A "Ciranda em Defesa da Educação Infantil: pública, gratuita e para todos", foi uma iniciativa aqui em Ribeirão Preto,. Agora ela é exemplo para a atuação do Ministério Público em todo o estado de São Paulo. Promotoria vai replicar boas ações em SP
Órgão ouviu universidades e promotores para difundir ações que funcionaram em áreas como educação e saúde
Novo plano de ação, com metas específicas para 2013, deve ser fechado pelo Ministério Público em dezembro
Foto Dr Marcelo
O promotor Marcelo Pedroso Goulart
JULIANA COISSI
DE RIBEIRÃO PRETO
Ir diretamente à periferia e levantar o número de crianças sem creche para embasar ações judiciais. Reurbanizar favelas. Mapear os atuais serviços de saúde mental para depois cobrar os prefeitos.
Iniciativas que deram certo em algumas cidades, com participação do Ministério Público Estadual, podem ser repetidas em outros municípios paulistas. E mais: com o respaldo de especialistas.
Pela primeira vez, a coordenação do Ministério Público está fazendo uma consulta pública, visitando universidades da capital e do interior. A ideia é ouvir especialistas sobre o que deve ser melhorado nas ações de educação, saúde, meio ambiente e habitação, entre outras.
Além de pesquisadores, os promotores do chamado núcleo de políticas públicas também ouviram ONGs, movimentos sociais e promotores de Justiça cujas atuações tiveram resultados positivos em suas cidades.
"Já existem experiências acumuladas de promotores que deram certo isoladamente e que podem servir de modelo para outros locais", disse o promotor Marcelo Pedroso Goulart, que é o coordenador do núcleo.
Um dos modelos que podem ser replicados ocorreu em Ribeirão. O movimento ciranda da educação infantil, com participação da Promotoria, da USP e de outros órgãos, foi aos bairros mapear a quantidade de crianças sem vaga em creche e pré-escola.
A partir dos dados, a prefeitura foi alvo de ações judiciais e pressionada a construir mais escolas.
PLANO DE AÇÃO
A fase de levantamento de problemas e das iniciativas que deram resultado ocorreu de maio a agosto.
No próximo mês, todos os promotores do Estado vão se reunir para a primeira conferência estadual da Promotoria. É quando o núcleo vai expor o que deu certo em cada área para que seja tomado como modelo.
A Promotoria também vai traçar, como faz todos os anos, o seu plano de atuação para 2013. Mas a novidade, diz Goulart, é que pela primeira vez ele terá metas mais específicas, justamente por causa deste trabalho de coleta de experiências e de sugestões ao longo deste ano.
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Vinícius Barros
MINHA CONSCIÊNCIA NEGRA
Desde a infância cresci num ambiente social duplo, alternando a escola particular com a rua da minha casa, no bairro Monte Alegre de Ribeirão Preto. Na escola tinha colegas de classe média-alta e na rua convivi com pessoas de classe social mais baixa, inclusive amigas e amigos negros, com quem mantenho amizade. Aos 14 anos, num passeio pelo shopping na companhia de três desses amigos encontrei um colega da escola, foi o suficiente para que nas semanas seguintes eu sofresse algumas humilhações. Este colega espalhou para o resto da turma que eu andava com “pretos”.
Naquela ocasião me senti negro e pude, por alguns momentos, sentir a dor da discriminação. O que poderia eu alegar perante aquele tribunal juvenil do apartheid? Sim, eu andava com negros, mas não apenas, esses meus amigos foram uma verdadeira família pra mim durante toda a infância e adolescência. Apesar da condenação não abri mão das amizades, pelo contrário, me afastei cada vez mais dos espaços elitizados que me foram oferecidos ao longo da vida. Uma escolha que revela o meu processo de tomada da consciência negra, que desde então me acompanha.
Dessa maneira percebemos o racismo à moda brasileira, um país que se diz democrático racialmente, pois nunca vivenciou uma guerra étnica declarada como ocorreu nos Estados Unidos e na África do Sul. Aqui convivemos com um racismo velado e pautado por estereótipos, e com a crença de que o negro existe para servir, uma herança dos quatro séculos de escravidão. Infelizmente, como pude perceber, a intolerância se revela em todos os lugares, até mesmo na escola prejudicando o desenvolvimento das pessoas.
