Raquel Bencsik Montero raquelbencsik@ig.com.br
Hoje, 17/04/2012, às 18hrs, mais um panelaço na Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto
Ong´s e entidades no Panelaço
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Raquel Bencsik Montero raquelbencsik@ig.com.br
Amigos, bom dia!
Estou inda atrás de ong´s e entidades que queiram aderir ao "Panelaço". Alguns companheiros estão indo em escolas e empresas.
Assim, se vcs concordam com o Panelaço peço que, por favor, verifiquem se as respectivas entidades e ong´s as quais vcs participam querem aderir formalmente ao movimento, dai divulgaremos publicamente a adesão para que o movimento ganhe cada vez mais força e visibilidade. Seus respectivos coletivos podem contribuir muito para o sucesso da causa.
Aguardo o retorno de vcs,
beijos,
Raquel
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de: eli carlos mariano da silva mariano.netto.br@hotmail.com
assunto: FW: Ato em Defesa das 237 Famílias da Ocupação Mauá
Em defesa ao Direito à Moradia Digna, manifestamos nossa revolta diante da injusta decisão do Judiciário em despejar 237 famílias moradoras do Edifício Mauá.
ATO
Segunda-feira (16/04) - 09h30
Concentração na Rua Mauá rumo ao Fórum João Mendes
CARTA ABERTA DA COMUNIDADE MAUÁ São Paulo, abril de 2012
Em defesa ao Direito à Moradia Digna, manifestamos nossa revolta diante da injusta decisão do Judiciário em despejar todas as famílias moradoras do Edifício Mauá.
Cientes do nosso papel de agentes de transformação social, em março de 2007, diante da omissão do poder público em aplicar os direitos mais básicos do homem e da mulher, ocupamos pacificamente o Edifício n. 360 da Rua Mauá, abandonado há 17 anos. Em um longo processo de auto-organização popular, conseguimos devolver a este prédio sua real função - a função social da propriedade.
Hoje somos 237 famílias trabalhadoras que exercem suas atividades e desenvolvem suas vidas na região da Luz. Nossos filhos, que somam cerca de 180 crianças, estudam em escolas e creches do entorno. Realizamos os principais serviços para o bom funcionamento do centro. É no centro de São Paulo, mais precisamente, na região da Luz, onde geramos renda e estreitamos nossos laços afetivos com a cidade. A ocupação Mauá hoje é sinônimo de Vida. Vida esta que abraça e convida a todos, sem distinção, a participarem de suas atividades. Somam-se vários eventos culturais e educacionais em nossa moradia. Nossa experiência na inclusão social orienta e estimula a criação de diversos documentários e teses acadêmicas. Com dedicação e carinho, o prédio que estava abandonado de vida, hoje move e comove os que circulam pelo centro. Somos, hoje, protagonistas da história do Edifício Mauá.
Integrados à Luz, afirmamos nosso dever cidadão de participar das tomadas de decisão da região, acolhendo em nossas dependências reuniões de bairro e participando do Conselho Gestor da ZEIS 3. Organizados, conseguimos evitar a demolição do Edifício Mauá prevista no contraditório Projeto Nova Luz. Contamos ainda com um estudo técnico e econômico que demonstra a viabilidade de transformar o Edifício Mauá em habitação de interesse social, o qual foi aceito pelo poder público. Nossa ativa participação política possibilitou o constante diálogo e o apoio de vizinhos e comerciantes. Unidos pelo desejo de justiça, hoje trabalhamos juntos na construção de um bairro - e porque não? - de um mundo mais humano.
