A Coordenação Nacional da União por Moradia
A União Estadual Por Moradia Popular/MA e a Direção eleita da Associação do Residencial Sílvia Cantanhede, tem a honra de convidá-los para a entrega das 150 unidades habitacionais do Residencial construído sobre o modelo de autogestão e administração direta.
Reforma Urbana Já!!!
Quem constrói a cidade somos nós.
Data: 16 de Fevereiro de 2013, às 09:00 horas (sábado).
Local: Av. Pedra Branca s/n, Paranã, Paço de Lumiar - Na Quadra Poliesportiva do Residencial Sílvia Cantanhede.
Programas Urbanos nº 206
Brasília, 06 de fevereiro de 2013.
R e a b i l i t a ç ã o U r b a n a
Esplanada dos Ministérios terá estacionamento subterrâneo.
O governo do Distrito Federal apresentou o projeto do estacionamento subterrâneo na Esplanada dos Ministérios, que integra um plano de desenvolvimento do transporte urbano do DF para desafogar as vias do entorno do Congresso, assim como reduzir o déficit de vagas para estacionamento da Câmara dos Deputados e do Senado. O estacionamento será construído por meio de parceria público-privada (PPP). O edital de licitação para implantação deve ser lançado em três meses e a previsão para conclusão das obras é de três anos.
Canal do Arruda passará por urbanização em Recife.
O Canal do Arruda em nada se parece com um equipamento criado para fazer a drenagem urbana. Na prática, funciona como um esgoto a céu aberto que despeja toneladas de lixo diretamente no Rio Beberibe. A Prefeitura do Recife deverá ter, até o fim de fevereiro, o projeto executivo que promete urbanizá-lo totalmente. Além de limpeza e drenagem, o canal terá suas margens recuperadas e receberá equipamentos de esportes e lazer, como praças, pistas de corrida e ciclovias. A obra deverá custar entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões. Os recursos ainda estão sendo captados pela prefeitura.
Bairro do Recife será fechado para carros aos domingos.
A partir de março, a prefeitura vai proibir o acesso de veículos motorizados à ilha para deixá-la totalmente livre para a circulação de pedestres e ciclistas. A restrição acontecerá aos domingos e será acompanhada por uma programação cultural descentralizada e diversificada para atender toda a família. O bairro do Recife é um local que possui área verde, teatro, centros culturais, lojas, restaurantes, espaços para caminhar, pedalar e praticar esportes, espetáculos gratuitos e uma bela vista para o mar.
Sem tetos reformam o próprio prédio no centro de São Paulo.
O antigo hotel Santos Dumont na Rua Mauá, abandonado no final da década de 1990, é local de moradia de cerca de mil moradores sem teto. O local começou a passar por mudanças no ano passado com o auxílio de estudantes da USP, participantes do Projeto Mauá 340. A partir daí os moradores conseguiram, sem a ajuda do poder público, reformar a fachada. No entanto, pedem ao poder público a desapropriação e a inclusão do edifício no programa Minha Casa, Minha Vida. Os estudantes desenvolveram um projeto que está servindo como base das reivindicações com o custo de reforma estimado em 4,5 milhões.
P l a n e j a m e n t o U r b a n o
Inscrições abertas param o PROEXT 2014.
O Edital do Programa de Apoio à Extensão Universitária PROEXT 2014 acaba de ser lançado.Desde 2006, o Ministério das Cidades apoia a extensão universitária por meio de programas como o Proext em parceria com o Ministério da Educação. Instituições públicas de educação superior têm prazo até 22 de março próximo para apresentar propostas de desenvolvimento de programas e projetos de extensão universitária.
A G E N D A
ArquiMemória 4 – Encontro Internacional sobre Preservação do Patrimônio Edificado.
Salvador-BA, 14 a 17 de maio de 2013.
5ª Conferência Nacional das Cidades.
Brasília-DF, 20 a 24 de novembro de 2013.
Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos
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FSM se mobiliza em solidariedade à Tunísia
7 de fevereiro
Assassinato de líder oposicionista provoca reações de organizaçõess integrantes do Conselho Internacional do FSM, que reforçam mobilização para edição mundial em março na Tunísia como um momento de apoio à luta pela democratização do país
http://www.ciranda.net/article6865.html
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‘Protestaço’ pede suspensão do IPTU e instalação de conselhos
Cerca de 150 fazem barulho em frente ao Palácio Rio Branco
Monize Zampieri
A Cidade
Manifestantes protestam em frente ao Palácio Rio Branco contra a alta no IPTU e nas passagens de ônibus em Ribeirão PretoCerca de 150 pessoas participaram do "Protestaço", na tarde de quinta-feira (7), em frente ao Palácio Rio Branco. A manifestação teve como foco o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o reajuste da tarifa de ônibus e os buracos em ruas de Ribeirão Preto.
A manifestação terminou com a entrega de um documento solicitando a suspensão da alta do tributo até um novo estudo da planta genérica, além da instalação de dois conselhos municipais. O ofício entregue ao secretário de Governo, Jamil Albuquerque, foi assinado pela Amarribo Brasil (Amigos Associados de Ribeirão Bonito), representando a sociedade civil, mobilizada por meio das redes sociais.
Os manifestantes foram convidados a entrar na prefeitura desde o início do protesto. Porém, os organizadores preferiram aguardar o aumento do público. Cerca de uma hora depois, um grupo de dez pessoas se reuniu com Jamil e Luchesi Júnior, secretário Casa Civil, para expor os motivos do protesto.
Jamil garantiu que o ofício será analisado. "As solicitações serão estudadas. Não há como negar o viés político do movimento", disse, referindo-se à participação de filiados do PV, DEM, PT e PSol.
O documento dá 90 dias para prefeitura criar o Conselho da Transparência e nomear o Conselho de Segurança Pública. "Estamos intermediando esse contato entre sociedade civil e Poder Executivo e reivindicando que as leis sejam cumpridas", ressaltou o presidente da Amarribo, Jorge Sanchez.
Sexta, 08 de Fevereiro de 2013 - 23h39
Dárcy parte para confronto por IPTU
Ação na Justiça contra queda de veto atrasa possível repasse de mais 20% de desconto para depois de um ano
Wesley Alcântara e Monize Zampieri
A Cidade
Prefeitura lança ofensiva contra Câmara e MP para manter os valores do imposto territorial e predial urbano já lançadosA Prefeitura de Ribeirão parte para o confronto com a Câmara e com o Ministério Público para manter o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do modo como é aplicado hoje.
Sexta-feira (8), a administração respondeu negativamente às propostas feitas pelo MP e pela sociedade civil para suspender o reajuste, reanalisar a PGM (Planta Genérica do Município) e dar um prazo maior para pedidos de revisão do tributo.
Diante das negativas, o MP partirá para o "confronto" . Já as entidades pretendem paralelamente pedir aos vereadores para proporem um projeto que revogue o aumento do imposto. "Eles podem desconhecer, mas têm essa prerrogativa", afirma a advogada Raquel Montero.
Ação na Justiça
Além disso, o Executivo vai ajuizar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para derrubar a decisão da Câmara de incluir um desconto de mais 20% na PGM, ao rejeitar quinta-feira o veto da prefeita Dárcy Vera (PSD). Caso a decisão seja desfavorável à prefeita, o desconto no IPTU chegará aos bolsos dos contribuintes só daqui a pelo menos há um ano.
O presidente da Câmara, Cícero Gomes (PMDB), diz que o decreto legislativo com a rejeição do veto será publicado na próxima quarta-feira. Segundo o secretário de Governo, Jamil Albuquerque, a administração já tem um decisão para reverter o caso.
Pelo trâmite legal, assim que a Câmara publicar a rejeição do veto aos 20% do fator moderador no Diário Oficial do Município, o Executivo publica outro, em seguida, suspendendo os efeitos do artigo que concede o desconto.
Paralelamente a isso, a prefeita ajuíza uma Adin no TI-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Por meio da assessoria de imprensa, o TJ informou que o mérito de uma Adin é julgada no prazo médio de um ano. Entretanto, a prefeitura pode pedir uma liminar para suspender, de imediato, a concessão do desconto até o julgamento final da ação.
