27/02/2013 às 19h17
PPP de R$ 4,6 bi prevê construção de 20 mil habitações no centro de SP·
Por Guilherme Soares Dias | Valor
O governo de São Paulo definiu o modelo da parceria público-privada (PPP) que vai garantir a construção de 20 mil unidades habitacionais no centro da capital paulista em locais que abrigam hoje imóveis abandonados ou subutilizados. O valor total do investimento chega a R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões da iniciativa privada, R$ 1,6 bilhão do governo do Estado e R$ 404 milhões da prefeitura de São Paulo. Pelo modelo proposto, as empresas poderão buscar R$ 184 milhões de financiamentos do governo federal, por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida" ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).A PPP prevê taxa interna de retorno entre 8% e 10% e terá prazo de 20 anos.
A intenção, segundo o secretário de Habitação, Silvio Torres, é promover a requalificação urbana da área central e garantir que a maior parte dos imóveis seja ocupado por famílias que ganham até cinco salários mínimos. “95% dos imóveis já são considerados zona especial de interesse social e devem ser desapropriados e demolidos”, diz Torres, em entrevista nesta quarta-feira ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.Das 20 mil unidades, 12 mil serão destinadas para quem ganha até cinco pisos mínimos estaduais (R$ 3,7 mil - em São Paulo o piso mínimo é de R$ 755), sendo que 2 mil unidades serão direcionadas para pessoas ligadas a entidades com atuação no centro e que já estão cadastradas na prefeitura.
O valor da prestação nesse caso deve variar de R$ 150 a R$ 300. As demais unidades serão para famílias que ganham até 16 salários mínimos (R$ 12 mil).“A prioridade será para pessoas que trabalham no centro e moram em outras regiões. Estamos seguindo a política do plano diretor da cidade de investir em moradias onde já há equipamentos urbanos”, afirma Torres. As empresas ganharão dinheiro com a comercialização e administração dos empreendimentos.
Além de moradias, as unidades devem ter espaços comerciais de equipamentos públicos, como creches e escolas. “As unidades serão mistas e vão garantir a receita do investidor com gestão de carteira, condomínio e outros”, explica o secretário.O modelo de PPP escolhido foi o apresentado pelo Instituto Urbem, com a incorporação de propostas feitas pela MPE e Impacto Gouvea, que integram o consórcio Reviva. Ao todo, cinco empresas apresentaram estudos para o projeto. Os imóveis estão localizados em 13 distritos do centro expandido de São Paulo. Do total de imóveis, 35% estão na região da Luz, em que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, descartou o projeto de revitalização do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), chamado de “Nova Luz”, para requalificar a área da cracolândia. “Esse novo projeto pretende induzir iniciativa privada na região.
Área degradada afasta investimento, agora queremos atraí-los de novo ao centro”, diz o secretário estadual de Habitação de São Paulo.Dos 20 mil imóveis, 7 mil ficam na região da Barra Funda, Luz, Pari, Bom Retiro, Santa Cecília (setor 1); 2,9 mil na República e Bela Vista (setor 2); 2,9 mil na Liberdade e Brás (setor 3); 2,4 mil no Cambuci e Mooca (setor 4); 2,6 mil no Bresser e Belenzinho (setor 5); e 2,4 mil Belém e Celso Garcia (setor 6).Treze distritos da região central de São Paulo devem receber empreendimentosEssa á primeira PPP na área habitacional no Estado. O governo planeja ainda o lançamento de uma segunda etapa que prevê pelo menos mais 30 mil imóveis na região metropolitana de São Paulo, na Baixada Santista, Campinas e na região do Glicério, no centro de São Paulo.Amanhã, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) assinam convênio para cooperação no projeto e autorização para o início do processo licitatório.
A audiência pública está prevista para a próxima semana. O edital deve ser divulgado em maio e a previsão é de que o contrato com as empresas seja assinado em outubro. As obras devem durar de dois a seis anos e incluem a demolição dos prédios atuais e construção de novos empreendimentos. “Não haverá intervenção em imóveis tombados pelo patrimônio histórico. Como eles não podem ter a fachada modificada, a maioria não conseguiria receber unidades habitacionais”, explica o secretário de Habitação de São Paulo.O projeto prevê ainda mais passarelas para atravessar a linha férrea que corta a região da Barra Funda, possibilitando novos acessos na região. Já os moradores da Favela do Moinho, segundo o secretário de Habitação de São Paulo, serão transferidos para a região da Vila dos Remédios, na região oeste, e não estão incluídos nesse projeto.