Nas vésperas do quinto aniversário da ocupação, o Poder Judiciário, ignorando os direitos fundamentais à moradia e à função social da propriedade, sem que os moradores pudessem ser ouvidos, deferiu uma ordem de reintegração de posse (processo nº 583.00.2012.127245-0/0) em favor de quem abandonou o imóvel por mais de vinte anos e acumulou uma gigantesca dívida de IPTU desde 1973 somando quase R$ 2,5 milhões. Ao fazê-lo, privilegia a especulação imobiliária e aqueles que ignoram suas obrigações sociais em detrimento de um centro de vida e cultura. Somente com as 237 famílias é que o espaço recebeu o uso a que é constitucionalmente pretendido e protegido por nosso Estado Democrático de Direito. A especulação imobiliária não pode justificar que o centro de São Paulo seja palco de injustiças, violências e despejos e que seus trabalhadores sejam privados do acesso à moradia e lançados à miséria. Não mediremos esforços na concretização de nossos direitos: daqui não sairemos e aqui construiremos nosso futuro.
Não queremos, não podemos e não devemos continuar sofrendo. Que as atrocidades praticadas pelo poder público em Pinheirinho não se tornem cenas do nosso cotidiano. Que a força e coragem dos moradores de Pinheiro nos sirvam de exemplo.
Todos aqueles que almejam um mundo mais humano, juntem-se a nossa luta.
Indignados, manifestem-se:
Nenhuma Moradia a menos! Nenhum direito a menos!
MSTC - Movimento dos Sem-Teto do Centro
MMRC - Movimento de Moradia da Região Centro
ASTC - Associação Sem-Teto do Centro
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BOLETIM ELETRÔNICO - EDIÇÃO 006/2012
www.reformapolitica.org.br
NESTA EDIÇÃO
Em Destaque:
Reforma Política para o avanço da democracia - Entrevista com André Figueiredo (PDT)
Reforma Política deve ampliar a participação popular - Entrevista com Sandra Rosado (PSB)
Pelo Brasil:
Inscrições abertas para a Cúpula dos Povos
Entrevista:
Forças conservadoras continuam mandando no Brasil - Silvio Tendler
Análise:
Limpou Geral
ASSINE A PROPOSTA DE INICIATIVA POPULAR PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
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Convite
Companheiras e Companheiro da UMM,
Vai ser logo depois da Plenaria Estadual da UMM no mesmo local.
Graça Xavier
Coord UMM
Fone: (011) 3667-2309 ou 91570100
Presenças confirmadas:
· Fernando Haddad – Ex-Ministro da Educação e pré-candidato a prefeitura de São Paulo;
· Inês Magalhães – Secretária Nacional de Habitação;
· Paulo Teixeira – Ex-Secretário Municipal de Habitação (Gestão Marta) e Deputado Federal;
· Kazuo Nakano – Arquiteto e Urbanista/Instituto Polis.
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Rua Asdrúbal do Nascimento, 226 – Bela Vista- São Paulo - Capital – 01316-030
Fone: 3215-1313 Fax: 3215-1316
www.dmptsp.org.br - geral@dmptsp.org.br
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Presidenta Dilma Rousseff e ministro Aguinaldo Ribeiro recebem prefeitos para anúncio em Brasília nesta quinta-feira (12/04)
O Governo Federal selecionou 2.582 municípios de até 50 mil habitantes para construir mais 107.348 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2), com investimento de R$ 2,8 bilhões. Do total de selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez por esta modalidade e 1.419 já haviam sido selecionados pelo MCMV 1.
O Ministério das Cidades recebeu, nesta nova etapa do programa, 8.939 propostas para construção de 426.146 unidades habitacionais, em 4.042 municípios. O nível de pobreza foi o critério que mais pesou na escolha dos 2.582 municípios, A ideia é fazer com que o programa alcance ainda mais o seu objetivo de dar condições para as famílias de baixa renda ter acesso a moradia digna.
O programa nessa modalidade visa atender famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.600,00, residentes em áreas urbanas. Os empreendimentos são de pequeno porte e as propostas foram limitadas a 50 unidades habitacionais, sendo no máximo duas por município. Os estados também puderam cadastrar uma proposta para municípios de até 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes.
