processo de revisão, sendo uma de suas bases a participação popular. Os instrumentos de participação que estão explicitados no Estatuto da Cidade são divididos entre Conferências, Audiências Públicas, Reuniões Temáticas e Regionais, Conselhos e a Iniciativa popular de projeto de leis, programas e projetos. Porém, nem todas essas formas são conhecidas pela maioria da população. Além disso, a falta de tempo, de interesse e o conhecimento de aspectos técnicos dificulta a adesão em massa da população, porém, uma participação estrutural significa a possibilidade da sociedade construir junto com o poder público os planos e projetos urbanísticos.
Brasília: estratégias do não planejamento.
O planejamento urbano brasileiro possui marcos legais bem definidos que foram fruto de muitas lutas do movimento de reforma urbana. Porém, além de realizar o planejamento urbano com a participação da população, é preciso que o poder público defina as ações que serão implantadas e os projetos que serão realizados de acordo com o que foi previsto nos instrumentos de planejamento e com o interesse público. Em artigo o arquiteto Fabiano Sobreira analisa duas iniciativas recentes relacionadas ao planejamento urbano no Distrito Federal: a contratação de uma empresa de Cingapura para elaborar o planejamento de Brasília para os próximos 50 anos e a parceria público-privada para a exploração de garagens subterrâneas na Esplanada dos Ministérios.
Moradores de Vitória escolhem representantes do Conselho do Plano Diretor.
Até o dia 26 de março os habitantes de Vitória, divididos em regiões administrativas, escolherão os representantes do Conselho do Plano Diretor. Os candidatos devem ser maiores de 18 anos, moradores do bairro e não serem servidores públicos. Os dois candidatos mais votados em cada região administrativa serão os seus representantes titular e suplente. O Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano é o órgão consultivo do poder Executivo para matérias de natureza urbanística e de política urbana, sendo responsável pelo acompanhamento permanente da implementação do Plano Diretor.
A G E N D A
Inscrições abertas param o PROEXT 2014.
Até 22 de março de 2013.
II Seminário Internacional Brasil-Espanha: A experiência espanhola e a aplicação do Sistema de Modelagem Costeira -Brasil no apoio à gestão da costa brasileira.
Brasília - DF, 03 de abril de 2013.
2º ciclo de workshops SABER MAIS.
Leiria - Portugal, 23 de março; e 06, 13 e 27 de abril de 2013.
ArquiMemória 4 – Encontro Internacional sobre Preservação do Patrimônio Edificado.
Salvador-BA, 14 a 17 de maio de 2013.
5ª Conferência Nacional das Cidades.
Brasília-DF, 20 a 24 de novembro de 2013.
2º curso a distância de autoinstruçãoDiretrizes para oCadastroTerritorialMultifinalitário.
Inscrições até 30 de dezembro de 2013.
Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos
Biblioteca
Legislação
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De: eli carlos mariano da silva
Enviada em: 24/03/2013 21:49
Assunto: Relatório
Venho por meio deste relatar a ciência das seguintes atividades realizada pelas intidades fialiadas a U.m.m-SP
No mês de novembro de 2012 ,a U.s.t.s-SP recebeu a visita do advogado da União dr Benedito Barbosa e sua esposa no futuro condomínio Geraldo Honório Garcia de 304 unidades e no condomínio U.m.m de 240 unidades proj realizados pela Caixa Econômica Federal no programa M.C.M.V através da U.m.m-SP.
Também os dexamos cientes que em janeiro de 2013 o jurídico da U.m.m-SP representado por Benedito Barbosa ,este presente e participou de um ato promovido pela U.s.t.s-SP em frente a prefeitura ea caixa economica federal de Sertãozinho -SP
Março de 2013
ato em frente a prefeitura de Ribeirão Preto com a presença do movimento pro moradia e cidadania de RP...
Também em março de 2013
Participação e assistência da U.s.t.s e do movimento pro moradia e cidadania de Rp em Serrana no projeto do movimento M.o.h.a.s
Assim também seguem como comprovação os anexos...
Espero ter contribuído
Alemão.
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ANDRÉ SILVA
Remédios Gratuitos Farmácia Popular
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Em anexo a lista dos medicamentos que o governo fornecerá gratuitamente após 16 de Fevereiro para todos que necessitarem.
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Para Duarte Nogueira, o segundo turno ainda não terminou
Deputado avisa: cassação mostra 'campanha irregular' de Dárcy; presidente do partido da prefeita rebate críticas
23/03/2013
Jornal A Cidade
O deputado federal Duarte Nogueira (PSDB) durante entrevista ao A Cidade na sexta-feira (Foto: Weber Sian / A Cidade)O deputado federal Duarte Nogueira (PSDB) avisa: para ele, o segundo turno ainda não terminou. Agora assistente do Ministério Público no processo que cassou os mandatos da prefeita Dárcy Vera e o vice Marinho Sampaio, Nogueira vive a expectativa de assumir a prefeitura para “fazer o melhor por Ribeirão Preto”, contando com o apoio do governador Geraldo Alckmin.
Cauteloso, evita cantar vitória antes do tempo, mas ataca a prefeita, a quem acusa de “não ter feito uma campanha limpa”, e se diz preparado para o desafio.
Já “caiu a ficha” de que o senhor pode, eventualmente, vir a assumir a Prefeitura de Ribeirão Preto?
Estou muito sereno nesta parte porque, como dizia o ministro Carlos Ayres Britto quando foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral, não adianta você ganhar a eleição, o importante é você ganhar a eleição dentro das regras. A gente tem que respeitar a decisão da Justiça. E eu confio na Justiça. Vou aguardar a decisão com a responsabilidade de quem disputou e ficou em segundo lugar com uma pequena margem de votos.
