Páginas

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Encaminhamentos: Raquel / Cidinha Santos / Cantidio / Prof Santilli / Dicas Culturais USP e Eli

de:   Raquel Bencsik Montero raquelbencsik@ig.com.br

assunto:    Venha para o Panelaço!

Pessoal, quinta-feira, 12/04/2012, teremos um 4º panelaço na Câmara de Vereadores de Ribeirão.
O movimento está ganhando cada vez mais força e visibilidade. Todos os meios de comunicação estão acompanhando as ações e cobrando respostas dos vereadores, o que vem os intimidando e incomodando.
A causa é justa e a participação popular não só faz ter voz a causa mas também dá força para que ela consiga ser mais forte que a insensatez e o autoritarismo dos interesses espúrios.
Ontem após o 4º panelaço fizemos uma reunião e acordamos que cada um de nós presentes na reunião nos esforçaríamos para que a causa ganhe cada vez mais energia e força.
Acreditamos que o povo, unido, pode fazer valer a vontade popular.
Então, nesse momento, é preciso a participação de todos que concordam com a revogação dos aumentos, do salário dos vereadores e do aumento no número de vereadores,comparecendo na Câmara nessa quinta-feira, 12/04, às 18hrs, chamando e levando mais companheiros e divulgando o movimento.
É preciso agir!
Se vcs ficaram indignados com o aumento dos subsídios dos vereadores, esse é o momento ideal para expressar a indignação.
Contribua, faça, compareça, divulgue!
Também, idéias e sugestões para o movimento são muito bem vindas.

Abraços fraternos,
Raquel Bencsik Montero

___________________________________________  

___________________________________________ 

de:
 CidinhaSantos m.ap.san@terra.com.br


Subject: Veja entrevista de João Pedro Stedile no Jornal da Record News sobre a reforma agraria e governo Dilma dia 5 de abril de 2012

Assista, no link, abaixo, ótima entrevista de João Pedro Stedile no Jornal da Record News sobre a Reforma Agrária e Governo Dilma 

Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
e-mail: 
gilvander@igrejadocarmo.com.br
www.gilvander.org.br
www.twitter.com/gilvanderluis
Facebook: gilvander.moreira
skype: gilvander.moreira

_____________________________________________________________


__________________________________________________________  

Os desafios de um desenvolvimento urbano sustentável
para Ribeirão Preto

*Cantídio Maganini

Aprovado em 1995, o Plano Diretor já nasceu com deficiências, pois as Leis Complementares foram aprovadas posteriormente e desvinculadas dessa importante lei ordenadora do crescimento da cidade. Isso fez com que as revisões da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo fossem todas realizadas ao “sabor” e “conveniência” do mercado imobiliário, gerando um crescimento desordenado e distorções que vemos até hoje.
Devemos ainda afastar mitos que tentam justificar esse crescimento desordenado e causador de muitos transtornos, além da grande desigualdade socioeconômico presente em todas as regiões de nossa cidade.

Estão longe de representar os verdadeiros motivos as falsas tentativas de justificar nossas mazelas e problemas urbanos com mitos como: a falta ou escassez de planejamento, o tamanho crescente da cidade, a pobreza existente, a crescente onda de migrantes.
É preciso que entendamos as causas institucionais, políticas, econômicas e culturais no seu sentido mais amplo, para compreendermos toda essa situação conflitante e com perdas para todos.

Um aumento exagerado da área de expansão urbana, sem um plano de ocupação, faz com que haja o privilégio apenas de construção de habitações, favorecendo uma lógica do poder econômico sem a necessária urbanidade (escolas, creches, postos de saúde, postos de segurança ) e sem a infraestrutura adequada (água, esgoto, áreas de lazer, vias de acesso com corredores para coletivos, transporte público de qualidade).

Esse é o principal motivo dos transtornos que vemos atualmente prejudicando populações inteiras de bairros mais afastados, que ficam sem água, transporte, saúde de péssima qualidade e grandes problemas de segurança, tornando a vida insustentável e de péssima qualidade.

Esse padrão de expansão urbana faz com que a cidade cresça “aos saltos”, desordenadamente, privilegiando a especulação imobiliária com a criação de imensos vazios urbanos, que ficam anos sem ocupação, causando problemas de saúde pública e de segurança, não cumprindo sua função no ordenamento da cidade.

