Um Novo aeroporto numa cidade bem arborizada
Queremos Ribeirão Preto bem arborizado e com áreas verdes implantadas em todos os bairros!
Toda pessoa que se junta a esta campanha aumenta nossa força de ação. Por favor, separe um minuto para compartilhar este link com todos que você conhece:
Aqui está a petição para encaminhar para seus amigos:
Queremos Ribeirão Preto bem arborizado e com áreas verdes implantadas em todos os bairros.
Ribeirão Preto é uma cidade extramente carente de arborização urbana e áreas verdes, que são de vital importância para a qualidade de vida da população. Como sabemos as árvores urbanas atuam diretamente no microclima, reduzem a temperatura e a incidencia direta de insolação, aumentam a umidade relativa do ar, melhoram a qualidade do ar pela absorção dos gases tóxicos, atenuam os ruídos, e reduzem a poeira. Proporcionam ainda a infiltração da água no solo reduzindo as enchentes e melhorando a recarga do aquifero Guarani. As árvores oferecem abrigo e alimento aos pássaros que são indispensáveis pelo controle dos insetos muitos deles vetores de doenças...Estudos revelam que as cidades mais arborizadas tem menos violência, pois elas reduzem o estresse das pessoas
Em resumo a arborização urbana é essencial para que a população tenha mais saúde e bem estar.
_______________________________________________________________________
22 de Jan. de 2013 às 09:10
Aumento do IPTU - Inquérito do MPE mira reajuste
Promotor da Cidadania se reuniu com um grupo que discuti a viabilidade do aumento do imposto
Foto: Alfredo Risk
O grupo formado por vereadores, associações de moradores e entidades apartidárias formou uma comissão para discutir com a Justiça os possíveis abusos no novo valor cobrado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Ribeirão Preto. Nesta segunda-feira, 21 de janeiro, os representantes dessa “força-tarefa” estiveram reunidos com o promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, que se mostrou preocupado com os aumentos na cidade.Sobre a questão do IPTU, Silveira abrirá um inquérito civil que deve ser concluído em até 15 dias.
“Vamos fazer um inquérito sumário, para que com agilidade possamos dar respostas ao contribuinte”, diz o representante do Ministério Público Estadual (MPE). No inquérito, serão convocados para dar explicações o vice-presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Walter Alves de Oliveira; o secretário municipal da Fazenda, Francisco Sérgio Nalini e a prefeita Dárcy Vera (PSD).
O primeiro a dar explicações será Oliveira, em 29 de janeiro, seguido por Nalini (dia 30) e Dárcy Vera (dia 31).“Pelo o que a comissão me trouxe, a revisão na verdade é uma nova Planta Genérica do Município (PGM) que foi votada na pressa. Em poucos dias os vereadores tiveram que analisar um documento de mais de mil páginas, o que é inviável, sem falar que não ouve audiências públicas. Vamos fazer todo o possível para encontrar uma solução negociada”, afirmou o promotor.
A advogada Raquel Bencsik Monteiro, que faz parte da comissão, afirma que o grupo tem recebido apoio da sociedade sobre o combate ao aumento do imposto. “A capacidade contributiva da população não acompanhou o crescimento dos impostos, temos que lutar para que seja os custos sejam justo. Estamos recebendo apoio da sociedade que quer uma resposta sobre os tramites desse aumento.”A Comissão Transitória continua a receber pedidos de revisão do IPTU para o contribuinte que se sentir lesado com os novos valores. Os pedidos devem ser feitos gratuitamente no Setor de Protocolo, na rua Cerqueira César nº 371.
A análise dos requerimentos deve começar nesta semana e o resultado pode ser anunciado após o vencimento da cota única e da primeira parcela, em 25 de janeiro. Oliveira também já revelou que cerca de 66 mil (25%) dos 264 mil boletos podem ter sido emitidos com o valor venal do imóveil incorreto porque a revisão da Planta Genérica do Município (PGM) foi feita por amostragem em alguns setores. Este é outro ponto criticado pelo grupo que vai questionar o IPTU na Justiça.
