Opinião – Imobilidade urbana
Terça, 07 de Maio de 2013 às 10:36
Foto: Brasil de Fato
Uma grande conquista dos trabalhadores brasileiros na primeira metade do século passado foi sem dúvida a jornada de oito horas diárias de trabalho. Foi uma luta que nasceu com o capitalismo e significa o direito ao tempo livre, ou à preguiça, que quer dizer melhor qualidade de vida.
Entretanto, hoje são raros os trabalhadores tupiniquins que gastem menos de duas horas por dia nos deslocamentos casa-trabalho e vice-versa. E não estamos falando apenas de São Paulo, Rio de Janeiro ou de outros grandes centros. Nas médias e nas pequenas cidades, está ocorrendo o mesmo problema.
O automóvel virou definitivamente o rei da cocada preta e ocupa as ruas, calçadas, praças, quintais e onde mais puder se enfiar. E o pobre coitado que depende de transportes coletivos, mesmo em cidades planejadas, como Brasília, gasta até quatro horas diárias nesses deslocamentos. A jornada de oito horas já era, faz tempo.
É certo que tudo começa no fato de o automóvel ser, para boa parte da nossa sociedade, o símbolo maior de poder, de riqueza, de prosperidade ou de outros delírios quaisquer. É o mais poderoso fetiche pequeno-burguês da atualidade.
A chamada nova classe média brasileira vê algo mágico nessa tralha do automóvel. Muitos, mesmo em cidades do interior, moram a menos de um quilômetro do trabalho, mas vão de carro. E os mais aquinhoados às vezes saem da mesma moradia em dois ou três carros para percorrer trajeto semelhante.
As desculpas para isso são as mais esfarrapadas possíveis. Todos alegam suposta liberdade de locomoção. Um vai pra escola, algum culto religioso ou reunião política depois do trabalho; outro vai pra gandaia mesmo, mas tudo justifica. E a alegação é sempre a mesma: não dá pra contar com os transportes coletivos.
Nesse ponto é que entram outros aspectos relevantes da questão. Começando pelo começo. O carro tem isenção de impostos, mais uma porção de outros incentivos. O ônibus, o trem e o metrô, quando existem, são latas de sardinha insuportáveis. E caros.
O fato é que a imobilidade urbana é flagrante país afora. Mesmo para os que andam de carro particular, pois não encontram vagas para estacionar, precisam se proteger dos larápios e por aí vai. E poucas luzes se veem em medidas de governos estaduais ou locais, com algumas raras e louváveis exceções.
Já tem um ano e pouco que foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff a Lei da Mobilidade Urbana. É um instrumento fruto de décadas de debates e de estudos técnicos de excelente qualidade.
Pela lei, as cidades com mais de 20 mil habitantes terão que fazer seus planos de mobilidade, por exemplo.
A implantação da lei, no entanto, esbarra nos mesmos empecilhos que a matriz dela, que é o Estatuto das Cidades, em vigor há 12 anos, mas ainda sem os resultados que se esperava. Para todos os efeitos, os municípios até fazem seus planos diretores, como essa norma determina, mas daí a implantá-los é outra história.
A prioridade que deve ser dada ao pedestre, ao ciclista e ao transporte público esbarra nos interesses do mercado imobiliário e parece que todos vivem felizes com a mania do automóvel.
Só que a maioria da população fica de fora, andando em ônibus emporcalhados, mambembes e superlotados. Pesquisas recentes revelam que 75% dos usuários de transportes públicos em algumas capitais ganham menos de um salário e meio. Qualquer centavo faz diferença, portanto.
As calçadas e faixas de pedestres são descuidadas, quando existem. A ciclovia é vista como equipamento de lazer, não como via de transporte. Ou seja, essa visão prioriza a ciclovia para o lazer daqueles que já andam de carro.
Mesmo esse privilegiado poderia, porém, deixar o carro em casa e ir pro trabalho de bicicleta ou usar o transporte público. Mas isso, de modo geral, não é o que se vê nas cidades brasileiras. O que estaria faltando?
O próprio Estatuto da Mobilidade ensina o caminho das pedras. É acoplar um plano de mobilidade local ao plano diretor e fazer valer. Ou seja, as autoridades locais, onde mora o problema, devem adotar as medidas necessárias e fazer também campanhas públicas que demovam a paixão pelo automóvel.
