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sexta-feira, 25 de março de 2016

Padre que participou da Revolta de Guariba lança livro em Ribeirão


Blog do Galeno Ribeirão
22/03/2016
Personagem importante na luta dos trabalhadores rurais da região nos anos 1980, Padre Bragheto lança memórias em Café Filosófico no Palace
Ex-dirigente da Comissão Pastoral da Terra e da Pastoral Operária, o Padre José Domingos Bragheto, um dos principais personagens da luta de boias-frias da região na década de 1980, que levou à chamada Revolta de Guariba, volta a Ribeirão Preto, este mês, para lançar seu livro de memórias Da Resistência à Teimosia - Rumo ao Reino Definitivo. Adepto da Teologia da Libertação e sempre envolvido com os movimentos populares, ele resolveu, aos 68 anos, publicar, na forma de livro, o antigo diário que começou a escrever entre Jardinópolis, onde morou e vivem até hoje seus familiares, e Ribeirão Preto, onde cursou o Seminário, fez política estudantil e trabalhou como revisor no antigo Diário de Notícias.
Histórias da luta política, dos bastidores da igreja católica e dos vários conflitos sociais em que participou na região de Ribeirão Preto e na periferia de São Paulo dão o recheio à obra, na qual o religioso, destemido e sempre envolvido em polêmicas, não poupa críticas aos setores conservadores da igreja e fala aberta de suas frustrações e das dificuldades para levar adiante sua luta entre os colegas.  O lançamento em Ribeirão Preto será no Centro Cultural Palace, no dia 29/3, numa iniciativa do Blog do Galeno e do Instituto do Livro de Ribeirão Preto, com apoio do blog O Calçadão. "Foi nesta região que pude iniciar e desenvolver um processo firme e consistente de um envolvimento cada vez maior como ator social", lembra Bragheto, que é natural de Brodowsky e, atualmente, pároco na periferia de São Paulo. Ele explica: "Ribeirão Preto, como um processo, foi muito importante para mim e ainda o é. Forjou minha personalidade e toda uma luta de libertação que hoje continua, embora de forma diferente". 
O lançamento será realizado no Café Filosófico A Revolta de Guariba, Movimentos Sociais e a Igreja Libertadora, que será mediado pelo jornalista Galeno Amorim, que conheceu e tornou-se amigo de Bragheto enquanto cobria as greves de boias-frias em Guariba e outros municípios da região. O padre diz que está ansioso e não esconde a emoção de retornar a Ribeirão, onde possui muitos amigos. "Devo muito a Ribeirão Preto e, por isso, vou lançar o livro na cidade também como uma dívida de gratidão, por tudo que aprendi e pude fazer na cidade”, diz. “A greve de Guariba me ensinou muito e me sinto orgulhoso de um dia ter ajudado a classe trabalhadora e dar um passo avante na sua libertação".
Café Filosófico Revolta de Guariba, Movimentos Sociais e Igreja Libertadora
Participação do Padre José Domingos Bragheto e mediação de Galeno Amorim
Com lançamento do livro: Da Resistência à Teimosia: Rumo ao Reino Definitivo, de Padre José Bragheto
ONDE: Centro Cultural Palace
QUANDO: 29/03, às 19h

domingo, 13 de março de 2016

Grupo de promotores e procuradores critica “banalização da prisão preventiva”

Crédito: Fotolia
Por Redação JOTA São Paulo e Brasília
Modificado às 21:39 para alteração de assinaturas

Os/as Promotores de Justiça, Procuradores/as da República e Procuradores/as do Trabalho abaixo nominados/as, integrantes do Ministério Público brasileiro, imbuídos da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, vêm a público externar sua profunda preocupação com a dimensão de acontecimentos recentes na quadra política brasileira, e que, na impressão dos/as subscritores/as, merecem uma reflexão crítica, para que não retrocedamos em conquistas obtidas após anos de ditadura, com perseguições políticas, sequestros, desaparecimentos, torturas e mortes.

1. É ponto incontroverso que a corrupção é deletéria para o processo de desenvolvimento político, social, econômico e jurídico de nosso país, e todos os participantes de cadeias criminosas engendradas para a apropriação e dilapidação do patrimônio público, aí incluídos agentes públicos e privados, devem ser criteriosamente investigados, legalmente processados e, comprovada a culpa, responsabilizados.
2. Mostra-se fundamental que as instituições que compõem o sistema de justiça não compactuem com práticas abusivas travestidas de legalidade, próprias de regimes autoritários, especialmente em um momento em que a institucionalidade democrática parece ter suas bases abaladas por uma polarização política agressiva, alimentada por parte das forças insatisfeitas com a condução do país nos últimos tempos, as quais, presentes tanto no âmbito político quanto em órgãos estatais e na mídia, optam por posturas sem legitimidade na soberania popular para fazer prevalecer sua vontade.