Na Lei de Uso e Ocupação do Solo vemos claramente que incentiva-se uma segregação residencial resultado de desigualdades, que ao mesmo tempo retroalimenta essas desigualdades, trazendo em seu bojo a perpetuação de preconceitos e a intolerância.

Vimos recentemente muitas emendas casuísticas sem autor declarado, autorizando prédios nas avenidas Costábile Romano, 9 de Julho e  Independência, serem incluídas de última hora, ainda  sem consulta ao Conselho de Urbanismo, sem o conhecimento da população, nem de grande parte dos vereadores. Certamente não foram estudadas a questão do abastecimento de água, que falta em toda a cidade, nem tampouco o impacto no trânsito e no transporte e mobilidade das pessoas.

A gestão do planejamento e execução de políticas urbanas deveria ser democrática, totalmente aberta à participação efetiva da comunidade, por meio de suas associações e órgãos classistas.

A especulação imobiliária pode ser combatida com os instrumentos legais à disposição do Poder Municipal, como o IPTU Progressivo, a edificação e urbanização compulsória, a outorga onerosa do direito de construir, as operações consorciadas, todas perfeitamente legais e largamente utilizadas em várias cidades, em favor de toda a comunidade, tendo atualmente já sido ultrapassado o estigma de discussões com viés político-ideológicos.

É preciso ter em mente que não adianta as melhores estratégias, as melhores pessoas, a melhor boa vontade e os melhores instrumentos urbanísticos, se não houver verdadeiras condições políticas, sócio políticas e culturais para a sua implementação. Nessa etapa, é preciso reverter a situação atual, onde a lógica do poder econômico norteando todas as ações de planejamento e desenvolvimento urbano, subjuga a lógica do poder político e social.

Isso é o que fará sentido e possibilitará que se crie uma visão de futuro, mostrando os benefícios reais e o engajamento de toda a comunidade.

* Cantídio Bretas Maganini é coordenador do Grupo de Estudos sobre Planejamento Urbano da Frente Cívica.


______________________________________________________  


Conheça o blog abaixo de uma Matemática bem prática
                             focada na qualidade do aprendizado
                      http://mascurtindomatematica.blogspot.com
                               Muita paz e um grande abraço !!!!
                                          Professor Santilli

         ÓTIMO de se ver !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!  MARAVILHOSO  !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
_________________________________________________________ 

Aconteceu no Ceará!!!  Curso para 500 mulheres...

Como o setor têxtil é de vital importância para a economia do Ceará, a demanda por mão de obra na indústria têxtil é imensa e precisa ser constantemente formada e preparada. 
Diante disso, o Sinditêxtil fechou um acordo com o Governo para coordenar um curso de formação de costureiras.
O governo exigiu que o curso atendesse a um grupo de 500 mulheres que recebem o Bolsa Família... De novo: "Só para aquelas que recebem o Bolsa Família!"
O importante acordo foi fechado dentro das seguintes atribuições: O Governo entraria com o recurso; o SENAI com a formação das costureiras através de um
 curso de 120 horas/aula e o Sinditêxtil com o compromisso de enviar o cadastro das formadas às inúmeras indústrias do setor que dariam emprego às novas costureiras.
Pela carência de mão obra a idéia não poderia ser melhor.Pois bem...
O curso foi concluído recentemente e, com isso, os cadastros das costureiras formadas foram enviados para as empresas que se prontificaram em fazer as contratações.
E foi nessa hora que a porca torceu o rabo!!!!
Anotem aí: o número de contratações foi ZERO... Entenderam bem? ZERO!
Sem nenhum exagero. Quer saber qual o motivo???

O diretor do
 Sinditêxtil afirmou que: "Todas as costureiras, por estarem incluídas no Bolsa Família, se negaram a trabalhar com carteira assinada."
E mais, sabe o que elas alegaram: Que o Bolsa Família é um benefício que não pode ser perdido... É para sempre!!! E Nenhuma admite perder o subsídio 
Para trabalhar como costureira, só recebendo por fora, na informalidade.
Como as empresas se negaram, nenhuma costureira foi aproveitada.