Junto, é claro, há que se ter transporte público eficiente e barato. Mesmo que isso seja feito com subsídios e isenções. Ou até bancado pelo poder público, que em muitos casos pode muito bem fornecer transporte com qualidade gratuitamente.
Mas esse custo pode ser coberto pela cobrança de pedágios ou taxa de estacionamento a quem não quer abrir mão do carro particular. Há, enfim, muitas formas de dificultar a vida de quem quiser manter esse privilégio. É uma questão de vontade política.
Do jeito que está a situação, é pior pra todos, inclusive pra quem só anda de carro. E o problema cresce a cada dia. É de se supor, portanto, que esse será um tema candente nas próximas campanhas eleitorais. Na prática, os instrumentos legais para isso já existem, é só querer fazer. Ou, então, a imobilidade só aumentará.
* por Jaime Sautchuck – artigo publicado no jornal Correio Braziliense (07/05/2013)
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Carta Aberta a População do Rio de Janeiro e do Brasil a favor dos Moradores do Horto Florestal CARTA ABERTA DA COMUNIDADE DO HORTO FLORESTAL DO RIO DE JANEIRO
Obrigado por assinar minha petição: Carta Aberta a População do Rio de Janeiro e do Brasil a favor dos Moradores do Horto Florestal!
Toda pessoa que se junta a esta campanha aumenta nossa força de ação. Por favor, separe um minuto para compartilhar este link com todos que você conhece:
http://www.avaaz.org/po/petition/Carta_Aberta_a_Populacao_do_Rio_de_Janeiro_e_do_Brasil_a_favor_dos_Moradores_do_Horto_Florestal/?tvRjhbb
Vamos fazer a mudança juntos,
Marcelo
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Aqui está a petição para encaminhar para seus amigos:
Carta Aberta a População do Rio de Janeiro e do Brasil a favor dos Moradores do Horto Florestal
CARTA ABERTA DA COMUNIDADE DO HORTO FLORESTAL DO RIO DE JANEIRO
Os primeiros habitantes do Horto Florestal, no bairro do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, foram escravos africanos trazidos para o cultivo de cana e café, a partir de 1578. A estes se juntaram trabalhadores livres, na construção da Fábrica de Pólvora e do Jardim Botânico, iniciada por D. João VI, em 1808. Os descendentes destes escravos e trabalhadores pioneiros formaram o núcleo de nossa comunidade, que hoje conta cerca de 600 famílias.
Longe da cidade, sem transportes nem serviços, a Administração do Jardim Botânico lhes oferecia terrenos, próximos ao trabalho, e a licença para neles construírem suas casas, onde eles e seus descendentes viveram em paz com suas famílias, por décadas. Presenciaram e participaram da própria História do Rio de Janeiro, e do Brasil: Getúlio Vargas visitava o Horto, no dia da Festa da Árvore, Juscelino Kubitschek inaugurou, com sua mãe Julia, a
escola nomeada em homenagem a esta, para atender às crianças do bairro. Muitos trabalharam na formação da Floresta da Tijuca, e foram a força motriz a preservar o Jardim Botânico, como a verdadeira joia para nossa cidade que é até hoje.
Em praticamente qualquer país livre do mundo, a mera residência no local por tantos anos, sem tantas outras considerações históricas, sociais, morais e éticas, seria suficiente para assegurar aos moradores a plena propriedade de suas casas. Mas, com o crescimento do Rio de Janeiro, o Horto foi alcançado pela Zona Sul, a mais procurada da cidade, e a própria
vizinhança do Jardim Botânico tornou-se grande fator de valorização. Na ditadura militar, começaram as tentativas de expulsão dos moradores da área, tornada objeto de desejo dos ricos, assim como da rede de comunicação dominante do País, que lá se instalou em 1965, e é hoje a maior proprietária de imóveis no bairro.
Mas, felizmente para o povo brasileiro, nos últimos anos o ambiente político e jurídico-institucional mudou. Com base nos princípios democráticos da Constituição de 1988, foi há dois anos iniciado pela Secretaria do Patrimônio da União um trabalho sério, assessorado pela Faculdade de Urbanismo da UFRJ, visando à regularização fundiária da comunidade, com a conciliação de todos os fatores – ecológicos, sociais, e histórico-culturais. A partir daí, os poderosos interesses econômicos contrariados iniciaram uma feroz reação, cuja truculência chega agora ao auge. Para um império da mídia, que não reluta em deformar notícias e retorcer a verdade, é fácil convencer nossos concidadãos de que está em curso uma “invasão do Jardim Botânico”, o qual está sendo “favelizado”, e assim voltar massivamente contra nós bem-intencionados defensores da ecologia, e a opinião pública em
geral. Alvo constante de ataques injuriosos, de ofensas abertas, de mentiras deslavadas, não temos recursos financeiros que nos possibilitem a defesa, e as poucas vozes honestas que, na mídia e no Congresso, se erguem em defesa da verdade, e dos nossos direitos, são imediatamente abafadas, e seus donos vilipendiados.
