Páginas
quinta-feira, 30 de julho de 2015
Autorizado ação de reintegração de posse contra as comunidades João Pessoa e Nazaré Paulista
A todo custo a politica de expansão do aeroporto Leite Lopes cobra cada vez mais a vida de diversos trabalhadores que vivem no entorno, ameaçando 200 famílias.,,,
Esquerda Diário - quinta-feira 30 de julho de 2015
http://www.esquerdadiario.com.br/Autorizado-acao-reintegracao-de-posse-contra-as-comunidades-Joao-Pessoa-e-Nazare-Paulista
sábado, 25 de julho de 2015
Entrevista com Padre Francisco Vanneron
QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015
Francisco
Vannerom, o Padre Chico, conversa com O Calçadão:
"A opção pelos pobres!"
"38 anos de presença e de
participação nas pastorais e nos movimentos sociais em nossa Ribeirão Preto me
garantem que existem altas muralhas entre a cidade muito rica e a outra
bastante miserável". (Padre Chico)
Ele é belga de nascimento e há 38
anos exerce suas funções sacerdotais em Ribeirão Preto. Francisco Vanneron, o
nosso padre Chico, conversa com O Calçadão e fala sobre a sua grata satisfação
de ver no discurso do Papa Francisco o retrato da sua luta de vida e
sacerdócio: a opção pelos mais pobres.
Acompanhe a sua entrevista. ...
O
Calçadão - Vivemos
em uma cidade onde a exclusão social é uma realidade triste e grave. Como o
Pontificado de Francisco tem influenciado na sua atuação pessoal junto ao
movimento popular em Ribeirão Preto? É possível se sonhar com uma Ribeirão
Preto mais justa e que desenvolva um projeto que inclua de fato a periferia no
desenvolvimento da cidade?
Padre
Chico - 38 anos de
presença e de participação nas pastorais e nos movimentos sociais em nossa
Ribeirão Preto me garantem que existem altas muralhas entre a cidade muito rica
e a outra bastante miserável (vejam o vídeo que o Vinícius da UGT, o Marcos do
Movimento pró Novo Aeroporto Seguro - e fora da parte urbanizada- e por isso
rejeitando um novo Congonhas aqui, e eu, produzimos por ocasião do último Forum
Social).
A chegada do Papa Francisco
significou para mim uma grata novidade no sentido de que tanto a arquidiocese,
muitas vezes nas últimas décadas bastante omissa e calada frente graves
desigualdades humanas, como os governos municipais simultaneamente em seus
eixos executivo, legislativo, jurídico e militar hão de levar em conta os
recados transmitidos pela voz do mais dignatário Pastor anunciando a vontade
divina sobre a vida na 'Pólis' e ao mesmo tempo denunciando tudo contrário ao
Seu Projeto rumo ao Reino definitivo!
Enquanto Deus me der saúde
suficiente, continuo disponível para ajudar a costurar a Força da União para
com todos aqueles e aquelas que amam de verdade uma Ribeirão Preto diferente,
quer dizer construindo um futuro mais justo e generoso para com os atualmente
'relegados'!
ABRAÇO FRATERNAL, PE. CHICO
Vídeo Ribeirão Preto e suas muralhas
link completo da entrevista
terça-feira, 21 de julho de 2015
Ampliação do Aeroporto Leite Lopes denunciada no Ministério Público Federal
Na tarde de ontem, 20 de julho de
2015, integrantes de movimentos sociais de Ribeirão Preto protocolaram na
Procuradoria da República do Ministério Público Federal em Ribeirão, fato que
tiveram conhecimento através de notícias divulgadas pela imprensa e por
veículos de comunicação oficial do Governo Federal referentes ao projeto de
ampliação do Aeroporto Leite Lopes, e que, pelo conteúdo, ensejam, em tese, a
intervenção do Ministério Público Federal (MPF), ao menos para averiguação das
informações com vista na defesa do interesse público.
Por meio de notícias publicadas pela
imprensa, tivemos conhecimento que o Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo (DAESP), pretende alterar a pista do Aeroporto Leite Lopes de Ribeirão
Preto, com a possibilidade de violação de acordo judicial firmado entre aquele
órgão e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), bem como a
possibilidade de as obras de ampliação causarem impactos negativos de ordem
ambiental, urbanística e social.
Dessa forma provocamos a ação do
MPSP através de representação sobre fato, requerendo que o fato fosse pelo MPSP
investigado, tendo como objetivo a defesa do interesse público.
