Lançamento do Relatório pelos Direitos Humanos em Ribeirão Preto
A Faculdade de Direito da USP-Ribeirão saindo da tradicional redoma acadêmica, resolveu criar um Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (NAJURP) que, colocando os pés a caminho em vias empoeiradas, buscou levantar os dados objetivos da realidade dos Direitos Humanos em Ribeirão Preto e região.
Não fez isso coletando dados estatísticos, que muitas vezes não retratam a realidade, mas buscando grupos e lideranças populares que buscam reduzir os grandes malefícios que a sociedade atual continua impondo às classes mais desprotegidas e carentes em tudo, incluindo a defesa de seus direitos constitucionais definidos como básicos de Cidadania, nos termos da Constituição.
O resultado de todo esse trabalho foi apresentado à Sociedade como um todo no passado dia 08/05/2013 no anfiteatro da Faculdade de Direito da USP-Ribeirão. Esse evento foi bastante divulgado nas mídias sociais.
Como sempre os Movimentos Populares estiveram presentes mas a imprensa local se fez de desentendida e não compareceu, não divulgando para toda a sociedade o excelente trabalho que foi desenvolvido durante todo o ano de 2012 e parte de 2013, com a participação de alunos e professores.
O trabalho desenvolvido foi muito amplo e abrangente. Além dos nossos Movimentos Pro Novo Aeroporto e de Habitação e Cidadania, dos quais já resultaram algumas ações no judiciário e reações de governo municipal para resolver problemas que não deveriam sequer existir por serem obrigatórios, também esteve presente uma comissão dos moradores do Nucleo João Pessoa, representando os moradores de comunidades localizadas no entorno do aeroporto Leite Lopes relatando entre outros fatos, a cruel falta de transparência do Poder Público em divulgar exatamente como será feita a sua remoção e relocação, mantendo essas populações em estado de tensão social permanente.
Esses representantes dos Movimentos e das comunidades estiveram presentes (ver foto abaixo) e relataram a todos os presentes os problemas que os afligem. Sem papas na língua e sem medo de falarem. Foi um espetáculo muito grandioso onde a Cidadania foi o foco.
Todos os integrantes da ANAJURP fizeram um relato sucinto de suas atividades, que foram muito abrangentes e contundentes quando o cenário mostrou toda a crueldade que se manifesta na pratica de não cumprimento dos direitos básicos da cidadania, como por exemplo com o que acontece na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e com as encarceradas.
Relatos sobre a luta da Cooperativa Mãos Dadas como parte de um todo maior chamado Gestão dos Resíduos Sólidos de Ribeirão, assim como da situação dos assentados no Sepe-Tiajurú, em Serra Azul.
Os temas abordados por esses grupos de trabalho também pesquisaram e sentiram os dramas referentes à assistência pública aos dependentes químicos e à situação dos moradores de rua e à exclusão dos travestis na baixada de Baixo Meretrício. Além – é claro – da situação da assistência à Saúde Pública.
Também foi considerado se a terra pode valer mais que as pessoas e uma pequena análise da nova composição e atuação da Câmara Municipal.
Foi um evento a partir do qual a Cidadania ficou fortalecida e ficou clara a necessidade de por ela continuar a luta contra um sistema que insiste em não respeitar os direitos básicos do Cidadão.
Por isso a Faculdade de Direito da USP-Ribeirão está de parabéns e todos os membros da NAJURP pelo excelente trabalho que estão desenvolvendo e principalmente pelo belo exemplo de cidadania que estão dando e que possa ser estendido a todas as Faculdades da USP.
Quem tiver interesse em obter a versão eletrônica do relatório na integra dos Direitos Humanos poderá solicitá-la pelo e-mail movimentopromoradiaecidadania@gmail.com
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