Despejo forçado em Itabira, MG, Brasil: terrorismo do Estado!
Gilvander Luís Moreira
Nos dias 01 e 02 de agosto de 2011, em Itabira, MG, Brasil, no bairro Drummond, 300 famílias sem teto que ocupavam, há 11 anos, uma área abandonada, que não cumpria a função social, foram vítimas de um despejo forçado. A família Rosa, que ganhou na (in)justiça a reintegração de posse, deve à prefeitura de Itabira mais de 1 milhão de reais, em IPTU, dívida não executada por nenhum prefeito de Itabira nos últimos 47 anos.
Dezenas de policiais de MG ocuparam a comunidade Drummond, por vários dias, fortemente armados, antes do dia marcado para o despejo (01/08/2011) e pressionaram as 300 famílias a sair. “Se vocês não saírem antes do dia 1º de agosto, sairão sob a mira das armas”, era o recado.
O Governo de Minas (PSDB + DEM), o Tribunal de Justiça e o juiz da 1ª Vara Cível de Itabira, André Luiz Pimenta e a família Rosa não apresentaram uma alternativa de moradia digna para as 296 famílias com renda de 0 a 3 salários – segundo cadastro da prefeitura.
Dia 02/08/2011, último dia do despejo forçado, centenas de policiais, fortemente armados, com dezenas de soldados da cavalaria, com dois helicópteros e vários tratores foi consumada uma verdadeira sexta-feira da paixão em Itabira: o despejo forçado de 300 famílias sem teto.
O prefeito de Itabira, Sr. João Izael (do PR), montou um “Campo de refugiados” – “campo de concentração de guerra” -, do outro lado da cidade e chamou de “abrigo” cubículos de madeirite, de 3 X 4 metros, um estábulo que não serve nem para animais irracionais. Muitas famílias ao serem jogadas nos cubículos, chorando, clamaram: “Não somos cachorros para viver num caixote desses, não.” Pouquíssimos banheiros para 50 famílias...
Dezenas de caminhões e caçambas, escoltados pela polícia, levaram os pertences das 300 famílias de Drummond. Para onde? Não se sabe ao certo. Nos cubículos do “abrigo” não dá para as pessoas dormirem, quanto mais para colocar os móveis e objetos das famílias.
O déficit habitacional em Minas Gerais está acima de 1 milhão de moradias. O (des)governo de Minas (PSDB + DEM), em 12 anos, construiu apenas 28 mil moradias no estado, nenhuma na capital. Mesmo diante deste cenário, em Itabira, um massacre branco ocorreu: 300 casas de alvenaria, construídas com muito suor e trabalho árduo, foram destruídas com vários tratores e 300 famílias jogadas nas agruras da “rua”. Indenizarão as famílias pelos prejuízos sofridos? Óbvio que não. O povo deve ter investido na construção das 300 casas de alvenaria mais de R$4.000.000,00. Puderam levar só algumas portas e janelas. Isso enquanto há 9,8 milhões de pessoas sem casa no Brasil. É a opressão da classe dominante sobre a classe empobrecida. É o “projeto de políticas públicas” que um Estado capitalista, com “políticos profissionais”, tem para os pobres. Diante deste quadro, como calar? Como obedecer? Como não ouvir o grito de dor, o clamor...?
Numa postura de Pilatos, oficiais de justiça, policiais, funcionários da prefeitura de Itabira, o juiz, desembargadores e .... alegavam: “estamos cumprindo ordens.” A esses recordo: ninguém está obrigado a cumprir leis e ordens injustas. A lei maior do Deus da vida diz: não matarás! nem sob o fogo das armas e nem a conta-gota. A Carta magna do Estado brasileiro, logo no primeiro artigo, assegura como princípio fundamental, a dignidade da pessoa humana. Todas as demais leis, ordens, ações públicas ou privadas só devem ser respeitadas e cumpridas se respeitaram este princípio, caso contrário, trata-se de leis e ações imorais e inconstitucionais.
