Seminário de Assistência Técnica

Mulheres questionam na OAB ética de advogado

Natália Pesciotta - Blog do Galeno

27/10/2015

     

Ao defender homem investigado por estupro de menor, advogado debochou: “Essas meninas de 14 tão dando show em muita mulher de 40”.

O espanto com que mulheres, movimentos e entidade de Ribeirão Preto receberam pronunciamentos do advogado Hamilton Paulino fez com que fossem até a sede da OAB na cidade demonstrar seu repúdio e protocolar representação contra o profissional nesta segunda (26/10). Hamilton defende um homem investigado por estupro contra uma estudante de 14 anos. Além de afirmar que a jovem teria feito “carícias” no seu cliente, ele ironizou: “Hoje em dia essas meninas de 14 anos tão dando show em muita mulher de 40...”.

“Não há problema nenhum no profissional defender o investigado”, explica Raquel Montero, colunista do Blog do Galeno Ribeirão e advogada que orientou os manifestantes quanto aos procedimentos na entidade de classe. Ela diz: “Conforme nossa legislação, todos têm direito a advogado e um processo justo passa pelo direito à ampla defesa e contraditório. O problema surgiu nas declarações feitas por ele à imprensa”. Hamilton teria infringido a ética profissional ao atacar a vítima menor de idade.

Para ela, os argumentos foram “machistas, desnecessários e deploravelmente desrespeitosos em relação às mulheres”, e completa: “A fala fere questões históricas de luta pelo reconhecimento de direitos fundamentais da pessoa humana”.

A advogada ressalta que “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, ainda que ela queira, é crime previsto no artigo 217 - A do Código Penal Brasileiro”. Enfaticamente, ela observa também algo que poderia parecer elementar: “Ainda que pareça que que uma menina ou mulher, espontaneamente, agrade uma pessoa, isso não quer dizer que ela queira ter relação sexual com essa pessoa e muito menos ser estuprada. Nada pode ser justificativa para estuprar uma menina ou mulher”.

"O questionamento faz parte da luta contra o machismo e a violência praticadas, principalmente, contra mulheres em situação vulnerável, como as menores de idade", diz Adria Ferreira, presidente da ONG Casa das Mulheres

Luta histórica

Na mesma semana em que aconteceu o crime contra menor de idade em Ribeirão, o assédio sexual sofrido por meninas foi assunto de mulheres do Brasil inteiro. A tag #PrimeiroAssédio chegou a ocupar os Trendig Topics do Twitter ao ser usada milhares de vezes. A campanha foi uma reação a comentários com alto teor sexual sobre uma garota de 12 anos que participava do programa de TV infantil MasterChef Júnior. Ao relatar suas próprias lembranças de assédio sofrido na infância, as brasileiras tentaram denunciar a espantosa frequência com que esse tipo de violência ocorre.

Segundo Adria Maria Bezerra, presidente da ONG Casa da Mulher, uma das entidades incentivadoras da representação contra o advogado, questionar a conduta dele faz parte da luta das mulheres contra o machismo e a violência praticadas, principalmente, contra mulheres em situação vulnerável, como as menores de idade.

Marisa Honório, coordenadora de Combate ao Racismo da União Brasileiras das Mulheres, e Silvia Diogo, da coordenação da Casa da Mulher, lembraram que a tentativa de “retratação” do advogado foi ainda mais “debochada” que as primeiras declarações. “Se a carapuça serviu para alguém...”, ironizou o profissional, na ocasião. 

Procedimentos A representação entregue à OAB-RP será enviada ao Conselho de Ética da entidade, onde um relator ficará responsável por apurar o caso e decidir se haverá abertura de um processo de ética contra o profissional.

Raquel Montero avisa que a representação contra o profissional ainda pode ser assinada por qualquer um que queira também endossar o movimento, como foi o caso da ONG Casa da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, União Brasileira das Mulheres, e outras dezenas de entidades e pessoas físicas.

Com informações de O Calçadão

http://www.blogdogaleno.com.br/ribeirao/noticias/mulheres-questionam-na-oab-tica-de-advogado

Debate temático

Debate temático sobre:

"CRISE: PARTIDOS E MOVIMENTOS SOCIAIS"

                            

                  Com o Deputado Federal do RJ CHICO ALENCAR

Local: No SALÃO PAROQUIAL da SANTA TERESINHA

- endereço: rua José de Alencar,1506 -        Vila Tamandaré - Campos Elíseos   (entre Rua São Paulo e Av. Meira Junior)

Dia e horário: QUINTA-FEIRA PRÓXIMA DIA 29/10 às 19h45:

IMPRENSA: MATÉRIA PARA MEDITAÇÃO / PREMONIÇÃO DE ALBERT EINSTEIN

IMPRENSA: MATÉRIA PARA MEDITAÇÃO

Jorge de Azevedo Pires*

Lendo em meus arquivos a matéria de MÁRIO VARGAS LLOSA, no jornal, O ESTADO DE S. PAULO, de 17/03/2013, caderno DOMINGO, fui motivado para redigir o texto abaixo, que eu vinha ensaiando faze-lo a tempos.

