Páginas

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Emancipação, independência, participação

Quando a pessoa toma consciência do poder que possui para influenciar e intervir nas decisões públicas, ela não assisti mais os fatos desvinculada de responsabilidade social. A partir desse momento ela sabe que sua omissão será covardia e sua ação, assim também como sua omissão, levará a conseqüências, boas ou más, de acordo com a responsabilidade de suas atitudes.
Quando a pessoa toma consciência do poder que possui para decidir sua própria vida ela não se sente mais tão confortável em esperar que as coisas aconteçam por obra de outra pessoa ou de outro poder. Ela passa a ter mais pressa para que as obras se façam, os deveres se cumpram e os direitos se efetivem.  Se quer mais e com mais rapidez e participação. Esperar agora é ser passivo demais. A vontade pode até retroagir, mas a consciência não. Não se poderá mais alegar desconhecimento desse poder e da responsabilidade.
Há muitas amarras que tentam nos impedir de atingir essa consciência. Amarras históricas como o jugo do imperialismo que hodiernamente ainda sacrifica países inteiros, amarras do poder econômico, dos currais eleitorais, do poder midiático, que tentam perpetuar a dependência das pessoas para que seus interesses particulares perdurem.
Mas exemplos históricos também atestam que a vontade conduzida com organização e disciplina podem trazer a libertação. Exemplo disso são as comunas criadas por Hugo Chávez na Venezuela. Comunas são unidades de administração que reúnem conselhos comunais que são estabelecidos em bairros e regiões urbanas, e funcionam desde a aprovação das chamadas leis do poder popular, em dezembro de 2.010. Esses conselhos fazem suas próprias eleições internas, tomam suas decisões e definem suas prioridades de investimento na comunidade. Fazem parte do Poder Popular, onde o povo exerce a soberania e o cidadão é parte do Estado. O Conselho Comunal é um dos mecanismos que legitima os projetos enviados ao governo venezuelano. Todos falam, todos trocam experiências, todos ensinam, todos decidem.
Além da melhora das condições de vida na Venezuela, decorrentes também dessa medida, destaca-se o processo de amadurecimento político do povo venezuelano durante os anos Chávez. Hoje os venezuelanos sabem que têm direito a ter direitos. E uma enfática constatação da consciência política dos venezuelanos se deu nas eleições de outubro, para a escolha do presidente do país. Apesar de o voto ser facultativo o pleito teve a participação de 80,94% dos eleitores.
Emancipação, independência, participação. Quando as pessoas assumem seus lugares como parte do processo, essas palavras se concretizam. E esses significados também são objetivos da autogestão habitacional. E o Brasil aderiu à esta idéia quando o Presidente na época, Lula, criou o programa Minha Casa Minha Vida – Entidades (MCMV-Entidades), em 2.009, permitindo com que coletivos pudessem, eles mesmos, através de recursos federais, efetivar um dos direitos sociais essenciais mais antigos; a moradia.
Estando na organização e assessoramento técnico do grupo de autogestão habitacional de Ribeirão Preto, eu vejo o quanto, emancipação, independência e participação, se fazem cada vez mais presentes nos membros do grupo através do mecanismo de autogestão, e como essas características são salutares não só para aqueles que estão reivindicando moradias, mas para toda a cidade, ao qual me incluo mesmo não sendo uma das pessoas que está reivindicando moradia, mas fazendo parte do movimento social de apoio técnico que assessora os futuros beneficiários. Toda a cidade ganha com munícipes mais participativos e conscientes do seu poder de contribuição.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Sábado passado, 7 de Setembro, a rede plim-plim fez alguma coisa que preste.
É um documentário do programa Ação. 
Vale a pena ver como o movimento por moradia se estruturou em Heliópolis
Bom proveito,
Mauro Freitas