O Ministério Público Federal encaminhou parecer ao Governador Anastasia, dizendo: “Preocupa-nos o fato de que os despejos forçados, por si só, possuam efeitos profundos e duradouros na vida das famílias atingidas, sendo incompatíveis com o cumprimento de diversos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, afirmados em nossa Constituição Federal de 1988 e na legislação interna em matéria de proteção à dignidade da pessoa humana e do direito humano à moradia.”
Nunca vi tanta desolação, tanta dor e tanta lágrima! Crianças, mulheres, homens, doentes e idosos com voz trêmula desabafavam: “Isso é um terror! Estão nos apunhalando. Querem nos matar aos poucos.” Várias pessoas foram hospitalizadas. Mulheres grávidas que, sob o choque do despejo, estão com a gravidez em risco.
As bananeiras, as mangueiras, as hortas, os jardins, as casas, os sonhos... Tudo foi arrancado para ceder lugar a um bairro nobre – condomínio de luxo – que a Família Rosa fará na área. Com essa ação injusta e covarde, esse território ficou amaldiçoado.
Para as 300 famílias que, com hortas, bananal e muita criatividade, conquistavam sua alimentação, agora, despejadas, resta a fome, a humilhação, o descaso, a dor... e se levantar e continuar lutando.
Centenas de crianças foram jogadas em cubículos de madeirite, de 3 X 4 metros, sob um calor federal. Cadê o respeito à dignidade humana? É assim que se cria “marginais”: marginaliza-se para depois dizer em alto e bom som, em todos os meios de comunicação: “são marginais”. Mas quem os marginalizou? Aliás, por que a Imprensa de Minas não esteve no local para noticiar o que aconteceu? Está “censurada” pelo capital. Os direitos de centenas de crianças, assegurados no ECA[2], foram pisados. Jogadas em um Campo de Refugiados, do outro lado da cidade de Itabira, não poderão continuar na escola. Triste de um país que humilha suas crianças! Por que o juiz e o TJMG não puderam esperar construir moradias dignas para as famílias?
Mas, despejo forçado, injustiça, opressão e humilhação não são, não podem ser, não serão as últimas palavras! O povo seguirá lutando em Itabira, em Minas Gerais, em todo canto do Brasil e do mundo. As últimas palavras hão de ser Liberdade, Justiça social, dignidade humana e planetária. Mesmo com lágrimas, nossos braços se erguerão e do nosso peito sempre um forte grito, rasgando o céu e o chão, ecoará: PÁTRIA LIVRE! VENCEREMOS! Um domingo de ressurreição brotará da luta dos justos e dos pobres.
[1] Frei e padre carmelita; mestre em Exegese Bíblica; professor do Evangelho de Lucas e Atos dos Apóstolos, no Instituto Santo Tomás de Aquino – ISTA -, em Belo Horizonte – e no Seminário da Arquidiocese de Mariana, MG; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br – www.twitter.com/gilvanderluis - facebook: gilvander.moreira
[2] Estatuto da Criança e do Adolescente.
Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
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Continua o despejo de 3.000 famílias sem teto em Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.
Veja no vídeo, abaixo, o que a Mídia não quer mostrar.
Leia texto, abaixo, e assista ao vídeo, abaixo, via youtube.
Tempos atrás, a grande midia (ou PIG, Partido da Midia Golpista, como dizem outros) noticiou diversas vezes que o MST teria passado o trator em plantações de laranja da Cutrale, no interior de São Paulo.
Veja o Youtube abaixo e pense bem:
"Onde está a grande mídia quando os tratores destroem barracos ou tendas de gente pobre com a proteção da Lei e do aparato policial? E a Constituição Brasileira pode ser desrespeitada? E a Bíblia? E as Igrejas todas, com seus padres, bispos e pastores?"
Observem a fala da senhora negra: "Deus é maior!" A quem mais podem eles socorrer?
"Envia teu Espírito, Senhor, e renova a face da Terra!"
Abraço francisclareano de frei Alamiro.