Hoje a questão é mais discutida por conta das políticas públicas conquistadas pelo movimento negro, como a lei 10.639, que institui o ensino da cultura negra e história africana nas escolas, as cotas raciais e sociais nas universidades e o feriado do dia 20 de novembro em memória de Zumbi dos Palmares. No entanto, pode-se perceber uma forte reação de setores sociais conservadores tentando minimizar e até suprimir estas conquistas. O racismo à moda brasileira, quase sempre escondido, se manifesta mais conforme cresce a consciência negra.
Em Ribeirão Preto existem espaços que conservam esta beleza e trabalham um discurso político em favor da igualdade racial, nestes lugares é possível compreender os valores que permeiam a causa e como eles criam um sentido às diferenças. Enquanto o racismo age para reprimir a cultura e a estética afrodescendente, o movimento negro reage cativando negros e brancos com um novo olhar para o mundo a partir de suas raízes culturais. O que se oferece é um saudável processo de auto-estima e valorização da identidade.
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Domesticando as gigantes indústrias petrolíferas
O nosso apelo, entregue ao Parlamento e na TV, ajudou-nos a vencer esta etapa! Vamos aumentar nossos números para a votação completa que acontecerá logo mais - assine agora.
Caros amigos,
Em poucos dias, o parlamento da Nigéria pode aprovar uma multa de US$ 5 bilhões de dólares para a gigante poluidora Shelle dar início a uma lei que responsabilizaria empresas de petróleo pela primeira vez na história. O presidente apoia essa multa, mas a indústria petrolífera está intensamente pressionando os parlamentares a votarem contra a reforma. Nossas vozes podem pressioná-los a conseguir justiça para o povo da Nigéria. Junte-se a este chamado urgente agora!
Em poucos dias, o parlamento da Nigéria pode aprovar uma multa de US$ 5 bilhões de dólares para a gigante poluidora Shell por conta de um derramamento de óleo que devastou a vida de milhões de pessoas, e aprovar uma lei para responsabilizar empresas petrolíferas por poluição e pilhagem. Esse é um momento crítico, e a menos que nos pronunciemos a respeito, as gigantes petrolíferas vão destruir essa oportunidade.
Finalmente a indústria de petróleo terá que pagar por destruir terras férteis e gerar violência. O presidente Goodluck Jonathan apoia a aplicação dessa multa, e senadores progressistas estão fazendo pressão por regulamentações rígidas na legislação, mas as indústrias petolíferas poderão escapar facilmente, pois sem um grande apoio internacional, os parlamentares poderão se curvar diante da pressão da indústria de petróleo.
Os políticos estão decidindo, neste exato momento, de que lado vão ficar. Assine esta petição urgente para o parlamento nigeriano multar a Shell e apoiar o projeto de lei e, em seguida, encaminhe esse email para todos. Quando chegarmos a 1 milhão de assinaturas levaremos nosso clamor global sem precedentes para a porta de entrada do parlamento da Nigéria:
http://www.avaaz.org/po/make_shell_pay_rb/?bopcxdb&v=19286
Especialistas dizem que, todos os anos, a indústria de petróleo derrama uma quantidade de petróleo equivalente a um navio Exxon Valdez no Delta do Níger, mas como isso acontece na África, há pouca atenção na mídia. Após um vazamento na unidade de exploração de petróleo da Shell em Bonga, em dezembro do ano passado, milhões de barris de petróleo foram derramados no oceano e espalhados pela região costeira altamente populosa – isso resultou em um dos maiores derramamentos de petróleo da África. A multa e o projeto de lei que vem sendo discutidos no parlamento são uma chance única para se erguer diante da indústria do petróleo.
As empresas de petróleo já lucraram US$600 bilhões de dólares nos últimos 50 anos na Nigéria, mas os habitantes nunca se beneficiaram disso. Suas terras, água potável e áreas de pesca estão arruinadas. A Shell gasta centenas de milhões de dólares por ano com forças de segurança, reprimindo protestos contra suas práticas danosas.
A indústria do petróleo é crucial para a economia, mas as empresas nunca foram responsabilizadas pela devastação causada com a perfuração. Agora, o presidente da Nigéria e alguns parlamentares corajosos se pronunciaram e podem finalmente atingir as gigantes indústrias petrolíferas com multas rígidas e compensar as vítimas. Se mostrarmos a estes parlamentares que o mundo apoia esta ideia, poderemos realmente mudar a vida de milhões de pessoas. Clique abaixo para assinar a petição urgente:
http://www.avaaz.org/po/make_shell_pay_rb/?bopcxdb&v=19286
Membros da Avaaz já se ergueram diante das grandes indústrias de petróleo em várias partes do mundo. Contra a Chevron no Equador, o derramamento de petróleo no Golfo do México, e pelo fim dos subsídios aos combustíveis fósseis na Rio+20. Vamos nos unir mais uma vez, agora pela Nigéria. Vamos garantir que os políticos enviem uma mensagem clara para as indústrias petrolíferas: seus dias de impunidade acabaram.
