26.07.11 - Brasil
Manifestação pressiona prefeitura de São Paulo por agilidade em políticas habitacionais
Camila Queiroz
Jornalista da ADITAL
Adital
Na maior cidade da América do Sul, São Paulo, existe cerca de dois milhões de pessoas sem teto. O dado é da União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior (UMM), que realizou hoje (26) um dia de manifestação em frente à prefeitura para pressionar por mais agilidade nas políticas habitacionais. Como resultado, foi agendada uma audiência com o prefeito, Gilberto Kassab, para o próximo dia 4.
Segundo a coordenadora da UMM, Maria das Graças Xavier, a prefeitura demora cerca de dois ou três anos para aprovar projetos de interesse social. Ela cita o caso de 2.020 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida – parceria entre governo federal e estados – que estão aguardando aprovação há um ano e meio em São Paulo. "Até agora a construção não foi iniciada, é um absurdo”, critica.
Os movimentos propõem que seja criada uma via rápida para aprovar projetos habitacionais de interesse social em no máximo 90 dias. Do mesmo modo, cada setor da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) teria prazos para análise dos projetos.
Outro grave problema habitacional que a megalópole vivencia são os seis ou oito despejos semanais em decorrência de megaempreendimentos e megaeventos, como a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Frente a isto, a UMM reivindica a suspensão imediata dos despejos e, quando forem inevitáveis, exige alternativas. "Quando os despejos forem realmente inevitáveis, queremos o aluguel social em 800 reais, com reajuste anual, e carta de compromisso afirmando que as famílias vão ser atendidas com moradias próximas ao local onde moravam”, acrescenta.
Como há muitas mulheres chefes de família entre as comunidades atingidas, reivindicam ainda que haja um atendimento especial a essas mulheres, levando em conta sua especificidade de gênero.
Uma boa maneira de solucionar o alto déficit habitacional, no entender dos movimentos, seria a volta do Programa de Mutirão com Autogestão, paralisado na gestão kassab. O Programa consiste em uma parceria entre município e movimentos sociais para construir conjuntos habitacionais.
"A Autogestão é o sistema de produção de moradia popular que mais atende ao povo sem teto. Através dela podemos não só construir melhores moradias, mas também formar novas comunidades organizadas para a vida em comum”, argumentam, em carta dirigida ao prefeito Kassab.
Outras reivindicações dos movimentos dizem respeito à elaboração de um projeto voltado para as famílias da área central. Segundo a UMM, o projeto da prefeitura, Renova Centro, não sai do papel. Nesse sentido, propõem parceria entre município e movimentos sociais. Também exigem a criação de uma Vila dos Idosos pela Sub Prefeitura, o que totalizaria 31 Vilas dos Idosos em toda a cidade.
"Exigimos a urbanização das favelas e a regularização dos conjuntos habitacionais, bem como, a retomada de projetos antigos paralisados ou inacabados. Vamos continuar na luta, até que São Paulo seja uma cidade que garanta moradia digna para todos e todas que não tenham um Teto!”, arrematam.
De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, São Paulo possui 10.886.518 habitantes.
Movimento por moradia protesta e garante audiência com Kassab
Eles devem ser recebidos na próxima semana. Reivindicação é de política habitacional
Publicado em 26/07/2011, 14:10
Última atualização às 14:36
Cerca de 700 pediram mais rapidez na construção de moradias populares (Foto: © Anderson Barbosa/Fotoarena/Folhapress)
São Paulo – Integrantes da União dos Movimentos de Moradia (UMM) conseguiram marcar uma audiência com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM, rumo ao PSD). O compromisso, agendado para a próxima terça-feira (2) para discutir a política de habitação do município, foi assegurado após umprotesto na manhã desta terça-feira (26). O movimento afirma ser a primeira vez em que ativistas que lutam pelo direito à habitação terão um encontro do gênero com Kassab, no cargo desde 2006.
Cerca de 700 sem teto saíram do Teatro Municipal e permaneceram em frente àprefeitura, no Centro da cidade. Uma comissão foi recebida por representantes do Executivo municipal, entre elas Beth França, superintendente da Habitação da Secretaria Municipal, e membros da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab).
