Luta pela moradia, um dos desafios em 2013.
Frei Gilvander Luís Moreira
Muitas pessoas têm me perguntado: “Como você analisa a situação da moradia
no Brasil? Você acha que esta questão tem sido tratada com prioridade pelos
governos?” Respondo: Os governos têm sido mais do que omissos. Têm sido
cúmplices da bárbara injustiça que padece sobre milhões de famílias
empobrecidas nas cidades. As grandes cidades estão sendo tratadas como
empresas. Por isso competem entre elas para ver qual atrai mais
empreendimentos do capital. A especulação imobiliária assola as cidades.
Muitas áreas ocupadas pelos pobres há décadas agora passam a ser
consideradas áreas de riscos, mas porque se tornaram áreas de ricos. O que
mais ameaça os pobres não são os riscos geológicos, mas a especulação e os
riscos sociais. É um crime que clama aos céus o imenso déficit habitacional.
Há cerca de sete milhões de famílias sem-casa no Brasil enquanto há cerca de
sete milhões de imóveis ociosos e vazios. Em Belo Horizonte, por exemplo,
falta moradia para mais de 150 mil famílias. Cinco Ocupações urbanas na
capital mineira – Camilo Torres, Dandara, Irmã Dorothy, Zilah Sposito/Helena
Greco e Eliana Silva – construíram (ou estão construindo) nos últimos anos
quase duas mil casas de alvenaria, enquanto o prefeito de Belo Horizonte,
Márcio Lacerda -, que está no PSB, mas é PSDB no DNA - não construiu nenhuma
casa para famílias de zero a três salários mínimos pelo Programa Minha Casa
Minha Vida em quatro anos de primeiro mandato. “Uma pessoa sem casa é como
um pássaro sem ninho: voa, voa, mas não tem onde se assentar”, disse-me uma
mãe com lágrimas nos olhos, na Favela Massari, em São Paulo, SP. Injusto
também é Minha Casa Minha Vida através de Construtoras. Deveria ser apenas
através de Entidades idôneas que já trabalhavam com os sem-casa. As 20
famílias do Assentamento Pastorinhas, do MST, em Brumadinho, MG, por
exemplo, receberam R$9.700,00 para construir suas casas na agrovila do
assentamento. Reuniram mais uns R$5.000,00 e fizeram 20 casas grandes,
bonitas e espaçosas. Isso demonstra que através de autoconstrução ou em
mutirão se pode construir muito mais casas com pouco dinheiro. No Minha Casa
Minha Vida, quem mais ganha com a construção das casas, via construtoras,
são as próprias construtoras.
“Qual a saída para as famílias que não têm onde morar?”, me perguntam muitos
sem-teto. Respondo: Mágica não existe. Não há saída fácil. Não dá para dar
um jeitinho. O caminho correto a ser trilhado é se unir, se organizar e
partir para a luta coletiva. Dizem que se ficar, o bicho come. Se correr, o
bicho pega. Mas, se unir, se organizar e partir para a luta, o bicho some.
Assim expulsamos os opressores dos pobres. A experiência das cinco
ocupações, citadas acima, demonstra que quase duas mil famílias, na luta e
na raça, se libertaram da cruz do aluguel e da humilhação da vida de favor.
Estão construindo suas casas, na luta, na raça, com garra e fé no Deus da
vida, em si mesmo e nos/as companheiros/as. Quem continuar lutando sozinho
será morto aos poucos. Não nascemos para viver em-pregado, pregado, pregado,
ganhando só um salário mínimo, que é só o sal, para renovar as energias e
continuar sendo sugado pelos capitalistas e pelo deus mercado. Não! Nascemos
para ser livres e emancipados! Ser livre é difícil, mas é necessário e
possível! Jamais os opressores podem libertar os oprimidos. Somente os
oprimidos, em comunhão, se libertam. Temos que fortalecer o sentimento de
pertencimento à classe trabalhadora que é oprimida pela classe dominante.