Em dezembro, a Câmara de Vereadores aprovou a revisão da PGM mas impôs o teto de 130% para o reajuste. No entanto, o imposto chegou com aumento acima de 200% para muitos donos de imóveis. A prefeitura também já garantiu que fará a correção de valores dos contribuintes que receberam o tributo com reajuste superior ao teto de 130% estipulado na lei aprovada pelo Legislativo.
Atendimento 130% melhor – De acordo com Silveira, assim como foi imposto o aumento em até 130% do tributo, a população também deveria receber um atendimento na saúde e na educação, entre outros setores públicos, com uma estrutura 130% melhor.
A comissão do povo – A comissão é formada por cinco representantes da sociedade civil e apartidárias que devem se reunir nas próximas semanas novamente com o promotor para acompanhar o desenrolar do processo.Outro lado – A prefeitura informou que comentará o inquérito assim que for notificada.
Vereador entrega abaixo-assinado
Antes da reunião com o promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), nesta segunda-feira (21), o vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB) protocolou um abaixo-assinado com mais de dez mil rubricas contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e um documento onde explica os trâmites da aprovação do reajuste.
Ele também requisitou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) e a abertura de um inquérito para investigar a revisão da Planta Genérica do Município (PGM), que resultou em aumentos acima de 200% do IPTU. “O projeto é inconstitucional por conta de como as coisas foram feitas. O Ministério Público sempre trabalhou para a população e temos a esperança de que a Justiça será feita. O povo não pode pagar pelo o governo municipal não ter administrado suas finanças.”
__________________________________________________
Programas Urbanos 203
Brasília, 18 de janeiro de 2013.
A c e s s i b i l i d a d e
Projeto de mobilidade e acessibilidade urbana para Boa Vista.
A prefeitura de Boa Vista apresentou projeto de mobilidade e acessibilidade urbana da capital. A iniciativa prevê uma série de medidas e obras para facilitar a locomoção de pessoas com deficiências, melhorar o fluxo de veículos e reduzir a violência no trânsito. A partir do diagnóstico da condição de mobilidade e acessibilidade da capital, a Prefeitura irá determinar as ações prioritárias. Entre as propostas já discutidas está a criação de pistas ou vias exclusivas para trânsito de motocicletas, instalação de ciclovias, organização do transporte coletivo, construção de novos abrigos de ônibus, calçadas com acessibilidade, criação de novas vias para escoar o fluxo de veículos e sinalização de trânsito.
Saiba mais.
R e a b i l i t a ç ã o U r b a n a
Decisão do Tribunal Regional Federal suspende demolição da Aldeia Maracanã no Rio de Janeiro.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu dez dias de prazo para a União se manifestar sobre o pedido de reformulação da decisão que permitiu a remoção da Aldeia Maracanã e a demolição do prédio do antigo Museu do Índio. O prédio do antigo museu, que fica dentro das imediações da Aldeia Maracanã, ocupa área de cerca de mil seiscentos metros quadrados, está desativado há 34 anos. No terreno vivem índios de diferentes etnias. O governo estadual do Rio de Janeiro alega que pretende usar a área para atender exigências da FIFA, referentes à adequação do estádio do Maracanã para receber os jogos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014.
Saiba mais.
Plano urbano do Rio não pode ficar refém de megaeventos, advertem urbanistas.
Profissionais estrangeiros que estudam a questão urbana apontam que o Rio de Janeiro está sendo guiado pela demanda de megaeventos, desde a conferência Eco-92, passando pelos Jogos Panamericanos de 2007, a Rio+20, a Copa e Rio-2016, em vez de por um planejamento focado nos habitantes. Afirmam ainda que o perigo é que o projeto de cidade seja sempre para vender o Rio para outros interesses e que a cidade está sendo construída para os outros usarem, e não a população.
Saiba mais.
Prioridade para o Centro Antigo de Salvador.