Casos idênticos estão se multiplicando em vários setores
­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­_____________________________________________________ 

 Dicas Culturais


Inscrições Abertas para o 20º Programa Nascente
somente para alunos USP de graduação e pós graduação

Você  têm trabalhos na área de
Audiovisual, Design, Texto, Música Popular,
Música Erudita, Artes Visuais, Artes Cênicas
e é aluno (a) USP de graduação ou pós-graduação ?

Inscreva-se no Programa Nascente de 26 de Março a 30 de Abril!

As inscrições devem ser feitas no site da
Pró-Reitoria de Cultura e Extensão,

Para conhecer mais sobre o Nascente e baixar o Regulamento desta Edição em PDF acesse:

Maiores informações:
Telefone (11) 3091-3277/2051
email: 
nascente@usp.br

No Campus USP de Ribeirão Preto os trabalhos poderão ser entregues na Seção de Atividades Culturais até 30 de abril às 17h.

Dicas Culturais
Seção de Atividades Culturais / DVATCOM / Prefeitura USP Ribeirão Preto
F: (16) 3602.3530 - www.ccrp.usp.br/cultura
Rua Pedreira de Freitas, casa 4 USP Ribeirão Preto



________________________________________________ 

De:   eli carlos mariano da silva mariano.netto.br@hotmail.com
assunto:    FW: Encontro Estadual das Cooperativas do Ramo Habitacional

Prezados companheiros deste grupo, bom dia!
Se tiver mais alguém aqui, além dos amigos da Cooperteto, que é dirigente de cooperativa do ramo habitacional sugiro que participem do Encontro Estadual do ramo que será realizado em Americana hoje e amanhã. O evento está sendo organizado pelo sistema Ocesp (Organização das Cooperativas no Estado de São Paulo).
Segue a página do evento: http://www.sescoopsp.org.br/default.php?p=eventos_view.php&id=503

Para quem não faz parte de cooperativas habitacionais ou não conseguir participar do evento pessoalmente,  sugerimos que acompanhem a transmissão online que será feita através da nossa página no Facebook. Segue link da transmissão:
http://www.facebook.com/kimamericana/app_142371818162

Um forte abraço para todos!
Gabinete do vereador Kim
www.vereadorkim.com.br
_____________________________________________ 
De: Eli

U r g e n t e  R E P A S S A N D O 



  ELA É A FILHA DO ENGENHEIRO JULIO CESAR FLORES BORRAZ DA ASSOCIAÇÃO REGIONALPOR FAVOR REENVIA, NÃO TE CUSTA QUASE NADA..! OBRIGADO.
Passe foto a todo o mundo, nunca se sabe......
Por favor, olha a foto, lê a mensagem de uma mãe desesperada e passa foto a todos seus contatos

Foto

Minha filha tem 13 anos, Ashley Flores, está desaparecida desde duas semanas. Pode acontecer que se todos passarem esta mensagem, alguma pessoa reconhecerá ela. Pessoas descobriram este método. Internet circula no mundo inteiro... por favor, passa esta mensagem a todos seus contatos. Graças a tudo isso pode-se achar minha menina.
Eu peço a todos, eu imploro a todos, por favor passe esta imagem a todas as possíveis pessoas. Ainda não é tarde por favor, me AJUDE. Sim se você tiver informação, contata-se com: HelpfindAshleyFlores@yahoo. só precisa de 2 minutos necessários para fazer circular esta mensagem. Se fosse seu filho você faria até coisa impossível para obter ajuda.
Deus premiará a tua bondade

________________________________________________ 
De: Eli


Michael Löwy critica Rio+20 e a propaganda da 'economia verde'
Pesquisador diz não esperar nada da cúpula e critica a 'economia verde'
Da Redação

Em junho, o Brasil sedia a Rio+20, a cúpula mundial de meio ambiente, um dos temas da edição 180 de Caros Amigos, que está nas bancas. A cúpula já divide opiniões, como a do pesquisador Michael Löwy, um dos entrevistados da reportagem publicada na revista.
Confira abaixo a entrevista de Löwy, feita pela jornalista Bárbara Mengardo. Leia a reportagem completa sobre a Rio+20 na edição nas bancas (veja aqui).