No entanto, o projeto de ampliação
recebeu fatos novos que extrapolou a competência estadual da matéria, atingindo
a União, razão pela qual estamos representando sobre o fato também no
Ministério Público Federal.
O assunto passou a ser de
competência federal e, assim, passível da intervenção e proteção do MPF a
partir do momento que o Governo Federal anunciou que também fará investimentos
no projeto, inclusive, a ele caberá, agora, a maior parte dos investimentos,
conforme faz prova notícia divulgada pela Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República. Da mesma forma notícia divulgada pela imprensa local
de Ribeirão.
Contudo, o Governo Federal não tem
conhecimento das irregularidades que estão sendo praticadas no projeto, e por
isso estamos denunciando as irregularidades.
Segundo as mencionadas notícias
divulgadas, A Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República
(SAC) confirmou (em 09/04/2015) que o governo federal mantém o investimento de
R$ 346,7 milhões, como também prevê para setembro o lançamento do edital pelo
RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para dar o pontapé nas obras de internacionalização
do aeroporto Leite Lopes. O anunciou foi feito pelo ministro-chefe da Aviação
Civil, Eliseu Padilha (PMDB), que recebeu em Brasília uma comitiva de
autoridades de Ribeirão. O grupo recepcionado era formado por 13 vereadores,
deputados estaduais e federais, além de entidades de classe.
Adicionalmente, protocolamos pedido
de informações na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em
10/04/2015.
No citado pedido de informações,
após transcrever-se a aludida notícia, foram feitas as seguintes indagações:
Indago se existe convênio
supracitado? Caso afirmativo, solicito cópia do mesmo , principalmente para
conhecer a responsabilidade financeira de cada uma das partes e respectivos
itens detalhadamente.
Também indago se o anunciado lançamento
do edital pelo RDC vai ser feito desprezando a existência de
questionamentos judiciais feitos pelo Ministério Público Estadual contra esta
ampliação ?
A Secretaria de Aviação Civil, em
resposta ao requerimento, respondeu, em 27/04/2015:
Em resposta à solicitação de
Vossa senhoria, informamos que não há convênio da União com o Estado de São
Paulo, nem da União com o Município de Ribeirão Preto para a ampliação do
referido aeroporto. O que ocorre de fato é que tal aeroporto tem investimentos
previstos para a sua ampliação no âmbito do Programa de Aviação Regional do
Governo Federal. Tal processo está em fase de Anteprojeto e os investimentos
estão estimados em R$ 256,49 milhões, dos quais R$ 90,33 milhões seriam
destinados à desapropriação de uma área de 392.718m², a cargo do delegatário,
no caso o Estado de São Paulo.
Também se tem conhecimento de
questionamentos judiciais do Ministério Público referente à ampliação do
Aeroporto Leite Lopes, questão a ser resolvida pelo Governo do Estado de São
Paulo, delegatário, antes do processo de licitação das obras, tendo em vista
que o Governo Federal somente fará investimentos do Programa de Aviação
Regional em aeródromos livres e desembaraçados.
Dessa forma, tendo em vista a real
participação do Governo Federal no projeto de ampliação do Aeroporto Leite
Lopes, a representação protocolada objetiva requerer a intervenção do
Ministério Público Federal para investigar o referido projeto de ampliação,
pelas mesmas razões que fizeram com que o MPSP ajuizasse três Ações Civis
decorrentes do anúncio do projeto de ampliação, e tendo em vista
também que o Governo Federal já declarou que somente fará
investimentos do Programa de Aviação Regional em aeródromos livres e
desembaraçado, como respondeu a própria Secretaria de Aviação Civil,
objetivando-se assim prejuízos sociais, ambientais, urbanísticos e desperdício
de verba pública.
As fotos são de Thaís Ilyna que fez
o registro da ação.
Por Raquel Montero
Governo nos Bairros... ..."cadê"?
Um programa auspicioso. Uma
brilhante iniciativa. Conjugar a vontade da comunidade com a gestão do
Executivo para definição e construção de políticas públicas a serem executadas
em cada bairro da cidade. Com essa ontologia nasceu o programa
municipal Governo nos Bairros. Uma ideia da gestão da, na época,
2011, prefeita Dárcy Vera, e pouco tempo depois, também candidata a reeleição
para o Executivo municipal pelo PSD.
http://pt-ribeirao.org.br/artigos/Raquel-Montero/governo-nos-bairros-cade
quarta-feira, 15 de julho de 2015
Comunicado Especial – Ciclo de Conferências da Defensoria
“VAMOS COLAR NA
DEFENSORIA”
Participe
de Reunião Aberta sobre monitoramento da Conferência Estadual da Defensoria e
se prepare para um novo Ciclo de Conferências
Foi
agendada para esta sexta, 17 de julho, às 18h, reunião sobre o Plano de Atuação
resultante de sua última Conferência Estadual; participe!
