familias da Vila Brasil podem sair antes da remoção / Raios em Ribeirão / Copa 2014 / Informes UMM-SP / Política Municipal

Cartaz da campanha “Chave por Chave”. Crédito: Divulgação

Chave por chave. Este é o lema que guia a resistência das famílias ameaçadas pelas obras da implantação do Corredor Avenida Tronco, em Porto Alegre. O empreendimento prevê a duplicação de 3,4 km da avenida Moab Caldas (chamada de Tronco pela população), a construção de uma ciclovia, um corredor de ônibus e tratamento paisagístico. Consideradas essenciais pelo governo federal e municipal para a realização da Copa em Porto Alegre as obras têm custo financeiro de R$ 156 milhões. O custo social, porém, é ainda maior: 1,4 mil famílias ou 3,9 mil pessoas (dados do levantamento socioeconômico da Prefeitura de Porto Alegre) vivem na região que será atingida pelas obras.

Da ameaça de remoção das famílias brotou a campanha “Chave por Chave”, criada pelos moradores e pelo Comitê Popular da Copa em Porto Alegre, que se baseia em uma ideia simples: as famílias em situação de risco só entregarão suas casas ao receber a chave de outra casa em suas mãos.

Várias comunidades (ou vilas, como se diz na capital gaúcha) estão envolvidas na campanha, em três regiões de Porto Alegre: Cruzeiro-Cristal, Vale e Santa Tereza. Ali ficam vilas Vila Maria, Cruzeiro, Gastão-Mazeron, Divisa, Tronco, e tantas outras que acolhem lares estabelecidos há décadas na região.

“Você imagina o que é para mim, que sou morador da região Cruzeiro-Cristal há 72 anos, nascido e criado aqui, e que moro há 40 anos na mesma residência estar ameaçado de sair da minha casa e sem saber para onde ir”, afirma o aposentado José de Araújo, de 72 anos, que passou a integrar o Comitê Popular após se ver ameaçado de remoção.

“Antigamente o local [Cruzeiro-Cristal, Vale e Santa Tereza] era área rural e a infraestrutura foi toda conseguida pelos moradores por meio do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Hoje, temos lá um posto de saúde modelo, creches na região, escolas, comércio, uma boa oferta de transporte”, afirma a arquiteta Claudia Favaro, integrante do Comitê Popular da Copa da capital gaúcha.

E NÃO É QUALQUER CHAVE QUE OS MORADORES ACEITAM

Depois da luta travada para tornar dignas as vilas onde construíram suas vidas, não é qualquer chave que os moradores se dispõem a aceitar. Se as obras tiverem de ocorrer, os atingidos exigem ser reassentados em locais com a mesma oferta de serviços e de preferência na própria região.

“Aqui é um lugar muito próximo do centro de Porto Alegre, cerca de 15 minutos de distância, com toda a infraestrutura que a gente conquistou”, explica Araújo. “Durante todo o tempo que eu moro aqui, nunca houve contestação da Prefeitura para reaver o terreno. Inclusive eu tentei fazer o usucapião, mas é difícil porque eu tenho que pagar fotografia, não sei o quê. Sou um cara que tem muito pouco, sou aposentado. Não faz sentido eu sair daqui e ir para a Restinga ou Sarandi”, argumenta o antigo morador, referindo-se a dois bairros periféricos de Porto Alegre.

As obras da Avenida Tronco começaram em maio de 2012, mas só o primeiro trecho delas, que não envolve desapropriações. Contudo, as máquinas avançam. E o “Chave por Chave” talvez seja o último obstáculo antes da remoção das famílias do entorno para bairros afastados.

O SONHO DA CASA PRÓPRIA AMEAÇA SE TORNAR UM PESADELO

Entre os dias 17 de abril e 8 de maio de 2009, 54 mil pessoas com renda entre 0 a 3 salários mínimos se inscreveram junto ao DEMHAB (Departamento Municipal de Habitação, órgão da Prefeitura de Porto Alegre) para serem incluídas no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) na capital gaúcha. Entre elas estavam os 3,9 mil moradores das vilas ameaçadas pelo atual projeto do Corredor da Avenida Tronco.

