Dirigente do MST defende que é preciso disputar com a direita nas ruas

http://site.adital.com.br/site/noticia.php?idioma=PT&cod=84745

"ENTRE RIOS" - a urbanização de São Paulo

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=Fwh-cZfWNIc

Projeto que garante direito à moradia para pessoas com deficiência segue para a Câmara

Gorette Brandão e Tércio Ribas Torres | 12/11/2014, 16h27 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto de lei (PLS 78/2011) que garante o direito à moradia às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

De autoria da senadora Ângela Portela (PT-RR), a proposta modifica a Lei 7.853/1989, que trata dos direitos das pessoas com deficiência, para assegurar a elas o direito à moradia digna. Prevê, também, que sejam reservados a esse grupo 3% das unidades integrantes de programas habitacionais de interesse social, preferencialmente em andar térreo.

A proposta também altera a Lei 10.098/2000, norma instituída para promover a acessibilidade. O objetivo é estabelecer prioridade para pessoas com deficiência nos procedimentos de distribuição e aquisição de apartamentos térreos localizados em conjuntos habitacionais.

Em sua justificativa, a senadora argumenta que o princípio da igualdade material implica o tratamento desigual dos desiguais e, por isso, o legislador deve assegurar eficácia às normas constitucionais que determinam a proteção especial das pessoas com deficiência. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essas pessoas representam 14,5% da população brasileira, mas vêm sendo prejudicadas em seus esforços de integração social por morar em locais inadequados ou não adaptados.

O relator do projeto, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), defendeu a aprovação do texto com as emendas acolhidas antes pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Foram feitas pequenas correções, como a troca da grafia de "apartamentos" por "unidades habitacionais térreas", ou a atualização da expressão "portadores de deficiências", constante dos dois diplomas legais, para "pessoas com deficiência", terminologia legal utilizada pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2014/11/12/projeto-que-garante-direito-a-moradia-para-pessoas-com-deficiencia-segue-para-a-camara

Inscrições Prorrogadas: X SEMANA GRAMSCIANA - Seminário Gramsci 10 Anos - 10 a 14 de novembro

O SEMINÁRIO GRAMSCI convida a tod@s para participarem da X SEMANA GRAMSCIANA - Seminário Gramsci 10 Anos: Conhecer para Intervir. Intervir para Transformar.; que acontecerá de 10 a 14 de novembro de 2014, em Ribeirão Preto-SP.

A programação completa segue anexa.

 Em sua 10ª edição, a SEMANA GRAMSCIANA abordará temas como a democratização dos meios de comunicação, reforma agrária e agroecologia, educação brasileira no século XXI, Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, golpe civil-militar de 1964 a partir da perspectiva da memória e resistência. 

  

A X SEMANA GRAMSCIANA - Seminário Gramsci 10 Anos: Conhecer para Intervir. Intervir para Transformar. propõe como seu eixo temático transversal uma reflexão-propositiva acerca do lema, que sintetiza o objetivo fundamental do Seminário Gramsci, durante seus 10 anos de história e vida.

  

Para tanto, a 10ª edição da SEMANA GRAMSCIANA formula as seguintes indagações:

1) Como conhecer a realidade para nela intervir?

e 2) como intervir na realidade para transformá-la?

A SEMANA GRAMSCIANA é um evento gratuito e aberto ao público em geral.

 Serão conferidos certificados somente aos participantes previamente inscritos no evento.

  

PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES ATÉ DIA 7 DE NOVEMBRO!

  

As inscrições podem ser realizadas através da página do Seminário Gramsci -https://www.facebook.com/institutogramsci, bastando informar seu nome completo e o contato de e-mail


Também é possível realizar a inscrição pelo e-mail do grupo - seminario.gramsci@yahoo.com.br, informando o nome completo da pessoa e o contato de e-mail.