A importância cultural do Centro Antigo de Salvador não tem sido suficiente para impedir seu acelerado processo de degradação e esvaziamento, perceptível pelo senso comum e comprovado por levantamentos como aquele realizado pelo Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador (ERCAS), que identificou, na área, mais de 1.200 imóveis desocupados. Essa situação possui diversas causas, dentre as quais as de natureza política, destacando-se o vazio institucional decorrente da ausência da Prefeitura Municipal de Salvador no Centro Histórico, e os problemas relacionados à mobilidade urbana. A reversão da situação atual da área deve ser entendida como prioridade e só será possível com o comprometimento de todos os agentes sociais: as três esferas de governo, a sociedade civil, as instituições acadêmicas e, evidentemente, a população residente no local e na cidade como um todo.
Saiba mais.
Prefeitura de Salvador procura imóveis para instalar as prefeituras dos bairros.
A Prefeitura de Salvador deu início à avaliação de imóveis que podem abrigar as futuras sedes das “prefeituras-bairro” do Centro Histórico, Subúrbio Ferroviário e Cajazeiras. Na ocasião, o prefeito falou sobre a disposição de ajudar na requalificação do Centro Histórico por meio da transferência de parte dos serviços públicos da Prefeitura para essa região e, em parceria com o governo do Estado, pelo incentivo à habitação popular e atração de investimentos através de operações urbanas consorciadas.
Saiba mais.
Governo de Pernambuco lança licitação para construção do Parque Urbano da Macaxeira no Recife.
O maior parque da capital do Estado, de acordo com a Secretaria das Cidades, será construído no terreno da antiga fábrica da Macaxeira, na Avenida Norte. Além de escola técnica, o projeto contempla a construção de um posto de atendimento do Expresso Cidadão, biblioteca multimídia, restaurante e circo arena, espaço destinado à apresentação de shows e demais atividades culturais. O projeto contou com investimento total de R$ 54,1 milhões, sendo R$ 20 milhões destinados à aquisição do terreno, outros R$ 20 milhões à implantação do parque e R$ 14,1 milhões à construção dos prédios da escola técnica, do Expresso Cidadão e da biblioteca. Um dos pontos mais importantes do projeto é o resgate histórico do parque, que no início do século XX foi um importante espaço para a indústria têxtil de Pernambuco
Saiba mais.
Expansão do Parque Madureira no Rio de Janeiro.
O Parque Madureira, inaugurado, em junho de 2012, com mais de 112 mil metros quadrados, será ampliado até o bairro de Guadalupe, chegando à Avenida Brasil. Decreto publicado no início de 2013 estabelece o prazo de 90 dias para a apresentação do projeto de ampliação, que será feita ao longo da linha férrea e da faixa de transmissão da Light. O novo trecho contará com algumas novidades, como um circuito de bike para praticantes do esporte, além da construção de uma nova pista de skate para iniciantes, de um centro de treinamento de tênis, de uma escola de jardinagem em uma área de horto no novo trecho. A integração do parque com a Supervia vai permitir que moradores de outros municípios na Baixada Fluminense também tenham acesso ao local.
Saiab mais.
P l a n e j a m e n t o U r b a n o
Chamada de trabalhos para a revista eletrônica do Observatório das Metrópoles.
A revista eletrônica e-metropolis é uma publicação trimestral que tem como objetivo principal suscitar o debate e incentivar a divulgação de trabalhos, ensaios, resenhas, resultados parciais de pesquisas e propostas teórico-metodológicas relacionados à dinâmica da vida urbana contemporânea e áreas afins. A revista é editada por alunos de pós-graduação de programas vinculados ao Observatório das Metrópoles e conta com a colaboração de pesquisadores, estudiosos e interessados de diversas áreas que tenham como tema os múltiplos aspectos envolvidos nos estudos relacionados à vida nas grandes cidades. Para a edição de número 12 a revista receberá artigos e resenhas até dia 31 de janeiro de 2013
Saiba mais.
A G E N D A
ArquiMemória 4 – Encontro Internacional sobre Preservação do Patrimônio Edificado.
Salvador-BA, 14 a 17 de maio de 2013.
Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos
Biblioteca
Legislação
______________________________________________________________________
Posição dos movimentos sociais de POA com relação ao Forum Social Temático que inicia neste 26 de janeiro
Nacional – Movimentos sociais retiram apoio ao Fórum Social Temático de Porto Alegre
20 de janeiro de 2013
Por Da Redação
Forum Social Temático 2013
Faltando poucos dias para a realização do Fórum Social Temático 2013, em Porto Alegre, tradicionais entidades ligadas à organização retiraram oficialmente seu apoio ao evento. Elas alegam descaracterização das atividades devido a interferências de grupos antagônicos à essência do Fórum Social Mundial (FSM), com propostas desconectadas da agenda global de contraponto ao neoliberalismo discutido anualmente no Fórum Econômico Mundial de Davos. Entre as dissidentes estão a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Marcha Mundial das Mulheres, ambas ligadas umbilicalmente com o FSM.
Na último dia 11 , a direção estadual e nacional da CUT esteve reunida com o prefeito municipal de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), por mais de duas horas. O presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, garante que o clima foi ameno e o chefe do Executivo se mostrou disposto a mediar quaisquer conflitos internos na organização do evento. Porém, este será um trabalho de médio prazo. “Expressamos que a CUT não terá o protagonismo que sempre teve desde o nascimento do evento, devido à descontextualização e descaracterização do sentido do fórum. O tema deste ano deveria estar relacionado com a crise econômica mundial que assola a Europa e arrebata os trabalhadores, e não com a sustentabilidade, como já fizemos na edição de 2012 e na Rio+20”, alega, afirmando que a entidade só retorna ao fórum em 2014.
Os argumentos da CUT também foram levados ao presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Thiago Duarte (PDT). “O fórum sempre foi uma iniciativa das organizações sociais e desta vez entidades que não tem identificação nenhuma com o evento estão interferindo. Ficamos felizes em ter o apoio de forças que nunca acreditaram na importância do fórum, mas não estamos convergindo de acordo com a carta de princípios do FSM”, afirma Nespolo.
De acordo com o documento redigido pelos idealizadores do Fórum Social Mundial em 2001, primeira edição do evento em Porto Alegre, apesar de aberto para pluralidade de ideias, o FSM “articula e reúne somente entidades e movimentos da sociedade civil, mas não pretende ser uma instância representativa”. Ainda diz a carta: “as alternativas propostas no Fórum Social Mundial contrapõem-se a um processo de globalização comandado pelas grandes corporações multinacionais e pelos governos e instituições internacionais a serviço de seus interesses, com a cumplicidade de governos nacionais. Elas visam fazer prevalecer, como uma nova etapa da história do mundo, uma globalização solidária que respeite os direitos humanos universais a serviço da justiça social, da igualdade e da soberania dos povos”.
Governo municipal quer “institucionalizar” fórum
Na programação do FST 2013, organizada pelo Instituto Amigos do Fórum Social Mundial, entidade criada em 2012 de forma paralela ao original Comitê Internacional, há uma forte agenda de participação dos governos municipal, estadual e federal. Porém, o apoio de ministérios, secretarias e legisladores não é o principal incômodo para os movimentos sociais. A criação de um projeto de lei por parte do Executivo municipal instituindo a realização de uma Semana do Fórum Social Mundial está sendo considerada uma institucionalização do evento.
“O Fórum não é do governo é dos movimentos sociais. Não combinamos a realização desta edição. Acordamos a realização da edição do FST de 2012 e o Fórum Social Mundial Palestina Livre. Estes fóruns descentralizados só acontecem quando não há edição central. O que não é o caso. Este ano terá o FSM na Tunísia”, diz a representante da Marcha Mundial das Mulheres Cláudia Prates, primeira entidade a declinar do FST 2013.
Segundo Cláudia, a aprovação do projeto de lei, com apoio da bancada do PT, foi uma “bola fora”. “É necessário acordar apoios financeiros para a realização do evento, mas a Prefeitura não tem que ser a gestora do Fórum. Estamos mobilizando as nossas regionais para não enviar delegações de participantes. Não vamos participar do FST porque não reconhecemos este evento”, afirma.
A CUT, que sempre atuou como organizadora central do Fórum, esteve representada pelo presidente Claudir Nespolo no ato de lançamento oficial do FST 2013, em dezembro de 2012. “Fui por cortesia”, explica Nespolo. “Não estaremos protagonizando o FST este ano, o que não impede de estarmos participando de alguma oficina que acharmos interessante. Mas] não vamos mobilizar nossa militância.”