Oito meses depois foi aprovada a Lei Complementar nº 636/2010 para regulamentar a implantação do programa habitacional do governo federal em Porto Alegre que garante, no artigo III, o atendimento mínimo de “80% da DHP [Demanda Habitacional Prioritária] por região de planejamento, em áreas identificadas nas próprias regiões”.

Ou seja, pela lei, o programa estava obrigado a reassentar a população mais vulnerável em termos de moradia dentro da região em que ela já reside.

No mesmo mês de janeiro de 2010, a obra da Avenida Tronco foi incluída na Matriz de Responsabilidades do Ministério de Esportes, o que lhe deu direito ao financiamento da Caixa para obras específicas do mundial de futebol, desde que a obra estivesse pronta até o início da Copa – prazo que a prefeitura tem que cumprir. Foi a senha para que o Comitê Popular começasse agir, buscando informações sobre as vilas que seriam atingidas pelo projeto.

Dois meses depois, o cadastramento socioeconômico das famílias começou e os moradores se mobilizaram para conseguir detalhes sobre o projeto com a Prefeitura e o apoio do Ministério Público. Sem sucesso. Em dezembro de 2010, novo golpe: foi aprovado o projeto de lei 854/10 que em seu artigo 74 dizia: “Para os empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida destinados ao reassentamento de famílias em função de obras da Copa de 2014, não se aplica o disposto no parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar 636”.

Ou seja, não havia mais garantia legal para que os moradores atingidos pela obra da avenida Tronco fossem realocados na própria região. A grande maioria das áreas estava em regiões periféricas de Porto Alegre como o bairro da Restinga, que fica a cerca de 30 km do centro da cidade.

Apreensivos, os moradores perceberam que se encaixavam na faixa de renda familiar – 0 a 3 salários mínimos – que receberia as moradias do Minha Casa Minha Vida nas áreas mais afastadas. Em 25 de março de 2011, depois de seguidas tentativas, conseguiram realizar a primeira audiência com representantes do Ministério Público Estadual e Federal para questionar a Prefeitura sobre o futuro das quase 4 mil pessoas atingidas pela obra da avenida Tronco.

A Prefeitura alegou que áreas das AEIS haviam sido escolhidas entre as que pertenciam a empreiteiras já aprovadas pela Caixa para atuar no programa federal de habitação e afirmou que não havia terrenos disponíveis na região em que os moradores já residiam. Os moradores se revoltaram: “Fiquei indignado em ouvir uma coisa dessas, conheço muito bem aqui, sei da quantidade de terrenos disponíveis”, conta José de Araújo.

O Comitê Popular decidiu fazer um levantamento por conta própria e localizou 30 terrenos na região que poderiam ser desapropriados, indicando-os, ainda no primeiro semestre de 2011, à administração municipal. Dessa vez, conseguiram marcar o primeiro gol: a Prefeitura de Porto Alegre avaliou o levantamento e depois de muita pressão prometeu desapropriar 15 terrenos apontados pelos moradores para a construção de moradias populares pelo programa federal.

NASCE O “CHAVE POR CHAVE”

Pressionada pelo prazo exigido para as obras da Copa, porém, a prefeitura não perdeu tempo. Enquanto desapropriava os terrenos, incluindo os escolhidos pelos moradores, negociava com as famílias atingidas – chegou até a montar um escritório na região.
Aos moradores que aceitassem deixar suas casas, a prefeitura ofereceu três propostas : um aluguel social de até R$ 500 ou alojamento em “casa de passagem”, uma espécie de abrigo provisório designado pela prefeitura, até que as novas moradias ficassem prontas (sem determinar em que terreno seriam construídas); e o bônus moradia, em que a administração municipal libera até R$ 52 mil (o mesmo valor de uma casa no Minha Casa Minha Vida) para financiar um imóvel encontrado pela família que tenha escritura e todas as exigências legais.