Jamil aponta ‘inconstitucionalidade’
Sobre o embate envolvendo a Câmara, o secretário de Governo, Jamil Albuquerque, explica que o ajuizamento da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) é a "medida mais certa".
"A prefeitura já concedeu um desconto de 20% e a Câmara quer dar outros 20%. O Legislativo não pode impor ao Executivo a renúncia de receita. Isso é inconstitucional e será a nossa tese para derrubar a decisão da Câmara", disse o secretário.
Jamil ainda confirmou que as respostas ao MP foram protocoladas faltando uma hora para o término do prazo e a inexistência de uma contraproposta por parte da prefeitura. "Apenas esclarecemos os pontos e aguardaremos o MP se pronunciar", resumiu.
‘Executivo optou pelo confronto’, diz promotor
O promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, interpretou a inexistência de uma contraproposta e as respostas negativas da Prefeitura de Ribeirão Preto às solicitações relacionadas ao IPTU feitas pelo Ministério Público e por associações de bairros e entidades de classe, como "opção pelo confronto".
Silveira deve definir na próxima semana se ajuizará uma ação civil pública ou uma representação na Procuradoria-Geral de Justiça. "O Poder Executivo optou pelo confronto, que não poderá ser recusado, diante dos claros vícios já apontados na legislação que desorganizou o sistema tributário do município e conduziu a uma situação de injustiça fiscal jamais imaginada", enfatizou.
O promotor lamentou que a administração, diante da rejeição integral das propostas, tenha ignorado o clamor popular e desconsiderado a posição das instituições representativas da sociedade civil. "O gesto de conciliação proposto ao Executivo era uma forma de evitar o embate, que não convém a ninguém, principalmente aos que representam o povo. Julgamos que pior que a negativa é a recusa ao diálogo", frisou, emendando que as justificativas da prefeitura são impertinentes e que as propostas não foram feitas por ignorantes em Direito.
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Justiça manda prefeita de Ribeirão Preto devolver dinheiro
Fonte: http://www.dci.com.br | 17 de março de 2011
A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy da Silva Vera (DEM), foi condenada pela Justiça a devolver pelo menos R$ 27 mil recebidos irregularmente enquanto era vereadora na cidade, no ano de 2000. A Justiça acatou uma ação popular do ex-vereador e ex-deputado federal Fernando Chiarelli (PDT). O valor é referente a remunerações extras, ajudas de custos e gastos com fotografias, festas e serviços gráficos apontados na época como irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O Tribunal de Contas julgou irregular a prestação de contas de 2000 e determinou o ressarcimento ao erário público. Todos os vereadores recorreram da decisão, mas o TCE não acatou nenhum dos recursos. A condenação foi publicada no dia 3 de março no Diário Oficial do Estado e ainda cabe recurso da decisão no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
Os valores, se a sentença for confirmada em terceira instância, deverão subir, pois não estão inclusos nesse total os juros e multas. Segundo cálculos feitos pela reportagem do DCI, os valores atuais estariam na casa dos R$ 50 mil.
No total, os então 21 vereadores da Casa de Leis serão obrigados a devolver, juntos, R$ 734.878,10 aos cofres públicos. Além da prefeita, entre os condenados o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB) e os parlamentares atuais Jorge Parada (PT), Coraucci Netto (DEM), Cícero Gomes (PMDB) e Silvana Resende (PSDB). Procurada para comentar o caso, a prefeita não se manifestou, até o fechamento desta matéria, nem respondeu às perguntas enviadas por e-mail para sua assessoria. Em entrevistas anteriores sobre o assunto, que datam da condenação em primeira instância, ela declarou que não tem responsabilidade direta sobre o recebimento, mas não contesta decisões judiciais e seguirá todas as determinações sobre o assunto.
Há parlamentares que participaram dessa gestão, no entanto, terão de devolver ainda mais dinheiro. É o caso dos então vereadores Dácio Campos, Barquet Miguel, Plauto Garcia Leal e Sebastião Xavier, que, na época, integravam a Mesa Diretora. Eles terão de devolver, além desse valor, mais a verba de representação. O total pode chegar, no caso deles, a mais de R$ 75 mil, também sem contar juros e multas.