Movimentos sociais de moradia se renovando em forças

Por Raquel Montero

O Conselho Municipal de Moradia Popular (CMMP) de Ribeirão Preto foi renovado recentemente com a posse dos novos conselheiros que representam o Poder Público e a sociedade civil.
Nesse novo mandato o CMMP inovou criando uma comissão para estudar os movimentos sociais de Ribeirão e articular com eles.
A primeira reunião dessa comissão ocorreu terça-feira, 10/09/2013, na sede da Secretaria de Assistência Social para Habitação. Mais de oito movimentos sociais de moradia compareceram através de seus respectivos representantes.
O foco dessa primeira reunião foi a apresentação dos movimentos com seu histórico de luta e atuações, bem como com apresentação de seus objetivos e propostas.
Foi uma grande oportunidade de os movimentos se conhecerem melhor, trocarem ideias e experiências e renovarem suas forças na própria força do outro.
Estive presente como representante do Movimento Pró Moradia e Cidadania (MPMC), assim como os demais membros do movimento, Mauro Freitas, Paulo Honório e Cidinha. Representantes da favela João Pessoa, onde o MPMC atua na organização e defesa dessa comunidade há quase dois anos, também estiveram presentes, mostrando que agora a comunidade está organizada e também faz parte do movimento por moradia. Representantes do grupo da nossa mais nova vertente dentro do MPMC também compareceram e apresentaram as qualidades e méritos da autogestão habitacional.
Arquitetos e assistentes sociais da Prefeitura, que ao mesmo tempo são membros do Conselho, também estavam presentes e contribuíram para a produtividade da reunião.
Foi um momento fértil para fortalecermos articulações entre os movimentos e destes com o Poder Público. Agora os próximos passos devem ser de mais participação no CMMP, de maneira a verdadeiramente ocuparmos mais este espaço de construção coletiva para a sociedade.
http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

PROPOSTAS DO TEMA HABITAÇÃO PARA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP



1. Fixação de um percentual mínimo do orçamento municipal de 1% para habitação de interesse social.
Os programas habitacionais em RP sempre são feitos a partir de incentivos externos, seja estaduais ou federais (com destaque para o Programa Minha Casa, Minha Vida). Temos um Plano de Habitação de Interesse Social e um Conselho Municipal de Moradia, mas devemos destinar parte do orçamento municipal para a questão habitacional.

2. Criação de uma Secretaria Municipal de Habitação para buscar garantir a qualidade técnica das obras realizadas na construção de moradias populares desde a elaboração do projeto até a entrega do empreendimento às famílias.
A Secretaria seria um instrumento para garantir a transparência do planejamento das políticas de habitação, além de ser obrigatória a destinação de recursos municipais a este órgão. Retirar essa atribuição da COHAB, que só apresenta essa competência por não existir a Secretaria.
3. Fiscalização da habitabilidade dos empreendimentos por um corpo técnico da Prefeitura Municipal em TODO O PROCESSO de realização do empreendimento (desde a aprovação do projeto, até sua execução). Levantou-se o aspecto qualitativo das habitações e a sua fiscalização. Há uma desproporção do valor destinado à realização dos empreendimentos e a qualidade das moradias. Incoerência do valor que as famílias pagam e o imóvel que é recebido, bem como as condições de habitabilidade do entorno.
4. Que haja uma assistência para examinar o grau de eficiência e qualidade das habitações (seja das próprias unidades, seja dos locais em que estão inseridas). Que a Prefeitura faça o pagamento desses técnicos e seja responsável pela manutenção dessa comissão técnica.
5. Regulamentação da Lei Municipal já existente que prevê assistência técnica gratuita para programas de moradia popular para pessoas de baixa renda que não tenham condições de pagar por essa assistência.
Revogação da área industrial no entorno do Aeroporto Leite Lopes, e retorno ao uso misto conforme legislação municipal anterior, Lei nº 2.157/2007.
6. Pelas seguintes razões: é grande o prejuízo social da proibição de construção residencial em área considerada de natureza popular; flagrante alteração do uso do solo somente em benefício de suposta ampliação do Aeroporto Leite Lopes para que ocorra desvalorização imobiliária das construções residenciais existentes, beneficiando, desta forma, futuras desapropriações.Concomitantemente, remover as pessoas que estão sendo afetadas ou que se sentirem incomodadas em decorrência da curva de ruído do Aeroporto e da rodovia próxima.
Estimular a autogestão ou gestão compartilhada para a construção de habitações de interesse social, conforme a portaria 107 do Ministério das Cidades que habilita entidades para construção desses empreendimentos.
7. Que o Município de Ribeirão Preto celebre convênio com o Estado de São Paulo para realização do Programa “Casa Paulista” para angariar mais verbas objetivando mais construções de projetos de moradias populares.
8. Que o Município faça mapeamento dos vazios urbanos existentes na cidade de Ribeirão Preto para o aperfeiçoamento e otimização das estruturas públicas já existentes, congelando a expansão urbana da cidade enquanto não se der essa otimização. Estabelecer sanção ao gestor público responsável pelo descumprimento dessa medida. Um dos principais problemas que está impedindo o desenvolvimento urbano é a desarticulação na ocupação da cidade, de maneira a otimizar o que já existe de infraestrutura na cidade, como por exemplo, postos de saúde, linhas de ônibus, escolas, creches, etc.
A desarticulação e o crescimento desordenado não aproveita o que já existe de infraestrutura, criando obras desnecessárias e não otimizando as obras que já existem. E para que a cidade seja melhor aproveitada, é necessário que se utilize os mecanismo já existentes na lei para que a terra sirva às pessoas, e não o contrário, privilegiando os direitos sociais das pessoas sobre a especulação imobiliária. E acaso os mecanismos já existentes em leis nacionais para tanto, necessitem ainda de legislação
municipal, que o Município crie a legislação municipal necessária e a execute buscando assegurar que o interesse público prevaleça sempre nas definições de ocupação e expansão urbana, assegurando, principalmente, que a terra e os demais direitos sociais (educação, saúde, moradia, etc.), estejam acessíveis a todos nas ocupações da cidade. E, dessa forma, que se faça o congelamento da expansão urbana até que se aproveite a estrutura e os vazios urbanos já existentes.
9. Regulamentação municipal para a implementação dos instrumentos urbanísticos já previstos no Estatuto das Cidades e em outras leis pertinentes para o atendimento da função social da propriedade.
10. Que as remoções de comunidades de favelas sejam feitas para regiões próximas das áreas até então ocupadas, onde já foi desenvolvida a vida social dessa comunidade e com toda a infraestrutura necessária.