Diz o ilustre Prêmio Nobel da paz:

“HOJE, AS IDÉIAS FORAM TROCADAS PELAS IMAGENS, QUE SÃO MAIS FACILMENTE MANIPULÁVEIS. UMA SOCIEDADE COM ESCASSEZ DE IDÉIAS TEM SUAS INSTITUIÇÕES SOB FORTE RISCO”.

     É notória a percepção de que a mídia impressa, tanto jornais como periódicos, tem reservado cada vez menos espaço para textos, para idéias, espaços destinados aos colunistas e eventuais colaboradores. 

     Analisando-se os maiores e melhores jornais de São Paulo em circulação de anos atrás, e dos dias atuais, embora nestes com maior número de páginas, a porcentagem de espaços vazios e/ou com fotografias, desenhos, gráficos e outros, tem sido crescente.

     Além desse aspecto, a porcentagem de assuntos e matérias fúteis e banais, tem sido crescente, com prejuízo da melhor qualidade da informação veiculada e da crítica, importante componente.

     Embora longe de se imaginar qualquer tipo de censura, que eu repudio, nota-se o crescente número de anúncios de página inteira, o aumento do tamanho das fotografias e mesmo, de vazios sem nada.

     Não poderíamos utilizando menores áreas para isso, dispor de mais espaço destinado a textos, à divulgação de idéias? Para que os leitores e colaboradores assíduos ou não, pudessem dispor de maior espaço para suas matérias, cada vês mais encolhidas? Para lutar contra o império da mediocridade crescente, não poderíamos ter mais colaboradores, muitos ávidos por ter algum ou maior espaço disponível na mídia? Não estaríamos, ainda, usando menor quantidade de papel, colaborando com o ambiente cortando menos árvores, preservando mais florestas?

Sugiro que o tema acima possa desencadear o início de análises e debates sobre tão importante matéria.

* Professor voltado ao bem comum, autor do livro “Pensando Ribeirão Preto – ontem, hoje e amanhã” – edição do autor – 2011.

Ribeirão Preto, 19 de outubro de 2015.

Jorge de Azevedo Pires – prof. - R.G. 783.543-7 – SSP/SP jorpires@uol.com.br

Rua Cerqueira César, 1533 - Boulevard

14025-120 - RIBEIRÃO PRETO – SP - Tel.: (16) 3625-4658.

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Tenho medo do dia em que a tecnologia irá se sobrepor a nossa interação humana.

 O mundo terá uma geração de idiotas”.

“I fear the day that technology will surpass our human interaction.

The world will have a generation of idiots”.

                                                                    Albert Einstein

                                                                     (1879-1955)

              PREVISÃO TORNADA REALIDADE

Padre Chico Vaneron: LEVINAS E AS DORES DOS INOCENTES

“Matar não é dominar, mas aniquilar, renunciar em absoluto à compreensão. O assassínio exerce um poder sobre aquilo que escapa ao poder. Ainda poder porque o rosto exprime-se no sensível; mas já impotência porque o rosto rasga o sensível.”

(Emmanuel Levinas, 1906 a 1995 - filósofo francês de família judaica na Lituânia – sua obra era matéria obrigatória na nossa faculdade em Leuven na década de 70).

Nas últimas semanas eu fiquei refletindo bastante sobre aquilo que o noticiário vem apresentando ao destacar os fatos que envolvem os novos refugiados na atual conjuntura do Velho Continente. Afinal, sou nascido na Bélgica como filho duma empregada doméstica que veio da Holanda procurar emprego na capital Bruxelas no ano em que a Segunda Guerra Mundial estava caminhando para o seu desfecho. Foi ali que ela conheceu o meu pai naquele ano de 1945 quando este, depois de ter conseguido fugir como prisioneiro de um confinamento numa fazenda em território alemão, clandestinamente trabalhava como mordomo numa mansão onde morava uma família de nobreza a apenas onze quilômetros do município onde se criou numa família de classe operária. Os dois casaram-se e três anos depois me procriaram assim sendo o primogênito deles. Significa que eu entrei neste mundo no ano em que a humanidade foi contemplada com a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (10 de dezembro de 1948). 