Caros Amigos - O que você espera da Rio+20, tanto do ponto de vista das discussões quanto da eficácia de possíveis decisões tomadas?
Michael Löwy - Nada! Ou, para ser caridoso, muito pouco, pouquíssimo… As discussões já estão formatadas pelo tal "Draft Zero", que como bem diz (involuntariamente) seu nome, é uma nulidade, um zero à esquerda. E a eficácia, nenhuma, já que não haverá nada de concreto como obrigação internacional. Como nas conferências internacionais sobre o câmbio climático em Copenhagen, Cancun e Durban, o mais provável é que a montanha vai parir um rato: vagas promessas, discursos, e, sobretudo, bons negócios 'verdes". Como dizia Ban-Ki-Moon, o secretário das Nações Unidas - que não tem nada de revolucionário – em setembro 2009, "estamos com o pé colado no acelerador e nos precipitamos ao abismo”. Discussões e iniciativas interessantes existirão sobretudo nos fóruns Alternativos, na Contra-Conferência organizada pelo Fórum Social Mundial e pelos movimentos sociais e ecológicos.
CA - Desde a Eco 92, houve mudanças na maneira como os estados lidam com temas como mudanças climáticas, preservação das florestas, água e ar, fontes energéticas alternativas, etc.? Se sim, o quão profundas foram essas mudanças?
ML - Mudanças muito superficiais! Enquanto a crise ecológica se agrava, os governos - para começar o dos Estados Unidos e dos demais países industrializados do Norte, principais responsáveis do desastre ambiental - "lidaram com o tema", desenvolveram, em pequena escala, fontes energéticas alternativas, e introduziram "mecanismos de mercado" perfeitamente ineficazes para controlar as emissões de CO2. No fundo, continua o famoso "buzines as usual", que, segundo cálculo dos cientistas, nos levara a temperaturas de 4° ou mais graus nas próximas décadas.
CA - Em comparação a 1992, a sociedade está muito mais ciente da necessidade de proteção do meio ambiente. Esse fato poderá influir positivamente nas discussões da Rio+20?
ML - Esta sim é uma mudança positiva! A opinião pública, a "sociedade civil", amplos setores da população, tanto no Norte como no Sul, está cada vez mais consciente de necessidade de proteger o meio ambiente - não para "salvar a Terra" - nosso planeta não está em perigo - mas para salvar a vida humana (e a de muitas outras espécies) nesta Terra. Infelizmente, os governos, empresas e instituições financeiras internacionais representados no Rio+20 são pouco sensíveis à inquietude da população, que buscam tranquilizar com discursos sobre a pretensa "economia verde". Entre as poucas exceções, o governo boliviano de Evo Morales.
CA - Como a destruição do meio-ambiente relaciona-se com a desigualdade social?
ML - As primeiras vítimas dos desastres ecológicos são as camadas sociais exploradas e oprimidas, os povos do Sul e em particular as comunidades indígenas e camponesas que vêem suas terras, suas florestas e seus rios poluídos, envenenados e devastados pelas multinacionais do petróleo e das minas, ou pelo agronegócio da soja, do óleo de palma e do gado. Há alguns anos, Lawrence Summers, economista americano, num informe interno para o Banco Mundial, explicava que era lógico, do ponto de vista de uma economia racional, enviar as produções tóxicas e poluidoras para os países pobres, onde a vida humana tem um preço bem inferior: simples questão de cálculo de perdas e lucros.
Por outro lado, o mesmo sistema econômico e social - temos que chamá-lo por seu nome e apelido: o capitalismo – que destrói o meio-ambiente é responsável pelas brutais desigualdades sociais entre a oligarquia financeira dominante e a massa do "pobretariado". São os dois lados da mesma moeda, expressão de um sistema que não pode existir sem expansão ao infinito, sem acumulação ilimitada - e portanto sem devastar a natureza – e sem produzir e reproduzir a desigualdade entre explorados e exploradores.
CA - Estamos em meio a uma crise do capital. Quais as suas consequências ambientais e qual o papel do ecossocialismo nesse contexto?
ML - A crise financeira internacional tem servido de pretexto aos vários governos ao serviço do sistema de empurrar para "mais tarde" as medidas urgentes necessárias para limitar as emissões de gases com efeito de serra. A urgência do momento - um momento que já dura há alguns anos - é salvar os bancos, pagar a dívida externa (aos mesmos bancos), "restabelecer os equilíbrio contábeis", "reduzir as despesas públicas". Não há dinheiro disponível para investir nas energias alternativas ou para desenvolver os transportes coletivos.
O ecossocialismo é uma resposta radical tanto à crise financeira, quanto à crise ecológica. Ambas são a expressão de um processo mais profundo: a crise do paradigma da civilização capitalista industrial moderna. A alternativa ecossocialista significa que os grandes meios de produção e de crédito são expropriados e colocados a serviço da população. As decisões sobre a produção e o consumo não serão mais tomadas por banqueiros, managers de multinacionais, donos de poços de petróleo e gerentes de supermercados, mas pela própria população, depois de um debate democrático, em função de dois critérios fundamentais: a produção de valores de uso para satisfazer as necessidades sociais e a preservação do meio ambiente.