“A casa de passagem é um abuso. É um imóvel de 4x3m em que muitas vezes eles colocam uma família de dez pessoas durante dois anos. O bônus moradia praticamente obriga o morador sair da cidade, pois não se compra imóvel com escritura em lugar nenhum por esse valor. E o aluguel social, por esse valor, só se consegue imóvel em locais muito afastados da região onde eles estão”, argumenta Claudia Favaro.

Em abril de 2012, os moradores realizaram uma assembléia junto com o Comitê Popular da Copa e decidiram não aceitar nenhuma dessas alternativas por colocá-los em situação de vulnerabilidade, como explica Claudia Favaro: “Se alguém aceita o aluguel social, vai sair do seu local de origem, espalhar a comunidade, minar a resistência, e dois ou três meses depois a prefeitura pode ligar e dizer: ‘olha, estou com uma casa pronta na Restinga e ou você se muda agora, ou eu paro de pagar seu aluguel’”.

COMPROMISSO OU JOGO DE CENA?

No dia 2 de maio de 2012 ocorreu uma plenária do Orçamento Participativo voltada para a discussão da habitação na capital gaúcha. As obras da avenida Tronco estavam começando fora da área em que exigia desapropriações e era inevitável que o impasse viesse à tona.

Alegando que a prefeitura estava sendo pressionada pelo governo federal a dar prosseguimento à obra para que estivesse concluída antes da Copa, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), disse que se a prefeitura não avançasse com as desapropriações, iria perder o financiamento do Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, só seria possível reassentar os moradores na região, como propunha o “Chave por Chave”, se o governo federal flexibilizasse os prazos. Pelo cronograma oficial, as desapropriações estavam programadas para terminar em dezembro de 2012.

Com isso, relatam os moradores, aumentaram as pressões da Prefeitura para que as famílias abrissem mão de suas casas e aceitassem uma das três alternativas da administração municipal. Em outubro, a Prefeitura de Porto Alegre comemorou a entrega do centésimo bônus moradia aos moradores da Avenida Tronco. No mês seguinte, uma resolução do GECOPA (Grupo Executivo da Copa do Mundo de 2014) alterou o prazo de término das desapropriações para julho de 2013.

O adiamento deu novo fôlego à campanha “Chave por Chave”. Em janeiro deste ano, o Comitê Popular de Porto Alegre firmou parceria com a Witness, organização internacional de Direitos Humanos, para realizar oficinas de vídeo nas comunidades atingidas com a intenção de capacitar os moradores para documentar violações de direitos.

A ideia é utilizar os videos para sensibilizar setores do governo como a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Secretaria de Controle Interno do Gabinete da Presidência da República e o Ministério Público Estadual, e mobilizar um número maior de moradores e movimentos sociais. O “Chave por Chave” continua de pé.

O QUE DIZ A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE?

A assessoria de imprensa do DEMHAB foi procurada pela Pública na última sexta-feira para responder a oito questões relativas à situação dos moradores do entorno da Avenida Tronco. Até a publicação dessa matéria não recebemos respostas.

Fonte: http://www.apublica.org/2013/02/chave-por-chave-porto-alegre-copa-2014/
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Estadão divulga protesto dos sem terra

http://tv.estadao.com.br/videos,sem-terra-protestam-em-frente-ao-escritorio-da-presidencia-da-republica-em-sp,193012,260,0.htm

MAIS DE 2 MIL PESSOAS NO MASP NA AV. PAULISTA

São Paulo, SP– Manifestação no escritório da Presidência da República (Av. Paulista), a partir das 11.30 horas

Dia Nacional de Mobilização

Quem de medo corre, de medo morre!

(D. Maria Piaba-MG, moradora das Barrancas do São Francisco)

 Nesse 22 de fevereiro de 2013, as entidades filiadas à UNMP, em 22 estados brasileiros, vêm relembrar, nas ruas, aos órgãos do governo federal – Ministério das Cidades, Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda, CAIXA, Secretaria Nacional do Patrimônio da União, INSS e demais órgãos federais envolvidos, e ainda aos governos estaduais e municipais e à sociedade em geral, as pautas de suas lutas:

1.           Secretaria Geral da Presidência da República

Convocação imediata da Mesa Permanente de Negociações com os movimentos populares urbanos, com a retomada da discussão da construção do Sistema Nacional de Habitação e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Moradia não pode se resumir ao Programa Minha Casa Minha Vida!