A parceria com municípios e estados é ainda mais importante nessa modalidade. As propostas apresentadas contêm contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como terreno, por exemplo, item obrigatório que poderá ser de posse do beneficiário ou cedido pelo proponente.
Na primeira fase do programa, foram contratadas mais de 60 mil moradias em quase dois mil municípios e a meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias nesta modalidade até 2014. O governo federal vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade construída.
Relação de Propostas Selecionadas:
http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1512:governo-federal-anuncia-municipios-com-ate-50-mil-habitantes-contemplados-para-o-mcmv-2&catid=37:destaques&Itemid=62
Brasil
Região Centro-Oeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Sudeste
Região Sul
Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602
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Rede Latinoamericana de Pesquisa sobre Teoria Urbana lança o site oficial
A Rede Latinoamericana de Pesquisa sobre Teoria Urbana lança o site oficial (http://www.relateur.org/) e dá continuidade à proposta de incentivar a formação de um pensamento teórico-crítico latinoamericano sobre a problemática urbana da região, promover o intercâmbio de conhecimentos e o desenvolvimento de estudos comparados relacionados às grandes cidades da América Latina. O INCT Observatório das Metrópoles e a Universidade Autônoma Metropolitana do México são responsáveis pela coordenação colegiada da Rede, que conta ainda com pesquisadores da Argentina, Colômbia, Equador e Venezuela.
#depoimento
Trabalho pela divulgação da temática metropolitana
A professora Hélène Rivière d’Arc, do Institut de Hautes Études de l’Amérique Latine, Université Paris-Dauphine, fala sobre o trabalho que o INCT Observatório das Metrópoles vem desenvolvendo sobre a temática urbana e metropolitana. Segundo Hélène, o instituto brasileiro além de ser uma fonte de informação acessível para a comunidade acadêmica e a sociedade civil, também tem sido um formulador de novas questões-chaves em matéria de políticas urbanas para a sociedade brasileira.
#eventos
Observatório realiza seminário internacional sobre mobilidade urbana
O núcleo São Paulo do Observatório das Metrópoles e o Núcleo de Estudos e Pesquisas Urbanos (NEPUR/PUC-SP) promovem, no próximo dia 16, o seminário internacional “Mobilidade na Metrópole: direito do cidadão e desafio aos planejamentos e gestão democráticos”. O evento faz parte das comemorações do ano Portugal/Brasil e contará com a participação do professor Fernando Nunes da Silva, da Universidade Técnica de Lisboa. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de abril.
#megaeventos
Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos: Debate e Lançamento do Dossiê
O Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas promoverá, no próximo dia 16 de abril, o debate “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos” com o deputado estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ, Marcelo Freixo, e com o professor do IPPUR/UFRJ, pesquisador do Observatório das Metrópoles e relator nacional da Direito à Cidade da Plataforma Dhesca, Orlando dos Santos Júnior. No evento também será realizado o pré-lançamento do dossiê “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio”.
#notícias
Plano Nacional de Saneamento Básico: o que falta para avançar?
O Brasil ainda precisa avançar muito para oferecer à totalidade da sua população um serviço sanitário adequado, já que somente cerca de 3 mil municípios brasileiros, o equivalente a 55,2% do total, contam com coleta e tratamento de esgoto. Para reverter esse quadro, foi criada em 2007 a Lei nº 11.445 a qual estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico no país e no seu art. 52 determina a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Considerado um marco para a área com metas e investimentos previstos para os próximos 20 anos, o Plano ainda não saiu do papel. Após apresentações em seminários públicos o Plansab foi encaminhado para a Casa Civil da Presidência de República em maio de 2011, mas até agora o seu processo de consulta pública não foi regulamentado.
O processo participativo na Grand Paris
A professora Cécile Blatrix (AgroParis Tech/França) apresentou a palestra “Governança das metrópoles e sistema político-administrativo local: a pesquisa das formas e os níveis da participação cidadã”, na sede do Observatório das Metrópoles, IPPUR/UFRJ. Financiada por meio da parceria entre a Capes e o Cofecub, a visita teve como propósito mostrar aos pesquisadores brasileiros as experiências do sistema eleitoral e da democracia participativa francesa para as pesquisas na área da governança metropolitana.