CA - O “rascunho zero” da Rio+20 cita diversas vezes o termo "economia verde", mas não traz uma definição para essa expressão. Na sua opinião, o que esse termo pode significar? Seria esse conceito suficiente para deter a destruição do planeta e as mudanças climáticas?
ML - Não é por acaso que os redatores do tal "rascunho" preferem deixar o termo sem definição, bastante vago. A verdade é que não existe “economia” em geral: ou se trata de uma economia capitalista, ou de uma economia não-capitalista. No caso, a "economia verde" do rascunho não é outra coisa do que uma economia capitalista de mercado que busca traduzir em termos de lucro e rentabilidade algumas propostas técnicas "verdes" bastante limitadas. Claro, tanto melhor se alguma empresa trata de desenvolver a energia eólica ou fotovoltaica, mas isto não trará modificações substanciais se não for amplamente subvencionado pelos estados, desviando fundos que agora servem à indústria nuclear, e se não for acompanhado de drásticas reduções no consumo das energias fósseis. Mas nada disto é possível sem romper com a lógica de competição mercantil e rentabilidade do capital. Outras propostas "técnicas" são bem piores: por exemplo, os famigerados "biocombustíveis", que como bem o diz Frei Betto, deveriam ser chamados "necrocombustiveis", pois tratam de utilizar os solos férteis para produzir uma pseudo-gasolina "verde", para encher os tanques dos carros - em vez de comida para encher o estômago dos famintos da terra.
CA - Quem seriam os principais agentes na luta por uma sociedade mais verde, o governo, a iniciativa privada, ONGs, movimentos sociais, enfim?
ML - Salvo pouquíssimas exceções, não há muito a esperar dos governos e da iniciativa privada: nos últimos 20 anos, desde a Rio-92, demonstraram amplamente sua incapacidade de enfrentar os desafios da crise ecológica. Não se trata só de má-vontade, cupidez, corrupção, ignorância e cegueira: tudo isto existe, mas o problema é mais profundo: é o próprio sistema que é incompatível com as radicais e urgentes transformações necessárias.
A única esperança então são os movimentos socais e aquelas ONGs que são ligadas a estes movimentos (outras são simples "conselheiros verdes" do capital). O movimento camponês - Via Campesina -, os movimentos indígenas e os movimentos de mulheres estão na primeira linha deste combate; mas também participam, em muitos países, os sindicatos, as redes ecológicas, a juventude escolar, os intelectuais, várias correntes da esquerda. O Fórum Social Mundial é uma das manifestações desta convergência na luta por um "outro mundo possível", onde o ar, a água, a vida, deixarão de ser mercadorias.
CA - Como você analisa a maneira como a questão ambiental vem sendo tratada pela mídia?
ML - Geralmente de maneira superficial, mas existe um número considerável de jornalistas com sensibilidade ecológica, tanto na mídia dominante como nos meios de comunicação alternativos. Infelizmente uma parte importante da mídia ignora os combates sócio-ecológicos e toda crítica radical ao sistema.
CA - Você acredita que, atualmente, em prol da preservação do meio ambiente é deixada apenas para o cidadão a responsabilidade pela destruição do planeta e não para as empresas? Em São Paulo, por exemplo, temos que comprar sacolinhas plásticas biodegradáveis, enquanto as empresas se utilizam do fato de serem supostamente "verdes" como ferramenta de marketing.
ML - Concordo com esta crítica. Os responsáveis do desastre ambiental tratam de culpabilizar os cidadãos e criam a ilusão de que bastaria que os indivíduos tivessem comportamentos mais ecológicos para resolver o problema. Com isso tratam de evitar que as pessoas coloquem em questão o sistema capitalista, principal responsável da crise ecológica. Claro, é importante que cada indivíduo aja de forma a reduzir a poluição, por exemplo, preferindo os transportes coletivos ao carro individual. Mas sem transformações macro-econômicas, ao nível do aparelho de produção, não será possível brecar a corrida ao abismo.
CA - Quais as diferenças nas propostas que querem, do ponto de vista ambiental, realizar apenas reformas no capitalismo e as que propõem mudanças estruturais ou mesmo a adoção de medidas mais "verdes" dentro de outro sistema econômico? 
ML - O reformismo "verde" aceita as regras da "economia de mercado", isto é, do capitalismo; busca soluções que seja aceitáveis, ou compatíveis, com os interesses de rentabilidade, lucro rápido, competitividade no mercado e "crescimento" ilimitado das oligarquias capitalistas. Isto não quer dizer que os partidários de uma alternativa radical, como o ecossocialismo, não lutam por reformas que permitam limitar o estrago: proibição dos transgênicos, abandono da energia nuclear, desenvolvimento das energias alternativas, defesa de uma floresta tropical contra multinacionais do petróleo (Parque Yasuni!), expansão e gratuidade dos transportes coletivos, transferência do transporte de mercadorias do caminhão para o trem, etc. O objetivo do ecossocialismo é o de uma transformação radical, a transição para um novo modelo de civilização, baseado em valores de solidariedade, democracia participativa, preservação do meio ambiente. Mas a luta pelo ecossocialismo começa aqui e agora, em todas as lutas sócio-ecológicas concretas que se enfrentam, de uma forma ou de outra, com o sistema.