Recentemente, foi alegado que o tombamento pelo IPHAN do Jardim Botânico, em 1938, e do conjunto arquitetônico do Horto, em 1973, “incluiria” a sua vizinhança, já então ocupada pela comunidade. Fato inédito: uma área tombada, não para preservá-la no estado em que se encontrava, cujo interesse histórico e artístico teria que justificar tal medida, mas para modificála num futuro distante, de acordo com projetos inexistentes à época. Inacreditavelmente, com base neste argumento ridículo o Tribunal de Contas da União determinou à SPU interromper seus procedimentos: um Ministro do TCU, em absoluto arrepio à dignidade que deveria se associar a seu cargo, nos comparou de público a “mendigos invadindo a Praça Nossa Senhora da Paz”, com grande estardalhaço na mídia.
Não há qualquer invasão ao Jardim Botânico, o qual nós seríamos os primeiros a defender. Sob este pretexto, e de uma fictícia necessidade de expansão, o que se pretende é levar a cabo uma “limpeza étnica e social” do bairro, para atender a interesses nada obscuros, porém inconfessáveis: destruir toda uma comunidade, apagá-la da história, para “melhorar” a vizinhança. Às autoridades, em todos os níveis, dos três Poderes do Estado democrático brasileiro, denunciamos este atentado covarde, insidioso e vil, à História, à verdade, à justiça, e aos direitos sociais e humanos de centenas de cidadãos brasileiros.
Aos nossos concidadãos, do Rio de Janeiro, do resto do Brasil, e de todo o mundo, pedimos: não se deixem levar pela força do dinheiro! Não sejam enganados, não se transformem em massa de manobra dos inimigos do povo, para servir aos interesses deles! Se puderem, venham aqui, vejam com seus próprios olhos a verdade: que não há invasão alguma do Jardim Botânico, fora das páginas de um jornal, e da tela de sua televisão. Conheçam de perto nosso bairro, as crianças que brincam, os idosos nascidos aqui. É um belo passeio, e
serão muito bem-vindos.
http://www.avaaz.org/po/petition/Carta_Aberta_a_Populacao_do_Rio_de_Janeiro_e_do_Brasil_a_favor_dos_Moradores_do_Horto_Florestal/?tvRjhbb
Enviado pela Avaaz em nome da petição de Marcelo
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Dívida da Cohab de Ribeirão Preto supera R$ 9 milhões
Administração Dárcy Vera (PSD) culpa governo federal por resultado negativo nas contas
10/05/2013 - 23:38
Jornal A Cidade - Wesley Alcântara
Silvio Martins, presidente da Cohab, afirma que déficit foi causado por congelamento da TR (Foto: 12.abr.2012 - Joyce Cury / A Cidade)
A Cohab (Companhia Habitacional Regional) de Ribeirão Preto fechou em déficit de pouco mais de R$ 9 milhões em 2012. A administração Dárcy Vera (PSD) culpa o governo federal pelo resultado negativo.
Isso porque, segundo o presidente da companhia, Silvio Martins, a TR (Taxa Referencial) se manteve congelada nos meses de março, julho, outubro e dezembro do ano passado por decisão do governo Dilma Rousseff (PT).
A taxa é utilizada para correção dos contratos habitacionais, como também para os depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Se a medida trouxe reflexo negativo para as contas da Cohab, para os mutuários foi bastante positiva.
Martins explica que, com a TR congelada, o valor das parcelas e dos saldos devedores dos mutuários ficaram sem sofrer correção naqueles meses.
“Por isso, pagaram um valor mensal menor. A medida penaliza as companhias de habitação popular de todo o país”, esclareceu em nota.
De acordo com o balancete divulgado no fim do mês passado, a Cohab teve uma redução nominal de sua receita - Variação Monetária Líquida - em pelo menos R$ 10.911.736,77. Pelos cálculos da companhia, se o recurso fosse aplicado, teria sido suficiente para cobrir o déficit apresentado.