(Guilherme Soares Dias | Valor)MAURLIO BRAZ SANTANA JRConsultor da Presidência+55 (61) 3206-4411maurilio.santana@caixa.gov.br
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Reunião GTE 2013
Enviada: 01/03/2013 10:12
Prezados senhores,
Vimos convocá-los para a próxima reunião do Grupo de Trabalho Estadual - GTE/SP, para abertura dos trabalhos para o ano de 2013, que ocorrerá dia 14 de março, quinta-feira, às 09h30, na sede da Superintendência de Patrimônio da União em São Paulo - SPU/SP (Av. Prestes Maia, 733, 13° andar).
Atenciosamente,
Raquel Costa
Habitação de Interesse Social
Superintendência de Patrimônio da União em São Paulo
+55 11 2113-2977
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Faxina Social em Terras Gauchas
por ESPN Brasil
Gente o vídeo já esta no ar: Ajudem a divulgar, por favor!!!!http://espn.estadao.com.br/noticia/313783_faxina-social-em-terras-gauchas Em 4 de março de 2013 12:00, Claudia Favaro clau.arqt@gmail.com> escreveu:Vai ao ar a partir de hoje e até sexta-feira no canal ESPN Brasil, uma serie de reportagens sobre os impactos da Copa do Mundo em Porto Alegre.Acompanhem e divulguem.
Assim que forem sendo divulgados os link das reportagens na internet, vou repassando a vc´s! beijos
http://espn.estadao.com.br/noticia/313783_faxina-social-em-terras-gauchas Faxina social em terras gaúchas
Por ESPN.com.brCompartilhar1 Comentários1 bilhão de reais, esse é o custo total do investimento em mobilidade urbana na capital gaúcha para a Copa do Mundo de 2014. Durante três dias, uma equipe da ESPN percorreu todos os canteiros de obras e descobriu que no caminho estão 8 mil famílias que serão diretamente afetadas pelo chamado legado. A partir desta segunda-feira, o Sportscenter apresenta a série “À Beira da Copa num Porto pouco Alegre” e mostra como os humildes trabalhadores, que não estarão nos jogos da Copa, estão sendo tratados e desrespeitados pelo poder público e pela especulação imobiliária.
São aproximadamente 32 mil cidadãos gaúchos vivendo o drama da desapropriação. Um público equivalente a pouco mais da metade da capacidade, tanto do novo estádio Beira Rio, quanto da novíssima arena do Grêmio.
Muitas das famílias que estão sendo indenizadas não estão conseguindo comprar, com o dinheiro oferecido pela prefeitura de Porto Alegre, uma residência próximo de onde moravam. Muitas famílias estão indo para o litoral do Rio Grande do Sul ou para bairros afastados, àa 30 km de suas origens. Algumas que já foram indenizadas, inclusive, prometem invadir novos terrenos. Um problema social que a mídia local esconde do grande público.
Cláudia FávaroArquiteta & UrbanistaConsultoria em Planejamento Urbanoe Habitação PopularCAU-RS 101680-6Fone: (51)96669274Msn: Claudinha_arqui@hotmail.com
Cláudia FávaroArquiteta & UrbanistaConsultoria em Planejamento Urbanoe Habitação PopularCAU-RS 101680-6Fone: (51)96669274Msn: Claudinha_arqui@hotmail.com
Quadrilha que fraudava CNH é presa em Ribeirão Preto
Quatro pessoas, entre elas funcionárias da Ciretran, agiam há um ano
05/03/2013 - 23:19
Jornal A Cidade
Homem chega à delegacia após ser preso na operação “Ponto a Ponto”; membros da quadrilha tinham padrão de vida elevado (Foto: F.L. Piton / A Cidade)Quatro pessoas foram presas nesta terça-feira (5) suspeitas de fazer parte de uma quadrilha que fraudava a exclusão de pontos de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) em Ribeirão Preto. A Polícia Civil investiga se há outros participantes no esquema.