"Nós decidimos realizar o ato de hoje quando tentamos falar com o representante da Cohab e não fomos recebidos", justificou Sueli Lima da UMM e militante do Movimento de Moradia Central (MMC). A tentativa mencionada ocorreu no dia 28 de junho, quando um protesto também na região central da capital foi reprimido pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), com uso de gás de pimenta e medidas consideradas abusivas pelos ativistas. "Durante a reunião (desta terça) discutimos nossa pauta e conseguimos agendar uma reunião", disse Sueli. A audiência da próxima semana está programada para às 17h.
Segundo Benedito Roberto Barbosa, o Dito, um dos coordenadores da UMM, os sem teto reivindicam uma política municipal de habitação que atenda as famílias de baixa-renda, especialmente as sem teto. Ele acusa a Secretaria de Habitação de demorar até dois anos para aprovar projetos de moradia popular, inclusive no programa Minha Casa, Minha Vida.
A falta de agilidade provoca, na visão de Dito, aumento no custo das obras e um desgaste para a comunidade que aguarda a habitação. Os movimentos exigem ainda o fim dos despejos que vem ocorrendo em várias regiões da cidade, como na região da avenida Água Espraiada, no Rodoanel e em Itaquera, por conta das obras da Copa de 2014. "Não queremos o 'cheque despejo' de R$ 5 mil ou cheques de R$ 300 por mês do auxílio-aluguel, porque só dura 30 meses. Queremos uma política permanente de habitação", explica Dito.
Iminência de Massacre de Sem-casa em Itabira, MG, Brasil?
O mundo vai ficar sabendo!
SITUAÇÃO DAS 300 FAMÍLIAS SEM TETO DE ITABIRA
Carta aberta do Padre José Geraldo de Melo de Itabira.
Em 01/08/2011, 300 famílias sem-casa, em Itabira, MG, serão despejadas? Será um mar de dor, de lágrimas, de violência, de covardia, de injustiça...?
Itabira, MG, 25 de julho de 2011.
A Dom Odilon Guimarães Moreira, bispo da Diocese de Itabira-Cel. Fabriciano, padres e apoiadores das 300 famílias sem teto da Comunidade Drumond, de Itabira, MG,
Enquanto Diocese de Itabira-Cel. Fabriciano, também na pessoa do bispo diocesano, assumimos uma posição de apoio ao movimento dos sem teto de Itabira, com ordem de despejo previsto para o dia 01 ou 02 de agosto de 2011. Sendo a Diocese uma apoiadora, vejo que tenho a obrigação de dar alguns informes necessários para o momento e fazer um pequeno relato da situação:
1) No dia 24 de abril, em uma celebração ecumênica na Comunidade de Drummond com a presença de Frei Gilvander, e nós (Dom Odilon, Padre Cleverson e Padre José Geraldo), demos a nossa palavra de apoio ao direito de moradia destas famílias;
2) No dia 25 de abril houve uma reunião na Prefeitura de Itabira com o Prefeito, alguns secretários, nós da Diocese (bispo) e algumas pessoas do movimento para conversar sobre a situação dos moradores, onde foi formada uma Comissão para encaminhar uma saída justa para os moradores. Eu estava nesta comissão. Posteriormente, Padre Hideraldo se integrou à mesma;
3) No decorrer de 2 meses tivemos várias reuniões, porém sem nenhuma decisão concreta, apenas propostas vagas por parte do pessoal da Prefeitura, não assumindo as mesmas nos momentos de decisão. Falaram: “Eram apenas carta de intenções”;
4) Como o despejo tinha data marcada para o dia 15 de maio, tivemos que marcar reuniões com as autoridades competentes: comandante da PM, juiz da 1ª Vara Cível, etc, o que prorrogou o despejo para o fim de julho;