Revista Caros Amigos
http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/noticias/2672-michael-loewy-critica-rio20-e-a-propaganda-da-economia-verde

_________________________________________________-- 
De: Eli

Repassando
Mensagem original
De: Edilson Mineiro < 
emineiro@uol.com.br >
Para: 
ummsp@uol.com.br < ummsp@uol.com.br >
Cópia: Evaniza Rodrigues < 
evaniza@uol.com.br >,vera.eunice@hotmail.com <vera.eunice@hotmail.com >
Assunto: Documento - Ato dia 17
Enviada: 09/04/2012 16:41

Vera e demais,

Segue a minuta com a relação de demandas que podem constar do documento da UMM para o ato do dia 17/04. É o resultado da reunião de hoje à tarde na UMM.

Abs,

Edilson
DOCUMENTO ATO DO DIA 17/04

Minha Casa Minha Vida – Entidades

ARQUITETURA E ENGENHARIA
- Reestruturação da GIDUR/SP com a ampliação da equipe de análise e com perfil para se relacionar com os movimentos sociais;
- Imediata contratação dos projetos de compra antecipada protocolados e que já possuem parecer técnico da assessoria das entidades ou projeto aprovado;
- Suspensão da exigência da ART ou RRT de execução para as assessorias técnicas nos projetos de autogestão (administração direta);
- Rapidez na liberação das parcelas dos projetos e obras em andamento (no máximo 30 dias);
- Abertura das “Caixas-Pretas” (manuais internos da CAIXA) para que os critérios de análise dos projetos sejam conhecidos por todos;
- Participação dos técnicos da CAIXA no acompanhamento nas negociações com os proprietários e nos processos de licenciamento junto aos órgãos públicos.
- Financiamento da assessoria técnica para os projetos dos movimentos organizados (Regulamentação da Lei. 11.888/2008);
- Criar mecanismos para que a remuneração (juros e correção) dos recursos do aporte do governo estadual e municipal sejam destinados aos projetos do movimento;

JURÍDICAS
- Fim da exigência da incorporação imobiliária prévia com a regulamentação da modalidade da contratação da entidade como substituta dos futuros moradores até a conclusão da obra;
- Fixação de prazos para manifestação jurídica sobre eventuais consultas e questionamentos;
- Participação dos técnicos operacionais e dos advogados nas reuniões de acompanhamento dos projetos;
- Definição de novos agentes operadores para o PMCMV – Entidades (Banco do Brasil);