Outros questionam: “Temos assistido a um aumento da repressão aos movimentos
de moradia e às ocupações urbanas. Por que isso?” Temos que entender como a
Classe dominante se relaciona com os pobres: adora os pobres enquanto esses
estão ajoelhados, de mãos estendidas, se contentando com migalhas, e, no
mundo do trabalho, oferecendo seu suor e sangue para construir tudo o que
existe e movimentar a cidade. Mas quando os pobres se unem, se organizam,
metem o pé no barranco e se rebelam como fez o povo da Bíblia escravizado
pelo imperialismo dos faraós no Egito, como fez Jesus de Nazaré ao pegar um
chicote e expulsar os vendilhões do templo, como fez Zumbi dos Palmares,
Dandara, Gandhy, Luther King, Che Guevara e tantos outros, os poderosos
tremem de medo do seu edifício da opressão se desmanchar como um castelo de
areia. Por isso fazem campanha permanente de difamação, criminalização e
satanização dos pobres e de quem luta ao lado deles. A classe dominante sabe
que precisa criar uma cortina de fumaça que impeça os pobres de identificar
seus reais algozes. Os poderosos sabem muito bem que quando os pobres se
descobrirem como classe social oprimida e identificarem quem, de fato, são
seus opressores, nesse dia, adeus opressão. As vítimas golpeadas pelo
capital não serão mais vistas como pessoas violentas.
Nosso Deus - o Deus solidário e libertador - está na guia do movimento
popular e de todas as forças vivas da sociedade que conspiram pela
construção de uma sociedade que caiba todos e tudo, se relacionando de forma
justa e solidária. Não podemos nos omitir diante de tantas injustiças. Não
incomoda quem fica só consolando, fazendo assistência social, filantropia.
Quem luta por justiça incomoda os poderosos e, por isso, eles partem para
ameaças. A História nos ensina: só faz história libertadora quem anda na
contramão atrapalhando o sábado. Assim aconteceu com Jesus de Nazaré, com
Gandhy, Luther King, Che Guevara, Zumbi, Dandara, as mães da Praça de Maio,
em Buenos Aires etc, mas são esses incompreendidos e perseguidos que
constroem a verdadeira história. Somos milhões conspirando a construção de
uma sociedade socialista, justa e sustentável ecologicamente.
Algumas lideranças me pedem um conselho: “Que recado você dá para as
famílias sem-teto que estão na luta para conquistar o direito humano de
morar dignamente?” Aconselho: Sintam-se abençoados/as pelo Deus da vida. A
luz e a força divina brilham em vocês! Não desanimem nunca da luta coletiva!
Só perde quem não entra na luta coletiva ou quem desiste da luta! Cultivemos
a amizade, o companheirismo, nos apoiemos mutuamente. Um fraco + um fraco +
dois fracos = quatro fortes. Se ficarmos isolados, pensando só no nosso
umbigo, só na nossa família, morreremos aos poucos, mas se nos juntarmos,
construiremos uma nova aurora, com justiça e paz, com reformas urbana e
agrária, com sustentabilidade ecológica, com direitos humanos.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 14 de janeiro de 2013.
Um abraço terno na luta.
Gilvander L. Moreira, frei Carmelita
www.gilvander.org.br
gilvander@igrejadocarmo.com.br
Facebook: Gilvander Moreira (Esse aceita novos amigos)
Twiter.com/gilvanderluis
Justiça manda diretoria do Sinsaúde de Ribeirão sair do cargo por fraude
Ministério Público do Trabalho entrou com ação por desvio de verba.
Procuradoria exige que acusados devolvam R$ 5 milhões ao sindicato.
Do G1 Ribeirão e Franca
A Justiça do Trabalho em Ribeirão Preto(SP) determinou o afastamento de toda a diretoria e o conselho fiscal do Sindicato dos Empregados da Saúde da cidade (Sinsaúde) por irregularidades com o fisco e desvio de verbas da instituição. Os procuradores exigem também que os acusados paguem R$ 5 milhões por danos morais, mas este pedido ainda não foi julgado.