A reportagem do DCI tentou contato com todos os integrantes da Mesa Diretora da Câmara, mas nenhum deles foi localizado para comentar o caso nem responderam às tentativas de contato. Já o ex-deputado Fernando Chiarelli declarou que "a decisão da Justiça reconhece e pune o esquema terrível de corrupção que havia na Câmara naquela época" e que "mostra claramente a falta de caráter e espírito público de muitos políticos da cidade, que, inclusive, ocupam cargos de destaque".
De acordo com o cientista político Sérgio Grande, vinculado à Unesp, a condenação é uma boa notícia para os interesses públicos. Ele, que trabalha em Ribeirão há mais de uma década, conta que o Legislativo protagonizou crimes de improbidade administrativa e que a Justiça determinar a devolução do dinheiro é uma forma de responde à má-conduta dos vereadores. O cientista político e sociólogo Ubaldo Silveira considera que o fator mais positivo é a resposta à sociedade. "Mesmo demorando mais de dez anos, tem-se a sensação de que os abusos estão sendo punidos. A Justiça, porém, precisa ser mais célere no combate a casos que tratam de dinheiro público. A diferença entre o tempo no qual o delito foi cometido e a punição ainda é grande", conta.
Sérgio Grande fez questão de salientar que a responsabilidade maior, não pertence à prefeita. "Ela era vereadora e quem determinava o pagamento irregular era a Mesa Diretora da Câmara. Evidente que os parlamentares se beneficiaram e devem devolver o dinheiro, mas a maior parte da conta não pode ficar com ela", avalia.Pródiga em polêmicas desde o fim da década de 1999, a Câmara de Ribeirão Preto tem oito de seus 20 integrantes condenados em ações que determinam a devolução de dinheiro público. São eles: Cícero Gomes da Silva (PMDB), Jorge Parada (PT), Coraucci Netto (DEM), Bertnho Scandiuzzi (PSDB), Walter Gomes (PR), Waldyr Villela (DEM), Nicanor Lopes (PSDB) e Silvana Resende (PSDB), todos já condenados por improbidade administrativa, em primeira instância, e com os direitos políticos cassados. Como recorrem da sentença, eles permanecem no cargo até a decisão final. O vereador Oliveira Junior (PSC) corre o risco de perder o mandato por responder a um processo como mandante de um homicídio em Itu.
De 1999 a 2007, o TCE determinou a rejeição das contas e a devolução de dinheiro. Além disso, a cidade ganhou o título de campeã nacional das leis consideradas inconstitucionais nos anos de 2006, 2007 e 2088. Os levantamentos foram divulgados e elaborados pelo TJSP. Essa situação foi modificada nos últimos anos, quando houve uma renovação da Câmara e um trabalho articulado para diminuir a quantidade de propostas que ferem a lei.
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Ribeirão Preto
05/02/2013-06h04
Juiz aguarda dados do TCE para julgar pedido de cassação de Dárcy
JOÃO ALBERTO PEDRINI
DE RIBEIRÃO PRETO
O juiz eleitoral de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) Héber Mendes Batista solicitou informações ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) para julgar a ação na qual o Ministério Público Eleitoral pede a cassação da prefeita Dárcy Vera (PSD) e do seu vice, Marinho Sampaio (PMDB).
No último dia 31, a Justiça começou a analisar o processo em que a Promotoria aponta supostas irregularidades cometidas pela prefeita em gastos com publicidade.
Por ter pedido dados ao TCE, o caso não foi julgado nesta segunda-feira (4), como previsto.
A ação de investigação eleitoral apontando o problema foi proposta pelo vereador oposicionista Bertinho Scandiuzzi (PSDB) em agosto do ano passado.
O processo diz que houve desrespeito ao artigo 73 da lei eleitoral 9.504.
A legislação limita as despesas com propagandas institucionais em ano de eleição. De acordo com o tucano, parte das propagandas feitas pela administração beneficiaram a imagem da prefeita, o que consequentemente teria favorecido a campanha de Dárcy Vera à reeleição.
Segundo o Ministério Público, até o final de junho a administração poderia ter gasto R$ 4,5 milhões em publicidade, mas as despesas atingiram R$ 5,3 milhões.