 2) SPU – Destinação dos imóveis que integram o Patrimônio da União

Maior agilidade na aplicação da decisão política do governo federale em todas as suas gerências estaduais, dos procedimentos construídos, coletivamente, nos últimos 9 anos, para a destinação dos imóveis do Patrimônio da União – SPU, para os projetos do MCMV-ENTIDADES e demais programas que contratam, diretamente, com os movimentos de moradia e que está “andando prá trás” no último período.

3) SPU – Imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal

Desburocratização nos processos de incorporação e destinação dos imóveis– áreas e edifícios abandonados- da extinta Rede Ferroviária Federal para os projetos de moradia popular em parceria com os movimentos, terminando com a influência maléfica do DNIT nas suas declarações de “reservas técnicas”, que nada mais são do que uma nova forma de especulação futura dos imóveis. Retomada das reuniões dos GTs Estaduais, para a destinação das áreas.

4)INSS, Ministérios das Cidades, do Planejamento e da Fazenda

Decisão política - urgente - acerca do devido e rápido processo de destinação dos imóveis do INSSabandonados, vazios ou já ocupados por famílias de baixa renda, com a adoção de procedimentos claros e conjuntos de avaliação dos imóveis e na dispensa de leilões; Contratação imediata dos empreendimentos nos imóveis já adquiridos; Retomada do Grupo de Trabalho Nacional.

5) Nenhuma remoção em função dos megaprojetos:Publicação da Portaria que orienta as empresas contratadas pelo governo sobre como atuar nas grandes obras que envolva remoções e deslocamentos por grandes obras.

6) CAIXA – MCMV- ENTIDADES

. Divulgação, capacitação e convencimento políticodos@s seus funcionários@s em todas as GIDUR\RIDUR e agências de negócios do Brasil, da decisão política tomada pelo governo federal na criação do programa MCMV-ENTIDADES, Pessoas Físicas e Pessoa Jurídica, e suas novas modalidade de Compra Antecipada de terrenos, projetos e legalização, etc.

. Agilidade nas fases de análise, seleção e contrataçãodos projetos do PMCMV-ENTIDADES, em todo o Brasil, com adoção de medidas punitivas para àqueles@s funcionários@s que se colocam contrários ao atendimento das demandas coletivas dos movimentos, usando a burocracia para impedir ou atrasar a aprovação dos projetos, pois para estes : QUANTO MAIS BUROCRACIA, MENOS MORADIA!

 O Programa Minha Casa Minha Vida foi criado para atender as famílias com menor renda. Mas em São Paulo isso não acontece para todos os que precisam!!!

Isso porque o teto de acesso ao programa foi fixado em até 03 salários mínimos em 2009 e depois disso não foi atualizado corretamente. Ou seja, o que era até 03 salários, virou até 2,3 salários.

Milhares de famílias que se inscreveram dentro das regras do programa, hoje estão excluídas, pois tem renda acima do que é necessário para o programa do governo, mas tem renda abaixo do é necessário para o financiamento de mercado. A UMM SP defende a correção da regra para permitir a participação das famílias com renda de até R$ 2.050,00.

 POR ISSO EXIGIMOS: Atualização das regras do programa para atender a todos que tenha renda de até 03 salários mínimos.

Além disso, não aguentamos mais a quantidade de exigências burocráticas para a contratação de novos projetos no Minha Casa Minha. Em abril de 2012 a Caixa Econômica iniciou uma série de oficinas com o objetivo de destravar o programa. Mas as oficinas de São Paulo não foram marcadas e até hoje o movimento aguarda a abertura de canais permanentes de discussão do funcionamento do programa.