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Carta aberta em anexo
DIA DE MOBILIZAÇÃO E LUTA PELA MORADIA 17 de abril de 2012.
DIA DE MOBILIZAÇÃO E LUTA PELA MORADIA!
ENQUANTO MORAR FOR UM PRIVILÉGIO, OCUPAR É UM DIREITO!
QUANTO MAIS BUROCRACIA, MENOS MORADIA!
Carta Aberta à População
Neste dia 17 de abril de 2012, as Entidades dos Movimentos Sem Teto que lutam, Pela Moradia e Reforma Urbana, filiadas à União Nacional Por Moradia Popular e a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, estão mais uma vez nas ruas para exigir agilidade nos procedimentos de aprovação e análise de projetos junto a Caixa Econômica Federal no Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades – do Fundo de Desenvolvimento Social, e respostas concretas sobre andamento dos projetos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR - destinados às famílias de 0 a 3 salários mínimos.
Movimentos ligados à UNMP, de várias cidades do Brasil, estão se mobilizando em seus estados e em Brasília, para reafirmar seu compromisso com o mutirão e a autogestão, com o fortalecimento dos processos de ajuda mútua na produção do habitat. Assim, não é possível que para o andamento do Programa MCMV Entidades, existam tantas travas que impeçam o fluxo dos projetos, e dificultam liberações das parcelas, pois, QUANTO MAIS BUROCRACIA, MENOS MORADIA.
Reafirmamos que a compra antecipada de imóveis para moradia popular, foi uma conquista da União, e é um avanço para o Programa MCMV, no entanto, as dificuldades, colocadas são tantas, que a viabilização dos terrenos - que já são difíceis de serem encontrados - muitas vezes, pela demora, acabam não se efetivando, dificultando ainda mais, a vida das Associações e das famílias que esperam por anos a sua moradia.
ENQUANTO OS SEM TETO VIVEM NA DIFICULDADE, AS EMPREITEIRAS ENCONTRAM FACILIDADES, basta ver a enorme quantidade de empreendimentos de renda média e alta nas cidades, enquanto déficit habitacional se concentra nas camadas de mais baixa renda da população. No Brasil, aproximadamente 20 milhões de pessoas não tem moradia. Outras 60 milhões moram em áreas irregulares, correndo o risco de ser despejadas a qualquer momento!
O Programa Minha Casa Minha Vida pode ajudar a tirar parte destas famílias do sufoco, mas, para isso, é preciso que os burocratas dos governos permitam que as obras comecem imediatamente. CHEGA DE BUROCRACIA, QUEREMOS MORADIA!
Os movimentos de moradia estão na luta para construir moradia com dignidade. No mutirão com autogestão as moradias são melhores, o preço da obra é menor e novos bairros são criados a partir da luta do povo. Isso quer dizer: MELHOR QUALIDADE DE VIDA!
OS GOVERNOS DÃO TUDO PARA AS CONSTRUTORAS E NADA PARA O POVÃO, O programa Minha Casa Minha Vida foi criado para o povão, mas a burocracia dos governos e o preconceito contra as Entidades dos Movimentos Populares não deixam as obras começar. Enquanto isso, as pessoas continuam pagando aluguel e vivendo na pior. Queremos acabar com a burocracia inútil que não permite que os direitos sejam conquistados.
Hoje é um dia de luta para os Movimentos de Moradia de São Paulo e em outras cidades. Queremos liberar nossos projetos que há anos estão nas gavetas dos burocratas e ajudar a construir uma cidade mais justa para a população mais pobre.
São Paulo, 17 de abril de 2012.
União Nacional por Moradia Popular
União dos Movimentos de Moradia de São Paulo