Salve Jorge

Aos 84 anos, ele faz a síntese entre as épocas

Vai do gramofone ao notebook. Nascido em Santos, Pires passou a vida pesquisando e se atualizando

21/09/2014 - 19:07

Jornal A Cidade - Mariana Lucera

 “Nossa, se deixar ele fica aqui o dia todo. Vai dormir sempre quase duas horas da manhã”, entrega a mulher do professor Jorge de Azevedo Pires, Araci Maglio de Azevedo Pires, 75 anos.

Nascido em Santos, a casa onde Pires cresceu foi restaurada e hoje é a Pinacoteca da cidade.

Pires sempre foi apaixonado por livros e comprou o primeiro quando tinha em torno de 14 anos, o Almanaque Imperial Francês, de 1865.

Quando questionado sobre qual exemplar é o seu preferido, ele desconversa e diz que não consegue escolher apenas um título.

Muitos livros foram presentes e o professor aprendeu a não emprestá-los.

“Só empresto para quem é muito cuidadoso e devolve, como eu”, explica.

O professor passou a vida pesquisando. É uma espécie de síntese entre dois mundos. É curioso observar as máquinas de escrever antigas, os aparelhos telefônicos de mais de um século de história ao lado do computador, impressora, notebook, tudo disposto sobre a escrivaninha que ele ocupa.

“Precisei me atualizar”, diz.

Pela casa, outras raridades de colecionadores são encontradas, como incontáveis discos de vinil, uma coleção de um armário inteiro de parafusos, além dos móveis de época, que pertenceram à casa na qual ele cresceu em Santos.

Vivendo em Ribeirão desde 1982, a família tem recebido ligações de todo o canto do Brasil de universidades interessadas em seu acervo. “Prefiro que fique no estado de São Paulo, me faria mais feliz se ficasse em Ribeirão Preto”, comenta. Mas, onde?

Revistas são outra paixão do professor
Além da paixão pelos livros, o professor Jorge de Azevedo Pires também coleciona mais de 300 exemplares de primeiras edições de revistas brasileiras.

A maior parte desse acervo ele já conseguiu escanear e guarda em uma pasta no computador.

“Tenho as principais revistas, a primeira edição da Playboy, Veja, Homem, a Quatro Rodas e muitas outras que hoje já nem circulam mais, ou circularam por pouquíssimo tempo”, conta.

Revistas e publicações de Ribeirão Preto também se encontram nesse acervo, como a Revista-se, de 1999 e a Ribeirão News.

“Fui olhar na Internet quanto valia uma dessas primeiras edições e achei pessoas que pagariam até R$ 600, mas eu não vendo”, diz ele.

Como venderia o que não tem preço?

CARTA DO MST AOS CANDIDATOS E CANDIDATAS

Confira Nota da Direção Nacional do MST aos candidatos e candidatas à Presidência da República e aos governos estaduais, analisando a situação dos camponeses, Sem Terra, exigindo mudanças econômicas, sociais e estruturais para que se cumpra uma Reforma Agrária de fato:

CARTA DO MST AOS CANDIDATOS E CANDIDATAS

Os períodos eleitorais devem ser momentos de debate sobre as grandes questões estruturais da sociedade brasileira, apontando a natureza de nossos problemas e as soluções necessárias. Infelizmente, cada vez mais, o poder do capital sequestra a política e as instituições públicas, impedindo as transformações políticas e econômicas que interessam ao povo brasileiro.

Há 30 anos, o MST tem contribuído com a democratização da terra, através da luta pela Reforma Agrária. Em fevereiro de 2014, realizamos nosso VI Congresso, com a aprovação de nosso Programa Agrário em defesa da Reforma Agrária Popular.

Lutamos por mudanças na relação com os bens da natureza, na produção de alimentos e nas relações sociais no campo. Queremos contribuir de forma permanente na construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática.

A terra precisa ser democratizada e cumprir com sua função social. O campo dever ser um espaço bom de viver, onde as pessoas tenham seus direitos respeitados, com a garantia de condições dignas de vida. Lutamos e exigimos uma política efetiva, estruturante e massiva de Reforma Agrária Popular, indispensável para a permanência das famílias no campo, com produção e distribuição de riquezas.

