Você está em: Revide / Revide Atitude / O Que Falta No Plano Diretor
Revide com Atitude - 27 de Julho de 2012 - Ano 26 - Edição 618
Todos os programas oficiais de governo dos candidatos a prefeito serão divulgados pelo Movimento Pro Novo Aeroporto e pelo da Moradia e Cidadania com os necessários comentários. Iniciamos com o primeiro tema desenvolvido pela Revista Revide – Plano Diretor - publicado no dia 26/07/2012. É claro que uma cidade somente poderá ser desenvolvida se existir um plano que defina quais as diretrizes devem ser seguidas para se atingir o principal objetivo de garantir qualidade de vida à população. Para isso, a cidade deve ser sustentável ambiental, social e economicamente.
A candidata à reeleição se esmera muito se auto-elogiando pela aprovação da Lei do Uso e Ocupação do Solo, referindo-se a umas tais Audiências Públicas, que foram uma verdadeira farsa. Esqueceu-se de referir que a Lei foi enviada para aprovação com caráter de urgência e uma lei desse porte demanda muito tempo para discussão e análise. Essa aprovação foi bastante conturbada e levantou a indignação das forças sociais.
Foi um texto tão ruim que é inaplicável. O candidato governista, um dos lideres pela revogação do Código Florestal transformando-o em Código Desflorestal para atender aos interesses das “comodoties” internacionais do agronegócio predador, referiu-se ao Plano Diretor de uma forma vaga mas ressaltando que “O plano também deve servir para orientar os empresários e investidores em relação aos eixos de crescimento da cidade a médio e longo prazos.” ou seja, o Plano Diretor, para esse candidato, é fundamentalmente promover negócios. Os outros candidatos mostraram-se propositivos, cada qual no seu contexto ideológico.
João Gandini (PT)
“A cidade de Ribeirão Preto reclama um novo Plano Diretor e, para nós, este deve ser o Plano Diretor Estratégico de Ribeirão Preto para o século XXI. Vai resultar de um Planejamento Participativo Bairro a Bairro, ancorado no urbanismo de terceira geração, e servirá de base para a definição de novos caminhos para a cidade. Nele, os recursos a serem utilizados serão discutidos e aprovados também em Audiências Públicas na Câmara Municipal e pelo Orçamento Participativo, que iremos resgatar. Abriremos assim uma nova estrada para o futuro, a partir de uma política urbana que pretende, definitivamente, dar a Ribeirão Preto o lugar que por direito já lhe pertence: ser um dos referenciais contemporâneos da economia nacional e internacional. As ações propostas também serão amplamente discutidas no Fórum da Cidade e nos Conselhos Setoriais.”
Mauro Inácio (PSTU)
A ausência de um Plano Diretor colaborou para o crescimento desordenado da cidade e todas as consequências da falta de planejamento urbanístico, que vai desde o caos no trânsito até os danos ambientais. As leis casuais aprovadas beneficiam interesse de indivíduos ou de pequenos grupos. Quem mais obteve lucros com a ausência do Plano Diretor foram os especuladores imobiliários e as construtoras que não estão preocupados com a preservação do meio ambiente ou uma cidade melhor para seus moradores. O PSTU defende um Plano Diretor que garanta uma vida saudável para as próximas gerações e que beneficie os trabalhadores e a população pobre. É necessário que o plano preveja cláusulas em que os ricos paguem a conta pelos prejuízos e danos que tenham causado ou venham a causar à cidade e ao meio ambiente e que garanta o fim da especulação imobiliária ou de qualquer outro tipo.”
Duarte Nogueira (PSDB)
“O Plano Diretor é uma ferramenta de extrema relevância para o planejamento e o crescimento ordenado da cidade. A peça do Mobiliário Urbano segue em análise há muitos anos e é preciso destravar a discussão. A cidade é muito dinâmica e o Plano Diretor precisa ser atualizado considerando as novas realidades, pensado a partir dos conceitos de urbanidade e mobilidade urbana, melhorando a qualidade de vida e o funcionamento da cidade. O desenvolvimento sustentável da cidade precisa privilegiar moradias dignas, amplas áreas verdes, água e saneamento para todos os bairros, transporte público de qualidade, resgatando a convivência social. Esses são conceitos inerentes a um bom Plano Diretor. O plano também deve servir para orientar os empresários e investidores em relação aos eixos de crescimento da cidade a médio e longo prazos. É uma bússola para o desenvolvimento sustentável.”