O advogado Ricardo Porto, que defende Dárcy Vera, afirma que não houve irregularidades. Ele não quis comentar o parecer da Promotoria.
A prefeitura diz ainda que todas as informações e documentos que comprovam serem inverídicas as alegações foram repassadas à Justiça.
OUTRO PROCESSO
Uma outra ação pedindo a cassação da prefeita Dárcy Vera (PSD), e do seu vice, Marinho Sampaio (PMDB), tramita na Justiça.
Também do Ministério Público Eleitoral, o processo tem como base denúncia feita pelo ex-candidato à prefeitura Fernando Chiarelli (PT do B).
O Ministério Público expõe que os requeridos --Dárcy e Marinho-- utilizaram servidores públicos municipais durante o horário de expediente da Prefeitura de Ribeirão Preto para realizar a entrega de material eleitoral, e fora do horário de trabalho, para fazer campanha.
A defesa da prefeita nega que houve irregularidades
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JOÃO ALBERTO PEDRINI
DE RIBEIRÃO PRETO
Foliões das principais cidades da região de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) terão carnavais mais enxutos em 2013 por causa da crise financeira das prefeituras. São R$ 2,5 milhões a menos destinados para os eventos neste ano em relação ao ano passado.
Segundo levantamento feito pela Folhanas dez maiores cidades, houve uma diminuição de 43% das verbas públicas para o Carnaval.
Em 2012, as dez cidades investiram R$ 5,78 milhões --valor corrigido pela inflação do período-- no Carnaval. Em 2013, os repasses públicos somam R$ 3,28 milhões.
Dos dez maiores municípios, três cancelaram a festa e outros dois reduziram significativamente os repasses. Quatro cidades registraram uma leve queda na verba para o Carnaval, e só Franca (400 km de São Paulo) teve um pequeno aumento.
A soma do total destinado ao Carnaval em 2013 é ainda 21% menor que o montante repassado há quatro anos, em 2009, também em início de mandato.
Na época, as prefeituras gastaram R$ 4,16 milhões com o Carnaval --já corrigidos pela inflação.
Em São Carlos (232 km de São Paulo), segundo a prefeitura, problemas na prestação de contas das escolas de samba referentes aos repasses do ano passado impediram a realização do evento carnavalesco neste ano.
Editoria da Arte
Já em Barretos (432 km de São Paulo) o Carnaval foi cancelado porque, segundo o secretário de Cultura, Cleber de Moura Delalibera, a prefeitura tem outras prioridades. "O município enfrenta sérias dificuldades financeiras", afirmou.
É a mesma situação de Bebedouro (381 km de São Paulo), onde o prefeito Fernando Galvão (DEM), que assumiu em janeiro, decidiu não promover o Carnaval.
"É inviável. Fornecedores estão há 15 meses sem receber, há problema no fornecimento de remédio. Temos outras prioridades. É uma medida antipática, mas que tem intuito de diminuir despesas", argumentou.
FOLIA ENXUTA
A redução de custos mais significativa foi registrada em Sertãozinho (333 km de São Paulo), que vai gastar apenas R$ 50 mil com Carnaval neste ano --em 2012 foram R$ 789 mil com a folia.
O diretor do departamento de Cultura e Turismo, João André da Rocha, diz que a intenção da prefeitura é enxugar as despesas.
"Optamos por estimular eventos menores, ao contrário de fazer um desfile [de escolas de samba] e gastar com som, iluminação e uma grande estrutura", afirma.
Márcia Ribeiro/Folhapress
Silvia Tristão prepara adereços da escola de samba Bambas, de Ribeirão Preto (SP)
A situação é parecida com a de Araraquara (273 km de São Paulo), que neste ano vai promover apenas um dia de desfile. O secretário de Cultura, Renado Haddad, também afirma que o município tem outras prioridades. "Existem providências inadiáveis a serem tomadas pelo prefeito."
No ano passado, a cidade gastou R$ 526 mil --neste ano serão R$ 180 mil.
Os carnavais mais tradicionais ocorrem em Ribeirão e Batatais (352 km de São Paulo). Em Ribeirão, os desfiles serão nos dias 9, 10, 11 e 12. Em Batatais, acontecem no sábado, domingo e terça.
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