SOCIAIS
- Imediata publicação da revisão da Portara 610/2011, conforme acordado no Conselho Nacional das Cidades;
- Consolidação da demanda no momento da seleção do projeto pelo Ministério das Cidades;
- Alteração da renda máxima para acesso ao programa, fixando-a por decreto em R$ 1860,00;
- Encaminhamento de projeto de lei à Câmara autorizando a aceitação de 30% da demanda com renda entre três e cinco salários mínimos;
- Antecipação das liberações de recursos para a elaboração do projeto social e acompanhamento das famílias na etapa de projeto;
-
Minha Casa Minha Vida – FAR
- Imediata contratação do projeto Franca (240 uhs – Butantã – Capital)
__________________________________________________________ 

De Eli:

2 de 2 

Qual o motivo deste anúncio?
Promoção Passagens Aéreas - ViajaNet.com.br/Passagens_Aereas - Passagens Aéreas a partir de R$30 em até 6x s/juros.Faça sua Reserva!

FW: ENC: [ibdu] Fundo de Direitos Difusos tem R$ 8 milhões para projetos
Entrada
x


eli carlos mariano da silva mariano.netto.br@hotmail.com
10 abr (2 dias atrás)

para mim
From: emineiro@uol.com.br
To: ummsp@googlegroups.com
Subject: ENC: [ibdu] Fundo de Direitos Difusos tem R$ 8 milhões para projetos
Date: Tue, 10 Apr 2012 08:53:37 -0300





De: ibdu@yahoogrupos.com.br [mailto:ibdu@yahoogrupos.com.br] Em nome de Rosane Tierno
Enviada em: segunda-feira, 9 de abril de 2012 23:18
Para: ibdu@yahoogrupos.com.br
Assunto: [ibdu] Fundo de Direitos Difusos tem R$ 8 milhões para projetos





DEFESA DA ÁREA

Fundo de Direitos Difusos tem R$ 8 milhões para projetos

Projetos das áreas de meio ambiente, proteção e defesa do consumidor e promoção e defesa da concorrência, patrimônio cultural brasileiro e outros direitos difusos e coletivos estão sendo selecionados pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça. O órgão vai destinar R$ 8 milhões para projetos que atuam na área.
A seleção acontece por meio de edital. Poderão receber recursos do CFDD pessoas jurídicas de direito público das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal e as entidades civis sem fins lucrativos. Os projetos selecionados receberão apoio financeiro de R$ 100 mil a R$ 443,7 mil.
Direito difuso é a expressão empregada para descrever todo direito que abrange número indeterminado de pessoas unidas pelo mesmo fato, diferentemente dos direitos coletivos, que pertencem a grupos ou categorias de pessoas determináveis.
O Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos é encarregado de administrar a aplicação dos recursos financeiros originados de multas aplicadas pela Justiça Federal, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, condenações judiciais, dentre outros, decorrentes da violação dos direitos difusos.
O edital completo pode ser acessado aqui. Segundo o Ministério da Justiça, o modelo da carta-consulta está disponível no endereço eletrônico www.mj.gov.br/cfdd e a apresentação será dividida em quatro chamadas: projetos de promoção da recuperação, conservação e preservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida da população brasileira; proteção e defesa do consumidor e promoção e defesa da concorrência; patrimônio cultural brasileiro; e, por fim, projetos relacionados a outros direitos difusos e coletivos.
O material deverá ser encaminhado por via postal ou entregue no Setor de Protocolo e Controle Processual da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça até 4 de maio de 2012.
Mais informações pelos telefones (61) 2025 9133/3623/3542, pelo fax (61) 2025 3005 ou pelo e-mailcfdd.sde@mj.gov.br. Com informações da Assessoria de Comunicação do MJ.
Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2012

__._,_.___

| através de email | Responder através da web | Adicionar um novo tópico

Mensagens neste tópico (1)

ATIVIDADE NOS ÚLTIMOS DIAS:

·         Novos usuários 2

Visite seu Grupo

http://www.ibdu.org.br





Nenhum comentário:

Postar um comentário