Com esperança e determinação,
Pascal, Patricia, Alex, Ricken, David, Rewan, e toda a equipe da Avaaz
Mais informações:
Shell leva multa de US$ 5 bilhões por vazamento de óleo no Rio Níger (G1)
http://g1.globo.com/natureza/noticia/2012/07/shell-leva-multa-de-us-5-bilhoes-por-vazamento-de-oleo-no-rio-niger.html
Shell responderá na Justiça holandesa por vazamentos de óleo na Nigéria (DW)
http://www.dw.de/shell-responder%C3%A1-na-justi%C3%A7a-holandesa-por-vazamentos-de-%C3%B3leo-na-nig%C3%A9ria/a-16300583-1
As investigações ao derrame de petróleo no Delta do Níger são “um fiasco” (Amnistia Internacional)
http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=1069:investigacoes-ao-derrame-de-petroleo-no-delta-do-niger-sao-um-fiascocatid=15:noticias&Itemid=92
Descontaminação do Delta do Níger vai demorar até 30 anos, diz ONU (G1)
http://g1.globo.com/natureza/noticia/2011/08/descontaminacao-do-delta-do-niger-vai-demorar-ate-30-anos-diz-onu.html
Wikileaks: multinacional petrolífera se infiltrou no governo da Nigéria (Opera Mundi)
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Mensagem encaminhada ----------
De: Fernando Chiarelli <fernandochiarelli@gmail.com>
Data: 19 de novembro de 2012 14:40
Assunto: A ELEIÇÃO DE 2012 EM RIBEIRÃO PRETO SERÁ ANULADA POR ABUSO DO PODER POLÍTICO/ ECÔNOMICO E USO ILEGAL DA MÍDIA
JUSTIÇA ELEITORAL ANULA ELEIÇOES POR TODO BRASIL!!!
Olha só o que rola pela internet, reproduzindo as decisões da Justiça Eleitoral que ANULAM eleições por todo Brasil, por abuso de poder político e econômico....por muito menos do que fez a ...Carminha e a EPTV em Ribeirão Preto.
Só este fim de semana mais de 30 anulações!
E em nenhuma dessas cidades, que tiveram o pleito anulado, o candidato vencedor usou servidor publico como cabo eleitoral; em Ribeirão MIL foram para as esquinas bandeirar pra Carminha..
A farra das dispensas e dos atestados médicos...
Em nenhuma dessas cidades uma emissora de TV ( concessão pública) foi usada pra falcatruar o pleito, como fez a TV Esgoto/ EPTV/GLOBO... que inclusive divulgou pesquisa fraudulenta para favorecer a Carminha.
Veja que em Marília a eleição foi anulada ( vai ter outra daqui há 40 dias) pelo fato que o candidato ''vencedor'' pagou do bolso caríssima campanha que infestou as ruas com cabos eleitorais; Aqui, repito, mais de MIL servidores públicos, pagos com dinheiro público foram pra rua,bandeirar!
O TCE já condenou 885...
... e a Carminha, na cara dura, deu até entrevista ...fez festas e churrascadas e discursou ’’quero os comissionados trabalhando na campanha...’’!!!senão o CHIARELLI ganha e voces vão todos perder a boquinha!
Tenho a fita...
A guarda ‘’ bambie’’ municipal, enquanto a PM levava tiro do PCC, tirou a farda, vestiu rosa, saiu pelas ruas fazendo baderna e espalmado os dedinhos pra formar 55 , numero da Carminha...Até o superintendente, um tipinho esquisito!
Vejam algumas fotos acostadas a esta carta.
....Lá em Marília o jornal que promovia o candidato é de propriedade do pai dele/ portanto não é concessão. Aqui a EPTV ( ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA) que é uma concessão estatal estelionatou a eleição desde o 1º dia; inclusive fraudando e divulgando pesquisas pra favorecer a Carminha; e nos termos da sentença de Marília ‘’a atuação da mídia mudou o clima eleitoral causando distorção no resultado pleito ’’..