POR ISSO EXIGIMOS: RETOMADA DAS OFICINAS PARA ACABAR COM A BUROCRÁCIA INUTIL DO PROGRAMA E ENCAMINHAR AS SEGUINTES PENDÊNCIAS:

- Redução dos prazos máximos para a análise dos documentos entregues do processo de análise da Caixa;

- Liberação Antecipada da Parcela dos projetos;

- Recursos para elaboração de estudos preliminares, laudos e outros documentos acessórios;

- Parceria para o licenciamento das obras e para a solução de impasses junto aso Cartórios de Registro de Imóveis;

- Apoio para a finalização das obras do Crédito Solidário;

- Otimizar o relacionamento Caixa/GIDUR;

- Atualizar os valores dos projetos, adequando-os aos custos de mercado.

  Quem faz a cidades somos nós!Por isso estamos nas ruas e nas ocupações, para fazer cumprir a função social da propriedade pública e privada e garantir o direito à moradia a todos e todas.

Reforma urbana, já!

 Contatos: Donizete(011) 73355894

Sidnei (11) 9.6158-2604

Dito (11) 9.7598-3012

Mariza (011) 99513 – 9325

Maria Barboza (011) 98711 – 0086

Fátima,(011) 99540-1722

Juliana Avanci,(011) 98773 – 5572

Neuma          (011) 98285-8244

Abraão (011) 7891-2554

Gege    (011) 68573488

Gilmar (011) 75165616

Valdeci(011) 95409025

Valdir  (011) 94534520

Brás  (011) 97555414

Neide (013) 96164751

Almir (013   96004760

Lucia (019) 78116706

Galvão(019) 88148334

Assessoria de imprensa Graça Xavier (011) 91570100 ou 36672309

 UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA DA GRANDE SÃO PAULO E INTERIOR

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Rua da casa da prefeita de Ribeirão Preto tem valorização menor

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

RIBEIRÃO PRETO - O relatório emitido pela Coderp com a atualização dos valores venais em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) aponta que a rua onde está localizada a casa da prefeita Dárcy Vera (PSD), na Ribeirânia, sofreu uma valorização menor do que outras vias do mesmo bairro.

No documento, a rua Olga Benário Prestes, na região entre a Unaerp e o estádio Santa Cruz, tem um valor do metro quadrado de R$ 232,36.

Já as ruas localizadas entre as avenidas Leão 13 e Castelo Branco --próximas à Olga Benário-- apresentam valor do metro quadrado de R$ 378,33, o que representa uma variação de 62,93% em relação à rua da casa da prefeita.

De acordo com imobiliárias consultadas pela Folha, o valor do metro quadrado na região alta, próxima ao estádio Santa Cruz e onde fica a rua onde mora Dárcy, é mais valorizada em relação à região baixa, próxima à avenida Castelo Branco.

Os avaliadores consultados pela reportagem admitem que pode ocorrer variações em razão do tamanho ou características dos terreno ou imóveis, mas dizem que a variação média do valor do metro não ultrapassaria 10%.

Procurada nesta sexta-feira (21), a assessoria da prefeitura não falou sobre o assunto

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nk para o site Jornal Correio Brasiliense -http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/08/16/interna_politica,265675/wagner-rossi-fez-viagens-particulares-em-jatinho-de-us-7-milhoes.shtml

O JATINHO DE U$$ 7 MILHOES DE DOLARES DE WAGNER ROSSI E A PREFEITA DARCY VERA

Wagner Rossi fez viagens particulares em jatinho de US$ 7 milhões

 Josie Jeronimo

Publicação: 16/08/2011 07:19 Atualização: 16/08/2011 07:54

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e um de seus cinco filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), utilizam um jatinho pertencente à Ourofino Agronegócios para viagens particulares. A empresa de Ribeirão Preto (SP) — cidade onde mora o ministro e a família — tem recebido autorizações do governo no ramo de patentes e registrou crescimento de 81% devido à inserção da firma na campanha de vacinação da pasta contra a febre aftosa, iniciada em novembro passado. Em outubro, Rossi liberou a Ourofino para comercializar a vacina, tornando a companhia pioneira no setor, um mercado que movimenta R$ 1 bilhão ao ano e, até então, dominado por firmas estrangeiras.