Exigimos a atualização imediata dos índices de produtividade prevista na legislação brasileira, possibilitando o acesso à terra a milhares de famílias. Precisamos da elaboração e execução de um novo Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com metas de assentamento de famílias e estabelecimento de prioridades por regiões.

É necessário a arrecadação das terras griladas da União e a desapropriação de latifúndios em todos os estados. Além disso, as terras devolutas invadidas, principalmente, pelo capital bancário e pelas empresas transnacionais do agronegócio, devem ser desapropriadas para fins de Reforma Agrária.

O mesmo deve acontecer com as fazendas endividadas com os bancos públicos e órgãos do governo, com as áreas onde houver identificação com exploração de trabalho escravo e as que não cumprem a função social.

Cobramos o assentamento imediato das mais de 120 mil famílias que estão vivendo em condições precárias em centenas de acampamentos por todo o país. É necessário destinar para a Reforma Agrária as terras dos projetos de irrigação e as do entorno dos canais de transposição das águas.

Para isso, faz-se necessário o fortalecimento, reorganização e qualificação do INCRA, como órgão responsável pela Reforma Agrária e que garanta as condições de implementá-la.

Nos somamos às lutas e às reivindicações, junto às demais forças sociais do campo, para a imediata demarcação e legalização de todas as áreas indígenas e quilombolas e as de posse de ribeirinhos, pescadores e comunidades tradicionais, como estabelece a Constituição Federal de 1988.

A não realização da Reforma Agrária agrava os conflitos sociais no campo. Clamamos por justiça e pela punição aos mandantes e assassinos dos trabalhadores e trabalhadoras no campo.

A agricultura brasileira deve priorizar a produção de alimentos saudáveis, como um direito humano e como princípio da Soberania Alimentar. Alimento não pode ser mercadoria, fonte de exploração, lucro e especulação.

Para isso, exigimos políticas públicas que garantam condições para a produção agroecológica, sem agrotóxicos, com qualidade, diversidade e preço barato para toda a população brasileira.

Os governos federal e estaduais precisam incentivar e garantir a produção, seleção e armazenamento de sementes pelos próprios camponeses, combatendo assim as sementes transgênicas e a dependência política e econômica das empresas transnacionais que monopolizam sua produção e comercialização. Somos contra as leis de patentes e a privatização de nossas sementes.

É indispensável, para o desenvolvimento social e econômico do campo, retomar, ampliar e garantir os instrumentos de compra de todos os alimentos produzidos pela agricultura camponesa, para atender escolas, sistema de saúde, de segurança e universidades, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas e deve ser atendido no próprio lugar onde vivem, respeitando o conjunto de suas necessidades humanas, culturais e sociais. Necessitamos que todas as áreas de assentamentos e acampamentos tenham sua própria escola, com condições necessárias para o seu funcionamento.

Não aceitamos o fechamento de nenhuma escola do campo e exigimos a implementação de um programa massivo de erradicação do analfabetismo. Lutamos pela defesa, universalização, ampliação de recursos e o acesso efetivo ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), garantindo que jovens e adultos, que vivem no campo, possam avançar na escolarização.

O assentamento é nosso território de luta, produção, reprodução e garantia de nossa vida, lugar de defesa e construção de um modelo de agricultura, com a produção de alimentos saudáveis e acesso aos bens sociais e culturais. Para isso, é necessário assegurar condições dignas de vida às populações camponesas e urbanas, produzindo uma nova sociabilidade.

Exigimos políticas de proteção dos bens naturais, das águas e fontes, assegurando que todas as famílias camponesas tenham acesso à água potável e de qualidade, com saneamento básico. Repudiamos o processo de privatização da água.

Lutamos pela implementação de um programa de moradia popular no campo, que garanta o seu acesso de forma rápida e desburocratizada, eliminando o déficit atual de mais de 1 milhão de casas para a população camponesa.