DISTORÇÃO ELEITORAL com todas as letras maíusculas!!!
Ribeirão Preto não esta no mapa do Brasil ???
É uma Comala..uma Mocondo..uma Itaguaí..uma Custódia..uma Lisbôa de Eça onde em lugar algum se fazem pandilhas como?
Por todo o Brasil, Juízes e Promotores estão sob proteção policial!
Onde estão as autoridades eleitorais em Ribeirão Preto? moram numa concha ou estão ‘’limpando o bico no mesmo trapo que os criminosos?
Ao estilo machadiano:
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
??????????????????
Fosse eu Autoridade Eleitoral, imediatamente, imprimiria este Email junto com as fotos, organizaria um grupo tarefa para imediato reconhecimento, checaria se os serviços desses cabos eleitorais( travestidos como servidores publicos) foram declarados à Justiça Eleitoral, convocaria a candidata ''vencedora'' para interrogatório,exigiria os vídeos da EPTV , e em menos de 48 horas ajuizaria ação judicial impedindo diplomação e posse de quem usou a máquina publica visando captação ilegal de votos.
Enfim defenderia a minha cidade; com Leonidas defendeu as Termópilas ou Judite, a Betúlia..e por vezes, já escreveu Ruy Barbosa, a vontade popular não se encontra no povo, e sim na espada de um general ou na caneta de um Juíz..
Caso assim não atue as Autoridades Eleitorais, expoe-se, a todo tipo de injúrias por parte dos cidadãos sem compromisso com o poder economico e ou político, desde aquelas que os desqualfiquem quanto a integridade e honestidade até aqueloutras que raspem os mais desconsiderados calões.
Quando Pelágio, o Rei sem castelo, rei das Astúrias, morreu, seu filho Fávila não passou no teste para assumir a côroa, pois a Lei e os Nobres exigiam que o sucessor vencesse um urso em combate singular, e o urso venceu. Não precisamos chegar a esse ponto, mas os Nobres de hoje, no caso as autoridades eleitorais não podem, permitir que se faça chicana e algazarra da Lei como foi neste pleito de 2012, e denunciado neste E-mail.
Isto sem lembrar que a Carminha e outros candidatos a vereador foram candidatos ao arrepio da LEI DA FICHA LIMPA pois condenados em sentença firmada por orgão colegiado TJSP, por improbidade; mais essa! quem escondeu essa informação dos zelosos peritos judiciais....??
Post scripitum : A imprensa local esta sendo cevada até a medula;com grosso dinheiro roubado , pra não tocar no assunto, pois a publicação de uma só dessa fotos ( em especifico a dos guardas bamies bandeirolando) formaria prova mais que robusta para anulação do pleito.Ai então, ''pra inglês ver'' ficam com as desconversas de sempre...falando sobre deficits sem explicar o que significaImprensa? ''que quadrilha'', Lima Barreto; que po sinal, apesar de clássico esta ultrapassado no quesito FRAUDE E COMPRA DE VOTOS EM ELEIÇÃO!!!
LEIAM A 1ª DAS ELEIÇÕES CASSADAS ( POR MUITO MENOS QO QUE OCORREU EM RIBEIRÃO PRETO)...e somente algumas fotos dos acontecimentos de Ribeirão Preto.
Justiça Eleitoral cassa Vinícius e anula eleição por abuso do poder econômico e de mídia
17 nov 2012 / Fique Ligado / Sem Comentários
Decisão da Justiça Eleitoral cassou a candidatura eleita de Vinícius Almeida Camarinha para prefeito e anulou a eleição de sete de outubro em Marília. O caso é de abuso do poder econômico e uso da mídia para distorcer o resultado. Cabe recurso ao TER (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.
A notícia explodiu na manhã de sábado e foi difícil confirmação por causa do feriadão de Proclamação de República. A decisão é do juiz Silas Silva Santos, que entregou no Cartório as 12 laudas às 18h de quinta-feira, 14.
Nenhuma autoridade foi encontrada até esta noite para falar sobre a decisão, mas advogados de Vinícius Camarinha já estavam reunidos em sigilo para tratar do assunto e assessores em corre-corre tentando abafar e minimizar o escândalo.
A Justiça Eleitoral analisa há mais de 60 das pelo menos dois pedidos de impugnação da candidatura de Vinícius Camarinha (PSB), filho do ex-prefeito Abelardo Camarinha.
Entre as acusações está o abuso do poder econômico e político por uso indiscriminado da mídia,
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