A
agenda do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP está reaquecendo.
Nesta sexta-feira, 17, haverá uma reunião aberta, transmitida via
videoconferência para todas as Regionais da Defensoria no Estado, sobre a
implementação das Diretrizes do IV Ciclo de Conferências da Defensoria. A
atividade é aberta e gratuita e se inicia às 18h.
Na
última Conferência Estadual da Defensoria, realizada em dezembro de 2013, que
fechou o IV Ciclo de Conferências da instituição, uma das diretrizes aprovadas
foi “promover audiências públicas trimestrais, com convocação obrigatória dos
delegados das Conferências da Defensoria Pública de São Paulo - DPESP, para
prestação de contas e monitoramento da implementação das diretrizes aprovadas
nos Ciclos de Conferências, a contar do último dia da Conferência Estadual”.
A
última audiência pública foi realizada em dezembro de 2014 e, na oportunidade,
a Defensoria informou que alteraria a periodicidade dessas atividades para seis
em seis meses. A nova audiência pública acontecerá nesta sexta-feira, 17, a
partir das 18 horas, em todas as sedes de Regionais – que vão se comunicar com
a capital por videoconferência.
Plano de Atuação e novo Ciclo de
Conferências
O
Plano Anual da Defensoria, feito a partir das Diretrizes da Conferência
Estadual de 2013, foi aprovado pelo Conselho Superior da instituição em junho
de 2015, contando com a redação integral de 33 das 50 diretrizes aprovadas na
última Conferência Estadual. 16 foram alteradas e uma foi suprimida do plano.
Agora, os Núcleos Especializados e os órgãos da Administração devem apresentar
os resultados de implementação dessas propostas.
Daqui
a 15 dias, em 1º de agosto, começa um novo Ciclo de Conferências, para que a
Sociedade Civil inicie uma nova sequência de debates em Pré-Conferências, para
chegar a um novo conjunto de 50 Diretrizes para o próximo Plano de Atuação da
Defensoria.
Para
fazer valer as Diretrizes aprovadas anteriormente e prosseguir vendo de perto
como a Defensoria corresponde às expectativas populares, é importante
participar. Vamos colar na Defensoria!
Conheça o calendário completo do Ciclo de Conferências de
2015: http://bit.ly/ConferenciasDPESP-2015
Assista ao vídeo da
audiência pública do dia 3 de dezembro de 2014: http://bit.ly/MonitoramentoDPESP_Dez2014
Para ver as 50
diretrizes aprovadas em 2013, acesse o link:
http://bit.ly/ConferenciaDPE2014
Serviço:
Audiência Pública sobre implementação das Diretrizes da IV
Conferência Estadual da Defensoria
Quando: 17/07, sexta, às 18h
Onde: Rua Boa Vista, 200, mezanino – com transmissão e
interação online em todas as sedes de Regionais da Defensoria (veja a lista de
Regionais na página: http://bit.ly/DPE-Regionais)
Atividade aberta e gratuita
*Versão aberta deste comunicado também disponível no
site da Ouvidoria, na página de Boletins Informativos:
http://bit.ly/OGDPESP-Boletins
Ampliação do Aeroporto Leite Lopes em Ribeirão Preto e a violação do direito à moradia
Morar é direito para
quem? ...
Conheça alguns dos moradores e entenda a situação no vídeo
....
Artigo de Jéssica Montero
sexta-feira, 10 de julho de 2015
Rolezinho nos shoppings de Ribeirão e as contradições do preconceito
Em decisão recente, datada de 5 de junho de 2015, o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o direito de crianças e adolescentes
frequentarem os dois shoppings os quais haviam sido proibidos, sendo estes
o RibeirãoShopping e o Shopping Santa Úrsula.
A proibição foi em decorrência de decisão proferida pelo
juiz da Infância e da Juventude da Comarca de Ribeirão Preto, Paulo César
Gentile, por entender ele que os encontros de crianças e adolescentes nos
shoppings estariam provocando desordem, riscos e insegurança para todos os
frequentadores.
Indo mais longe, o fato, que se tornou polêmico, teve origem
na ação da Polícia Civil de Ribeirão Preto, no início de 2014. Dois
sentimentos se misturaram à ação da Polícia Civil de Ribeirão Preto, comandada
pelo delegado Haroldo Chaud: indignação e tristeza.
Assinar:
Postagens (Atom)