A decisão liminar da juíza Roberta Jacopetti Bonemer, da 3ª Vara do Trabalho, determina o afastamento imediato, além dos diretores e conselheiros fiscais, do presidente Nilseleno Martins da Silva. Em fevereiro do ano passado a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) apreenderam documentos e computadores que estavam na sede do sindicato e que serviram como prova de movimentações irregulares.
Também são réus no processo a esposa, os filhos e familiares de Nilseleno Martins da Silva. Segundo o MPT, eles teriam criado empresas – junto com o presidente, diretores e conselheiros – com a finalidade de movimentar irregularmente e desviar verbas do Sinsaúde.
“Provocou-se uma verdadeira promiscuidade contábil entre as entidades, fazendo-se constantes ‘empréstimos e repasses’ entre elas. Os envolvidos nas irregularidades podem ser responsabilizados não apenas no aspecto trabalhista, mas também cível e fiscal”, argumentam os procuradores do MPT em nota.
Enquanto a diretoria está afastada, a Justiça nomeou um administrador provisório para o sindicato e a categoria vai ser representada pela Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo nas negociações de dissídios.
O diretor do departamento jurídico do Sindsaúde, Eliel Garcia da Silva, disse que o sindicato só vai falar sobre o assunto quando receber a notificação da Justiça do Trabalho.
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Atração de TV transmitida até 2008 leva Dárcy à Justiça
Audiência de instrução e julgamento foram marcados para o dia 28 de agosto
Monize Zampieri
09.ago.2012 - Tiago Brandão / A Cidade
Dárcy Vera será julgada neste ano por programa que apresentava quando era deputada estadual e que acabou em 2008A prefeita Dárcy Vera (PSD) será julgada no dia 28 de agosto pelo formato de um programa de tevê que apresentou na TV Thathi, até janeiro de 2008.
Ela é acusada pelo Ministério Público do Estado de expor o sofrimento de crianças e adolescentes carentes. A data da audiência de instrução e do julgamento foi publicada na edição desta quarta-feira (16) do Diário da Justiça Eletrônico.
O processo corre em segredo de justiça na Vara da Infância e Juventude e do Idoso no Fórum de Ribeirão Preto, desde janeiro de 2012. Uma rede de brinquedos aparece na ação como co-ré por ter colaborado financeiramente com o programa "Eu acredito em você - O show do povo".
Dárcy, que na época era deputada estadual, está de férias fora do Brasil. A advogada dela no caso, Maria Cláudia de Seixas, não quis comentar o processo alegando que está sub-júdice e em segredo de justiça.
O juiz responsável pelo caso designou perito, psicólogo, assistente social e técnico do Judiciário para a produção de prova e laudo.
De acordo com o despacho desta quarta, apesar de o programa já ter sido extinto, o MP quer "resguardar o público juvenil", caso Dárcy volte a ser apresentadora de tevê. Sob pena de multa, o MP ainda quer proibir Dárcy e a rede de brinquedos de "produzir, difundir, apresentar e patrocinar programas que atentem contra a integridade psíquica e moral de crianças e adolescentes, bem como que os exponham a tratamento desumano, violento, vexatório e constrangedor".
No processo, Dárcy alega que o programa televisivo já foi extinto, além de carência de ação por falta de interesse processual e impossibilidade jurídica do pedido de condenação em danos morais coletivos.
Porém, o juiz destaca que o pedido de indenização será apreciado no mérito da ação, caso o MP demonstre a ocorrência efetiva de dano moral difuso. Ele ainda fixa cinco "pontos controvertidos". "O programa tinha como objeto a exposição da situação de pobreza e miséria de crianças, induzindo-as, nas entrevistas, a estados emocionais desagradáveis, a sofrimento desnecessário e cruel, a ponto de algumas chorarem, explorando comerciante esta situação, pela promoção ostensiva das empresas patrocinadoras do programa?", questiona.