No mês de abril 1977, quer dizer 29 anos depois, eu vim para o Brasil onde três décadas antes uma porção de conterrâneos e muitas famílias de países vizinhos encontraram uma acolhida permitindo-lhes começar aqui e em outras partes da América Latina uma vida nova.

Perante a barbárie que jogou recentemente mais de 2.500 cadáveres Africanos no fundo do Mar Mediterrâneo e assistindo à construção de um novo muro assustadoramente comprido na fronteira da Hungria, envergonhando sem escrúpulos os tempos pós-modernos, eu fico me perguntando de forma indignada: As lições históricas do passado estão sendo jogadas no lixo? O que está dando errado na humanidade?

Aliás, acredito que, quando algo acontece como este fenômeno, temos que nos dar conta de uma coisa fundamental, a saber, a face dos outros precisa nos causar um forte impacto.

Morrer é o que há de mais certo que todos nós passaremos. No entanto, fatos como esses devem nos impulsionar a refletir e vivenciar a necessidade de uma epifania humana. Levinas fala que “o rosto rasga o sensível”. Compreendo que as imagens que nos chegam, assim também as que são retratadas pelo Sebastião Salgado em seu documentário ‘O sal da terra’, nos remetem a muito mais do que analisamos e sentimos. Não conseguiremos abarcar a imensidão dessa dor. Bem verdade, rasga. Quando se rasga, por mais que tente se consertar, nunca retornará ao princípio original. Oxalá esta marca sirva de cicatriz podendo nos purificar através do sofrimento.

Alguns poderão até se espantar com o que vou afirmar, mas a vida daquela criança morta nos seus três anos de idade, Alan Kurdi, vítima radicalmente indefesa e chocando a todos de maneira brutal, é grande sinal de dignidade. Pelo menos assim deveríamos sentir, conforme a minha opinião. Mostrou sem dúvida alguma que nós todos temos que rever muitas coisas.

O aplaudido conferencista Mário Sérgio Cortella tem uma expressão que talvez possa clarear o que eu quero transmitir: “minha vida que, sem dúvida é curta, eu desejo que não seja pequena”. Na verdade, a dignidade do menino Sírio está na sua face que nos causou espanto, perplexidade, emoção, reflexão. Ela está no fato de que ele é imensamente mais digno de respeito do que aqueles tantos rostos obscuros que acabaram o assassinando.

Nós vivenciamos hoje aqui em nível local, nesta capital do agro-negócio Brasileiro, um fato insurgente, a saber, que a sua tradicional marca de conservadora chegou ao cúmulo absurdo no sentido de ter conseguido colocar na rua manifestando domingo dia 16 de agosto um em cada oito ribeirão-pretanos adultos, para reivindicar até a volta dos militares da época da ditadura. Em outras palavras, abafando nocivamente a exigência: ‘Tortura nunca mais!”

Por isso quero encerrar esta minha contribuição, questionando e ao mesmo tempo sugerindo: Urge prioritariamente rearticular um trabalho de base por nós que mantemos viva em nossos corações e em nossas mentes A UTOPIA QUE NOS IMPULSIONA A CONSTRUIR UMA SOCIEDADE MAIS IGUALITÁRIA E EDUCANDO RUMO UMA CIDADANIA POLITICAMENTE MAIS E MELHOR CONSCIENTE!

                                      Padre Chico, dia 06 de outubro 2015.

Convite para evento: dia 05 de outubro

Favelização em Ribeirão Preto – por Galeno Amorim

http://www.blogdogaleno.com.br/ribeirao/colunista/16

Raquel Montero é colunista periódica do novo site de Galeno Amorim

Queria compartilhar aqui que a partir de agora escreverei artigos também para o site do querido e talentoso, Galeno Amorim. Fui convidada por ele para ser colunista de seu novo portal, o Blog do Galeno Ribeirão, que iniciou no dia 25 de setembro. Com prazer convido todos para conhecerem mais este espaço de informação, conhecimento e reflexão, e para trocarmos ideias por mais este caminho.

Segue o endereço do site: http://www.blogdogaleno.com.br/ribeirao

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As lideranças sociais e quem pensa e protagoniza de verdade estão no Blog do Galeno Ribeirão. Gente das diversas áreas do saber e do fazer e que tem boas ideias e vontade de cooperar para ajudar a construir uma cidade mais justa, humana, próspera e progressista.
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