Movimento Pró Moradia e Cidadania: 5a. Conferencia Nacional das Cidades / Informações sobre as oficinas na GIDUR

Ribeirão Preto ainda não se mobilizou para a 5a. Conferencia Nacional das Cidades

O Cronograma para realização da 5a. Conferencia Nacional das Cidades já está estabelecido e Ribeirão Preto, a exemplo do que aconteceu em São Paulo, não fez a convocação da sociedade civil para participar.

Ver em: http://www.cidades.gov.br/index.php/conferencia-das-cidades/2146-5o-conferencia-das-cidades

Caso o poder executivo não faça a convocação até 22 de fevereiro, a sociedade civil poderá fazê-lo, segundo o disposto no próprio regulamento para convocação da Conferencia Municipal da Cidade.

Veja abaixo o que aconteceu em São Paulo:

----- Mensagem encaminhada -----

De: Daniel Amor <notification+kr4m22seykqn@facebookmail.com>

Para: FNA-Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas <317858454891125@groups.facebook.com>

Enviadas: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 19:34

Assunto: [FNA-Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas] Após 'lapso' e atraso, governo Alckmin promete...

Após 'lapso' e atraso, governo Alckmin promete convocar 5ª Conferência das Cidades

Presidente da empresa pública de planejamento garante presença na reunião que movimentos sociais convocaram para começar a organizar discussões sobre problemas urbanos

Por: Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual

Publicado em 17/01/2013, 19:14

São Paulo – Com mais de três meses de atraso, o governo do estado de São Paulo decidiu hoje (17) incorporar-se à organização da etapa paulista da 5ª Conferência Nacional das Cidades. "O secretário interino do Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, me informou que o governador Geraldo Alckmin deu sinal verde pra fazer a conferência estadual", disse à RBA Marcos Campagnone, presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). "Nossa disposição é convocar e realizar a conferência."

Conforme publicou a RBA, até ontem o governo do estado não havia se manifestado no sentido de integrar as discussões da 5ª Conferência, que irá debater publicamente problemas comuns aos municípios brasileiros e propor políticas setoriais para sua resolução. A administração estadual havia inclusive perdido o prazo para convocar a etapa paulista do evento, vencido em 10 de outubro. "Houve um lapso", justifica Campagnone. "Agora vamos ver se há a possibilidade de ampliar o prazo para a convocação, que tem de ser feita via decreto do governador. Mas não podemos publicá-lo já tendo perdido o prazo." O presidente da Emplasa diz que está em negociação com o Ministério das Cidades para dilatar esta data.

Mas essa prorrogação também deve ser negociada com as organizações da sociedade civil que, devido ao "lapso" governamental, resolveram convocar por si mesmos a etapa estadual da 5ª Conferência Nacional das Cidades. Caso contrário, o evento poderia não se realizar em São Paulo. A administração pública tem a opção de apenas aderir ao processo, que já está em curso, mas prefere tomar as rédeas da discussão. "Não queremos ser 'café como leite' na conferência", conta Campagnone. "Custa mais de R$ 1 milhão fazer uma conferência dessas. Se considerar o gasto dos municípios, sai muito mais do que isso. Precisamos mobilizar as cidades, fazer cartilhas, capacitação, seminários. É a estrutura do estado que se movimenta."

Os representantes da sociedade civil procurados pela reportagem – e o próprio Ministério das Cidades – concordam que a participação pública é crucial. "A coordenação do estado é fundamental, seja pela infraestrutura que tem, seja pelo relacionamento com os municípios ou pelo custo da realização da conferência", explica Daniel Amor, presidente do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo, lembrando que as quatro conferências anteriores foram convocadas e encabeçadas pelo governo estadual. E não há queixas quanto à sua organização. "Por isso, eu acredito que, por várias razões, o governo acabou comendo bola neste ano."

Descrença

Mas nem todas as organizações sociais envolvidas no processo acreditam que a administração finalmente vai aderir à 5ª Conferência. "O evento precisa ter o apoio do estado. Nossas redes não chegam a todas as cidades, mas o governo sim", pondera Edílson Mineiro, advogado da União dos Movimentos de Moradia (UMM). "A gente vê com bons olhos a incorporação do governo, mas ainda estamos na expectativa do próximo contato." No que depender do presidente da Emplasa, Marcos Campagnone, esse contato ocorrerá amanhã (18) na reunião que a sociedade civil marcou para formalizar a comissão organizadora da 5ª Conferência. "Pretendo estar presente", diz.