Chiarelli (PT do B)
“A lei nº 501 de 1995 que estabelece as regras para o Plano Diretor de Ribeirão Preto é obsoleta, genérica e subjetiva. Já as suas leis complementares de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; Código do Meio Ambiente; Plano Viário; Código de Obras e Mobiliário Urbano foram feitas sob medida para beneficiar os doadores de campanhas dos últimos prefeitos e vereadores. Vamos rever tudo isso e reavaliar toda e qualquer autorização para novas construções na Zona Sul por pelo menos dois anos, além de multar exemplarmente as construtoras que desafiaram o poder público, realizando construções irregulares naquela região e em terrenos públicos. Por outro lado, incentivaremos a construção de casas e condomínios populares em outras regiões, exceto os locais onde estão as recargas e o afloramento do Aquífero Guarani. Mais informações em ‘Propostas de Governo’ no site www.chiarelli.blog.br.”
Emilson Roveri (PSOL)
“O crescimento habitacional da cidade acentuou as desigualdades sociais ao empurrar para áreas periféricas a população de baixa renda, em conjuntos habitacionais que carecem de infraestrutura e equipamentos sociais. Faz-se necessário que o futuro prefeito não se omita, cumpra o Plano Diretor e encaminhe ao legislativo projetos de lei complementar que promovam desenvolvimento igualitário do espaço urbano. Para tanto, o PSOL se propõe a aplicar os instrumentos legais e encaminhar legislação específica para: implantação do IPTU Progressivo para imóveis, lotes e glebas inativos; Operação Urbana Consorciada; Urbanização ou Parcelamento Compulsório; Direito de Preempção e Outorga Onerosa do Direito de Construir, conferindo função social aos lotes vagos e vazios urbanos e reduzindo o desperdício de recursos financeiros para construção de infraestrutura e equipamentos sociais.”
Dárcy Vera (PSD)
“O Plano Diretor, conjunto de leis que pretende organizar o desenvolvimento de Ribeirão Preto, precisa ser revisado a cada três anos. Em 2010, a Prefeitura abriu a nova revisão. Concluímos o trabalho da Lei de Uso e Ocupação do Solo, já em vigor, e iniciamos a discussão sobre as demais leis. A revisão de leis tão importantes precisa ser feita com muita atenção, envolvendo a comunidade. Foi como fizemos: foram realizadas cinco audiências públicas, uma em cada região da cidade e outra no Centro. Durante o processo, a população participou com sugestões, incorporadas pela administração. Outro ganho foi o surgimento de um grupo de estudos sobre o Aquífero Guarani. A avaliação, que envolveu Ministério Público, técnicos da Prefeitura, representantes de órgãos responsáveis pelo Aquífero e da sociedade civil, foi inserida na revisão de Lei.”
* Publicado em 26/07/2012
_______________________________________________________________
Amigos dos animais,
Se vocês também não concordam com o sofrimento dos animais em rodeios, enviem uma carta (modelo abaixo) para a lista de endereços dos patrocinadores e apoiadores dessas crueldades. Depois, repassem para seus contatos.
Mas, antes de tudo, boicotem os próprios rodeios, que sem público, deixarão de existir.
Para os animais, não importa o que sentimos ou pensamos. Para eles, importa o que fazemos!
Nina Rosa
Senhores;
Se ainda alguém duvidava que os rodeios com animais são espetáculos recheados de crueldade, a última edição de Barretos, onde um bezerro teve a coluna quebrada na arena, tendo que ser eutanasiado em seguida por ter ficado tetraplégico, comprovou os maus-tratos que há anos vêm sendo apontados por pessoas mais bem informadas.
Rodeio não é festa, não é diversão, não é esporte, não é cultura...
Pesquisas apontam que as pessoas consideram estes eventos como locais onde se pratica crime de crueldade contra animais. Enquete realizada pela Rede R7 de Notícias concluiu que 96% das pessoas são contrárias a rodeios com animais. Estimativas apontam que cerca de 70% dos frequentadores deste tipo de evento não assistem às provas com animais. Sua participação se restringe aos shows de artistas, como apontado no PL nº825/2011 O mundo clama por paz! Para podermos ser responsáveis socialmente, não devemos caminhar na direção oposta.
Enquanto defensores dos animais, estamos iniciando uma campanha de boicote a empresas patrocinadoras de eventos que promovem o sofrimento de indefesos.
Atenciosamente,
Raquel Bencsik Montero
Ribeirão Preto/SP
Nenhum comentário:
Postar um comentário