O senhor acha que houve crime eleitoral?
Não sou eu quem acha, quem acha é a Justiça.
Mas o senhor compartilha dessa opinião?
Sim. Foi eleição dificílima, lutamos contra a máquina, lutamos contra o abuso do poder político. Essa é agora a opinião da Justiça também.
Tem a impressão de estar no “terceiro turno”?
Não, não é terceiro turno. Essa é uma decisão da eleição. A Justiça Eleitoral diz que a eleição não foi vencida dentro das regras. Portanto, nós estamos decidindo sobre o que ocorreu no dia 28 de outubro, e não como se fosse um terceiro turno. É como se estivesse sido congelada a data da eleição.
O Ministério Público tenta, por meio de um agravo de instrumento, derrubar o efeito suspensivo para que Dárcy e Marinho saiam imediatamente do cargo. O senhor teria coragem de renunciar ao mandato de deputado federal e assumir a prefeitura, mesmo correndo o risco de ela conseguir reverter a sentença e o senhor ficar sem mandato?
Posso dizer que Ribeirão Preto é minha prioridade. Abro mão do cargo de deputado. A cidade é a minha prioridade. Tenho conversado bastante com o Gilberto Abreu [vice de Nogueira]. Se, eventualmente, a Justiça me convocar, a gente assume junto.
O terno da posse realmente está comprado?
Não foi bem assim. Em uma reunião, o [Américo] Sakamoto pediu para eu fazer um resumo de que pé que se encontrava o processo. E aí, eles brincaram se eu estava preparado para assumir e brincaram com essa história do terno.
Por que resolveu entrar como assistente de acusação do Ministério Público?
Foi uma sugestão dos meus advogados. Sou parte interessada na decisão do julgamento final da ação. Pude acompanhar o processo até porque eu sou o candidato de uma coligação que teve cinco partidos e que tem respaldo em mais de 144 mil eleitores.
Caso o senhor venha a assumir o Palácio Rio Branco, quais serão suas prioridades?
Honrar todos os compromissos que eu assumi com a cidade. Todos eles. Estão todos gravados, ditos, registrados.
Como 2013 é um ano eleitoral, seria muito interessante para o governador Geraldo Alckmin, que deve buscar a reeleição, ter o prefeito de uma cidade como Ribeirão Preto. Ele está acompanhando o caso?
A gente vai respeitar a decisão da Justiça Eleitoral, mas, claro, que certamente deve haver uma torcida. Sempre muito respeitosa e zelosa sob o aspecto da decisão judicial.
O senhor ficará decepcionado se Dárcy for mantida no governo até o final do mandato?
Eu trabalhei na eleição para ser eleito e colocar em prática meus projetos para as áreas mais importantes da cidade. Se a decisão da Justiça nos conduzir à prefeitura, claro, que eu vou ficar muito contente. Se for o contrário, vou respeitar a decisão, mas sem dúvida nenhuma haverá um sentimento de frustração porque eu sei que seria capaz de reunir uma boa equipe para colocar a cidade em ordem, porque Ribeirão está muito ruim.
Acha que a cidade ganharia com um novo prefeito?
Eu quero muito ser prefeito de Ribeirão. Pretendo me entregar de corpo e alma para colocar essa cidade em ordem. A gente tem condições de fazer mais e fazer melhor.
Presidente do PSD rebate críticas contra Dárcy Vera
Presidente do PSD, Marco Antônio dos Santos, saiu em defesa de Dárcy (Foto: 17.jan.2012 - Weber Sian / A Cidade)A prefeita Dárcy Vera (PSD) não comentou as declarações do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB) ao A Cidade. Contudo, o clima de “terceiro turno” pelo Palácio Rio Branco ficou por conta das críticas do presidente do partido, Marco Antônio dos Santos.
Em defesa da prefeita, Marco Antônio lembrou até de um episódio do passado envolvendo o deputado federal, como a denúncia de dezembro de 2011 (Nogueira era líder do PSDB na Câmara dos Deputados), quando o tucano foi acusado de pagar com dinheiro público um motorista particular para levar seus filhos à escola em Ribeirão Preto.
“É uma luta desesperada de quem perdeu três vezes as eleições nas urnas e quer ganhar no tapetão. Ele perdeu e não aceitou a derrota, principalmente porque perdeu para uma mulher”, disparou o presidente do PSD.
Sobre a afirmação de Nogueira de que Dárcy cometeu, de fato, um crime eleitoral (ao usar funcionários da prefeitura na campanha do ano passado), Marco Antônio afirmou que sempre soube que a ação envolvendo a cassação de Dárcy era política, e não baseada em regras da legislação eleitoral.
“Agora, temos certeza de quem estava escondido por trás desse processo. Era o deputado Duarte Nogueira. Quem usou servidor público para fins pessoais foi o deputado, que foi flagrado usando motorista pago com dinheiro público para levar seus filhos à escola.”
Apoio do ninho tucano
Quando Nogueira declara “haver uma torcida do Estado” para que ele assuma a Prefeitura de Ribeirão, Marco Antônio destaca que Dárcy Vera também recebeu afagos – alguns até vindos do ninho tucano. “A prefeita recebeu ligações de vários deputados em apoio a ela, inclusive do PSDB paulista.”
O esforço de Dárcy envolvendo a busca de verbas para Ribeirão também citado pelo aliado.
Se Nogueira afirma que o governador Geraldo Alckmin beneficiou Ribeirão Preto com quase meio bilhão de reais, Marco Antônio destaca que a prefeita conseguiu R$ 350 milhões em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A verba será aplicada pela administração municipal na construção de viadutos e túneis.
“Nós confiamos na Justiça e sabemos que não houve infração à legislação eleitoral”, conclui Marco Antônio.
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