Mesmo que o poder público entre de cabeça, o advogado da UMM coloca dúvidas já não tanto ao sucesso da organização da conferência, mas aos efeitos que poderá causar na administração. "Nunca houve encaminhamento concreto, nada prático depois das conferências", resgata, lembrando que os movimentos sociais esperam há anos a implementação de um Conselho Estadual das Cidades em São Paulo. "Na 3ª Conferência, realizada em 2007, o governador esteve presente e se comprometeu com a criação do conselho. Como não saiu, na 4ª Conferencia, em 2009, o governo foi bem vaiado e o clima ficou tenso."

Para Edílson Mineiro, não foi um "lapso" que fez o governo esquecer-se de convocar a 5ª Conferência, mas sim indisposição em ampliar os instrumentos e os espaços de participação nas decisões políticas. "A participação social não é prioritária para o governo estadual", analisa. "Os poucos conselhos que existem se reúnem pouco, não têm poder decisório, não são deliberativos." Grifo nosso

ENC: Informações sobre as oficinas na GIDUR

De: UMM-SP

Enviada em: 16/01/2013 10:38

Companheir@s,

conforme o questionamento da Terezinha de Taboão da Serra sobre oficina na GIDUR.

Cada GIDUR fará oficina na sua região de atuação - Capital, ABC, Jundiaí, Campinas, Ribeirão preto, Bauru e outras.

As entidades precisam se informar na GIDUR de sua região para saber qual será a data das oficinas.

A oficina citada abaixo se refere as entidades da Baixada Santista.

Em 16/01/2013 10:09, terezinha.genuario@uol.com.br escreveu:

Evanisa a reuniao na gidur quinta e sexta e pra quem participar, si for todos os projetos, que dia e hora

Em 15/01/2013 23:40, almanoel < almanoel@bol.com.br > escreveu:

Movimento Sitio do Campo/Praia Grande - Neide e Marcelo inscritos.

Em 15/01/2013 08:20, Evaniza Rodrigues < evaniza@uol.com.br > escreveu:

v\:* {behavior:url(#default#VML);} o\:* {behavior:url(#default#VML);} w\:* {behavior:url(#default#VML);} .shape {behavior:url(#default#VML);}

Ola

Nesta quinta e sexta-feira haverá a oficina na GIDUR Baixada com os movimentos, certo¿ Voces participarão¿

Estarei lá e aproveitamos para conversar com a equipe técnica da Caixa para orienta-los.

Bjs e até quinta-feira

Evaniza

De: ummsp@googlegroups.com [mailto:ummsp@googlegroups.com] Em nome de sepita

Enviada em: segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 22:25

Para: ummsp@googlegroups.com

Assunto: Re: Informações para complementação de recursos do Estado

manda email para evaniza

Em 14/01/2013 17:57, Marcio PT < distribui@yahoo.com.br > escreveu:

Esse é um problemas em diversas GIDUR, desconhecem as regras do MCMV e também do MCMV-E....não é fato isolado, mas acredito ser por que ainda não realizaram nenhuma operação deste tipo de contrato,,,

De: Jackson Nunes <jacksonfinancas@gmail.com>

Para: ummsp@googlegroups.com

Enviadas: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 16:51

Assunto: Re: Informações para complementação de recursos do Estado

Obrigado Sidnei,

Mais na Caixa eles disseram que agente deveria fazer o pedido, por isso a pergunta.

Vou marcar outra reunião na Gidur para explicar o caso.

Abs

Jackson Nunes

Coordenador Administrativo

Obra Condominio Vanguarda I e II

ACC - Santos / SP

Coordenação Executiva

Secretaria Estadual de Juventude

UMM-SP - São Paulo/SP

Coordenação Ampliada

Macro Baixada Santista

UMM-SP - Sâo Paulo / SP

Multiplicador em Redução de Danos

Secretaria de Saúde de Santos

Contatos:

Tel.: (13) 32218823 (Canteiro de Obras)

Tel.: (13) 30211918 (Escritório da ACC)

Cel.: (13) 91711268

"Existe uma única estrada e somente uma, e essa é a estrada que eu amo. Eu a escolhi. Quando trilho nessa estrada as esperanças brotam, e, o sorriso se abre em meu rosto. Dessa estrada nunca, jamais fugirei."

(Daisaku Ikeda)

Em 14 de janeiro de 2013 16:46, sepita <sepita@bol.com.br> escreveu:

quem faz o pedido é caixa economica federal para o estado

Em 14/01/2013 16:44, Jackson Nunes < jacksonfinancas@gmail.com > escreveu:

Boa tarde companheiros,

Novamente Feliz Ano Novo a todos.

Bom, gostaria de saber qual o tramite para fazermos o pedido na Casa Paulista de complementação de recursos no valor de 20 mil reais.

Nome a quem fazer o pedido e os documentos necessários.

Bom agradeço a atenção e fico no aguardo.

Abraços solidários.

Att,