De: Raquel Montero
Sábado, 03 de agosto de 2.013, realizamos o Seminário Caminhos para o acesso à moradia. Das 08hrs às 18hrs o seminário pôde aprofundar um pouco mais a história e o estado atual de um direito tão fundamental; o direito à moradia.
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| Evaniza Rodrigues - Assistente social, mestre em arquitetura e urbanismo, consultora da presidência da Caixa Econômica Federal. |
Debatemos então sobre os instrumentos positivos e negativos encontrados na legislação mediante atuação prática dos movimentos sociais de moradia, experiências de mobilização, levantes e articulações dos movimentos sociais com as comunidades, experiência regionais na luta por moradia e experiências com o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida - Entidades.
Com participação dos movimentos sociais locais de Ribeirão Preto e da capital do estado, e pessoas que buscam pela concretização do direito à moradia, atingiu-se um público de aproximadamente 160 pessoas, e entre o público também, vereadores locais e regionais.
A explanação de experiências lubrifica a engrenagem dos movimentos já existentes e estimula a criação de novos movimentos, com novas lutas e mobilizações a favor do direito à moradia. Esse foi o alvo do seminário organizado conjuntamente pelo movimento social de Ribeirão Preto, Movimento Pró Moradia e Cidadania, Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto e União dos Movimentos de Moradia de São Paulo.
E com o depoimento de experiências foi possível também estabelecer e aumentar cumplicidades no engajamento coletivo pela consecução de um direito ao qual não podemos prescindir e que tanta falta faz no exercício da cidadania. É o direito à moradia um direito fundamental, que preenche um dos aspectos para uma vida efetivamente digna. Daí a importância de falarmos do assunto e defendermos o direito.
Podemos verificar por vários ângulos na análise do histórico desse direito, que muitos progressos já foram conseguidos; social, jurídico e legal. E concomitantemente, podemos verificar que os mesmos progressos constatados nos levam à certeza de que ainda podemos fazer muito mais para conseguirmos não só corrigir falhas, mas mais progressos, em todos os níveis e aspectos.
A legislação brasileira tem instrumentos altamente evoluídos, que nos permite com proficuidade consagrar moradia à todas as pessoas, porém, é ainda exatamente na execução da lei que ainda esbarramos para efetuar essa consagração, e esbarramos por questões das mais desconexas com a real finalidade da lei e dos instrumentos por ela criados, como por exemplo cito os obstáculos da especulação imobiliária e os latifúndios improdutivos. E para esses obstáculos os movimentos sociais se fazem ainda mais importantes, porque é com o apoio deles que o próprio Poder Público pode conseguir as reformas estruturais necessárias para as mudanças de paradigmas, como é o caso da tão necessária reforma agrária.
Por isso, a oportunidade faz corroborar ainda a necessidade de vida longa aos movimentos sociais de moradia e aos instrumentos legais já existentes que buscam garantir que todos tenham onde morar.
Raquel Montero
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