5) O que pedimos à Prefeitura: desapropriação da área em questão, mantendo as moradias já construídas ou disponibilização de terreno para reconstrução de outras moradias em regime de mutirão. Mesmo podendo fazer isto, ambas propostas foram rejeitadas pela Prefeitura, que por sua vez ofereceu apenas abrigo para as famílias e bolsa moradia (insuficiente para atender a todos os moradores, isto se conseguir espaço, o que não tem certeza). É um paliativo. “Ou aceitam abrigo ou vão para a rua: tem outra alternativa”?, perguntou alguém da Prefeitura. Abrigo se caracteriza como algo muito desumano; é como um depósito de gente. Pela proposta, muitas famílias vão para a rua. Faltando apenas 8 dias para o despejo, não há nenhuma segurança para as famílias;
6) Como apoiadores do movimento não podíamos aceitar estas “ofertas bondosas” da Prefeitura, por questão ética, moral e por questão de humanidade. Muitos pais não querem expor suas filhas adolescentes num espaço misturado com outras pessoas...;
7) Por que o despejo? Há loteamentos atrás do Bairro Drummond e projeto para um condomínio de luxo, cujos donos têm uma grande influência na Prefeitura. Os “sem terra” são considerados uma “favela” que fica no meio e que desvaloriza estes terrenos, e que devem ser retirados daquele local. Só com a decisão de despejo, estes terrenos tiveram de imediato uma valorização de 100%. O lucro com o despejo será enorme, favorecendo muita gente grande. Possivelmente, o processo para o despejo (advogados, etc) esteja sendo pago por estes que vão lucrar. Neste sentido a especulação imobiliária e os apoios políticos falaram mais alto. Trocam vidas por dinheiro. É uma forma de compensar os compromissos com a elite. Daí podemos concluir a quem interessa este maldito despejo;
8) No decorrer de 2 meses, o pessoal do poder e a elite local falaram mal dos sem terra, com expressões: “são aproveitadores, não querem trabalhar, lá está cheio de drogados e traficantes etc”. E ainda, “a maioria que está lá não precisa”. Com estes comentários caluniosos, quem vai alugar algum barraco para estas pobres famílias? No entanto, no cadastramento da Ação Social (15/07/2011) das 296 famílias diagnosticadas, poucas famílias ficam fora da assistência ou não se enquadram dentro dos critérios da Assistência Social. A conclusão: a maioria esmagadora é muito pobre e marginalizada;
9) Trata-se de uma extrema pobreza. Nem emprego querem dar para as pessoas de Drummond. Eu que estou mais de perto vejo um quadro desolador. Não consigo imaginar as conseqüências do despejo, ainda mais se houver resistência. O comando da PM já solicitou “plantão” do Pronto Socorro Municipal, já oficializou à Cemig e SAAE para cortarem a água e a energia, e certamente vai fazer uma operação de guerra do dia 01 para o dia 02 de agosto no Bairro Drummond. Não consigo medir o tamanho desta desgraça para estas pessoas: idosos, gestantes, crianças.. e não consigo medir o tamanho do problema social pós-despejo;
10) Para um despejo deste tipo, há uma lei estadual que fala “da necessidade de uma Comissão Especial, encabeçada pelo governador do Estado, para acompanhar a desocupação da área”. Isto está sendo ignorado pelas autoridades locais;
11) Enquanto Diocese (bispo e padres), além do que já fizemos, o que ainda podemos fazer? Deixar acontecer para ver como fica? Lavar as mãos? Isto não nos interessa? Ou vamos nos posicionar com mais firmeza?
12) Por fim, temos que reconhecer o apoio explícito de uma dezena de padres e outros que apoiaram indiretamente, e o apoio de uma centena de leigos das 3 Regiões Pastorais da Diocese de Itabira e Coronel Fabriciano, o que identificou a Diocese como uma forte apoiadora e defensora do direito destas 300 famílias que há 11 anos vivem em um terreno que estava literalmente abandonado.