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Brasil
Prefeitura de Ribeirão Preto nega 8 em 10 pedidos de vaga em creche
15/01/2013 - 05h14 | da Folha.com
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ComenteDANIELA SANTOS
DE RIBEIRÃO PRETO
A Secretaria da Educação de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) negou 78% dos 1.409 pedidos de vagas em creches, pré-escolas e Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) encaminhados pelos três conselhos tutelares no ano passado.
Prefeitura de Ribeirão Preto afirma que atende 70% das solicitações
Das 1.101 solicitações negadas ao longo de 2012, 90% eram para creches --um dos principais problemas da educação no município.
Os números referem-se a estimativas feitas pelos três conselhos, que informaram ter levado os casos à Promotoria. O Ministério Público Estadual confirmou que existem ações civis dos Conselhos Tutelares solicitando vagas.
De setembro de 2011 a agosto de 2012, 21 ações civis públicas tramitavam no órgão exigindo 282 vagas para creches e pré-escolas.
Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress
A prefeitura confirmou nesta segunda-feira (14) que não atendeu todos os pedidos dos conselhos, mas que 70% dos casos encaminhados à Secretaria da Educação foram atendidos.
No ano passado, durante a campanha eleitoral, a prefeita Dárcy Vera (PSD) chegou a falar em um deficit de 2.000 vagas, mas a própria pasta da Educação disse que não há como precisar a demanda.
Com base no Censo 2010, o Ministério da Educação calcula em 3.625 vagas o deficit.
Na periferia de Ribeirão, é fácil encontrar mães que aguardam vagas para os filhos. A desempregada Valquiria Cristina Pardinho Rodrigues, 22, aguarda vaga para a filha de dois anos em uma das creches que procurou em novembro.
Ela disse que perdeu duas oportunidades de emprego por não ter com quem deixar a filha, e que a criança não evolui por não frequentar uma escola.
Márcia Ribeiro/Folhapress
Valquíria Rodrigues, 22 e a filha Carolaine, 2, no Jardim Progresso, em Ribeirão Preto (SP)
A operadora de caixa Silmara Conceição Vieira, 20, que mora no Jardim Progresso, um dos bairros com maior deficit, segundo o conselho, tenta vaga para o filho de um ano na mesma creche em que a filha mais velha está desde maio de 2012. "Pensei que seria fácil, mas até agora nada." Familiares cuidam da criança enquanto ela trabalha.
Segundo a psicóloga Ana Paula Soares da Silva, docente da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão, mães e filhos sofrem com a situação. "A mãe perde emprego e as crianças não socializam."
Em 17 de janeiro de 2013 14:12, ANDRÉ SILVA <pistissophia1967@gmail.com> escreveu:
Quinta, 17 de Janeiro de 2013 - 09h50
Defensoria estuda ações individuais contra IPTU
Apoio será concedido para pessoas com renda de até R$ 2,7 mil
Wesley Alcântara
29. jul. 2008 - Weber Sian / A Cidade
A Defensoria Pública de Ribeirão Preto deve ajuizar ações individuais contra o reajuste de até 130% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) fixado pela prefeita Dárcy Vera (PSD).
O apoio jurídico será concedido apenas para donos de imóveis com renda de até quatro salários mínimos (ou R$ 2,7 mil). Segundo o defensor público Victor Hugo Albernaz Junior, as ações serão ajuizadas em duas situações específicas.
"Na primeira, se o reajuste ultrapassar o limite de até 130% fixado pela administração municipal. Já a segunda hipótese é quando o valor venal apontado pela prefeitura estiver fora da realidade", disse.
Como os casos serão avaliados pela Defensoria, o dono do imóvel deve apresentar os carnês do IPTU de 2012 e deste ano. "Também é preciso entregar algum documento que comprove que o valor venal definido pela prefeitura esteja errado", explica o defensor.
A triagem a ser realizada pela Defensoria Pública ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. É preciso retirar uma senha de atendimento até as 9h30. A Defensoria fica na rua Alice Além Saadi, 1256, no bairro Ribeirânia
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