Lançamento do 2º Relatório de Direitos Humanos
do NAJURP, referente às atividades do ano de 2012.
Parte do prefacio deste excelente trabalho produzido pelo pessoal da ANAJURP que deve ser prestigiado com a presença massiva de todos os que lutam por um mundo melhor.
“Os vulneráveis sabem se defender, têm dignidade, têm vontades e querem emancipação. Todavia, a trajetória de opressão e expropriação, em todas as dimensões, fazem-nos retraídos e temerosos. Razão por que um trabalho dessa natureza apenas pretende trazer à luz aquilo que muitos insistem em negar: a existência de problemas sociais angustiantes em uma região concebida como um oásis de prosperidade. Há muito que palmilhar! E pretende mais: dar voz àqueles cujas vozes são negadas pela subtileza da violência simbólica. Diz forte que os problemas não podem ser somente observados ou denunciados, precisam ser enfrentados com coragem em vista do benefício comum. E aponta caminhos...”
E realmente foi o que aconteceu. Um desfavelamento promovida pela administração municipal com objetivos de limpeza social e abertura de área para a ampliação proibida do Leite Lopes, com o objetivo de atender a interesses econômicos.
O Movimento Pro Novo Aeroporto e o Movimento Pro Moradia e Cidadania mobilizaram e esclareceram diversas comunidades, tais como a do João Pessoa e Vila Brasil com o apoio jurídico e cidadão da ANAJURP, muito bem retratadas no capitulo Direito à Moradia.
O evento ocorre no dia 08 de maio, às 19H00, no Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da FDRP/USP, sito à Av. Bandeirantes, 3900 - Monte Alegre - Ribeirão Preto - SP.
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Improbidade é o principal alvo do MPF na região de Ribeirão Preto
Mapa de autuação do Ministério Público Federal mostra que são 105 ações civis abertas na região
03/05/2013 - 23:30
Jornal A Cidade - Cristiano Pavini
Praticamente metade das Ações Civis Públicas (ACPs) em andamento abertas pela Procuradoria da República de Ribeirão Preto são referentes à improbidade administrativa. O número foi obtido pelo A Cidade com base no mapa on-line de autuação do Ministério Público Federal (MPF), inaugurado na semana retrasada.
Atualmente estão em andamento 105 ACPs, das quais 46 são acusações de improbidade ou dano ao erário, que focam irregularidades no uso de recursos públicos federais.
As investigações não abrangem prefeitos exercendo mandato que, por terem foro privilegiado, só podem ser investigados pela Procuradoria Regional da República, em São Paulo.
Uma das ações mais recentes é de julho do ano passado, em que uma servidora do município de Nuporanga (73 km de Ribeirão) é acusada de superfaturar produtos da merenda escolar.
“Isso demonstra a atuação do MPF no zelo do bem público”, afirma o procurador André Menezes.
Ele, entretanto, ressalta não haver um foco específico dos procuradores no tema. “São vários fatores, que influenciam na predominância das ações de improbidade”, explica.
Menezes já atuou em Belém (PA), na floresta amazônica. Lá, seu foco era principalmente Meio Ambiente e causas indígenas. “Como a região de Ribeirão Preto é muito rica e, na ausência de outros fatores geográficos, recebemos mais denúncias de desvios de verbas”, diz.
Investigação
A atuação do MPF na preservação do patrimônio público e social se repete nos procedimentos investigativos. Dos 187 Inquéritos Civis em andamento, 43% são sobre o tema.
Trinta deles são referentes a saúde, dos quais três foram abertos no ano passado para verificar o funcionamento de mamógrafos nos hospitais de Ribeirão Preto que atendem à rede pública.
Em alguns casos, improbidade e saúde se misturam. Até o final do mês, a Procuradoria moverá ação contra mais de 60 drogarias de Ribeirão Preto e região que estão fraudando o programa Farmácia Popular, cadastrando usuários fantasmas para receber recursos do Ministério da Saúde.
Atropelamentos causam um quarto das mortes no trânsito de Ribeirão Preto
Em 2011, 335 ribeirão-pretanos foram atropelados; 18 morreram
03/05/2013 - 23:38
Jornal A Cidade - Mariana LuceraAlterar o tamanho da letra A+ A A-
Dados da Transerp (Empresa de Trânsito e Transporte Urbano) mostraram que, em Ribeirão Preto, um quarto das mortes (23,2%) ocorridas no trânsito são por atropelamento.
O número está bem abaixo do registrado no Estado. Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde, esta semana, mostrou que 39% das mortes no trânsito no Estado foram por atropelamento de pedestres.
Queda
Em 2011 foram atropeladas 335 pessoas em Ribeirão Preto. Dessas, 18 morreram. No número total de vítimas fatais no trânsito, a cidade teve uma queda de 5% em dois anos: em 2009, 28,3% das mortes no trânsito foram por atropelamento. Já em 2011, esse número caiu para 23,4%.
Apesar da queda, o cirurgião da Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas, Gerson Alves Pereira Junior, explica que os dados do Estado são semelhantes ao atendido no Hospital das Clínicas.
“Hoje nosso atendimento de acidente por moto e atropelamentos com óbitos é de 40%. No caso dos atropelamentos, temos percebido o aumento de idosos, envolvidos nesse tipo de acidente”, explica.
Pereira Junior explica que os atropelamentos surgem tanto por imprudência do pedestre quanto de condutores de veículos, que não respeitam as leis de trânsito.
No caso dos atropelamentos, o pedestre recebe toda a energia do impacto e, por não ter como absrover o impacto, até mesmo atropelamentos por motos e bicicletas podem resultar em mortes, pois o corpo fica sem proteções contra traumas graves.
“Mesmo no caso de acidentes com motos, que não chegam a envolver óbitos, existe uma sequela, que chamamos de morbidade muito grande, porque as pancadas, muito rápidas nos membros inferiores e nas extremidades do corpo, que ficam expostas, recebem esse impacto”, explica Junior.
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