A previsão do presidente da companhia de Ribeirão é que o balancete referente ao ano de 2013 apresente superávit.
Por meio de nota, Martins destacou feitos da Cohab de Ribeirão ao afirmar que é considerada a companhia com maior índice de resolutividade do Programa Minha Casa, Minha Vida.
3,5 mil unidades habitacionais foram erguidas
Outro ponto destacado por Silvio Martins é que a companhia já atuou com outras secretarias municipais erradicando oito favelas. “Construiu nos últimos quatro anos 3.565 unidades habitacionais, beneficiando cerca de 16 mil pessoas e atua também no programa de desfavelamento.”
Segundo ele, o trabalho social contribuiu para a remoção de 9 mil pessoas de áreas de risco para moradias populares. “Também prepara, para este ano, um loteamento em área adquirida na região do Sítio Pau D´Alho, que se transformará num grande complexo habitacional”, conclui.
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No vermelho, Prefeitura de Ribeirão Preto fica devendo
Até uma funerária não quer renovar contrato para velórios de carentes devido atrasos de mais de nove meses
09/05/2013 - 23:39
Jornal A Cidade - Monize Zampieri e Wesley Alcântara
Escolas de Samba confirmam que ainda não receberam valor de premiação e já ficam com medo de ficar sem festa em 2014 (Foto: 09.fev.2013 - Tiago Brandão / A Cidade)A Prefeitura de Ribeirão Preto voltou a atrasar o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Com isso, desde limpeza urbana até velórios para pessoas carentes podem deixar de ser realizados.
Levantamento feito pelo A Cidadeestima que R$ 13,5 milhões não foram pagos nos quatro primeiros meses de 2013. Porém, há denúncias de atrasados desde o fim de 2012.
Somente a Leão Ambiental, responsável pela coleta de lixo, teria R$ 12 milhões para receber pelo serviço prestado em quatro meses. A empresa não quis se manifestar a respeito.
Já uma funerária que realiza velórios para famílias carentes pagos com recursos da administração não deve renovar o contrato que vence em julho. Caso isso ocorra, entre 10 e 15 velórios deixarão de ser realizados por mês. Cada velório custa R$ 530 à prefeitura em convênio existente desde 2011.
O atraso no pagamento de notas dos serviços chega a nove meses. “A gente vai parar com o atendimento. Não compensa. É só dor de cabeça. Eles pagam, mas demora muito”, diz uma funcionária.
A prefeitura diz que os pagamentos são programados de acordo com uma ordem cronológica e atribui atrasos à queda em repasses federais.
A crise nos cofres públicos atinge até as escolas de samba. Até esta quinta-feira (9), as três vencedoras do Carnaval 2013 não tinham recebido a premiação em dinheiro.
Os carnavalescos dizem que estão “chateados” e contraindo dívidas. “Meu cartão de crédito foi para o beleléu. Todos nós estamos em uma situação difícil”, lamentou Luiz Carlos do Nascimento, tesoureiro da tricampeã Embaixadores, que teria R$ 50 mil para receber.
Tiago da Silva Santos, presidente da Falcão de Ouro, diz que há um empurra-empurra entre as secretarias de Cultura e da Fazenda quanto ao pagamento de cerca de R$ 10 mil. “Falam só que não tem dinheiro em caixa, que temos que esperar”, frisou.
Dárcy Vera pediu para que todo o governo corte despesas para boa saúde dos cofres públicos
(Foto: 07.mai.2013 - Weber Sian / A Cidade
Prefeitura atribui atrasos à queda de repasses federais
A Prefeitura de Ribeirão Preto admite alguns atrasos em pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços, mas diz que o problema se deve à queda de repasses federais, como o FMP (Fundo de Participação dos Municípios), que estaria ocorrendo em todo o país.
Por meio de nota de imprensa, o Executivo garantiu que todos os compromissos serão cumpridos e destacou que “os pagamentos são programados de acordo com uma ordem cronológica e liberados pela Secretaria da Fazenda”.
Apesar de a Prefeitura afirmar a queda de receita, os números do Portal da Transparência mostram que a arrecadação em Ribeirão é um sucesso.
A receita passou de R$ 394,3 milhões nos três primeiros meses de 2012 para R$ 421,7 milhões no mesmo período de 2013. O saldo positivo é de R$ 27,4 milhões na arrecadação do trimestre.
