Publicado em junho 22, 2011 por HC
EcoDebate, 22/06/2011
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As remoções de famílias para dar espaço às obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 estão gerando polêmica e protestos. Os problemas foram tornados públicos ontem (21), durante audiência no Ministério Público Federal (MPF). Diversos representantes comunitários reclamaram contra a forma que a prefeitura do Rio estaria fazendo as desapropriações dos imóveis, sem maior diálogo com os moradores.
A líder comunitária Érika Rocha dos Santos relatou problemas que estariam ocorrendo com algumas comunidades, transferidas para longe dos locais de origem. Ela faz parte do Comitê Popular da Copa e da Olimpíada, entidade criada para defender os moradores que estão sendo removidos para dar lugar às obras dos eventos esportivos. “Nós queremos informações e garantia de participação nos projetos. Queremos saber com antecedência para onde vamos e termos um direito a uma indenização prévia e justa”, afirmou Érika.
Entre as principais obras citadas na audiência pública a Transoeste, via expressa que ligará a zona oeste à Barra da Tijuca, e a Transcarioca, que ligará a zona norte e o Aeroporto Internacional Tom Jobim à Barra. As duas vias atravessam diversos bairros e forçarão a desapropriação de centenas de imóveis em seu trajeto.
O líder comunitário José Jorge Santos de Oliveira, que mora na comunidade Vila Recreio 2, no Recreio dos Bandeirantes, e trabalha como jardineiro na região, reclamou que a prefeitura quer realocá-lo em uma comunidade distante 40 quilômetros, o que praticamente inviabilizará seu emprego.
“A gente quer ser reassentado num raio máximo de 7 quilômetros, sem inviabilizar a nossa escola, nosso trabalho, o tratamento no posto de saúde e o nosso convívio social. O que acontece hoje é que nós estamos sendo removidos brutalmente. O prazo se esgota, chegam com tropa de choque e nos empurram para fora”, reclamou José Jorge.
A reclamação dos moradores foi endossada pelo subprocurador-geral de Justiça do estado, Leonardo Chaves, que disse haver alternativas que possibilitam a realocação das comunidades em áreas próximas, evitando que sejam transferidas para longe. “As pessoas devem ser alocadas em locais próximos. Não com essa política bárbara da prefeitura, de querer tirar famílias estabelecidas há 40 anos e jogá-las para lugares a 40 ou 60 quilômetros de distância, longe de seus vínculos históricos”, disse o procurador.
O secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, participou da audiência e defendeu os projetos da prefeitura, dizendo que as obras da Copa e das Olimpíadas trarão benefícios futuros a todos os habitantes do Rio. Mesmo assim, ele reconheceu que é preciso melhorar o diálogo com os moradores, que devem ser reassentados o mais próximo possível.
“A ideia é fazer dos Jogos Olímpicos uma oportunidade para que a cidade possa melhorar do ponto de vista social, ambiental e urbanístico, olhando para a população mais pobre. A gente tem procurado trabalhar as famílias com o máximo de atenção. Eu reconheço que houve problemas. Não quero dizer que é tudo uma maravilha. Às vezes há excesso deste ou daquele funcionário, mas não é a orientação que a gente passa”, disse Bittar.
O secretário explicou que o valor das indenizações – que segundo as lideranças comunitárias ficam em torno de R$ 10 mil, insuficientes para se comprar outra casa – depende do orçamento da prefeitura, o que nem sempre permite que se pague um preço melhor pelo imóvel: “Temos procurado mobilizar verbas para melhorar as indenizações, mas eu lido com recursos públicos e tenho que seguir o limite estabelecido em decreto”.
Segundo o Comitê Popular da Copa e da Olimpíada, o número de pessoas atingidas pelas obras da Copa, das Olimpíadas e pelo projeto Porto Maravilha, de revitalização da região portuária, pode chegar a 20 mil famílias.
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