Reivindicamos a ampliação e execução de um programa de agroindustrialização nas áreas de Reforma Agrária, a partir das cooperativas de trabalhadores e trabalhadoras, de forma desburocratizada.

É preciso assegurar o desenvolvimento de tecnologias apropriadas à realidade das comunidades camponesas com o desenvolvimento de programas de máquinas e equipamentos agrícolas.

É urgente a reorganização e fortalecimento do sistema público de Assistência Técnica e Extensão Rural, voltado e subordinado às necessidades e objetivos dos camponeses e das camponesas.

A ele deve somar-se um programa de crédito rural que contribua para a estruturação do conjunto de todas as unidades e sistemas produtivos, estimulando e fortalecendo o cooperativismo, a comercialização e a industrialização da produção.

Exigimos a garantia e ampliação dos direitos trabalhistas e previdenciários aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e assalariados rurais.

É necessário o compromisso de todos e de todas para a realização de uma ampla Reforma Política, que democratize as instituições e possibilite ao povo o direito de escolher seus representantes. E para isso exigimos a convocação de uma Assembleia Constituinte soberana e exclusiva, ainda em 2015.

São essas algumas das mudanças urgentes e necessárias, para melhorar as condições de vida e de renda no campo, que todos os governantes eleitos devem implementar. Reafirmamos nossa disposição em lutar, de forma permanente, em defesa e na construção da Reforma Agrária Popular e de uma sociedade socialista.

Direção Nacional do MST

Comunidade Nelson Mandela cumpre acordo

Localizada na zona norte de Ribeirão Preto, no Jardim Aeroporto, a comunidade Nelson Mandela teve início no mês de fevereiro de 2014.

Cerca de 120 famílias ocuparam por quatro meses uma área abandonada, sem calçadas, mureta, sem cerca, sem nenhum tipo de função, sendo assim, frequentemente usada para desova de animais e entulho de todos os tipos, atraindo urubus e outros animais que frequentemente ameaçam os moradores do entorno e as aeronaves do Aeroporto Leite Lopes.

Assim que as famílias começaram as construções os proprietários pediram a reintegração de posse. Mulheres, crianças e trabalhadores não podiam usar a área abandonada.

Com assessoria do movimento pró moradia e assistido por um defensor público, tivemos audiência no dia 14 de março na 9ª Vara Civil.

Após intenso debate, com o proprietário da área e seu advogado, a audiência frutificou num acordo com os representantes da ocupação quer seja:      suspender a ação de reintegração de posse por 60 dias e após este prazo os proprietários fariam toda infraestrutura do local, inclusive cercando a área.

Nesse período acionamos o Governo Municipal, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Defensoria do Estado de São Paulo, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, para o registro da situação e para reivindicarmos as providências pertinentes para a defesa dos direitos das pessoas que ocupavam a área.

Total descaso de todas as instâncias acionadas. 

Fizemos várias reuniões com as famílias e a decisão foi de cumprir o acordo de desocupar a área em 60 dias, já que a cidade estava de costas para as famílias sem teto que se acumulavam na região do Aeroporto.

Exatamente no dia 14 de maio, todas as famílias assistidas pelo movimento pró moradia deixaram o local, cumprindo o acordo firmado entre proprietários e moradores na audiência de 14/03 junto à presença da juíza da 9ª Vara Civil. 

Hoje, quem passar na Av. Recife e olhar para o lado do aeroporto verá uma paisagem desolada, livre, que podem ser ocupadas novamente pelos urubus, ratos e dejetos humanos. 

  

Lá não tem mais crianças e muito menos adolescente, não tem mais idosos, não tem mais problema

Cumprir o acordo foi uma decisão importante por parte das famílias, porque ao sair da área, a comunidade Nelson Mandela se fortaleceu em seus valores de organização, luta e ética comunitária, muito embora possam estar invisíveis para as autoridades eles ainda existem. 

Paulo Honório

03/07/2014