O trânsito de Rossi e de seu filho no jato da empresa é conhecido no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto. Funcionários relatam que o ministro e o deputado estadual sempre são vistos desembarcando do Embraer modelo Phenom, avaliado em US$ 7 milhões.

O ministro Wagner Rossi confirmou, via assessoria, ter viajado no avião da Ourofino

Um dos sócios do Grupo Ourofino é Ricardo Saud, assessor especial do ministro. Amigo pessoal de Rossi, o mineiro de Uberaba é diretor da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura. O nome de Saud consta na certidão de fundação da Ethika Suplementos e Bem Estar, subsidiária do Grupo Ourofino, como sócio responsável por “agir de forma a legalizar a sociedade junto aos órgãos municipais, estaduais, federais e autarquias” e para atuar “junto à Universidade de Uberaba, para representação dos interesses e do objeto social da Ethika”. Registro na Junta Comercial de Minas Gerais datado de 10 de fevereiro de 2009 atribui a Saud 15% da subsidiária da Ourofino Agronegócios.

Em setembro de 2007, à época em que era secretário de Desenvolvimento Econômico em Uberaba, Saud autorizou doação de terreno de 226 mil metros quadrados para a Ourofino instalar unidade industrial. De acordo com despacho municipal assinado por Saud, a Ourofino também foi beneficiada com isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) por 10 anos.

Amigo pessoal do ministro, Saud é conhecido em Minas Gerais por sua polivalência. Ele atua na área da educação, como diretor de Marketing da Universidade de Uberaba (Uniube), é presidente do PP no município e cônsul honorário do Paraguai por Minas Gerais. As ligações do assessor especial do Ministério da Agricultura com o país vizinho passam pela Goya Agropecuária, empresa da qual também é sócio. A secretaria em que Saud atua no ministério é responsável por elaborar políticas e liberar recursos para cooperativas agrícolas. Durante sua gestão no ministério, a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, da qual a Goya participa por meio de concursos de gado da raça Nelore Mocho, foi beneficiada com R$ 900 mil em convênios com a pasta da Agricultura.

A proximidade entre a família de Rossi e a empresa do agronegócio se repete em outros campos. Vídeos institucionais da Ourofino são realizados pela empresa A Ilha Produções, que atualmente está em nome de Paulo Luciano Tenuto Rossi, filho do ministro, e Vanessa da Cunha Rossi, mulher de Baleia Rossi. O deputado estadual, por sua vez, foi contemplado com doação de campanha no valor de R$ 100 mil, transferidos pela Ourofino.

Em resposta ao Correio, a assessoria do Ministério da Agricultura informou que “o ministro já viajou em avião de propriedade da Ourofino”. O deputado Baleia Rossi também “confirma que já viajou no avião da Ourofino” e que a empresa “fez doações à sua campanha, devidamente registradas junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo”. Já Ricardo Saud afirma que não é mais sócio da subsidiária do grupo, pois o negócio não se viabilizou. A Ourofino diz que o assessor especial do ministro não continuou na ficha societária da firma, pois sua participação “não foi finalizada por falta de recursos por parte do senhor Ricardo”.

Por meio de sua assessoria, a Ourofino acrescenta que a prefeitura de Uberaba ofereceu o terreno como forma de incentivo, mas a doação foi rejeitada: “A necessidade de uma escritura imediata para conseguir financiamento fez com que a Ourofino declinasse da oferta e comprasse o terreno por meios próprios”. A empresa confirma os empréstimos do jatinho e diz que a aeronave é cedida “para amigos pessoais e colaboradores”.

Novo secretário executivo

O assessor especial do Ministério da Agricultura José Gerardo Fontelles ocupará o cargo de secretário executivo da pasta no lugar de Milton Ortolan. A nomeação de Fontelles, que é engenheiro agrônomo, deve ser publicada na edição de hoje do Diário Oficial. O engenheiro já ocupou o posto interinamente por duas vezes. Desde o último dia 6, o ministério estava sem secretário executivo, pois Ortolan deixou o cargo após denúncias de envolvimento com o lobista Júlio Fróes.