Continua o despejo em Uberlândia
As famílias da Associação dos Trabalhadores Rurais Bela Vista (ATRBV) estão desde segunda feira, retirando os barracos sob pressão da polícia e de tratores contratados pelo suposto proprietário. Os oficiais de justiça acompanham a desapropriação. O comandante da 9ª Região Integrada de Polícia Militar (9ª RPM), disse que não há previsão para o final da retirada de todos os integrantes do movimento. “A área é extensa e há muitas pessoas envolvidas, não temos como precisar um prazo exato”, afirmou.
Frei Rodrigo Peret, franciscano.
Para se ter uma noção do clima do despejo de 3.000 famílias em Uberlândia no início de agosto assista o video, clicando no link, abaixo:
Um abraço terno. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
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Fonte: http://pcbsc.wordpress.com/2011/08/01/280-familias-despejadas-e-criminalizadas-na-luta-pelos-seus-direitos/
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280 FAMÍLIAS DESPEJADAS E CRIMINALIZADAS NA LUTA PELOS SEUS DIREITOS
02 Agosto 2011 - Classificado em Brasil - Diversos
Santa Catarina
EIS A POLÍTICA HABITACIONAL DOS GOVERNOS CARLITO E COLOMBO: 280 FAMÍLIAS DESPEJADAS E CRIMINALIZADAS NA LUTA PELOS SEUS DIREITOS
Santa Catarina, o sétimo estado mais rico da Federação, tem em Joinville sua cidade mais populosa e mais rica. Porém o alto grau de desenvolvimento capitalista encontrado no estado e no município tem atendido historicamente os interesses de uma pequena oligarquia que se reveza no poder numa lógica desumana de concentração de riqueza.
O “desenvolvimento” catarinense é o mesmo que produz 200 mil famílias sem moradia digna e 600 mil casas sem saneamento básico. Em Joinville, principal centro econômico do estado, esta realidade perversa se apresentou nesta última semana na repressão e expulsão de 280 famílias que ocuparam uma área pública nos bairros de Paranaguamirim e Adhemar Garcia, zona sul da cidade.
Os/as trabalhadores/as foram expulsos e tiveram suas humildes moradias e móveis destruídos por uma verdadeira operação de guerra orquestrada pelos governos do prefeito Carlito Merss (PT) e do governador Raimundo Colombo (PSD), que incluiu 233 Policiais Militares, uso de helicóptero, batalhaõ de choque, cavalaria e canil, além de 80 funcionários da prefeitura, responsáveis para fazer a “limpeza” da área.
A opinião de Carlito Merss não foi muito diferente, chamou os trabalhadores que ocuparam o terreno de formadores de quadrilha, e procurou jogar as famílias que foram desalojadas contras aquelas que aguardam há anos na fila de espera da Secretaria de Habitação, por uma moradia digna.
O destino dessas 280 famílias, incluindo crianças, mulheres e idosos, foi a rua. Criminalizadas pela grande mídia (leia-se RBS, que detém o monopólio dos meios de comunicação no estado) rotularam esses/as trabalhadores/as como “invasores” e celebraram a reintegração de posse sob a alegação de que “invasões não podem ser toleradas.”[1]. Entende-se daí, portanto, que nem os governos burgueses, nem os grandes meios de comunicação reconhecem o direito constitucional à moradia, existente apenas no papel em países capitalistas como o nosso.
Esta ação só mostra o caráter anti-democrático e anti-popular dos governos de plantão no estado de Santa Catarina e na cidade de Joinville. Desvela as limitações dos programas habitacionais que vem sendo implementados em nível nacional e local, que excluem a maioria da população trabalhadora do acesso a uma moradia digna.
O Partido Comunista Brasileiro se solidariza com as 280 famílias despejadas e criminalizadas pelos Governos Carlito e Colombo. Compreendendo que as lutas dos/as trabalhadores/as catarinenses por direitos, devem caminhar na perspectiva de organização do Poder Popular, unificando todos os explorados e oprimidos contra a ordem capitalista.
Por uma Reforma Urbana que democratize o uso e ocupação das cidades!
Pela Construção do Poder Popular e do Socialismo!
Comitê Regional
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