3. A banalização da prisão preventiva -aplicada, no mais das vezes, sem qualquer natureza cautelar – e de outras medidas de restrição da liberdade vai de encontro a princípios caros ao Estado Democrático de Direito. Em primeiro lugar, porque o indivíduo a quem se imputa crime somente pode ser preso para cumprir pena após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória (CF, art. 5º, LVII). Em segundo lugar, porque a prisão preventiva somente pode ser decretada nas hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, sob pena de violação ao devido processo legal (CF, art. 5º, LIV).

4. Operações midiáticas e espetaculares, muitas vezes baseadas no vazamento seletivo de dados sigilosos de investigações em andamento, podem revelar a relação obscura entre autoridades estatais e imprensa. Afora isso, a cobertura televisiva do cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva – também utilizada indiscriminada e abusivamente, ao arrepio do art. 260 do Código de Processo Penal – redunda em pré-julgamento de investigados, além de violar seus direitos à intimidade, à privacidade e à imagem, também de matriz constitucional (CF, art. 5º, X). Não se trata de proteger possíveis criminosos da ação estatal, mas de respeitar as liberdades que foram duramente conquistadas para a consolidação de um Estado Democrático de Direito.

5. A história já demonstrou que o recrudescimento do direito penal e a relativização de garantias não previnem o cometimento de crimes. Basta notar que já somos o quarto país que mais encarcera no mundo, com mais de 600 mil presos, com índices de criminalidade que teimam em subir, ano após ano. É certo também que a esmagadora maioria dos atingidos pelo sistema penal ainda é proveniente das classes mais desfavorecidas da sociedade, as quais sofrerão, ainda mais, os efeitos perversos do desrespeito ao sistema de garantias fundamentais.

6. Neste contexto de risco à democracia, deve-se ser intransigente com a preservação das conquistas alcançadas, a fim de buscarmos a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Em suma, como instituição incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público brasileiro não há de compactuar com medidas contrárias a esses valores, independentemente de quem sejam seus destinatários, públicos ou anônimos, integrantes de quaisquer organizações, segmentos econômicos e partidos políticos.

Adriane Reis de Araújo – MPT
Afonso Henrique de Miranda Teixeira – MPMG
Afrânio Silva Jardim – MPRJ (Procurador de Justiça aposentado)
Alexander Martins Matias – MPSP
Antonio Alberto Machado – MPSP
Antonio Visconti – MPSP (Procurador de Justiça aposentado
Arthur Pinto Filho – MPSP
Bettina Estanislau Guedes – MPPE
Cristiane de Gusmão Medeiros – MPPE
Daniela Maria Ferreira Brasileiro – MPPE
Daniel Serra Azul Guimarães – MPSP
Domingos Sávio Dresh da Silveira – MPF
Eduardo Dias de Souza Ferreira – MPSP
Eduardo Maciel Crespilho – MPSP
Eduardo Ferreira Valério – MPSP
Eugênia Augusta Gonzaga – MPF
Elmir Duclerc Ramalho – MPGO
Fabiano Holz Beserra – MPT
Fernanda Peixoto Cassiano – MPSP
Francisco Sales de Albuquerque – MPPE
Gilson Roberto Barbosa – MPPE
Gustavo Roberto Costa – MPSP
Helio José de Carvalho Xavier – MPPE
Inês do Amaral Buschel – MPSP
Jackson Zilio – MPPR
Janaína Pagan – MPRJ
João Porto Silvério Júnior – MPGO
José Roberto da Silva – MPPE
José Roberto Antonini – MPSP (Procurador de Justiça aposentado)
Júlia Silva Jardim – MPRJ
Júlio José Araújo Junior – MPF
Jecqueline Guilherme Aymar – MPPE
João Bosco Araújo Junior – MPF
José Godoy Bezerra de Souza – MPF
Laís Coelho Teixeira Cavalcanti – MPPE
Maísa Melo – MPPE
Marcelo Pedroso Goulart – MPSP
Márcio Soares Berclaz – MPPR
Margaret Matos de Carvalho – MPT
Maria Ivana Botelho Vieira da Silva – MPPE
Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro – MPSP
Nívia Mônica Silva – MPMG
Osório Silva Barbosa Sobrinho – MPF
Paulo Busato – MPPR
Plínio Antonio Britto Gentil – MPSP
Raphael Luis Pereira Bevilaqua – MPF
Renan Bernardi Kalil – MPT
Renan Severo Teixeira da Cunha – MPSP
Roberto Brayner Sampaio – MPPE
Rômulo de Andrade Moreira – MPBA
Sérgio de Abritta – MPMG
Silvia Amélia de Oliveira – MPPE
Sueli Riviera – MPSP
Thiago Alves de Oliveira – MPSP
Thiago Rodrigues Cardin – MPSP
Tiago Joffily – MPRJ
Tadeu Salgado Ivahy Badaró – MPSP
Taís Vasconcelos Sepulveda – MPSP
Westei Conde Y Martin Junior – MPPE