No trimestre, o FPM subiu de R$ 11,9 milhões para R$ 13,3 milhões e o IPTU passou de R$ 68,3 milhões para R$ 91,2 milhões.
Em relação às despesas, elas saltaram de R$ 320,2 milhões para R$ 376,5 milhões no período - R$ 56,3 milhões a mais.
Sem café
Mesmo com o sucesso na arrecadação, a prefeita Dárcy Vera (PSD) determinou aos secretários e chefes de primeiro escalão corte dos gastos em torno de 10%.
A economia atingiu até o consumo com café, açúcar, papel, combustível, energia elétrica e água.
Um funcionário da Secretaria da Saúde, que pediu para não ser identificado, informou nesta quinta que agora nem mesmo o pó de café está sendo enviado para o departamento onde cumpre sua jornada. “Quando não falta pó de café, o que falta é açúcar. Quando não falta detergente, o que falta é papel toalha”, disse.
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Passagens de ônibus viram raridade em Ribeirão Preto
Empresa que administra venda de bilhetes diminui limite de recargas e também faixa de lucro de comerciantes
08/05/2013 - 23:00
Jornal A Cidade - Cristiano Pavini
Máquina de recarga de farmácia no centro ainda opera no sistema antigo, sem limite, e vira ‘oásis’ para usuários (Foto: Matheus Urenha / A Cidade)Os comerciantes que integram os 250 pontos de recarga de cartão de ônibus em Ribeirão Preto estão descontentes com as recentes mudanças no sistema. Alguns, inclusive, abandonaram o serviço, causando transtorno aos usuários.
“Nosso limite já estourou, meu amigo”. A frase passou a fazer parte da rotina do balconista Rodrigo Tiago Silva há cerca de vinte dias. Até o início do mês passado, a farmácia na qual trabalha não tinha limite para realizar recargas nos cartões dos usuários. Agora, pode recarregar no máximo R$ 5 mil por dia.
Segundo ele, o teto é alcançado por volta das 15h. Em dez minutos no local, o A Cidade presenciou cinco usuários tentando, sem sucesso, comprar passagens.
Em outros estabelecimentos a barreira é ainda mais drástica, de R$ 1 mil. “Termina por volta das 10h”, reclama Eulina de Souza, em seu ponto de caldo de cana.
O limite é uma das mudanças feitas pela empresa Ponto Certo, que passou a operar a venda de passagens em Ribeirão Preto em dezembro de 2012 após o consórcio PróUrbano vencer o edital de licitação das linhas.
Sem lucro
Além do limite, os comerciantes tiveram outra “surpresa”. O percentual que eles ganhavam pela venda de passagens caiu de 3% para 0,6%. “A mudança foi de uma hora para a outra, sem justificativa”, afirma Rodrigo.
Quem vendia R$ 3 mil em passagens, por exemplo, lucrava R$ 90. Agora, receberá R$ 18 da empresa que opera o sistema - cinco vezes menos.
“Isso não compensa. Além do trabalho de vendermos as passagens, ainda corremos o risco de sermos assaltados e ressarcir a empresa”, reclama o dono de um quiosque de sucos e salgados do centro.
Nesta terça-feira (7) ele pediu o rompimento do contrato com a Ponto Certo e retirou a máquina de recarga do estabelecimento.
Outros comerciantes estão tomando a mesma atitude. O A Cidadeapurou que eles estão organizando um boicote à venda de passagem. Muitos locais já usam a desculpa de que “o sistema de recarga está fora do ar”.
No bolso
Quem mais sofre é o usuário. “Está muito difícil conseguir recarregar nas últimas semanas”, reclama Sônia Aparecida, de 51 anos. Ela já teve que pagar duas passagens em dinheiro, a normal e a integração - que sairia de graça se o cartão estivesse com créditos.
Outro lado
A empresa Ponto Certo disse não ter ciência do “boicote” ameaçado pelos pontos de venda, mas informou que irá aumentar o limite da recarga diária ainda nesta semana. Sobre a redução do percentual pago, a empresa apenas justificou que “não comenta questões contratuais”.
O consórcio PróUrbano afirmou se tratar de uma questão comercial entre a Ponto Certo e os comerciantes e que não pode intervir. Disse também que o número de pontos de venda não pode ser inferior a 250 e que pode mudar o sistema para melhorar o atendimento aos passageiros.
A Transerp informou que vai “apurar os problemas e adotará as medidas cabíveis para evitar transtornos aos usuários.”
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