Aniversário de 10 anos do Assentamento Mario Lago



Na madrugada de 02 de agosto de 2003, o MST e um grande grupo de amigos e amigas da Reforma Agrária ocuparam uma área na cidade de Ribeirão Preto - SP. Assim nasceu a comunidade Mário Lago e em 2007, o assentamento PDS da Barra foi conquistado. 
O assentamento é um contraponto ao agronegócio, que na região é marcado por contradições ambientais e do trabalho causadas pela monocultura da cana de açúcar.
Na área conquistada, ainda existem muitos desafios, mas a produção agroecológica, a intransigente defesa ambiental, a persistente organização da comunidade, a expressão da infância na Ciranda Infantil e o compromisso com a luta,  ajudam a apontar o caminho.
Queremos comemorar com vocês esses 10 anos de luta! Participem!
Saudações. Direção Regional do MST - Ribeirão Preto - SP.

Comissão de Estudos sobre Movimentos Sociais do Conselho Municipal de Moradia Popular de Ribeirão Preto

Por deliberação do Conselho Municipal de Moradia Popular de Ribeirão Preto (CMMP-RP), na reunião ordinária do dia 27 de Agosto de 2013, foi criada uma comissão especial para avaliar e estudar critérios de participação de movimentos sociais nos programas de habitação de interesse social, bem como apoio e estímulo à iniciativas dos próprios movimentos.
Para tanto foi marcada reunião da comissão para o dia 10 de Setembro, às 18h30, à Rua Rio de Janeiro, n.175, Campos Elíseos.
Esta primeira reunião terá como objetivo identificar e conhecer os movimentos por moradia que atuem no Município de Ribeirão Preto.
Cada movimento terá 15 minutos para realizar uma apresentação de seus objetivos, histórico e forma de organização. Se possível trazendo o material que será exposto, por escrito.
Por razões práticas, os movimentos poderão indicar até três representantes.
Confirmar participação, indicando os nomes dos representantes do movimento até segunda feira, 09 de setembro, para o email da comissão: comissaocmmp@gmail.com.
A comissão de estudos.

domingo, 1 de setembro de 2013

Líderes do Movimento em Entrevista


Líderes do Movimento em Entrevista
Abaixo a entrevista completa (áudio) no programa Dr Jorge Parada (Rádio CMN) , exibido no dia 17/08/2013 com o Líder Comunitário Marcos Valério e o arquiteto e urbanista Mauro Freitas, membros do Movimento Pro Novo Aeroporto e Pró Moradia ,  que expuseram de forma bastante lúcida e cristalina a luta da moradia no entorno do Aeroporto e quais serão os problemas causados para a cidade se ocorrer a ampliação do Leite Lopes, em lugar de se construir o aeroporto novo que Ribeirão Preto e região merecem e precisam para prover o desenvolvimento econômico que todos nós pleiteamos.
http://www.youtube.com/watch?v=17r4EpF2I6g&feature=youtu.be