Duas suspeitas são funcionárias da Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Ribeirão Preto, um homem é ex-funcionário do órgão e outro agia como despachante.
A operação “Ponto a Ponto” foi uma ação conjunta da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), do Detran-SP (Departamento de Trânsito de São Paulo) e da Corregedoria Geral da Administração.
Segundo o delegado da DIG, Paulo Henrique Castro, a quadrilha agia em Ribeirão há um ano. “Muitos devem ter sido beneficiadas com a fraude. São quatro meses de investigação. Vamos, através de um levantamento de contas bancárias, ver o quanto era cobrado pela quadrilha. Era um valor alto, pois o padrão de vida deles é alto”, afirma.
O motorista que tem sete ou mais pontos na carteira, dependendo da gravidade das autuações pode ser impedido de renovar a CNH.
Segundo Paulo Henrique, nesse caso, qualquer pessoa pode fazer um requerimento para entrar com um recurso para renovar a CNH. Mas, segundo o delegado, é costume procurar alguém que tenha mais conhecimento jurídico e é nesse momento que a quadrilha agia.
“Uma das pessoas canalizava toda a baixa de pontuação e multa com duas funcionárias dentro da Ciretran. Elas efetuavam as baixas da pontuação e das multas e o desbloqueio da CNH como se o recurso tivesse sido julgado. Mas esse processo não ocorria. A baixa era imediata”, explica o delegado.
A Polícia Civil vai investigar de que forma a quadrilha teve acesso à senha do sistema do delegado da Ciretran, Paulo Sérgio de Oliveira. Computadores e celulares serão periciados.
O delegado pediu prisão temporária de cinco dias para os suspeitos. As mulheres foram levadas para Cajuru e os homens para Santa Rosa de Viterbo.
Eles vão responder pelos crimes de inserção de dados falsos no sistema, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva. Os beneficiados pela fraude, quando identificados, responderão por corrupção passiva.
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Base de Dárcy acata veto 'pró-entidade'
Sem emendas, entidades de Ribeirão deixam de receber ajuda de R$ 3 milhões
06/03/2013 - 10:36
Jornal A Cidade
A base de sustentação de Dárcy Vera (PSD) na Câmara acatou ontem o veto do Executivo às emendas na ordem de R$ 3 milhões que beneficiariam por convênios entidades filantrópicas de Ribeirão neste ano.
A decisão causou indignação por parte da oposição e dos chamados “independentes” no Legislativo.
A vereadora Gláucia Berenice (PSDB) foi quem puxou a fila para criticar a prefeitura ao fazer uso da tribuna. “As emendas vetadas estão incluídas dentro da cota dos vereadores. Essas entidades precisam de ajuda. É um absurdo”, disse.
Com esse veto, Dárcy vai contra a uma medida criada por ela mesma em 2009, no início do seu primeiro mandato no comando do Palácio Rio Branco.
Pelos acordos na época, cada um dos 20 vereadores tinha direito de indicar até R$ 150 mil para entidades filantrópicas.
O secretário de Governo, Jamil Albuquerque, alega ser uma decisão gerencial. Ao iniciar seu discurso na tribuna, Marcos Papa (PV) disse que falaria “para somar a essa indignação”. “Estamos abrindo um precedente gravíssimo”, disse.
Já o tucano Maurício Gasparini fez um pedido para as entidades. “Vão para a porta da prefeitura porque a Câmara não consegue trabalhar”.
Para Beto Cangussu (PT), o veto é um desrespeito ao Legislativo.
Governo diz que veto é decisão gerencial
Procurado ontem para comentar o caso, o secretário de Governo, Jamil Albuquerque, disse que o veto é apenas uma “decisão gerencial”.
“Foi uma medida para que a administração municipal pudesse adequar o seu orçamento”, disse.
Segundo ele, o governo Dárcy Vera “colaborou, colabora e sempre colaborará com as entidades”.
Enquanto a oposição fazia uso da tribuna para criticar a prefeita, apenas o presidente da Câmara, Cícero Gomes (PMDB), saiu em defesa dela.
“O fato de a prefeita vetar agora não significa que as entidades não podem pleitear verba depois”, disse.
O veto do Executivo às emendas foi elaborado no dia 27 de dezembro do ano passado e protocolado na Câmara no dia 28.
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