Mais crítico e menos flexível a qualquer intervenção que ameace a natureza do Fórum, o presidente da sede gaúcha da Associação Brasileira de ONGs (Abong – RS), Mauri Cruz, diz que o principal seminário de discussão do documento que será levado para o FSM na Tunísia foi transferido para São Paulo. “Tínhamos que decidir isso agora porque envolvia passagens dos participantes. O fizemos. Não entendemos que este fórum descentralizado é anti-globalização e anti-mercantilista como se propõe o Fórum Social Mundial”, fala Mauri, que integra o comitê internacional do Fórum Social Mundial, evento que dá origem aos encontros temáticos como o de Porto Alegre.
Maçonaria e entidades ligadas ao modelo neoliberal
As contrariedades na pauta anticapitalista e contra o modelo neoliberal estariam representadas na adesão do Sindicado Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Sindicato de Hotelaria e Gastronomia (Sindpoa), Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e principalmente na representação da Maçonaria. “A CUT e a Força Sindical precisam sentar à mesa e fazer um diálogo. Essas divergências começaram na realização do Fórum Social Mundial Palestina Livre”, fala Mauri Cruz.
O presidente da Força Sindical RS, vereador Cláudio Janta (PDT), diz estranhar a postura da CUT e acredita que a saída da entidade da organização do evento se deve a uma disputa de espaço. “Este fórum é abrangente e deve propor uma discussão para além do nosso círculo. Não podemos impedir as pessoas de participar. Isto é sectarismo. Temos de discutir as soluções para os problemas sociais incluindo os demais sujeitos desta mudança, como os legisladores, executivos e empresários”, defende.
Para ele, o Fórum Social Temático é uma conquista de Porto Alegre, que pode discutir questões locais independente do calendário global. “Temos que discutir a contrapartida a Davos, mas não só isso. O tema central continua sendo o outro mundo possível para todos. As atividades com legisladores e executivo serão paralelas, o movimento social seguirá independente no fórum”, acredita.
Ele confirma o interesse dos maçons e acredita que qualquer religião ou representação ideológica é “bem-vinda” no FST 2013. “Se vier candomblé, serão bem-vindos. Se vier a representante da juventude que quer refundar a Arena, vamos ouvir o que têm a dizer. Não podemos impedir as pessoas de participar”, salienta.
De acordo com Mauri Cruz “tem pessoas anti-Fórum tratando o evento como algo esportivo”. Ele defende que o consenso deveria ter sido o cancelamento do FST 2013. A hipótese chegou a ser ventilada nos bastidores na última semana, logo que a Marcha das Mulheres emitiu nota repudiando a realização desta edição. Porém, o presidente da Força Sindical, Cláudio Janta espera que a participação seja satisfatória, mesmo sem as tradicionais entidades apoiadoras do Fórum. “Mantemos a programação das atividades ambientais, culturais e teremos oficinas com legisladores, centrais sindicais, senadores, prefeitos. Vamos discutir o papel dos sindicalistas que agora ocupam cargos eletivos e devem defender os trabalhadores”, informa.
O Fórum Social Temático 2013 ocorrerá de 26 a 31 de janeiro na Assembleia Legislativa do RS, Usina do Gasômetro, Parque da Harmonia, Largo Zumbi dos Palmares (Epatur), Escola Estadual Rio Grande do Sul, Casa de Cultura Mário Quintana, Anfiteatro Pôr-do-Sol e Memorial do Rio Grande do Sul. Entre as atividades confirmadas estão um debate sobre o Mundo da Água, com a presença de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Universidade de Guadalajara e Associação Brasileira de Captação e Manejo da Água de Chuva (ABCMAC) e um seminário para discutir políticas anti-drogas com atores do Mercosul, com a presença do secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame e o secretário da Junta Nacional sobre Drogas (Uruguai), Júlio Calçada.
Com informações da Rede Brasil Atual.
Nenhum comentário:
Postar um comentário