Dárcy Vera é cassada em primeira instância

Dárcy Vera é cassada em primeira instância

A defesa da prefeita Dárcy Vera vai entrar com recurso no TRE

11/03/2013 - 13:21

Jornal A Cidade

O juiz Héber Mendes Batista, da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto, determinou em sentença divulgada hoje, que os diplomas da prefeita de Ribeirão Preto (PSD) e do vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB) sejam cassados. O motivo foi o alegado uso de funcionários municipais na última campanha eleitoral em Ribeirão Preto. A cassação vale a partir da publicação da sentença no Diário Oficial do Estado, o que ainda não ocorreu.

A advogada Fátima Cristina Miranda, que representa a prefeita, informou que já entrou com pedido suspensivo da cassação em Ribeirão Preto e também no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Ela diz que a sentença é injusta porque contraria provas anexadas aos autos. A advogada diz também que a maioria dos que aparecem nas fotos na ação movida pelo Ministério Público estava de férias ou fora do horário de trabalho.

Multa

Na sentença, além da cassação, o magistrado impõe multa de R$ 50 mil para cada um dos condenados e declara a inegibilidade de ambos para os pleitos nos próximos oito anos subsequentes a 2012. Também remete os autos para a Procuradoria de Justiça da Cidadania para possível instauração de inquérito para apurar atos de improbidade administrativa.

Por outro lado, Dárcy e Marinho foram absolvidos na ação iniciada pelo vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB), que a acusava de gastos excessivos com propaganda em ano eleitoral. Segundo a sentença, números apresentados pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) apontam que a prefeita gastou, no ano eleitoral, dentro da média dos três anos anteriores, limite permitido pela legislação.

Dárcy e Nogueira

Agora há pouco a prefeita Dárcy Vera informou por telefone que está “absolutamente tranquila” com o resultado do recurso que seus advogados já estão fazendo junto ao Tribunal Regional Eleitoral. “Não cometi nenhuma ilegalidade e quem me conhece sabe disso. Estou muito confiante na Justiça. Minha assessoria vai expedir uma nota sobre o caso”. Por telefone também, a assessora do deputado federal Duarte Nogueira, segundo colocado nas eleições 2012, que legalmente tomaria posse no caso De uma eventual saída de Dárcy, disse que ainda não tinha conhecimento da sentença.