Como padre, defensor do direito à moradia para todos, e que nestes 90 dias de agonia junto a esta pobre gente, depois de ficar 12 dias em jejum (greve de fome), expondo-me e assumindo riscos desta minha postura, sendo hostilizado pela elite e pelo pessoal do poder,... Com muito respeito, sinto-me no dever e no direito de colocar estes pontos, esperando a compreensão do nosso pastor (Dom Odilon) e colegas padres, pastores que somos junto ao Bom Pastor. Não estou defendendo interesse pessoal e “pedindo socorro” para mim, mas faço um apelo em favor destas pessoas que estão “como ovelhas sem pastor”. Estou me doando (me desgastando) por causa de uma opção evangélica. Certamente, mesmo que não consiga reverter a situação, como pastores, nós podemos dizer com a consciência tranqüila: “Fizemos a nossa parte, não ficamos omissos”.
Na comunhão eclesial e na missão,
Padre José Geraldo de Melo,
Pároco da Paróquia N. Sra da Conceição Aparecida, de Itabira, MG, Brasil,
Vigário Episcopal da Região Pastoral I da Diocese de Itabira e Coronel Fabriciano, MG, Brasil.
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Desalojamento de trabalhadores no RJ.
Assim é fácil ser o homem mais rico do mundo
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Abraço solidário às mulheres vítimas de violência doméstica
Em agosto, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) completa 5 anos de existência. A Lei Maria da Penha é uma conquista do movimento de mulheres e de todos aqueles que defendem os direitos humanos. Com muita luta, a Lei Maria da Penha foi criada. No entanto, para a Lei virar realidade, o Estado e principalmente, o Judiciário, precisa criar as condições necessárias para a sua efetivação.
No Brasil, 10 mulheres são assassinadas por dia! A cada 24 segundos uma mulher é espancada! Se Lei Maria da Penha fosse aplicada de verdade, teríamos evitado tantas mortes! As mulheres querem uma vida sem violência! As mulheres exigem que o Judiciário abrace a causa da violência doméstica! Mas essa luta não é só das mulheres, essa luta é de todos que desejam um Brasil mais justo!
É um absurdo que no Estado mais rico do país só exista um Juizado de Violência Doméstica!
(Isso mesmo, somente UM Juizado!) As mulheres sofrem violência em todo Estado de São Paulo, reivindicamos a criação de mais Juizados para a proteção das mulheres!
(Isso mesmo, somente UM Juizado!) As mulheres sofrem violência em todo Estado de São Paulo, reivindicamos a criação de mais Juizados para a proteção das mulheres!
Os Juizados de Violência Doméstica estão previstos no art. 14 da Lei Maria da Penha e devem: (1) julgar questões de família e criminal; (2) ter uma juíza (ou juiz) competente para tratar da violência doméstica; (3) uma equipe para o acolhimento da mulher, formada por psicólogos e assistentes sociais; e (4) uma defensora (ou defensor) pública destinada ao atendimento da mulher vítima da violência. Não queremos Juizados fajutas, queremos Juizados que possuam toda uma equipe para o acolhimento da mulher em situação de violência doméstica.
Participe desse abraço solidário!
Exija que o Judiciário não deixe mais mulheres morrerem!
Essa luta é de todos nós!
Onde? Na frente do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé)
Quando? 4 de agosto, das 12h às 14h.
Promotoras Legais Populares, União de Mulheres de São Paulo, Coletivo Feminista Dandara da USP, Coletivo Yabá, Cia.Kiwi de Teatro, Marcha Mundial de Mulheres, Instituto Sou da Paz, Instituto Patricia Galvão, Coletivo Alumiá, Associação de PLPs Cida da Terra, Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras, Rede Trançando a Vida de Campinas e Região, SOF – Sempre Viva Organização Feminista, CIM-Centro Informação Mulher, Associação Marisa Dandara, Rede Mulher de Educação, Associação Mulheres pela Paz, PROLEG /Santo André, Centro Dandara de Promotoras Legais Populares de SJC, Liga Brasileira de Lésbicas, Projeto Maria, Maria, Agentes Bem Querer Mulher, Núcleo da marcha Mundial das Mulheres/SJC-Urbanas e rurais/MST, Observatório da Mulher, AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras, Católicas pelo Direito de Decidir
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